DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300085
85
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DERMATOLOGIA VETERINÁRIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CONVOCAÇÃO PARA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECIFICOS TEÓRICO-PRÁTICOS - EDITAL
Nº 01/2022, 30 DE SETEMBRO DE 2022 (WWW.SBDV.COM.BR)
Convocam-se 
os
inscritos, 
habilitados
pela 
avaliação
curricular, 
para
submeterem-se à prova de conhecimentos específicos (teórico-práticos), de caráter
eliminatório, a ser realizada no dia 22 de abril de 2023, sábado, às 14 horas, na Sala Burle
Marx do Green Place Flat Ibirapuera Hotel, sito à Rua Dr. Diogo de Faria, 1201 - Vila
Mariana, São Paulo/SP, CEP 04037-004. Os inscritos, ora convocados, deverão comparecer
munidos da Cédula de identidade de médico veterinário e da Certidão negativa válida de
pessoa física (www.cfmv.gov.br/SISCAD, www.crmvsp.gov.br, www.crmvmg.gov.br).
Em 17 de fevereiro de 2023
CARLOS EDUARDO LARSSON
Presidente da ABDV
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY
AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 29 (vinte e nove) diplomas no período de 11/01/2023
e 14/01/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: volume nº 8  e 9  -
registros 163868, 163869, 164737, 164748, 162584, 162585, 159309, 163863, 162572,
164307, 162538, 162581, 163860, 164747, 162582, 164729, 164732, 164752, 164753,
164739, 164740, 163866, 163861, 163873, 163874, 159317, 159318, 163867, 162579.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias
no endereço https://www.fg.edu.br
Guarulhos, 16 de fevereiro de 2023.
MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA CABRERA
Diretora Geral
CENTRO DE INCLUSÃO DIGITAL E APRENDIZAGEM PROFISSIONAL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2018 - Sexto Termo
Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e Fundação
Florestan Fernandes, Objeto: Qualificação e requalificação profissional no âmbito do
município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula quarta - acréscimo de valor R$
383.160,00 ao valor inicial e aditado o valor de R$ 218.922,00 ao valor inicial, Cláusula
sétima - prorrogar o Termo de Parceria 001/2018, assinado em 14/11/2018, a partir de
01/01/2022 até 31/12/2022, Valor: Previsto R$ 2.462.082,00 - Recebido R$ 2.462.082,00 +
Aplicação Financeira R$ 9.446,67 + Recursos Próprios R$ 1.224,50 + Devolução Tarifas
Bancárias R$ 1.224,50 - Realizado R$ 2.459.988,14 - Devolvido R$ 12.765,03, Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022, Data da assinatura do Sexto Termo Aditivo: 13/12/2021.
Espécie: Relatório Execução Física Financeira - Termo de Parceria 001/2021, Primeiro
Termo Aditivo, Partes: Centro de Inclusão Digital e Aprendizagem Profissional - CIDAP e
Fundação Florestan Fernandes, Objeto: Formação Profissional e Técnica de jovens no
âmbito do Município de Diadema/SP - Cláusulas alteradas: Cláusula quarta -aditado o valor
de R$ 428.571,43 ao valor inicial, Cláusula sétima - prorrogar o Termo de Parceria
001/2021, assinado em 01/06/2021, a partir de 01/01/2022 até 31/12/2022, Valor:
Previsto R$ 2.142.857,14 - Recebido R$ 2.142.857,14 + Aplicação Financeira R$ 4.964,93 +
Recursos Próprios R$ 1.224,50 + Devolução Tarifas Bancárias R$ 1.224,50 - Realizado R$
2.141.602,90 - Devolvido R$ 7.443,67, Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022, Data da
assinatura do Primeiro Termo Aditivo: 13/12/2021.
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UNICV
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - UniCV
UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de
2018,
esta
Instituição de
Educação
Superior
informa
que foram
registrados
453
(quatrocentos e cinquenta e três) diplomas, entre os dias 06 e 13/02/2023, nos seguintes
livros de registros e sequências numéricas: [livro 01 - registros 1 a 10, livro 05 - registros
1 a 15 e livro 14 - registros 1 a 428]. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada
em
até
quinze
dias 
a
partir
desta
data,
no
endereço
https://unicv.edu.br/registrodiploma.
Maringá-PR, 16 de fevereiro de 2023.
JOSÉ CARLOS BARBIERI
Reitor
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO - UNIFIPA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO PADRE ALBINO
FUNDAÇÃO PADRE ALBINO
CNPJ 47074851000142
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 128 cento e
vinte e oito] diplomas no período de 06 a 08/02/2023, nos seguintes livros de registros e
sequencias numéricas: [livro nº 09 - registros: nº 1677 a 1800]; [livro nº 10 - registros: nº
1801 a 1804]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no
endereço http://www.unifipa.com.br/site/registro-diplomas.
Catanduva-SP, 9 de fevereiro de 2023
NELSON JIMENES
Reitor
CÍRCULO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Edital Nº 002/CMSP/2023.
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço Global por Lote.
Objeto: AQUISIÇÃO
DE MATERIAL
ESPORTIVO DE
ESGRIMA. Início
de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 23/02/2023. Data da Sessão:
07/03/2023
-
Horário: 09h00.
Edital
à
disposição
do portal
BBMNET
e/ou
www.circulomilitar.org.br. Informações: (11) 98873-7041 e projetoscmsp@gmail.com
EDUARDO DINIZ
Presidente do Círculo Militar de São Paulo
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, para atender as demandas
da 
CBDE. 
Abertura 
03/03/2023. 
Edital 
disponível 
no 
site 
www.cbde.org.br 
e
www.bbmnetlicitacoes.com.br.
EDSON DA SILVA PEREIRA
Pregoeiro
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 14/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de Motorista Socorrista de forma eventual e
complementar, junto a Base Descentralizada do município de Catanduva no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgências - SAMU.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 15/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de Enfermagem de forma eventual e complementar,
junto a Base Descentralizada do município de Catanduva no Serviço de Atendimento Móvel
de Urgências - SAMU.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 16/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de Técnico de Enfermagem de forma eventual e
complementar, junto a Base Descentralizada do município de Catanduva no Serviço de
Atendimento Móvel de Urgências - SAMU.
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 17/2023
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Físicas ou Pessoas
Jurídicas para prestação de serviços de Técnico de Radiologia de forma eventual e
complementar, junto ao município de Irapuã - SP. Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 22 de fevereiro de 2023.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
FEDERAÇÃO DO TRANSPORTE DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COMISSÃO PRÓ FUNDAÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE
MÁQUINAS PESADAS, GUINDASTES, EMPILHADEIRAS E EQUIPAMENTOS DE GRANDE PORTE
DO ESTADO DO PARÁ - SITRANSMAQ
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO
A Comissão organizadora do Sindicato das Empresas de transporte de máquinas
pesadas, guindastes, empilhadeiras e equipamentos do Estado do Pará - SITRANSMAQ vem
convidar os empreendedores da área de transporte de máquinas pesadas, guindastes,
empilhadeiras e equipamentos do Estado do Pará para a assembleia geral de fundação, do
sindicato desta categoria econômica. A assembleia realizar-se-á no dia 20 de Março de
2023, das 10h00mim em primeira chamada e às 10h30mim em segunda chamada, em sede
da Federação de Transporte do Pará - FETRANSPA, na Rod. Paulo Sergio Frota e Silva, nº
1500, Ed. Cristal Corporate, Sala 709, bloco 2, Val de Cães - Belém/Pa, CEP: 66617-640.
I Aprovação da Fundação do Sindicato das Empresas de transporte de máquinas
pesadas, guindastes, empilhadeiras e equipamentos do Estado do Pará - SITRA N S M AQ ;
II Aprovação do Estatuto Social;
III Eleição da Diretoria Executiva;
IV Eleição do Conselho Fiscal Titulares e Suplente;
V O que houver.
Belém/PA, 22 de Fevereiro de 2023.
NEWCYR PANTOJA LEÃO
647.256.342-04 Coordenador
SALOMÃO DE SOUSA FERNANDES
843.096.015-53
Membro
MARIA DAS GRAÇAS BORBA DE CARVALHO
725.281.413-00
Membro
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA MOVIMENTAÇÃO NO
COMÉRCIO DE CAFÉ EM GERAL E AUXILIARES DE ARMAZÉNS
GERAIS DE MINAS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O presidente da FETRAMOV - Federação dos Trabalhadores na Movimentação
de Mercadorias em Geral, Auxiliares de Administração no Comércio de Café em Geral e
Auxiliares de Armazéns Gerais de Minas, CNPJ: 22.232.755/0001-54, nesse ato
representada por seu presidente e subscritor, Sr. Teovaldo Jose Aparecido, CPF.:
816.942.106-34, nos termos da Portaria/MTP Nº 671, de 8 de novembro de 2021, com
alterações feitas pela Portaria nº 1.486 de 03 de junho de 2022, CONVOCA os
representantes legais das entidades a saber: 1) SINTRAMAGEG - Sind. Trab. Mov. Merc. em
Geral de Guaxupé, CNPJ: 19.055.250/0001-57, por seu presidente, Sr. Emanuel Junior
Costa Jardim; 2) Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Geral
de Belo Horizonte e Região Metropolitana, MG, CNPJ: 02.409.066/0001-65, por seu
presidente, Sr. Allysson Abrahao Caram; 3) STMMG - Sindicato dos Trab na Mov de Merc
em Geral de P Caldas - CNPJ: 25.638.131/0001-20, por seu presidente, Sr. Marcio
Reginaldo Pereira; 4) SINDEXTREMA - Sindicato dos Trabalhadores na Movimentação de
Mercadorias em Geral de Extrema MG, CNPJ: 16.704.752/0001-73, por seu tesoureiro Sr.
Moises Domingos da Silva 5) Sindicato
dos Trabalhadores na Movimentação de
Mercadorias em Geral de Machado, CNPJ: 11.692.857/0001-36, por seu presidente, Sr.