DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão do Contrato nº 110/2019 celebrado entre o STF e a empresa EDU C AT V
PRODUÇÃO INDEPENDENTE DE RÁDIO E TV LTDA (Processo Eletrônico n. 009629/2019).
Objeto: rescisão da prestação de serviços da operação da Rádio Justiça. Fundamento Legal:
Lei n. 8.666/93. Assinatura: 17/02/2023. Vigência: a partir do dia 01/02/2023. Assinam:
pelo STF, o Diretor-Geral, Senhor Miguel Ricardo de Oliveira Piazzi; e pela Contratada, a
Representante Legal, Senhora Vanilla Barros de Carvalho Simão.
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ
n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de
Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e
o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto:
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 17/02/2023. Signatário: pelo
TJPR, Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen - Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso ao Acordo de Cooperação Técnica
CNJ n. 053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal
de Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF
e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto:
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 17/02/2023. Signatário: pelo
TJMT, Desembargadora Clarice Claudino da Silva - Presidente.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 27390/2018. Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2019.
CONTRATADA: COMANDO EXTINTOR LTDA EPP. CNPJ: 04.985.849/0001-12. OBJETO:
Reequilíbrio econômico-financeiro,
acréscimo contratual,
prorrogação de vigência
contratual e inclusão de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 65, II c/c "d", Art. 65, I,
b c/c § 1° e Art. 57, II, todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 21/02/2024.
ASSINATURA: 17/02/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.005,09. SIGNATÁRIOS: Alessandra
Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Edward Silva Damascena - Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 27390/2018. 4º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 11/2019. CONTRAT A DA :
COMANDO
EXTINTOR LTDA
EPP. CNPJ:
04.985.849/0001-12. OBJETO:
Reequilíbrio
econômico-financeiro, acréscimo contratual, prorrogação de vigência contratual e inclusão
de cláusula resolutória. FUNDAMENTO: Art. 65, II c/c "d", Art. 65, I, b c/c § 1° e Art. 57,
II, todos da Lei n. 8.666/1993. VIGÊNCIA: 22/02/2023 a 21/02/2024. ASSINATURA:
17/02/2023. VALOR DO CONTRATO: R$ 84.005,09. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de
Jesus Teixeira - SAD/STJ e Edward Silva Damascena - Contratada.
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: CONTRATO CJF N. 012/2023; CONTRATANTE: CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL -
CJF; CONTRATADA: CALEVI MINERADORA E COMÉRCIO LTDA - EPP; CNPJ: 03.160.007/0001-
69; OBJETO: fornecimento, pela CONTRATADA, de água mineral, conforme condições
dispostas no contrato e no Termo de Referência - versão 9 (documento SEI 0420728);
FUNDAMENTAÇÃO: Lei n. 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006, e Decretos n.
10.024/2019, n. 8.538/2015, n. 7.892/2013, e, subsidiariamente, Lei n. 8.666/1993;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: pregão eletrônico n. 099/2022; PROCESSO SEI N.: 0002961-
19.2022.4.90.8000; DATA DE ASSINATURA: 22/2/2023; VIGÊNCIA: 22/2/2023 a 21/2/2024;
VALOR DO CONTRATO: R$ 58.819,60; CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO: JC - 168312; E.D.:
33.90.30.07; NOTA DE EMPENHO: 2023NE000139; SIGNATÁRIOS: LUIZ ANTONIO DE SOUZA
CORDEIRO - Diretor Executivo de Administração e de Gestão de Pessoas/CJF, e P A B LO
CRISPIM LOUREIRO - Representante Legal/Calevi Mineradora e Comércio LTDA-EPP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo STJ 009306/2018. 5º Termo Aditivo ao Contrato STJ n. 58/2018. CONTR AT A DA :
BRASFORT - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 36.770.857/0001-38. OBJETO:
Acréscimo contratual. FUNDAMENTO: Art. 65, I, "b" c/c § 1º da Lei n. 8.666/1993.
VIGÊNCIA: 01/03/2023 a 16/10/2023. ASSINATURA: 17/02/2023. VALOR DO CONTRATO: R$
35.360.570,66. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Robério
Bandeira de Negreiros - Contratada.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O Tribunal Superior do Trabalho torna público que a Exmo. Senhor Ministro
Presidente, em despacho de 17/02/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe,
para o qual não houve adjudicação, tendo em vista que nenhuma empresa apresentou
proposta.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 22/02/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 73/2022
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-073/2022, cujo
objeto, prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da margem
consignável em folha de pagamento, foi adjudicado à empresa FÁCIL SOLUÇÕES
TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA SA pelo valor mensal por linha processada a ser
repassado ao TST de R$ 2,52.
DIRLEY SÉRGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 22/02/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 100/2022
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-100/2022, cujo
objeto, prestação de serviços de Enfermeiro, Farmacêutico e Técnico de Enfermagem, foi
adjudicado à empresa LISBOA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, pelo valor
mensal dos postos de trabalho de R$ 62.948,32, perfazendo o valor anual de R$
757.847,64, considerando o valor anual estimado de gastos com máscaras de R$ 2.467,80,
e, em caso de prorrogação por até 60 meses, pelo valor total de R$ 3.799.736,13,
considerando o valor estimado para pagamento do aviso prévio trabalhado de R$
10.497,93.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 22/02/2023) 080001-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 102/2022
O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-102/2022, cujo
objeto, registro de preços para aquisição de uniformes, foi adjudicado pelo valor total de
R$ 2.134.830,44, distribuídos da seguinte forma: grupo 1 à empresa LIMA DIAS ROUPAS E
ACESSORIOS LTDA pelo valor total de R$ 637.569,80; e grupo 2 à empresa AGUIA
REALIZACOES LTDA pelo valor total de R$ 1.497.260,64. Quanto aos órgãos, o valor total foi
distribuído da seguinte forma: R$ 596.525,00 para o TST; R$ 269.899,00 para o TRT5; R$
385.602,40 para o TRT7; R$ 195.990,80 para o TRT1; R$ 141.411,20 para o TRT20; R$
235.470,24 para o TRT24; e R$ 309.931,80 para Justiça Federal da 4ª Região - SC.
DIRLEY SERGIO DE MELO
Secretário de Administração
(SIDEC - 22/02/2023) 080001-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 80001
Nº
Processo: 6007089/2022-00.
Objeto:
Aquisição
de materiais
de
uso
odontológico. Total de Itens Licitados: 235. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/03/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUMARA CRISTINA SILVA CERQUEIRA
Coordenadora de Licitações e Contratos Substituta
(SIASGnet - 17/02/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE CONTRATO
Processo TST
nº 6007114/2022-00. Star Locação
de Serviços Gerais
LTDA. CNPJ
37.131.539/0001-90. Prestação de serviços de impressão e locação de materiais para
painéis gráficos e seus respectivos suportes, sob demanda. Pregão Eletrônico. Contrato PE-
006/2023. Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 10.024/2019. Valor estimado: R$ 159.250,80.
Vigência: 12 meses a partir da data de sua assinatura. Programa de trabalho
02.131.0033.219I.0001, elementos de despesa 3.3.90.30 e 3.3.90.39, notas de empenho
2023NE000265 e 2023NE000267. Assinatura: 17/2/2023. Pelo Contratante: Dirley Sérgio de
Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Rosane de Oliveira Barros,
Representante Legal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6005983/2022-00. Serviço de Hemoterapia Madre Regina LTDA. CNPJ
08.397.078/0020-66. 1º termo aditivo ao contrato CRM-040/2019 - Credenciamento para
prestação de serviços ao programa de assistência à saúde do Tribunal Superior do Trabalho
- TST-SAÚDE. Alteração: fica alterada a razão social da credenciada, passando de Serviço de
Hemoterapia Madre Regina LTDA para GSH - CORP PARTICIPAÇÕES S.A. Assinatura:
19/02/2023. Pelo Contratante: Gustavo Caribé de Carvalho, Diretor-Geral. Pelo Contratado:
Eduardo Ferro de Carvalho, Diretor.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de transcrição, sob
demanda, para apanhamento de discursos, oitivas e transcrições em geral, pelo período de
30 meses.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2023) 060001-00001-2023NE000109
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 80/2022
O Superior Tribunal Militar torna público que o Diretor-Geral, em
Despacho de 17/02/2023, homologou o resultado do Pregão em epígrafe, cujo
objeto é a aquisição de material de consumo da Diretoria de Documentação e
Divulgação do STM, adjudicando o item 3 à LICITAÇÕES DO BRASIL LTDA, os
itens 4 e 6 à EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVIÇOS, PAPELARIA E INFORMÁTICA
LTDA, o item 5 à SALENAS CONFECÇÃO E MATERIAIS PARA ESCRITÓRIOS LTDA,
o item 7 à META COMÉRCIO DE MATERIAS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA,
o item 8 à LANCE TECNOLOGIA MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA, determinando o
cancelamento dos itens 1 e 2 por não se alcançar propostas válidas.
LUCIANNE RODRIGUES DO AMARAL
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2023) 060001-00001-2023NE000109