DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
AV I S O
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe retifica o Aviso de Penalidade publicado
no DOU nº 35, de 17/02/2023, Seção 3, e informa que, nos termos da decisão proferida
em desfavor da NOEM MEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICOS-
HOSPITALARES LTDA, CNPJ 32.737.279/0001-87, o período da penalidade será contado a
partir do seu registro no SICAF. Informa, por fim, que o nº do processo correspondente é
0024868-98.2020.6.25.8000.
Desa. ELVIRA MARIA DE ALMEIDA SILVA
Presidente do Tribunal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 70012
Nº Processo: 0002612-59.2023. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de refrigeradores, microfones e poltronas giratórias. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 13h00. Endereço: Centro Adm. Gov. Augusto Franco,
Variante2, Lote7, Capucho - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/70012-5-
00003-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
23/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O modo de disputa será aberto e os lances
serão ofertados pelo valor unitário de cada item..
CRISTIANE MOURA DE FIGUEIREDO DEDA
Assistente da Seção de Licitações
(SIASGnet - 17/02/2023) 70012-00001-2023NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 70027
Nº Processo: 0004053-55.2022.6. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
microcomputadores desktop e monitores LCD/LED de 23", para substituir equipamentos
obsoletos e renovar o parque computacional da Secretaria do Tribunal e Zonas Eleitorais
do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, conforme quantitativos estimados,
especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital. .
Total de Itens Licitados: 6. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Quadra Aane
20
Av.
Joaquim
Teotonio
Segurado,
Plano
Diretor
Norte
-
Palmas/TO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2023
às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/02/2023) 70027-00001-2023NE000256
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: VETORSEG VIGILÂNCIA PATRIMONIAL LTDA; a) Espécie: 1º TA ao contrato de
empreitada por preço unitário para prestação de serviço de vigilância armada e desarmada
nas dependências do TRT/RJ (Proc. 24399/2022); b) fund. legal: art. 65, inc. I, alínea "b" c/c
o § 1º da Lei nº 8.666/93 e art. 55 da Lei nº 9784/99; c) objeto: (I) acréscimo de serviços
no Fórum da Lavradio, no Prédio Sede, no Fórum de São Gonçalo e na SECTAR-4 Figueira
de Melo e (II) convalidação do acréscimo de serviços no Fórum de Resende; d) impacto
orçamentário: R$ 742.800,19 para o exercício de 2023 e R$ 162.065,50 para o exercício de
2024; e) vigência: os efeitos do aditivo contam-se, quanto ao Fórum da Lavradio, Prédio
Sede, Fórum de São Gonçalo e SECTAR-4 Figueira de Melo, da data indicada no Termo de
Autorização para Início dos Serviços (TAIS), e, quanto ao Fórum de Resende, a contar de
02/02/2023, encerrando-se a vigência contratual em 12/03/2024; f) assinam em
16/02/2023 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Arnaldo
Pinto Vicente, pela Contratada.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
Processo TRT/PROAD nº 11306/2022 - PE nº 09/23 - Objeto: PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE EXTRAÇÃO, MANIPULAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS DE AUDITORIA,
MEDIANTE FORNECIMENTO DE 2 (DUAS) LICENÇAS DE SOFTWARE, POR UM
PERÍODO DE 12 MESES, RENOVÁVEIS, INCLUINDO A ATUALIZAÇÃO, SUPORTE E
TREINAMENTO APLICADO AO NEGÓCIO COM CARGA MÍNIMA DE 24 HORAS
PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA, conforme detalhado no Termo de Referência.
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação, na
modalidade Pregão Eletrônico nº 09/2023, que restou fracassada.
Rio de Janeiro-RJ, 16 de fevereiro de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2022
O Diretor da SPACL do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região faz saber
que o pregoeiro adjudicou o item 1, à empresa All Service Comércio de Suprimentos Ltda.,
CNPJ: 15.496.374/0001-17, e o item 2, à empresa Licita Distribuidora de Produtos de
Limpeza e Descartáveis Eireli, CNPJ: 28.833.518/0001-25, e a Desembargadora Presidente
do Tribunal homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 078/2022, PROAD nº
37048/2022, em 17/02/2023.
Em 17 de fevereiro de 2023.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Décimo Primeiro ao Contrato nº 132/2011. LOCATÁRIO: Tribunal
Regional do Trabalho da 4ª Região. LOCADOR: Walter Elóy Sobiesiak Autopeças Ltda.
RESUMO DO OBJETO: reajuste contratual, atualização da equipe de fiscalização e
adequação do contrato à Lei Geral de Proteção de Dados - Lei 13.709/2018. NOVO VALOR
MENSAL DE LOCAÇÃO: R$ 58.814,96, a contar de 03/11/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
8.666/93. N°. DA AQUISIÇÃO: Compra Direta 0995/11-4. PROAD N°: 4954/2019. DATA DA
ASSINATURA: 03/02/2023. ASSINAM: Desembargador Francisco Rossal de Araújo, pelo
locatário, e Sr. Eduardo Antônio Tessaro Laimer, pelo locador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato n° 09/2023. Proad nº 993/2023. Contratada: FERNANDES CON S T R U ÇÕ ES
EIRELI CNPJ: 27.816.603/0001-12. Objeto: O presente Contrato tem como objeto a
prestação dos serviços de Manutenção Predial de Reparos em Banheiros/Vestiários e Hall
de acesso no Mezanino do Edifício Dom Helder no Estado do Ceará. Vigência 190 dias a
contar de 07/07/22. Valor global R$ 34.389,50. Empenho n° 2023NE000194. Fund. Legal:
PE TRT7 n° 04/2022. Ass: Neiara São Thiago C. Frota, Diretora Geral (Contratante), Danny
Nogueira Fernandes, pela Contratada, em 17/02/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ARP 03/23.
Proad 4001/22.Fornecedor: J. F. Alves
de Morais. CNPJ:
46.538.607/0001-2o. Objeto: aquisição de motores compressores e serpentinas dos
condensadores a serem utilizados nos equipamentos de climatização deste TRT 7.Grupos 1
e 2, ainda, item 14. Valor Total da Ata: R$ 462.665,90. Vigência: 12 meses, a partir da
assinatura em 17/02/23. Fund. legal: Lei 8666/93 Pregão Eletrônico nº 44/22. Signatários:
Neiara São Thiago C. Frota, pelo TRT7ª, e José Francisco Alves de Morais, pelo fornecedor,
em 17/02/23. A íntegra da Ata encontra-se disponível no site deste TRT:
http://www.trt7.jus.br.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializadas na
prestação de serviços de forma qualificada e continuada, às atividades de apoio
administrativo ao Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8), de VIGILÂNCIA
PATRIMONIAL ARMADA, para atender as necessidades de seus Órgãos Administrativos,
Varas e Fóruns no estado do Pará, conforme condições, quantidades, especificações
técnicas e exigências estabelecidas no Anexo I Termo de Referência.
RAQUEL BRAGA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 22/02/2023) 080003-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 78/2022; Partes: Tribunal Regional do
Trabalho da 8ª Região e a empresa Amazontechnology Instalação e Manutenção Elétrica
Eireli; Objeto: Alterações quantitativas no objeto do Contrato nº 078/2022, que
corresponde a um acréscimo de 6,48% (seis vírgula quarenta e oito por cento), incidente
sobre o valor inicial do Contrato; PROCESSO TRT8 nº 3458/2022; Assinatura: 15 de
fevereiro de 2023; pelo Tribunal o Exmo. Senhor Marcus Augusto Losada Maia,
Desembargador Presidente e, a Senhora Maisa de Nazaré Vale dos Reis Souza, pela
contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 80016
Nº Processo: 0001136-21.2022.5. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação
dos serviços
de manutenção
preventiva e
corretiva dos
veículos
pertencentes à frota do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região no Estado do
Tocantins, na unidade
de Guaraí, compreendendo: mecânica,
funilaria, pintura,
eletricidade, ar condicionado, trocas de óleo e filtros, Vidraçaria, capotaria, funilaria e
pintura, tapeçaria, alinhamento de direção, balanceamento, reparo dos pneus, revisão
geral, com f. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Sas Quadra 01 Bloco d Praça Dos Tribunais Superiores, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/80016-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 17/02/2023) 80016-00001-2023NE000033
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 0011562-29.2021.5.10.8000. 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2019.
Partes: TRT da 10ª Região e OI S/A (em Recuperação Judicial). Objeto: prorrogação do
prazo de vigência do contrato de 28/02/2023 a 25/05/2023, ou até que se conclua a
instalação dos serviços objeto da nova contratação, o que ocorrer primeiro.
Fundamentação: art. 57, II, da Lei 8.666/93. Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa
3.3.90.39.58. Programa de Trabalho: Apreciação de causas na Justiça do Trabalho.
Assinatura: 17/02/2023. Pelo TRT da 10.ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de
Contratações e Patrimônio. Pela Contratada: Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves
Bastos - Representante Legal.
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