DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNYEAD EDUCACIONAL S.A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: UNYEAD Educacional S.A.; 24.531.339/0001-82.
Mantida: Faculdade UNYLEYA.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 197 (cento e
noventa e sete) diplomas de 19/01/2023 a 12/02/2023, no seguinte livro de registro e
sequência numérica: Livro 2023, registros: 220030268 a 220030464. A relação dos
diplomas 
registrados
poderá 
ser
consultada 
no
endereço
https://unyleya.alunodigital.com.br/validardiploma.aspx.
Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2023
CIRO CARNEIRO HASSLOCHER
Diretor Geral
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS ADVOGADOS DO
ESTADOS DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
A Comissão Pró-Fundação do Sindicato das Sociedades de Advogados no Estado
do Rio de Janeiro, representado por, Ivan dos Santos Gonçalves, OAB/RJ 95.338, CPF:
030.010.047-70, residente e domiciliado à Rua Doutor Paulo Alves, Nº 110, Bloco B,
Apartamento, 303, Ingá, Niterói, Rio De Janeiro, convoca todos os Advogados do Estado do
Rio de Janeiro, para participarem da Assembleia Geral que será realizada no dia
27/03/2023, às 15 horas em primeira convocação (maioria absoluta), ou meia hora após as
15:30 horas, com qualquer número de convocados presentes, na Avenida Marechal
Câmara, Nº 160, Sala 316, Centro, Rio De Janeiro/RJ, CEP 20.020-907, para deliberarem
sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Fundação do Sindicato das Sociedades de Advogados no
Estado do Rio de Janeiro, b) Aprovação do Estatuto Social; c) Eleição e posse da primeira
Diretoria e Conselho Fiscal; d) Discussão e votação da forma de custeio financeiro da
entidade; e) Filiação as entidades de grau superior e central sindical.
Rio de Janeiro/RJ, 22 de fevereiro de 2.023.
IVAN DOS SANTOS GONÇALVES
p/Comissão Pró-fundação
UNIÃO DEMOCRÁTICA NACIONAL - UDN
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A Comissão Organizadora do Partido União Democrática Nacional - UDN
convoca todos os brasileiros maiores e em pleno gozo dos seus direitos políticos a se
reunir às 9hrs do dia 07/03/2023, no endereço: Q SHCGN CR 708/709 Bloco A Entrada 13
Sala 201 Parte B7 - Asa Norte - Brasília/DF. CEP: 70.741-610, para tratar da seguinte ordem
do dia: A) Discutir e aprovar a fundação do Partido União Democrática Nacional - UDN. B)
- Discutir e aprovar o Manifesto, o Programa e o Estatuto Partidários. C) Eleger a Comissão
Provisória Nacional para Organizar o partido. D) Tratar de assuntos gerais.
Brasília/DF, 22 de fevereiro de 2023
MARCUS ALVES DE SOUZA
Presidente da Comissão Provisória Nacional
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SIRINHAÉM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DE ENTIDADE SINDICAL
Pelo presente Edital e na forma da legislação vigente, a Comissão Pró Fundação
do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Sirinhaém/PE, presidida pelo
Senhor Artur Pereira de Oliveira Filho, professor, inscrito no CPF sob o nº 266.798.094-87,
PIS/PASEP nº 10823516455, com endereço para correspondências na Rua Antônio Cabral
da Silva, 128, Vila Nova, Sirinhaém/PE, CEP 55580-000, conforme Portaria/MTP nº 671, de
8 de novembro de 2021, e alterações posteriores, CONVOCA toda a categoria dos/as
trabalhadores/as em educação da rede de ensino municipal de Sirinhaém/PE, ativos e
aposentados, para a Assembleia Geral que será realizada no dia 25/03/2023, às 9h em
primeira convocação e às 9h30 em segunda e última convocação com qualquer número de
trabalhadores/as em educação da categoria presentes, a ocorrer na Quadra da Escola
Municipal Nossa Senhora das Graças, localizada na Rua Marquês de Olinda, 56, Centro,
Sirinhaém/PE, CEP 55580-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1)
Aprovação da Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de
Sirinhaém/PE (SINTES/PE); 2) Aprovação do Estatuto Social da entidade; 3) Eleição e Posse
da Primeira Diretoria e Conselho Fiscal da entidade; 4) Aprovação do endereço da sede da
entidade.
Sirinhaém/PE, 22 de fevereiro de 2023.
ARTUR PEREIRA DE OLIVEIRA FILHO
Presidente
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023
Processo nº 00053-00023382/2021-11/CBMDF. TIPO: Menor preço.
OBJETO: Registro de Preços de para futura aquisição de 02 (duas) aeronaves
(avião) de asa fixa, turboélice, monomotor, homologadas para voos diurnos e noturnos
(IFR), conforme especificações técnicas, quantidades e exigências do Termo de Referência
que segue como Anexo I ao Edital, bem como nos documentos constantes do processo.
VALOR MÁXIMO DA CONTRATAÇÃO: R$ 59.291.491,31 (US$ 11.600.988,34) O DICOA
informa a ABERTURA da licitação, para o dia 27/03/2023 às 13:30h. LOCAL: site:
www.gov.br/compras/pt-br. 
RETIRADA 
DO 
EDITAL 
pela 
internet, 
nos 
sites
www.cbm.df.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. UASG: 170394. Inf.: (61) 3901-3614.
Brasília-DF, 17 de fevereiro de 2023.
HÉLIO PEREIRA LIMA
Diretor
GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ACRE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - CBMAC - SRP
Objeto: Aquisição
de Mobiliários e
eletrodomésticos, para
atender as
necessidades das unidades que compõem o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre
- CBMAC.
A DIVISÃO DE PREGÃO torna público que fica suspenso o Processo Licitatório
acima mencionado, previamente marcado para o dia 23/02/2023 às 09h15 (Horário de
Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3 e nos
sites: www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, em razão de
haver
pedido de
questionamento/impugnação
pendente
de resposta
no
Órgão
solicitante.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023.
JANAÍNA VASCONCELOS CUNHA
Pregoeira
INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - IAPEN - SRP
Objeto: Aquisição de veículos sedan para atender demandas administrativas,
visando atender as ações do Plano de Aplicação do Recurso do Fundo a Fundo 2021 que
visa aparelhar os setores de inteligência, corregedoria, ouvidoria e escola penitenciária do
Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Acre.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/03/2023 às 09h:15 (Horário de
Brasília), 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023.
LAURA TAVARES MONTEIRO
Pregoeira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 411/2022 - SEE - SRP
Objeto: Aquisição de equipamento (material auxiliar para depósito), para
atender as necessidades dos armaéns da Secretaria de Estado da Educação, Cultura e
Esportes.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/03/2023 às 09h15 (Horário de
Brasília), 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023.
BRUNA SOUZA DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 487/2022 - SEE - SRP
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis (carne, frango, charque,
ovo, pescado), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de
Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela
Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional de Tarauacá/Envira,
para o ano letivo de 2023.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 07/03/2023 às 09h:15 (Horário de
Brasília), 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023.
JOSÉ ALEXANDRE MONTEIRO DE CASTRO
Pregoeiro
SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 468/2022 - SEASDHM - SRP
Objeto: Serviços de gerenciamento informatizado e integrado de gestão e
fornecimento de combustíveis e lubrificantes através de redes credenciada, atendendo as
necessidades da Secretaria de Estado de Assistência Social, dos Direitos Humanos e
Políticas Para as Mulheres - SEASDHM.
Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br,
www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br.
O prazo foi reaberto e marcado para o dia 08/03/2023 às 09h15 (Horário de
Brasília), 
quando 
terá 
início 
a 
disputa 
de 
preços 
no 
sistema 
eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência.
Rio Branco-AC, 17 de Fevereiro de 2023.
JUANEZ BARROSO FALCÃO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO - PRORROGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SEAD/DIRPAP
Objeto: Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos
(MOBILIÁRIOS EM GERAL), devidamente discriminados no Anexo I do Edital, local em que
constará o valor do lance inicial e incrementos de cada lote.
A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD, comunica aos
interessados que fica PRORROGADO o processo licitatório acima mencionado, publicado no
Diário Oficial do Estado, Diário Oficial da União, no Jornal Opinião, e no endereço
eletrônico https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico:
https://leiloes.ac.gov.br/gplg/.
Nova data da abertura: 13/03/2023 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital.
Rio Branco-AC, 16 de Fevereiro de 2023.
PAULO ROBERTO CORREIA
Secretário de Estado de Administração - SEAD.