DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARINTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-PMP
A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 9/2023-PMP, Registro de Preços Nº 8/2023-PMP, do tipo
"Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº
7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 8/3/2023, às 09h00min, na Rua
Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura contratação de
empresa especializada em serviços gráficos para atender as secretarias. O Edital completo
poderá ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de
segunda a sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min.
Parintins/AM, 17 de fevereiro de 2023.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-PMP
A Prefeitura de Parintins/Am., torna pública a realização de Licitação na
modalidade Pregão Presencial Nº 10/2023-PMP, Registro de Preços Nº 9/2023-PMP, do
tipo "Menor Preço Por Item", nos termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº
7.892/13 e suas alterações, Decreto Municipal nº 012/07 e 021/07, subsidiariamente a Lei
nº 8.666/93 e suas alterações. Data da Sessão Pública: 9/3/2023, às 09h00min, na Rua
Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Objeto: Eventual e futura aquisição de
materiais diversos para construções para atender as secretarias. O Edital completo poderá
ser obtido pelos interessados no endereço supracitado em meio magnético, de segunda a
sexta-feira, no horário de 08h00min as 12h00min.
Parintins/AM, 17 de fevereiro de 2023.
ALDERLANDIA SIMAS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 - CML
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal de
Presidente Figueiredo/AM, torna público aos interessados que realizará o seguinte
procedimento licitatório.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - CML - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTINUADO DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL
PARA O ANO LETIVO (2023) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO - AM. Tipo MENOR
PREÇO POR LOTE.
ABERTURA: 07/03/2023 às 09h30min. LOCAL: Na sede desta PMPF, situada na
Rua: Urubuí, nº 113, Centro, Presidente Figueiredo/Amazonas.
O Edital poderá ser obtido pelos interessados no endereço de e-mail
cml@pmpf.am.gov.br, ou na Comissão Municipal de Licitação, localizada na Prefeitura
Municipal de Presidente Figueiredo/AM, situada na Rua Urubuí, nº 113, Centro, Presidente
Figueiredo/Amazonas. Em todos os casos, através de requerimento/ofício (em papel
timbrado), datado, com o nome do objeto e o número do pregão, assinado pelo
representante legal da empresa. No caso de solicitação presencial (na CML), haverá a
restituição dos custos de reprodução, com pagamento através de Documento de
Arrecadação Municipal (DAM), a ser recolhido em agências da rede bancária credenciada,
no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), ou gratuitamente mediante a apresentação de
mídia portátil (pen drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e
seus anexos em formato PDF.
Demais esclarecimentos serão prestados no endereço mencionado, no horário
de 8h às 13h, de segunda à sexta-feira.
Presidente Figueiredo - AM, 22 de fevereiro de 2023.
ANGELA MARIA DA COSTA PINTO
Presidente- CML/PMPF
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DE OLIVENÇA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 12/2023/CPL
Proc. Licit. nº 039/2023/SEMSA.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisições de Materiais Químicos
e Insumos Cirúrgicos para suprir as necessidades da secretaria municipal de Saúde do
município, conforme Edital. Sessão: 09/03/2023 às 09h (horário do Município), na Rua
Getúlio Vargas, 1556, Centro.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2023/CPL
Proc. Licit. nº 042/2023/SEMSA.
Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Materiais e Insumos
de Laboratório para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município,
conforme Edital. Sessão: 10/03/2023 às 09h (horário do Município), endereço acima.
Editais no endereço acima citado, das 08h às 17h em dias uteis e no e-mail:
cpl.spoam@gmail.com
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2023
Proc. Lic. nº 031/2023
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa na contratação de Pessoa
Jurídica para o fornecimento de medicamentos de uso tópico, oral, controlável e
injetável, a fim de atender as demandas da Secretaria Mun. de Saúde do Município,
cfe., condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência no
Edital e anexos. Sessão pública: 07/03/2023 às 09h (horário de Manaus) na Rua Getúlio
Vargas, nº 1556 - Centro.
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 9/2023
Proc. Lic. nº 034/2023.
Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa na Contratação de Pessoa
Jurídica para fornecer material e insumos odontológicos para suprir as necessidades da
Secretaria Mun. de Saúde/SEMSA do Município, cfe., condições, quantidades
e
exigências estabelecidas no Termo de Referência no Edital e anexos. Sessão pública:
08/03/2023 às 09h (horário de Manaus) na Rua Getúlio Vargas, n° 1556 - Centro.
Editais
e
informações
na
Prefeitura,
das
08h
às
17h
ou
e-mail:
cpl.spoam@gmail.com.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023
O Município de Antônio Cardoso - BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da
utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando a contratação de
empresa especializada para aquisição de jogos, brinquedos lúdicos/pedagógicos, mobiliários
lúdicos/pedagógicos, brinquedos de diversão, camas empilháveis e colchonetes, em atendimento
da solicitação da Secretaria Municipal de Educação - participação ampla, de acordo com o
estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas: Início 23/02/2023 às 08h00min Término
08/03/2023 às 08h00min Fase de disputa: 08/03/2023 às 10h00min O edital encontra-se disponível
em
sua
integralidade
no
site
http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2021/index.php?pagina=abr.
Antônio Cardoso (BA), 22 de fevereiro de 2023.
RAUL PINHO SALES
Presidente da CPL
PREFEITURA DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023-PP-Nº 1/2022
OBJETO: prestação de serviços de aluguel montagem de som iluminação palco tendas
barracas banheiros químicos gerador de energia e afins. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: DELIO LUCIO RODRIGUES
DA SILVA-CNPJ:34.474.118000173. Valor do Contrato: R$ 96.707,25 (dezessete mil
oitocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos. PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2023
a 31/12/2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023
PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 019/2022. OBJETO:
contratação de empresa para
fornecimento de mesa cirúrgica, para atendimento das necessidades da secretaria de
saúde do município de Campo Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
CAMPO
ALEGRE
DE
LOURDES/BA.
CONTRATADA:
INTENSIMED
COMÉRCIO
DE
INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 38.098.716/0001-46. Valor do
Contrato: R$ 43.900,00 (quarenta e três mil e novecentos reais). PERÍODO DE VIGENCIA:
19/01/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023-PE-SRP Nº 17/2022
OBJETO: registro de preços para aquisição de aparelhos de ar condicionado, para atender
as necessidades das diversas secretarias do município de Campo Alegre de Lourdes.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAMPO
ALEGRE
DE
LOURDES-BA.
CONTRATADA: LUCINEIDE DE SOUSA CARVALHO-ME-CNPJ:26.697.721.0001/96. Valor do
Contrato: R$ 168.921,51 (cento e sessenta e oito mil novecentos e vinte e um reais e
cinquenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023
PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 16/2022 OBJETO: contratação de empresa para o
fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo, acondicionado em botijão de 13kg
e fornecimento de vasilhames de gás destinados as atividades dos diversos órgãos da
prefeitura de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: IEDA DE SOUSA DOS SANTOS FERREIRA
ME-CNPJ: 09.149.276.0001-00. Valor do Contrato: R$ 202.032,00 (duzentos e dois mil e
trinta e dois reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2023-PE-SRP Nº 15/2022
OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes de
informática, para atender as necessidades das diversas secretarias do município de Campo
Alegre de Lourdes. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE
LOURDES-BA. CONTRATADA: ESCOLA E CIA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ESCOLARES LTDA ,
CNPJ:46.682.874/0001-77. Valor do Contrato: R$ 17.850,00 (dezessete mil oitocentos e
cinquenta reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2023
TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE
LOURDES/BA. CONTRATADA: EMC ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado,
inscrita no CNPJ: 40.789.776/0001-57. OBJETO: contratação de empresa especializada para
execução dos serviços de ampliação da infraestrutura da Escola Municipal João Ferreira dos
Santos, situada no Povoado Barra município de Campo Alegre de Lourdes-BA, que integram
o presente instrumento para todos os fins de direito, em atendimento ao convênio nº
720/2022 celebrado entre a SEC-BA e a Prefeitura Municipal de Campo Alegre de Lourdes-
BA. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.525.928,16 (um milhão quinhentos e vinte e cinco mil
novecentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos). VIGENCIA: 03/02/2023 à
31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023-PP-SRP Nº 3/2022
OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem veiculares para
atender as necessidades do município de Campo Alegre de Lourdes. CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES-BA. CONTRATADA: VANILDO DIAS
SOARES, CNPJ:17.404.092.0001-78.
Valor do
Contrato: R$
8.770,50 (dezessete mil
oitocentos e cinquenta reais). PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2023
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 022/2022. OBJETO: registro de preços para futura e
eventual contratação de empresa(s) para fornecimento de materiais hospitalares, para
atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Campo
Alegre de Lourdes/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA.
CONTRATADA: MCS ATACADISTA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 22.968.511.0001/34. Valor do Contrato: R$ 5.199,60 (cinco
mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). PERÍODO DE VIGENCIA: 27/01/2023
a 31/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2023-TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
CAMPO ALEGRE
DE
LOURDES/BA.
CONTRATADA:
ANDERSON LIMA DA SILVA EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.622.994/0001-02, com sede na Rua Dr. J. J. Seabra, s/n, 1º
andar, sala 01, Centro, Campo Alegre de Lourdes - BA. OBJETO: contratação de
empresa
especializada para
execução dos
serviços
de serviço
de reforma
e
recomposição de pavimentação de vias em paralelepípedo localizado na sede e
localidades do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. VALOR DO CONTRATO: R$
427.165,12 (quatrocentos e vinte e sete mil cento e sessenta e cinco reais e doze
centavos). VIGENCIA: 17/02/2023 à 17/06/2023.