DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2023-CSL/EMSERH
Remarcação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 204.181/2022- EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada no Fornecimento de Medicamentos
BRONCODILATADOR E GRANDES VOLUMES, para atender as necessidades das Unidades
Hospitalares administradas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM
NOVA DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 08/03/2023, horário de Brasília/DF.
ID [981782]
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br).
Edital e demais informações estão disponíveis também no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br).
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema,
Qd-16,
n°
25,
Bairro
do
Calhau,
São
Luís/MA,
pelos
e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com
e/ou
dayanne.emserh@gmail.commailto:amaral.neto@emserh.ma.gov.br, ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2023.
DAYANNE ESTRELA DA COSTA LEITE
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 67/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 238.136/2022 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de lavanderia
hospitalar, nas dependências da Contratada, com locação de enxoval, para atender às
necessidades do Hospital Regional de Lago da Pedra.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA ABERTURA: 20/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
ID Nº 987615
Edital e demais informações estão disponíveis em www.emserh.ma.gov.br e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl@emserh.ma.gov.br; csl.emserh.ma@gmail.com e/ou fernando.cslemserh@gmail.com ou
pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2023.
FERNANDO WLYSSES FILGUEIRA DA CONCEIÇÃO
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 69/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 127.710/2022 - EMSERH
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta,
transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde de classificação
A, B e E, com fornecimento de bombonas, em regime de comodato, para atender a
demanda do LACEN DE IMPERATRIZ.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE.
DATA DA SESSÃO: 20/03/2023, às 15h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
em
www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2023.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 68/2023 - CSL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117.909/2022 - EMSERH
OBJETO: Contratação de Empresa especializada para Locação de computadores completos
para uso, com monitor, mouse, teclado e estabilizador, para atender a Policlínica de Caxias,
unidade de saúde administrada pela EMSERH.
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM.
DATA DA SESSÃO: 17/03/2023, às 15h00min, horário de Brasília.
Local de Realização: Sistema Licitações-e (www.licitacoes-e.com.br.)
Edital
e
demais
informações
estão
disponíveis
em
www.emserh.ma.gov.br
e
www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CSL/EMSERH localizada, na Av.
Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA no horário de 08h00min as
12h00min e
das 14h00min
as 18h00min
de segunda
a sexta,
pelos e-mails
csl.emserh.ma@gmail.com e/ou vinicius.licitacao.emserh@gmail.com ou pelo Telefone (98)
3235-7333.
São Luís (MA), 15 de fevereiro de 2023.
VINICIUS BOUERES DIOGO FONTES
Agente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Processo nº 1727/2023/SES
Objeto: "Registro de Preços para eventual e futura aquisição de material permanente
(poltronas de auditório) para adequação e estruturação em ambientes das Unidades da
Rede Estadual de Saúde do Maranhão, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência". Abertura: 09/03/2023 às 09h00min (horário de
Brasília);
Local:
Site
do
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
(https://www.gov.br/compras/pt-br/).
Informações: Comissão Setorial Permanente de Licitação - CSL, localizado na Av.
Professor Carlos Cunha, s/n, Jaracaty, São Luís/MA. CEP: 65.076-820; E-mail:
csl.sesmaranhao@gmail.com e Fones: (98) 3198-5558 e 3198-5559, edital disponível no
site: www.saude.ma.gov.br/csl.
São Luís - MA, 15 de fevereiro de 2023.
CHRISANE OLIVEIRA BARROS
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CO N CO R R Ê N C I A
Edital nº 99/2022
Processo SEI nº: 2300.01.0132906/2022-83.
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Departamento de
Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG, torna público o
resultado do julgamento das propostas de preços apresentada à CONCORRÊNCIA, objeto
do Edital em epígrafe, declarando a desclassificação das propostas de preços da M.
BORGES ENGENHARIA
Ltda por
apresentar preço unitário
excessivo, e
da TCM
CONSTRUTORA Ltda por apresentar preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de
valor zero, ou ainda, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado da
região, conforme art. 44, parágrafo 3º da Lei 8.666/93, em desacordo com os critérios de
aceitabilidade de preços definidos no Edital.
A partir desta publicação fica aberto prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recurso.
Belo Horizonte, 17 de fevereiro de 2023.
RODRIGO RODRIGUES TAVARES
Diretor-Geral
Em exercício
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA SAÚDE
MATERNIDADE DONA EVANGELINA ROSA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - CPL/SESAPI
OBJETO EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL
SENADOR CANDIDO FERRAZ, NO MUNICIPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO - PI. DATAS E
HORÁRIOS: INÍCIO DA SESSÃO: 28/03/2023 às 09h00min; LOCAL: Sala de reuniões da
Comissão Permanente
de Licitações,
situada à Av.
Pedro Freitas,
S/Nº, Centro
Administrativo, Bloco "A", 1º Andar, Bairro: São Pedro, Teresina - Piauí, CEP: 64018-900.
INFORMAÇÕES: CPL/SESAPI, Av. Pedro Freitas, s/n, Centro Administrativo, Teresina-PI.
FONE: (86) 3216-3604, e-mail: sesapicpl@gmail.com.
PAULA ANDRÉA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS
Presidente da CPL/SESAPI
ANTÔNIO LUIZ SOARES SANTOS
Secretário de Estado da Saúde do Piauí
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONCESSÃO
EXTRATO DE CONCESSÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO - A CAERN - Companhia de Águas e
Esgotos do Rio Grande do Norte, localizada na AV. Sen. Salgado Filho, 1555 Natal/RN CGC
nº 08.334.385/0001-35, torna público que RECEBEU do Instituto de Desenvolvimento
Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, com o prazo de validade
de 20/01/2024, a Licença de Instalação nº 2019-130877TECLI-0001, referente a Instalação
de obras contempladas no Programa de Redução do Teor de Nitrato do Sistema de
Abastecimento de Água.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
O Presidente Substituto da CPL/CELIC, designado pela Portaria n.º 334/2022 e
anexos, no uso de suas atribuições, informa que fica suspensa a abertura da TP 0007/2023,
Processo 22/0500-0004170-6 cuja abertura foi publicada na Seção 3, pg. 150 do Diário
Oficial da União, do dia 19.01.2023. Os dados necessários da referida licitação encontram-
se disponível no site www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 22 de fevereiro de 2023.
MATHIAS CAVALARI DE LIMA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 269/2023
Objeto(s): 0245.0398.009995 JALECO - 100% ALGODÃO 235G/M² BRANCO MANGA LONGA
LOGO ÓRGÃO REQUISITANTE UNISSEX R$ 73,4300 pc
0245.0500.000009 MACACAO PVC SANEAMENTO TIPO JARDINEIRA R$ 166,9500 un
Processo: 22/1300-0009482-8, Edital: 0010/2023
Órgão gerenciador: SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES.
Compromitente: AH2A COMERCIO DE EPIS E UNIFORMES LTDA, com CNPJ 12.670.797/0001-13.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação.
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 581/2022
A Secretaria de Estado da Educação - SED comunica que, em razão da
retificação do edital ao Pregão Eletrônico nº 581/2022, que tem por objeto o Registro de
Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional
de Alimentação Escolar para atender os alunos da Educação Básica pertencentes as
Coordenadorias Regionais de Educação - CRES de Laguna, Tubarão, Ibirama, Joinville,
Blumenau, Brusque e Grande Florianópolis atendidas pela auto gestão do PNAE, para o ano
letivo de 2023, DETERMINA A SUSPENSÃO SINE DIE. Maiores informações por e-mail:
cplsed@sed.sc.gov.br
Florianópolis, 22 de maio de 2023.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação
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