DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DO FORO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a)Proc.
nº
0001335-82.2023.4.03.8001-UCIN;
b)Objeto: Contratação
de
turma "in
company", no curso "Planejamento da contratação, segundo as diretrizes da lei nº
14.133/2021, em cotejo com a lei 8.666/93 e as normas aplicáveis ao poder judiciário em
geral e conforme as boas práticas veiculadas pela jurisprudência do TCU", para servidores
da Justiça Federal; c)Contratada: INSIGNE MAGISTERIO E TREINAMENTO JURIDICOS LTDA;
d)CNPJ: 20.184.853/0001-38; e)Valor: R$ R$20.000,00; f)Fundamento Legal: Art. 25, inc. II,
combinado com art. 13, inc. VI, da Lei 8.666/93; g)Autorização: Marcia Tomimura, Diretora
da Secretaria Administrativa; h)Ratificação: Dr. Marcio Ferro Catapani, Juiz Federal Diretor
do Foro.
EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2023-CPAGD
Seção Judiciária de São Paulo
O Exmo. Sr. Juiz Federal Presidente Consultor da Comissão Permanente de
Avaliação e Gestão Documental da Seção Judiciária de São Paulo TORNA PÚBLICO que, a
partir do 45.º dia subsequente à data de publicação do Edital de Eliminação de
Documentos nº 01/2023-CPAGD, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da
3ª Região em 23.02.2023, procederá à eliminação do lote de documentos com
temporalidade cumprida, de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça
Federal e Resolução nº 324/2020 do Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos documentos a serem eliminados ficará disponível para consulta
na página eletrônica da Justiça Federal de São Paulo (www.jfsp.jus.br).
As unidades interessadas poderão solicitar a guarda particular do documento,
sob total responsabilidade destas, conforme instruções no Edital de Eliminação de
Documentos nº 01/2023-CPAGD.
São Paulo - SP, 22 de fevereiro de 2023.
DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
P.A: 0004476-13.2022.4.04.8003. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 055/22,
de prestação de serviços de engenharia para execução de reforma no pavimento térreo do
edifício-sede da Subseção Judiciária de Curitiba. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau -
SJPR. Contratada: Winsch Engenharia Ltda. Objeto: 1) Prorrogar o prazo de execução da
obra, por mais 49 dias, contados do término do prazo inicialmente pactuado ; 2)
Acrescentar ao valor do contrato o montante de R$ 5.436,94, referentes às alterações
indicadas na planilha 6458386 da Seção de Projetos. Base legal: art. 57, §1º, II e III, c/c art.
65, I, "b" e § 1º, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.39.16. NE:
2023/318. Ass: 22/02/23.
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 90020
Nº Processo: 0000088-39.2023.4. Objeto: Contratação de serviço de natureza
continuada na área de Odontologia, compreendendo o serviço de 1 (um) de Auxiliar em
Saúde Bucal (ASB) nas dependências da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul em Porto
Alegre, situada na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Bairro Praia de Belas,
Porto Alegre RS, CEP 90010-395, conforme especificações estabelecidas no Anexo I - Termo
de Referência, integrante do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
23/02/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600,
Praia de Belas - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-00007-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/02/2023 
às 
13h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/03/2023
às 
13h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço
acima mencionado ou através da Internet nos sites http://www.trf4.jus.br e
http://www.comprasnet.gov.br. Maiores
informações por
intermédio do
endereço
eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-9016 ou 9022, das 13 às 18
horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 22/02/2023) 90020-00001-2023NE999999
5ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 090011
Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 0001313-41.2020.4.05.7300. Contratante:
JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 14.482.544/0001-41 - F. S.
PARTICIPAÇÕES LTDA. Objeto: apostila ao Contrato nº 26/2020, firmado entre a Justiça
Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária de Sergipe, CNPJ nº 05.426.567/0001-48, e a
empresa F.S.
Participações Ltda.,
pessoa jurídica
de direito
privado, CNPJ nº
14.482.544/0001-41, localizada na avenida Augusto Franco, nº 2500d, bairro Ponto Novo,
na cidade de Sracaju/SE, CEP: 49097-670, conforme autorizam o art. 65, §8º, da lei nº
8.666/93 e os atos constantes do procedimento administrativo nº 0000434-
29.2023.4.05.7300, para registrar a alteração do valor contratual, conforme disciplinado na
cláusula décima do contrato original, em razão da variação do índice geral de preços -
mercado - IGP-M, divulgado pela fundação Getúlio Vargas - FGV, resultando no valor
mensal atualizado de R$ 42.547,84 (quarenta e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais
e oitenta e quatro centavos), com efeitos financeiros retroativos a 30/12/2022.. Vigência:
30/12/2020 a 29/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.552.870,40. Data de
Assinatura: 16/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023).
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE ALAGOAS
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, na
forma do artigo 43 da Resolução nº. 22 do CAU/BR, aos que o presente EDITAL DE
CITAÇÃO virem, ou nele conhecimento tiverem, que neste Conselho de Arquitetura e
Urbanismo de Alagoas - CAU/AL, situado na Av. Comendador Gustavo Paiva, n° 2789,
Edifício Norcon Empresarial, loja 8, Mangabeiras, Maceió/AL, CEP: 57.031-530, tendo como
interessados os senhores e senhoras abaixo descritos, e por se encontrarem em lugar
incerto e não sabido, publica-se o presente EDITAL DE CITAÇÃO, para que compareça no
prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação, perante este Conselho, para
apresentar defesa escrita, sob pena de revelia, para os processos em fase de Notificação
Preventiva, Auto de Infração, Manutenção do Auto de Infração, Nada Consta - Comissão de
Exercício Profissional e Nada Consta - Plenária. Eu, Thyago Aron Torres Santos, digitei e
subscrevi, em Maceió, 17 de fevereiro de 2023.
.
Interessado:
C.P.F. / C.N.P.J.
Processo nº:
.
Número
Ano
.
NOTIFICAÇÃO PREVENTIVA
. SANDRO BELTRÃO
1000149495
2022
. FELIPE
1000152306
2022
. ANDRÉIA
1000154926
2022
. HUMBERTO
1000173065
2022
. PROPRIETÁRIO
1000175243
2022
. LECON - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA (LOPES CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA)
05.073.695/0001-55
1000144323
2022
. HAUS EMPREENDIMENTOS LTDA
38.094.050/0001-58
1000143641
2022
. ANA CABRAL
1000175241
2022
. PEDRO MELO PEREIRA
XXX.636.488-XX
1000172359
2022
. THIAGO RIBEIRO MARQUES
XXX.422.864- XX
1000169569
2022
. GEORGE CÉSAR MARQUES LISBOA
XXX.975.144- XX
1000143611
2022
. IVANA MARIA LIMA TAVARES
XXX.714.454- XX
1000165425
2022
. GUILHERME HENRIQUE WEBER
XXX.064.629- XX
1000158150
2022
. REALIZE CONSTRUCOES LTDA
28.420.006/0001-37
1000161669
2022
. CARLOS SÉRGIO
1000160584
2022
. WALLISSON MOREIRA DE ARAÚJO
XXX.278.204- XX
1000157919
2022
. ADENILTON PAULO AVELINO ROCHA
XXX.086.814- XX
1000157973
2022
. NADJA SOUZA DOS SANTOS
XXX.350.074- XX
1000163437
2022
. NADJA SOUZA DOS SANTOS
XXX.350.074- XX
1000161671
2022
. JAILTON SANTOS
XXX.851.834- XX
1000154229
2022
. ROBSON NOGUEIRA
1000123950
2021
.
AUTO DE INFRAÇÃO
. ALISSON
1000160383
2022
. CAROLINE ALBUQUERQUE SANTOS
XXX.841.124-XX
1000154921
2022
. PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA VIRGEM DOS POBRES
12.155.388/0086-78
1000164076
2022
. RODRIGO MELO
1000124376
2021
. JEOVEX PEREIRA MOURA
XXX.757.194-XX
1000164383
2022
. ALEX SANDRO BRITO FREIRE
XXX.250.195-XX
1000124380
2021
. ALAN SAMPAIO
1000124377
2021
. CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA
10.547.855/0001-90
1000113074
2021
. EDNELMA MARIA DA SILVA
XXX.592.254-XX
1000125917
2021
. JOSE ROBERTO
DE SOUZA
LIMA FILHO
REFORMAS E
CONSTRUCOES LTDA (JR REFORMAS E CONSTRUCOES)
21.089.707/0001-96
1000098283
2020
. MARIA PETRUCIA DA SILVA LIMA
XXX.212.774-XX
1000123813
2021
. CRHIS HALEY BANDEIRA CLEMENTE
XXX.968.665-XX
1000160566
2022
Maceió, 17 de fevereiro de 2023
FERNANDO A. DE MELO SÁ CAVALCANTI
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DA PARAÍBA
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Fundamentação: Artigo 24, inciso II da Lei 8.666/93:
Processo Administrativo: 1699672/2023; Objeto: compra de 6 SSD 240 GB, 6 Telefones com
fio e 4 Bases para notebook para o CAU/PB; Contratada: INFORMAQ COMERCIO E
RECICLAGEM DE SERVICOS DE INFORMATICA LTDA; CNPJ/MF: 05.080.834/0001-78; Valor:
R$ 2.833,00.
Processo Administrativo: 1699672/2023; Objeto: compra de 1 Carregador (fonte) para
notebook Sony Vaio, 13 Mouses ópticos USB, com fio, 15 Teclados multimídia USB, 3 HUBs
USB 3.0, 13 Mousepad s e 4 Bases para notebook para o CAU/PB; Contratada: Informais
Comercio e Serviços de Informática EIRELI; CNPJ/MF: 14.702.259/0001-99; Valor: R$
2.073,60.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO PARANÁ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022.
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Paraná - CAU/PR, Autarquia Federal
criada pela da Lei nº 12.378, de 31 de dezembro de 2010, dotada de personalidade jurídica
de direito público, torna público o resultado final do chamamento público 008/2022, sob
a regência das Leis Federais n° 13.019/2014, Decreto nº 8.726/2016 e Lei nº 12.378/2010,
Deliberação Plenária CAU/PR n° 0150-01/2022, de 13 de dezembro de 2022, e demais
normas vigentes pertinentes à matéria, conforme consta no Processo Administrativo nº
2023/JUR/01.0016-00,
e
publica o
presente
extrato
para
formalizar o
Termo
de
Colaboração nº 001/2023 CAU/PR, celebrado entre o CAU/PR o IAB/PR para a formação da
comissão de organização e julgamento para organização e a realização de concurso público
para promover a restauração, adaptação e ampliação da sede própria do CAU/PR em
Curitiba - "Casa Miguel Pereira" - situada na Rua Itupava, nº 1829 Curitiba/PR. Os
documentos podem ser acessados, na aba "licitações", "chamadas públicas" ou por meio
do link <https://transparencia.caupr.gov.br/?page_id=259>. Em 14 de dezembro de 2022
MILTON CARLOS ZANELATTO GONÇALVES
Presidente do CAU/PR