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DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 16.0.000010710-0. 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 055/2017. Partes: TRT da
10ª Região e OI S/A (em Recuperação Judicial). Objeto: prorrogação excepcional do prazo
de vigência do contrato de 22/02/2023 a 25/05/2023, ou até que se conclua a instalação
dos serviços objeto das novas contratações. Fundamentação: art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93.
Cobertura orçamentária: Elemento de Despesa 3.3.90.39.58. Programa de Trabalho:
Apreciação de causas na Justiça do Trabalho. Assinatura: 17/02/2023. Pelo TRT da 10.ª
Região: Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações e Patrimônio. Pela
contratada: Sérgio Augusto Ferreira da Silva e Jorge Alves Bastos - Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação n.01/2021/TRT11 / D LC . S C,
para o acesso, via WEB, a magistrados e servidores públicos do TRT11, ao sistema
eletrônico denominado "Portal Jud" da VIVO. CONVENENTE: TRT11ª Região. CONCEDENTE:
TELEFONICA BRASIL S/A. PROCESSO: TRT MA-503/2021. OBJETO: Prorrogar por 2 anos o
prazo de vigência do Convênio, cuja data de término passa a ser 28/02/2025. VIGÊNCIA:
01/03/23 a 28/02/25. DATA E ASSINATURAS: 07/02/202 - Audaliphal Hildebrando da Silva
- Presidente do TRT11 e Daniel Willian Granado e Patrícia Andreia Tedesco Godoi -
Telefônica Brasil S/A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo n. 01/2021/TRT1 1 / D LC . S C .
CONTRATANTE: 
TRT
11.ª 
Região.
CONTRATADA: 
XP
ON 
CONSULTORIA
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n. 8.666/93 e Cláusula Quarta do
Contrato originário. PROCESSO: MA-149/2021. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por
12 meses e reajustar o valor contratual em 5,79%. VIGÊNCIA: 24/04/23 a 23/02/24. VALOR:
R$50.408,92. ASSINATURAS: 17/02/2023 - Ildefonso Rocha de Souza - Ordenador de
Despesa - TRT11 e Aguinaldo Alves Barbosa - Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: RP 624/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e XP ON
Consultoria Ltda. Objeto: Subscrição de licenças da plataforma Zoom. Valor: R$ 512.330,00.
Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.40.19 - Computação em Nuvem - Software como
Serviço (SAAS). Vigência: 36 meses a partir da assinatura. Data da assinatura: 17-2-2023.
Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira, Diretor-Geral. Pela Contratada: Aguinaldo Alves
Barbosa, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: RP 691/2023. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Lanlink
Soluções e Comercialização em Informática S/A. Objeto: Subscrição de Solução Business
Intelligence (BI). Valor: R$ 34.717,12. Programa de Trabalho: 02.122.0033.4256.0042.0000
- Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho. Natureza da Despesa: 3390.40.19 -
Computação em Nuvem - Software como Serviço (SAAS). Vigência: 36 meses a partir da
assinatura. Data da assinatura: 17-2-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira,
Diretor-Geral. Pela Contratada: Kleper de Carvalho Porto, Procurador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 10323/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e a
Cooperativa de Crédito de Livre Admissão Ltda. - SICOOB CREDIJUSTRA. Objeto: Prorrogar
a vigência do contrato para o período entre 24-2-2023 e 23-2-2024, bem como suprimir
itens do contrato e constar a repactuação do valor de retribuição. Novo valor de
retribuição mensal: R$ 3.226,25. Data da assinatura: 16-2-2023. Pelo TRT: José Ernesto
Manzi, Desembargador do Trabalho-Presidente. Pelo SICOOB: Alexandre de Jesus Coelho
Machado, Diretor-Presidente,
e Antônio Jaime
de Souza,
Diretor Administrativo-
Financeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: RP 1038/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e XP ON
Consultoria Ltda. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o período entre 1-3-2023
e 28-2-2024. Data da assinatura: 17-2-2023. Pelo TRT: Marcus Vinicius de Lima Oliveira,
Diretor-Geral. Pela Contratada: Aguinaldo Alves Barbosa, Sócio-Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 1413/2020. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e Elevtec
Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato para o
período entre 27-4-2023 e 26-4-2024. Data da assinatura: 17-2-2023. Pelo TRT: Sandro
Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-
Administrador.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: PRE 11557/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
e Elevtec Manutenção de Elevadores Ltda. ME. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato para o período entre 7-4-2023 e 6-4-2024. Data da assinatura: 17-2-
2023. Pelo TRT: Sandro Beltrame, Diretor da Secretaria Administrativa. Pela
Contratada: Leandro Lisboa, Sócio-Administrador.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 80011
Nº Processo: 18198/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços na área de manutenção predial e edificações, mediante dedicação de
mão obra, nas Unidades deste Tribunal, conforme condições e especificações contidas no
Termo de Referência - Anexo I e na Minuta de Contrato - Anexo V, partes integrantes do
edital. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-00015-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
23/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
07/03/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA 1: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital. NOTA 2:
A presente licitação é regida pela Lei nº 8.666/93 e demais normativos consignados no
preâmbulo deste edital, nos termos do artigo 191, da Lei nº 14.133/2021 .
FELIPE DANIEL MENDES PAIVA
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 17/02/2023) 80011-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Protocolo 4791/2020. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2021.
Consignante: TRT 16ª Região. Consignatário: Banco Santander. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº05/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 1º
de 
março 
de 
2023 
a 
29/02/2024. 
Data 
da 
assinatura:16/02/2023. 
Assinam:
Desembargador-Presidente, Francisco José de Carvalho Neto (p/Consignante) e o Srs..
Antonio Alves dos Santos Neto e Thiciana Santos Dutra (p/Consignatária).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: TRT/18ª nº 6328/2021. CONTRATADA: HABIL COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
REFORMAS E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA. ESPÉCIE: 5º termo aditivo ao contrato nº
23/2021. OBJETO: Prorroga a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, a
contar de 29 de junho de 2023, podendo ser rescindido a qualquer tempo no interesse da
administração. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. DATA DE
ASSINATURA: 22/02/2023.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS UASG: 080024
Contrato TRT22 nº 01/2023, firmado em 15/02/2023, com a empresa M. M. ALMEIDA
SERVIÇOS DE ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 37.834.856/0001-72. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção corretiva do grupo
gerador instalado no prédio sede do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT22),
com fornecimento das peças. PE TRT22 nº 02/2023. PROAD TRT22 4466/2021. Vigência:
6(seis) meses, contados de 15/02/2023 a 15/08/2023. Valor Total R$ 60.500,00. Cobertura
Orçamentária: ND 33903917, PTRES 168264. Nota de Empenho 129/2023. Signatários:
Adilson José de Oliveira Freire (p/contratante) e Marcelo Miranda Almeida(p/contratada).
Contrato TRT22 nº 02/2023, firmado em 16/02/2023, com a empresa LHL DE ASSIS & CIA
LTDA, CNPJ: 26.752.483/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento de lanches tipo coffee break para suprir as necessidades nos eventos e
capacitações do TRT22, bem como durante as sessões do Tribunal Pleno e Turmas
Julgadoras. Pregão Presencial TRT22 01/2023. PROAD TRT22 4448/2022. Vigência:
16/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total R$ 96.710,00. Cobertura Orçamentária: ND
33903007, PTRES 168267. Notas de Empenho 127 e 128/2023. Signatários: Adilson José de
Oliveira Freire (p/contratante) e Luiz Henrique Leite de Assis(p/contratada).
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO
DIRETORIA DO FORO
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 0000826-90.2023.4.01.8007. Contratante: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU
NO MARANHÃO. Contratada: EQUATORIAL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA. Objeto: Serviço de
fornecimento de energia elétrica para a Seção Judiciária do Maranhão e Subseções
vinculadas.Fundamento legal:Artigo 24, inciso XXII da Lei n°8.666/93.
3ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 90017
Nº Processo: 0002962-58.2022.4. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de vigilância patrimonial privada, armada e/ou desarmada.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto
Gomide,
768 
-
Jardim
Paulista,
- 
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital também está
disponível no endereço eletrônico www.trf3.jus.br (Serviços Administrativos/Licitações -
Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência entre as informações
disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as do Edital..
FLORISVALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2023) 90017-20901-2023NE000180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 90017
Nº Processo: 0001862-68.2022.4.
Objeto: Registro de Preços
para o
fornecimento e instalação de películas (insulfilm).. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
23/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768 - Jardim Paulista, -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90017-5-00044-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
disponível 
também 
no 
endereço 
eletrônico 
www.trf3.jus.br 
(Serviços
Administrativos/Licitações - Órgão: Justiça Federal de São Paulo). Em caso de divergência
entre as informações disponíveis no site www.gov.br/compras e o Edital, prevalecerão as
do Edital..
CARLOS MITURU MIYAMOTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/02/2023) 90017-20901-2023NE000180

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