DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ltda., Terracom Construções Ltda., Terrestre Ambiental Ltda., para participarem da
Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de março de 2023, sendo
trabalhadores das empresas de LIMPEZA URBANA, em primeira convocação as 09:00hs,
em não havendo quórum suficiente para a instauração da Assembleia, será chamada em
segunda convocação as 09:30hs, com qualquer número de presentes na Avenida Pinheiro
Machado nº18 - Vila Mathias - Santos/SP, a fim de discutiram e deliberarem, sobre a
seguinte ORDEM DO DIA: 1) Leitura e aprovação da Ata anterior; 2) Discussão e
deliberação sobre as reivindicações da categoria a serem apresentadas a Entidade
Patronal SELUR/SP, tendo como data base 01/05/2023; 3) Outorgar poderes especiais à
Diretoria do Sindicato para celebração da Convenção Coletiva de Trabalho, Termos
Aditivos e, se não lograr êxito instaurar perante o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho
o competente Dissidio Coletivo de Trabalho e representar junto a Justiça do Trabalho o
competente Dissidio Coletivo de Trabalho e/ou Órgão competente; 4) Decretação de
Estado de Greve; 5) Deliberar sobre a Assembleia permanente até o final da campanha
salarial 2023/2024; 6) Deliberar a forma de custeio da entidade sindical com a
aprovação da contribuição assistencial/negocial e contribuição associativa, para toda a
categoria na forma de Lei, incluindo a contribuição sobre o 13º salário e a aprovação
para o prazo de entrega de carta de oposição ou não da contribuição, em até 30 dias
a partir da data de publicação deste Edital; 7) Delegação de poderes a Federação dos
Trabalhadores em Serviços, Asseio e Conservação Ambiental, Urbana e Áreas Verdes no
Estado de São Paulo, para conduzir o processo negocial, bem como instaurar dissidio
coletivo caso malogrem aa negociações e defende-la em dissidio proposto em face dos
mesmos junto ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho, caso necessário; 8) Assuntos
Gerais.
Santos, 22 de fevereiro de 2023
ANDRÉ DOMINGUES DE LIMA
Presidente
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AUTONÔMOS ED
ASSALARIADOS RURAIS DE CAMPESTRE DO MARANHÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Autônomos e Assalariados de Campestre
do Maranhão - MA, CNPJ 03.248.916/0001-53 com sede na rua Claro Macedo nº 122 A,
centro de Campestre Do Maranhão - MA, pelo presente Edital de Convocação, vem com
base na Portaria nº 671/2021 do Ministério do Trabalho e Previdência e do próprio
Estatuto Social, convocar toda categoria profissional ativos e inativos de trabalhadores e
trabalhadoras assalariados rurais e agricultores familiares e autônomos, associados ou não
deste sindicato que trabalham ou prestam serviços nos municípios de Campestre do
Maranhão, Porto Franco, Estreito, Carolina, Lajeado Novo, São João do Paraíso, Ribamar
Fiquene, Montes Altos e Sítio Novo ambos municípios do Estado do Maranhão para
participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação da Fundação e Alteração da
base territorial de atuação sindical, bem como alteração estatutária para inclusão de novos
municípios, a ser realizado no dia 30 de março de 2023 na Sede do Sindicato situado na
rua Claro Macedo nº 122 A, centro de Campestre do Maranhão - MA, com início às 14h00
em primeira convocação e às 14h30 em segunda e última convocação, observando o
quórum estatutário para tratar da seguinte ordem do dia: 1º - Ratificar a fundação e
Alteração de base territorial, alteração do Estatuto Social para inclusão de novos
municípios. 2º - Alterar a sua representação sindical profissional, por dissociação de
categoria específica, passando a representar
os trabalhadores rurais empregados
assalariados e assalariadas rurais, ativos, inativos e aposentados compreendendo toda
pessoa física que presta serviço em propriedade rural ou prédio rústico a empregador
rural, pessoa física ou jurídica, sob dependência deste e mediante remuneração, bem como
os trabalhadores que exercem suas atividades em estabelecimentos dedicados à produção
agrícola, pecuária, aquicultura, silvicultura e, ou extrativismo. 3º - Ratificar a denominação
para Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Assalariados Rurais de Campestre do
Maranhão, Porto Franco, Estreito, Carolina, Lajeado Novo, São João do Paraíso, Ribamar
Fiquene, Montes Altos e Sítio Novo. 4º - Estender a base territorial para os munícipios de
Porto Franco, Estreito, Carolina, Lajeado Novo, São João do Paraíso, Ribamar Fiquene,
Montes Altos e Sítio Novo para representar os trabalhadores assalariados e assalariadas
rurais dos municípios citados. 5º - Outros assuntos de interesse da categoria.
Campestre do Maranhão/MA, 17 de fevereiro de 2023.
EDILSON DOS SANTOS MOREIRA
SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO
RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, INTERESTADUAL E
INTERNACIONAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Rodoviário
Intermunicipal, Interestadual e Internacional do Estado do Rio Grande do Sul - SINDETRI,
inscrita no CNPJ 04.418.876/0001-03 no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
convoca os integrantes da categoria econômica das empresas de transporte coletivo
rodoviário intermunicipal, interestadual e internacional do Estado do Rio Grande do Sul,
para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se na sede social da Entidade, sita à Av.
Júlio de Castilhos, 159, Conj. 301, em Porto Alegre/RS, no dia 21 de março de 2023, em
primeira convocação, às 8h30min e, em segunda convocação, às 9h30min, com a seguinte
ordem do dia:
1º) Deliberar sobre a alteração do parágrafo único do artigo primeiro do
Estatuto Social da Entidade, em face da decisão com trânsito em julgado no processo nº
0001622-56.2014.5.04.0271, que tramitou perante a 1ª Vara do Trabalho de Osório/RS,
promovida pelo SINDETRI contra o Sindicato Das Empresas Do Transporte Rodoviário
Coletivo De Passageiros Municipais, Intermunicipais Fretamento, Turismo, Escolar Da Serra
E Litoral Norte - SEMPREONIBUS, sendo julgada procedente, vindo o SINDETRI recuperar a
base territorial relativa aos municípios de Araricá, Arroio do Sal, Balneário Pinhal, Cambará
do Sul, Campo Bom, Canela, Capão da Canoa, Capivari do Sul, Caraá, Cidreira, Gramado,
Igrejinha, Imbé, Mampituba, Maquiné, Morrinhos do Sul, Mostardas, Nova Hartz, Nova
Petrópolis, Osório, Palmares do Sul, Parobé, Riozinho, Rolante, Santo Antônio da Patrulha,
São Francisco de Paula, Sapiranga, Taquara, Tavares, Terra de Areia, Torres, Tramandaí,
Três Cachoeiras, Três Coroas, Três Forquilhas e Xangri-lá, todos no Estado do Rio Grande
do Sul, que passam a fazer parte da base territorial do SINDETRI. Assim, caso aprovado na
assembleia, ficará excluída a exceção de que trata o parágrafo único do art. 1º do Estatuto
Social em relação aos municípios mencionados no presente Edital, se mantendo, no
entanto, a exceção quanto as empresas de transporte coletivo intermunicipal da Região
Metropolitana de Porto Alegre.
2º) Deliberar sobre a manutenção do Parágrafo Único do Estatuto Social, com
a seguinte redação: "Ficam excluídas da representação do sindicato as empresas de
transporte coletivo intermunicipal da região metropolitana de Porto Alegre".
Porto Alegre-RS, 22 de fevereiro de 2023.
EDUARDO MICHELIN
SINDICATO DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
C A M AÇ A R I
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O SISPEC - Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal de Camaçari,
com endereço na 2 Travessa 2 de maio, n 51 - Dois de Julho, Camaçari, Bahia, CEP - 42800-
530, convoca todos os membros da categoria dos professores da rede pública municipal de
ensino de Camaçari, filiados, para Assembleia Geral de Fundação da Federação dos
Trabalhadores em Educação das Redes Públicas Municipais dos Municípios da Bahia - FTE-
BA, no dia 22 de março de 2023, das 14h às 17h, na Sede do SISPEC, localizada 2 Travessa
2 de maio, n 51 - Dois de Julho, Camaçari, Bahia. CEP - 42800-530. Sendo a primeira
convocação às 14h, e a segunda convocação, com qualquer número de participantes, às
14h30. Ordem do dia: i) Fundação da Federação dos Trabalhadores em Educação das Redes
Públicas Municipais dos Municípios da Bahia; ii) Assuntos Gerais.
Camaçari, 17 de fevereiro de 2023.
SARA SANTIAGO CARNEIRO
Presidenta
SISTEMA FIERGS
SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 N02
O SESI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:
Pregão Eletrônico Nº PE000222023N02. Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE ALARME E DETECÇÃO DE INCÊNDIO (SISTEMA
WIRELESS) PARA O SESI - POA. O encerramento das propostas ocorrerá no dia 06/03/2023
às 09h 30min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 DR
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS CAMIONETE 4X4 E FURGÃO, para atender as
demandas de logística do SESI-RS. Data e hora de abertura: 03/03/2023 11h 00min
Os 
Editais
e 
demais 
informações
estão 
disponíveis
no 
site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/.
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023
Comissão de Licitações
SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - SENAI-RS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 DR
O SENAI/RS, torna público para os interessados, os seguintes processos:
Pregão Eletrônico Nº PE000212023DR. Objeto: AQUISIÇÃO DE MÓDULOS DE
SISTEMA DE ARMAZENAGEM DO TIPO PORTA PALLETS METÁLICOS. Data e hora de
encerramento propostas: 03/03/2023 às 10h 00min
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 N02
Objeto: SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS
DE AR-CONDICIONADO TIPO WALL MOUNTED PARA O SENAI - POA. O encerramento das
propostas ocorrerá no dia 03/03/2023 às 09h 30min
Os Editais e demais informações estão disponíveis no site:
http://compras.sistemafiergs.org.br/
Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2023
Comissão de Licitações
SOCIEDADE EDUCAÇÃO E GESTÃO DE EXCELÊNCIA / VILA VELHA
LT DA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE VILA VELHA
Mantenedora: Sociedade Educação e Gestão de Excelência/Vila Velha Ltda.
37.745.762.0001-27
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 217 (duzentos
e dezessete) diplomas, no período de 01/12/2022 a 31/01/2023, nos seguintes livros de
registro e sequência numéricas: livro 36 - registros n. 17645/2022 a 17647/2022 e do livro
36 - registros n. 17648/2023 a 17861/2023. A relação de diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço http://uvv.br.
Vila Velha, 31 de janeiro de 2023.
HERACLITO AMANCIO PEREIRA JUNIOR
Reitor
UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE BRASÍLIA - UNESBA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Faculdade Projeção do Guará. Mantenedora: UNESBA - União de Ensino
Superior de Brasília LTDA - CNPJ: 05.158.317/0001-74
EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC n° 1095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior
informa que foram registrados 11 (quarenta e oito) diplomas no período de 14/03/2022 a
06/04/2022, nos seguintes livros de registros de sequências numéricas: livro 1 - registros
0159209, 0159210, 0159211, 0159212, 0159213, 0159214, 0159688, 0159689, 0159690,
0159908 e 0159909. A relação dos diplomas poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://projecao.br/
Brasília-DF, 1º de fevereiro de 2023
EMANUEL DIEGO CANTUÁRIA LOBO
Diretor
UNIÃO SUL AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANA
UNIÃO SUL-AMERICANA DE EDUCAÇÃO LTDA
CNPJ: 03.798.621/0001-50
CENTRO UNIVERSITÁRIO SUL-AMERICANA, cumprindo o disposto no Art. 21 da
Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, informa que foram registrados 148 diplomas
no período de 26/09/2022 a 17/01/2023, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: livro 5 e 6 - registros (6045 a 6207). A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até trinta dias, no endereço www.faculdadefasam.com.br
Goiânia 31 de janeiro de 2023
ÍTALO OLIVEIRA CASTRO
Pró-Reitor