DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300077
77
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º Termo Aditivo ao Contrato N.º 69/2022 celebrado com a empresa FAZ
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. Objeto: Este termo aditivo visa acrescer ao
Contrato 3 (três) postos de assistente administrativo com carga horária de 44 horas, a
partir de 1º/03/2023, correspondente, na atual vigência contratual, ao valor de R$
52.616,95 (cinquenta e dois mil seiscentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos),
equivalente a, aproximadamente, 1,30% do valor do contrato atualizado. O valor do
acréscimo corresponderá a R$ 123.103,80 (cento e vinte e três mil cento e três reais e
oitenta centavos), equivalente a, aproximadamente, 3,04% do valor atualizado do Contrato.
Fundamento: no art. 65, I, 'b" e §1º, da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, e na autorização
superior constante do Processo SEI nº 2022.0.000013618-3. Assina, pelo TRE, Hugo Pereira
Filho, Diretor-Geral do TRE-CE. DATA: 16/02/2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022
Espécie: Pregão Eletrônico n.º 109/2022. Processo SEI n.º2022.0.000013049-5. Objeto: é a
aquisição de componentes e acessórios necessários para instalação de equipamentos de
climatização, manutenção preventiva e corretiva de refrigeração. O Objeto foi adjudicado
às empresas: ATENA REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 22.618.770/0001-35, itens 15, 16, 17, 18
e 19; CLIMA TOP REFRIGERACAO LTDA, CNPJ: 26.540.429/0001-65, itens: 4, 5, 12 e 41; LL
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 28.315.329/0001-60, itens: 3 e 32; JPC
COMERCIO
DE PECAS
E PRESTACAO
DE
SERVICOS DE
ENGENHARIA LTDA,
CNPJ:
31.423.546/0001-89, itens 1, 2, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 20, 22, 31, 35, 39; FOX STORE LTDA,
CNPJ: 42.240.841/0001-16, itens: 40, 42, 43, 44, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60;
CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ:47.674.158/0001-00, item 62. Homologado por: Hugo
Pereira Filho, Diretor-Geral do TRE/CE. Data: 13/02/2023.
Em 13 de fevereiro de 2023.
HUGO PEREIRA FILHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 0006058-49.2020.6.08.8000 Contratante: Tribunal Regional Eleitoral do Espírito
Santo. Contratada: Instituto de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do
Espírito Santo - PRODEST. CNPJ: 28.162.790/0001-20. Objeto: custeio de despesas com a
contratação de serviço de acesso à internet com balanceamento de carga entre duas
operadoras. Fundamentação Legal: art. 24, XVI, da Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: R$
10.902,00. Data do Reconhecimento: 16/01/2023, pelo Ilmo. Sr. Alvimar Dias Nascimento,
Diretor Geral. Data da Ratificação: 16/02/2023, pelo Exmo. Sr. Desembargador Namyr
Carlos de Souza Filho, Vice-Presidente no exercício da Presidência do TRE/ES .
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070023
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 21 .0.000009467-3.
Pregão. Nº 6/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIAS. Contratado:
02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogsção de vigência. Vigência:
22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.298,40. Data de
Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE INFORMÁTICA
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL - SEI Nº 218.2023-6. O TRE/MT decide rescindir
unilateralmente o Contrato nº 55/2022, a partir de 13/02/2023. Objeto: Contrato de
prestação de serviços de apoio administrativo - limpeza e higienização. Contratada: Dallas
Serviços em Geral LTDA. Fundamento Legal: art. 79, I, da Lei nº 8.666/1993, c/c art. 78,
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993, bem como na Cláusula Décima Quarta, do referido
contrato
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 70016
Nº Processo: 0008261-02.2022. Objeto: Eventual aquisição futura de
serviços gráficos (faixas e banners), doravante denominados serviços, incluindo
a confecção de arte final, impressão em preto e branco e em cores e
acabamentos afins.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às
17h59. Endereço: Rua Desembargador Leão Neto do Carmo, 23, Parque Dos
Poderes - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/70016-5-
00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
HARDY WALDSCHMIDT
Diretor-geral
(SIASGnet - 16/02/2023) 70016-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 70019
Nº Processo: 10043/2022. Objeto: Registro de preços para Instalação, certificação
e documentação de cabeamento estruturado, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens
Licitados: 39. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin
Sala c 379, Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-00006-
2023. Entrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
JULIAN VELLOSO PUGH
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 70019-00001-2023NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE. SEI n. 0004250-86.2022.6.17.8000. OBJETO: prestação do serviço Overhaul
em compressores parafuso, modelo 60ASC-Z, do chiller 2 do sistema de ar-condicionado
central do edifício-sede do TRE/PE. CREDOR: Johnson Controls - Hitachi Ar Condicionado do
Brasil Ltda. CNPJ: 33.284.522/0006-26. VIGÊNCIA: 6 meses contados a partir da data de
publicação no DOU. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação - 167661. Natureza da Despesa:
339039. Valor do Contrato: R$ 70.000,00. FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, caput e inciso I, da
Lei n. 8.666/93. AUTORIZAÇÃO: Orson Santiago Lemos, Diretor-Geral, em 02/02/2023.
RATIFICAÇÃO: André Oliveira da Silva Guimarães, Desembargador Presidente, 09/02/2023.
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Notas de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0276, 278 e 284 emitidas em
14/02/2023. SEI nº 0019705-91.2022.6.17.8000. CONTRATADA: C2 Empreendimentos Ltda.
Valores: R$ 8.371,03, R$ 4.716,18 e R$ 2.620,47. OBJETO: Exposições, congressos e
conferências/Serviços de áudio, vídeo e foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de
Preços n.º 084/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico nº 047/2022 deste TRE-PE. PTRES:
167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0274, emitida em 13/02/2023. SEI
nº. 0030888-59.2022.6.17.8000. CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ BRASILIANO SILVA. Valor:
R$ 560,00. OBJETO: Serviço de Áudio e Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro
de Preços n.º 82/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 47/2022 deste TRE-PE. PTRES:
167661. Elemento de despesa: 3390.39.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2023NE0282, emitida em 14/02/2023. SEI
nº. 0017188-16.2022.6.17.8000. CONTRATADA: TRES D INDUSTRIA COMERCIO E SE R V I CO S
EIRELI.
Valor:
R$ 531,00.
OBJETO:
Material
de
sinalização
visual e
outros
e
Acondicionamento e de embalagem. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de Preços n.º
64/2022, vinculada ao Pregão Eletrônico n.º 37/2022 deste TRE-PE. PTRES: 167661.
Elemento de despesa: 3390.30.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 1122/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de recargas de Extintores de Incêndio pertencentes ao TRE/RN para
o exercício de 2023, com validade de um ano, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 23/02/2023 das 08h00
às 17h59. Endereço: Av. Rui Barbosa, 215, Tirol - Cep 59015-290, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível
também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 16/02/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 0001910-07.2022. , publicada no D.O.U de 26/01/2023 . Objeto:
Pregão Eletrônico - A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços
para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
seguro predial para cobertura dos bens móveis e imóveis da Justiça Eleitoral,
situados na Capital e no interior do Estado de Roraima, contra riscos de
incêndio, queda de raio, explosão e riscos diversos (alagamentos, vendaval,
danos elétricos e quebra de vidros), e os decorrentes de tumultos, roubo de
bens ou furto qualificado, responsabilidade Novo Edital: 23/02/2023 das 09h00
às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas, 225 Bairro Sao
Pedro BOA VISTA - RREntrega das Propostas: a partir de 23/02/2023 às 09h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/03/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
JECKSON SOUZA CRUZ
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023) 070028-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Notas de Empenho 2023NE000120. Procedimento: 0001761-11.2022.6.23.8000. AR
RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI, CNPJ n.º 21.308.480/0001-22. Objeto: Emissão de
Certificação digital com/sem fornecimento de tokens, tipo A3. Valor: R$ 3.150,00 (três mil
cento e cinquenta reais). Assina pelo TRE/RR, Jonilton Alves de Oliveira, Secretário de
Administração do TRE/RR, na data de 16/02/2023.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Notas de Empenho 2023NE000093. Procedimento: 0001997-60.2022.6.23.8000. R.
L. SILVA - ME, CNPJ n.º 12.988.318/0001-01. Objeto: KIT BOLSA DE TINTA PARA
MULTIFUNCIONAL EPSON. Valor: R$ 7.210,00 (sete mil, duzentos e dez reais). Assina pelo
TRE/RR, Pedro Jose Matos de Mendonça, Secretário de Administração do TRE/RR
Substituto, na data de 13/02/2023.