DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300082
82
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo Termo de Contrato 2022/000003, firmado em 17 de março de 2022,
com a empresa CONSULT SERVIÇOS E TREINAMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº
18.696.780/0001-11; Objeto: O objeto desta aquisição é a prorrogação da vigência do
Termo de Contrato 2022/000003, por mais 12 (doze) meses, a contar de 11 de março de
2023, nos termos do art. 107, da Lei 14.133/21, e o reajuste o valor do contrato em 3,79%,
que corresponde ao indexador IGP-M/FGV acumulado no período de 01/2022 a 01/2023,
a partir de 11 de março de 2023; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/21; Processo: PAC nº
2023/009; Cobertura
Orçamentária: 6.2.2.1.01.02.047
SERVIÇOS DE
ASSESSORIA E
CONSULTORIA; Valor: R$ 80.956,20; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja
Gamboa e, pelo Contratado, Marcelo Gregório de Sá Verlindo.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo do Contrato 002/2022 - Processo: PG-2021.00.731 - Objeto: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de buffet, Empresa: INOVE PRODUÇÃO DE
EVENTOS E SHOW BAR EIRELI - CNPJ Nº 18.775.301/0001-52; Valor Total: R$ 1.144.480,00
(hum milhão cento e quarenta e quatro mil quatrocentos e oitenta reais) - Rubrica:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - (Festividades e Homenagens) - Data: 03 de fevereiro de
2023. Vigência: 12 (doze) meses.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n°01/2023, Processo nº 90707/2023, firmado entre
o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, inscrito no CNPJ/MF
N°15.233.026/0001-57 e o Município de PORÇÕES(BA), pessoa jurídica de Direito Público,
inscrito no CNPJ/MF N°14.242.200/0001-65, representado pelo seu Prefeito Municipal, Sr.ª
Irenilda Cunha de Magalhães. O presente acordo tem por objetivo a realização de ações de
parceria entre o Crea-BA e o MUNICIPIO, por meio do compartilhamento de dados e
informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras
e serviços de Engenharia, Agronomia, Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo,
públicas ou privadas, visando uma ação adequada de proteção aos cidadãos e à sociedade,
no que se refere aos direitos difusos e coletivos no Município, bem como, nas edificações
para população de baixa renda que integrem o Programa de Engenharia Pública do
Município e, ainda, no cumprimento da Legislação, das normas e dos regulamentos de
cada partícipe deste acordo. Face à natureza do presente que tem por finalidade implantar
ações cooperação técnica no âmbito das atividades comuns, não haverá transferência de
recursos financeiros entre as partes. O presente termo terá vigência até o dia 31 de
dezembro de 2023, com início a partir da sua assinatura e efeitos no ato da publicação no
DOU bem como no DOM/DOE(BA), podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo,
devendo a parte interessada comunicar a outra por escrito com antecedência mínima de
30 (trinta) dias. Data de assinatura 04 de fevereiro de 2023; Signatários: pelo Município-
Irenilda Cunha de Magalhães-Prefeita; pelo Crea-BA, Joseval Costa Carqueija-Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: prorrogação de prazo do contrato 035/2021 por 12 meses; Fundamento: Lei n.
8.666/93; Processo: 76516/2021; Modalidade: Contratação Direta por Inexigibilidade de
Licitação; Contratante: Crea-GO; Contratada: Mendonça e Sarmento Arquitetura Ltda;
Objeto: prorrogação da vigência contratual e a prorrogação do prazo de entrega do projeto
arquitetônico de reforma dos ambientes internos e revitalização da fachada do Edifício
Roberto Benedetti; Vigência: 27/02/2023 até 26/02/2024; Signatários: Lamartine Moreira
Junior - Presidente e Luíz Antônio Mendonça de Almeida. Goiânia, 17/02/2023.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO P2023/007892-8. AMPARO: Pregão Eletrônico n. 008/2022 |
PAe n. P2022/179181-1. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato
Grosso do Sul e Primetech Informática Eireli. OBJETO: Aquisição de licenças de uso e
equipamentos de tecnologia da informação bem como a realização de serviços para
configuração do ambiente a ser montado visando a criação de cluster com utilização de
storage para aumentar a capacidade de armazenamento, ter disponibilidade e redundância
no funcionamento do Data Center deste Conselho. VIGÊNCIA: 09 (nove) meses a contar da
data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 17/02/2023. VALOR GLOBAL: R$ 451.600,00
(quatrocentos e
cinquenta e
um mil
e seiscentos
reais). ELEMENTO
DESPESA:
6.2.2.1.1.02.01.03.006 | PROJETO/ATIVIDADE: Equipamentos de Informática. FORO: Justiça
Federal, Seção Judiciária de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e
Cesar Luciano Cardoso Silva.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28-A/2022
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de produção de
videoaulas interativas, na modalidade a distância - EAD. | Vencedor: E R DA SILVA DANTAS
I CNPJ: 35.747.014/0001-58 I Valor Global: R$ 80.400,00.
LUCIO FERNANDO BORGES
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 389089
Nº Processo: 0014/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em
planejamento, organização e produção de eventos, em Belo Horizonte e todas as cidades
que possuem Unidade de Atendimento do Crea-MG dentro do Estado de Minas Gerais..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Www.crea-
mg.org.br, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/389089-5-00005-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/03/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste
Edital, prevalecerão as descritas no Edital e Anexos..
MARA EMILIA NOVAES MARINHO
Pregoeira
(SIASGnet - 17/02/2023) 389089-22226-2023NE000305
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
Processo nº 017.000465/2023-86. Edital nº 011/2023 - .
Devido ao recebimento de questionamentos que demandam a análise mais
acurada da área técnica, cuja conclusão não será possível até a data inicialmente agendada
para a abertura da sessão, comunicamos que o Edital de Licitação n.º 011/2023 - Tomada
de Preços n.º 006/2023, que tem por objeto a prestação de serviços de engenharia para
a reforma de edificação localizada em Irati-PR, foi SUSPENSO nesta data. Oportunamente,
a divulgação de novo edital alterado reabrirá o prazo para a apresentação das
propostas.
Curitiba, 22 de fevereiro de 2023
SANDRO LUIS MARANGONI
Presidente da CPL
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: CCSA EVENTOS PRODUÇÕES EIRELI - EPP. Espécie: 4º Termo Aditivo. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROJETO, LOCAÇÃO, MONTAGEM,
MANUTENÇÃO E DESMONTAGEM DE ESTANDE INSTITUCIONAL, POR M², INCLUINDO
MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS, NAS PRINCIPAIS FEIRAS E EVENTOS DA ÁREA TECNOLÓGICA
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, CONFORME NECESSIDADE DO CREA-RS. Modalidade:
PE01/2019. Contrato: PS004/2019. Processo: 2018.000011329-1. Vigência: 18/02/2023 a
18/02/2024. Valor: Reajuste no montante de 3,79%; Item 1 - estande interno R$695,39;
item 2 Estande externo R$664,26. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.022. Signatários: Engenheira
Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Carlos Camilo Silveira do Amaral
pela CCSA EVENTOS PRODUÇÕES EIRELI - EPP.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO CEARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
PROC. ADM: 041/2022
A Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Ceará - CRF/CE, no uso de
suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 4º, inciso XXII da Lei 10.520/2002,
após a adjudicação do objeto pelo Pregoeiro devidamente registrada no site CO M P R A S N E T ,
resolve: HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº
002/2023, objeto: contratação de empresa especializada em locação de veículo
automotivo, com seguro nacional, para prestação de serviço continuado, por demanda,
sem
motorista, sem
fornecimento
de combustível,
por
12
meses, destinado
ao
atendimento das necessidades do CRF/CE, em favor das empresas: ITEM 01: AUTO LESTE
LTDA, CNPJ: 09.116.541/0001-54, valor total mensal: R$ 17.910,00 - valor total anual:
214.920,00; ITEM 02: RPC LOCACOES E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 05.610.532/0001-64,
valor total anual: 14.400,00; ITEM 03: S2 TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ:
05.896.694/0001-00, valor total anual: 36.000,00.
ARLANDIA CRISTINA LIMA NOBRE DE MORAIS
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE
P E R N A M B U CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo nº 004/2023-Pregão Eletrônico nº 004/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS DE
GERENCIAMENTO
E
ADMINISTRAÇÃO
PARA
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS DO CRF-PE.
O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasnet.gov.br e
www.crfpe.org.br. Entrega das Propostas a partir de 17/02/2023 às 8:00. Abertura das
propostas: 08/03/2023 às 14:00, no site www.comprasnet.gov.br. Informações e-mail:
cpl@crfpe.org.br.
Recife, 16 de fevereiro de 2023.
DANIELLA GOMES DE CASTRO GUEDES XIMENES
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 9ª REGIÃO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
102.2023.002. , publicada no D.O.U de 07/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro
de Preços para eventual e futura aquisição de MATERIAL DE CONSUMO, de gênero
alimentício, copa e cozinha, higiene e limpeza, entre outros descartáveis, para o CREFITO-
9, conforme especificações e quantitativos constantes neste Edital e seus anexos. Novo
Edital: 23/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua H, Quadra 4,
Setor A, Lote 2 Centro Politico Administrativo Centro Politico Administrativo - CUIABA -
MTEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
23/02/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/03/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ADRIANO MODESTO CANCIO
Pregoeiro
(SIDEC - 22/02/2023) 926395-02023-2023NE000003
CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
TC Natália Lais da Costa Oliveira - CNPJ 40.887.105/0001-29. Obj.: suporte tecnológico -
evento virtual(1ª Conferência Livre de Fonoaudiologia do Estado de São Paulo) para o CRFa
2ª Região. Vigência: 15a 27/02/2023 Valor: R$ 480,00. Fundamentação: Lei 8.666/93.
Dotação 6.2.2.1.1.01.04.04.012 - Silvia Tavares de Oliveira - Presidente do Conselho
EXTRATO DE CONTRATO
TC GRM TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA. Obj.: Levantamento planimétrico
georreferenciado (imóvel - Tanabi) para o CRFa 2ª Região. Vigência: 22/02/2023
a 14/03/2023. Valor: R$ 3.600,00. Fundamentação: Lei 8.666/93. Dotação
6.2.2.1.1.01.04.04.023 - Silvia Tavares de Oliveira - Presidente do Conselho
Fechar