DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÂO ELETRÔNICO Nº 581/2022
A Secretaria de Estado da Educação torna público a Retificação nº 01 do Edital
do PREGÂO ELETRÔNICO 581/2022 - que tem por objeto: Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação
Escolar para atender aos alunos da Educação Básica pertencentes as Coordenadorias
Regionais de Educação - CRES de Laguna, Tubarão, Ibirama, Joinville, Blumenau, Brusque e
Grande Florianópolis atendidas pela auto gestão do PNAE, para o ano letivo de 2023. I - Da
Retificação do Edital:
Onde se lê: Pão caseiro aipim, batata doce ou milho.
Leia-se: Pão caseiro fatiado aipim, batata doce ou milho.
Ficam alteradas as datas e horários da abertura da sessão e início da disputa,
para constar as que seguem: Abertura da sessão: a partir das 13 horas do dia 02/03/2023.
Início da disputa: a partir das 13h15min do dia 02/03/2023. O Edital e a sua Retificação
estão disponíveis no site: www.portaldecompras.sc.gov.br. Maiores informações por e-mail:
cplsed@sed.sc.gov.br - SED 154445/2022.
Florianópolis, 22 de fevereiro de 2023.
ARISTIDES CIMADON
Secretário de Estado da Educação.
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA DE
SERGIPE
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
CONCORRÊNCIA Nº 19/2022
OBJETO: Execução de serviços/obras de restauração do pavimento de parte da
rodovia SE-179, trecho: Pov. Cumbe / Pov. Deserto / Pov. Apertado de Pedras, com
extensão de 5,36 Km, no município de Simão Dias, neste Estado; VENCEDORA: NOV AT EC
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.; VALOR: RS 3.036.235,40 (três milhões e trinta
e seis mil duzentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 120
(cento e vinte) dias; HOMOLOGADO EM: 17/02/2023.
CONCORRÊNCIA Nº 23/2022
OBJETO: Execução de serviços / obras de reestruturação de parte do pavimento
da Rodovia SE-200, trecho: Entr. SE-204 / Ilha das Flores, com extensão total de 2,70 km,
neste Estado; VENCEDORA: ESSE-ENGENHARIA, SINALIZAÇÃO E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA;
VALOR: RS 4.295.970,85 (quatro milhões duzentos e noventa e cinco mil novecentos e
setenta reais e oitenta e cinco centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte) dias;
HOMOLOGADO EM: 17/02/2023.
Aracaju/SE, 17 de fevereiro de 2023.
FREDERICO GALINDO DE GÓES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO ESTRATÉGICA, ORÇAMENTO E FINANÇAS.
Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E
ADJUDICO, todos os atos praticados pelos membros da Comissão Permanente de Licitação,
constituída pelo Decreto Nº 063/2023, de 11 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial do Estado nº 13.451, página n.º 46 de 12 de janeiro de 2023, referente a TOMADA
DE PREÇO Nº 009/2022, sob o Regime de Empreitada por Preço Global para a execução
dos serviços/obras de que trata o objeto, nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho 1993;
Lei nº 10.192, de 14 de fevereiro de 2001; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro
de 2006; Lei nº 6.206, de 24 de setembro de 2007, Decreto Federal nº 8.538/2015, cujo o
objeto é a "Construção Do Centro De Multiuso Na Comunidade Santa Luzia,", em favor da
empresa:
J. B. BARBOSA DA CUNHA - EIRELI, CNPJ Nº 21.606.500/0001-41 - Com valor
global de R$ 391.691,90 (Trezentos e noventa e um mil, seiscentos e noventa e um reais
e noventa centavos).
Em 17 de fevereiro de 2023.
MATHEUS LIMA DE SOUZA
Sec. Mun. de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 5/2023 CPL/JORDÃO
Objeto: Aquisição de Gênero Alimentício visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania, em parceria com
o Ministério da Cidadania.
A íntegra do Edital com seus anexos, poderá ser obtida no Endereço Eletrônico:
http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/(site do Tribunal de Contas do Estado - TCE/AC
- LICON) e e-mail: cpl@jordao.ac.gov.br, a partir do dia 24/02/2023 a 13/03/2023, no
horário de expediente das 07h30min às 13h00min
Data da Abertura: 14/03/2023 as 11h00min (horário de Brasília) conforme
preambulo no Edital.
Jordão-AC, 17 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO NAUDINO RIBEIRO SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL THAUMATURGO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2022
Convênio Nº 899383/2020/MINISTÉRIO DA CIDADANIA e recursos próprios/RP. Emenda
Parlamentar: 202238920007-Mailza Gomes.
Considerando o resultado apresentado pela Comissão Permanente Municipal de
Licitação, referente ao TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2022, pelo regime de lote, a critério de
menor preço por item, cujo objeto é Contratação de empresa para MODERNIZAÇÃO E
AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE, e verificando que os demais atos do presente
PREGÃO encontram-se em conformidade com a Lei no 8.666/93 e demais dispositivos legais
pertinentes, resolve:
I - ADJUDICAR, em favor da empresa, sendo a empresa vencedora: Valor do lote 01
- MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTE, A empresa: CONSTRUTORA
AMAZONAS ACRE LTDA, CNPJ: 02.807.795/0001-70 no valor R$ 949.461,55 (novecentos e
quarenta e nove mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos).
Marechal Thaumaturgo/AC, 13 de janeiro de 2023.
VALDELIO JOSE DO NASCIMENTO FURTADO.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
Objeto: Aquisição de trator de esteiras
HOMOLOGA todos os atos praticados pelo Senhor Pregoeiro e pela Equipe de
apoio referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2023, no âmbito do Convênio nº 937666/2022-
MDR, para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, em favor da empresa
vencedora do item com respectivo valor: a) DELTA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº
04.550.434/0006-20 vencedora para o item 01 com o valor global de R$ 1.440.000,00 (um
milhão, quatrocentos e quarenta mil reais)
Porto Walter - AC, 22 de fevereiro de 2023
SEBASTIÃO NOGUEIRA DE ANDRADE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 36/2023
Objeto: Aquisição de Material Didáticos/Pedagógicos para as salas de recursos
multifuncionais e o centro de apoio aos surdos (CAS/RIO BRANCO), da Secretaria Municipal
de Educação - SEME.
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília) do dia 09 de
março de 2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site
www.licitacoes-e.com.br.
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do
dia 24 de fevereiro de 2023, através www.licitacoes-e.com.br Nº 987991 da Licitação ou
excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitação - CPL 02 - Rua Alvorada, nº 411,
2º Piso - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-
2220.
Rio Branco-AC, 17 de fevereiro de 2023.
MARIA CRISTINA SOARES ROCHA
Pregoeira da CPL02/PMRB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2023
Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Laboratoriais, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA, através do Centro de Apoio e
Diagnóstico- Análises Clinicas (CAD).
Propostas: Serão recebidas até às 10h30min (horário de Brasília), do dia
13/03/2023, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: site
www.licitacoes-e.com.br, através do número 987781.
Edital: 
Estará 
disponível 
a
partir 
de 
24/02/2023,
http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes, pelo site http://cpl.riobranco.ac.gov.br/ ou
excepcionalmente no Protocolo de Licitações, situado na Rua Alvorada, nº 411, 1º Piso -
Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-631 - Telefone: (68) 3211-2220.
Rio Branco-AC, 22 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO JOÃO RICARDO PEREIRA
Pregoeiro da CPL04/PMRB
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2022
A Comissão Permanente de Licitação 01 - CPL 01, comunica a REABERTURA DE
PRAZO aos interessados da TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022 - CPL 01/PMRB, que tem
como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO NO BAIRRO SÃO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE RIO
BRANCO - ACRE, fica marcada a sua abertura para o dia 14 de março de 2023 às 14h30min
(quatorze horas e trinta minutos). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do edital
serão do dia 23/02/2023 a 13/03/2023. Horário: 8h às 12h e 13h às 17h. Através do e-mail:
cpl01@riobranco.ac.gov.br ou na CPL01/PMRB - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro:
Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.
Rio Branco - AC, 17 de março de 2023
FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 01 -
CPL01
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços
de construção de academia da comunidade ao ar livre na Avenida Amadeo Barbosa
bairro, Areal.
Origem: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana -
SEINFRA .
Data da Abertura: 14/03/2023, às 9h (nove horas).
Retirada do Edital: 23/02/2023 à 13/03/2023 - Horário: 8h às 12h e 13h às
17h. Através do e-mail: cpl01@riobranco.ac.gov.br ou na CPL 01/PMRB - Rua Rui
Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio Branco/AC.
Rio Branco - AC, 17 de fevereiro de 2023.
FABRÍCIA DA SILVA FREIRE RODRIGUES
Presidente da CPL 01/PMRB