DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023-CPL/PMB
O Município de Barreirinha, através da CPL da Prefeitura Municipal, torna
público que estará reunida na sala de reuniões da Comissão para abertura dos envelopes
do seguinte certame: Pregão Presencial Nº 010/2023-CPL/PMB. Objeto: Registro de Preços
para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços na Realização de
Consultas de Triagem em Oftalmologia e Cirurgias Oftalmológicas de Catarata e Pterígio, a
ser realizado pela Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA no Município de Barreirinha,
estado do Amazonas, conforme condições e exigências constantes no Temo de Referência
e anexos. Tipo: "Menor preço por item". Data Da Abertura: 07 de março de 2023, às
10h:00min. Embasamento Legal: Lei n° 10.520/2002, Lei Complementar nº 123/2006 e Lei
nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: O edital e seus anexos
poderão ser Analisados E Retirados, na Sala de Reunião da CPL, localizada na Rua Militão
Dutra, nº 242 - Centro - Barreirinha - CEP: 69.160-000. O Edital estará disponível a partir
do dia 23 de fevereiro até o dia 06 de março de 2023, no horário de 08:00 às 12:00 horas,
com reprodução no valor de R$ 50,00 ou gratuitamente mediante a apresentação de uma
mídia de CD-RW ou Pen Drive.
Barreirinha - AM, 17 de fevereiro de 2023.
JUCINEY DA SILVA BRITO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna
público através da sua Comissão
Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 2/2023-CPL/PMB
OBJETO: AQUISIÇÃO DE Materiais e
Produtos de Higiene e Limpeza.
Disponibilidade do Edital: 20/02/2023 a 07/03/2023. Abertura das propostas e disputa de
lances:
07/03/2023 às
13:00hs
(Horário de
Brasília-DF)
no
portal de
compras:
www.licitanet.com;
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 7/2023-CPL/PMB
OBJETO: 
AQUISIÇÃO
DE 
Gasolina
e 
outros
derivados 
de
petróleo.
Disponibilidade do Edital: 20/02/2023 a 07/03/2023. Abertura das propostas e disputa de
lances:
07/03/2023 às
08:00hs
(Horário de
Brasília-DF)
no
portal de
compras:
www.licitanet.com. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na data acima
discriminada, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de
Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de
seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou
gratuitamente no site: www.licitanet.com.br
Borba/AM, 17 de fevereiro de 2023.
KLEBER MATTOS
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, torna
público através da sua Comissão
Permanente de Licitação, que realizará licitação na modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-CPL/PMB
Objeto: MOBILIÁRIOS DE SALA DE AULA. Disponibilidade do Edital: 23/02/2023
a 08/03/2023. Abertura das propostas e disputa de lances: 08/03/2023 às 09:00hs (Horário
de Brasília-DF) no Portal de Compras do Governo Federal - www.compras.gov.br;
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL/PMB
Objeto: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL TIPO VAN - 10 LUGARES.
Disponibilidade do Edital: 23/02/2023 a 08/03/2023. Abertura das propostas e disputa de
lances: 08/03/2023 às 15:00hs (Horário de Brasília-DF) no Portal de Compras do Governo
Federal - www.compras.gov.br; O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na data
acima discriminada, na Prefeitura Municipal de Borba, na sala da Comissão Permanente de
Licitação-CPL/PMB, à Av. Silvério Nery, nº 1000, Ipiranga, CEP 69.200-000, Borba/AM, de
seg. à sexta, de 08h às 12h. Valor de reprodução será: R$ 100,00 (cem reais) cada ou
gratuitamente no site: www.compras.gov.br
Borba/AM, 22 de fevereiro de 2023.
KLEBER MATTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUTAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023-CML/PMC
Contratante: Município De Canutama, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ n°
04.247.441/0001-43; Contratada: Propaga Construções Ltda, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
05.008.646/0001-39; Objeto: Reforma Da Creche Municipal Maria José Batista De
Canutama, conforme projeto e memorial descritivo do Anexo I do edital, com fornecimento
de toda a mão-de-obra, material, equipamentos, ma-quinários e ferramentas necessárias
para a execução. Valor Global: R$ 406.628,94 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e vinte
e oito reais e noventa e quatro centa-vos). Dotação Orçamentária: Dotação:548/2022,
Detalhamento: 02.05.12.365.070 .1.004.339039.11, Órgão 02 - Poder Executivo Unidade:
05 - Secretaria Municipal Educação e Cultura, Função: 12 -Educação, Subfunção: 365 -
Educação Infantil, Pro-grama: 70- Manutenção e Revitalização da Educ. Infantil,
Projeto/Atividade 1.004 Const. ou Ampliação de Unid. de Educ. Infantil, Elemento: 33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica e Recurso: 11 FUNDEB 30%. Prazo: O prazo
de vigência do contrato é de 120 (cento e vinte) dias. Canutama, 14 de fevereiro de 2022.
JOSÉ ROBERTO TORRES DE PONTES - Prefeito do Município de Canutama PROPAGA
CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ-MF nº 05.008.646/0001-39
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ARIPUANÃ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 - CPL/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de
registro de preços para a contratação de empresa especializada em Agenciamento de
Viagens com Fornecimento de Bilhetes de Passagens Aéreas Regionais e Nacionais para
atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o
termo de referência. Tipo: Maior percentual de desconto / Modo de Execução: Empreitada
por Preço Unitário Data da abertura de envelopes: 07 de março de 2023. Hora: 08:00
Regência legal: Lei n 10.520/2002 e Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs
às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação
em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois)
dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL,
localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - CPL/SRP
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião da
CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Formação de
Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), para
atendimento da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação do
município de Novo Aripuanã/AM, de acordo com o termo de referência. Tipo: Menor Preço
por Item / Modo de Execução: Empreitada por Preço Unitário Data da abertura de
envelopes: 07 de março de 2023. Hora: 15:00 Regência legal: Lei nº. 10.520/2002 e Lei nº
8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura
Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-
feira
ou
poderão
ser 
retirados
no
Portal
da
Transparência
(transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da licitação em questão,
os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do
certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na
Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 17 de fevereiro de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
AVISOS DE CHAMADA PÚBLICA
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - CPL
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião
da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, das escolas e creches
municipais do Município de Novo Aripuanã/AM. Data da abertura de envelopes: 10 de
março de 2023. Hora: 08:00; Regência legal: Lei nº 8666/93. Informações: O edital e
seus anexos encontram-se disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no
horário das 8:00hs às 14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados
no Portal da Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida
participação da licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de
Retirada de Edital até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro,
no Município de Novo Aripuanã/AM.
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 - CPL
A Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que estará reunida na Sala de Reunião
da CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município de Novo
Aripuanã/AM, para abertura do envelope do seguinte certame: Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para
atendimento dos alunos indígenas da rede pública estadual e/ou municipal de ensino
do Município de Novo Aripuanã através do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE. Data da abertura de envelopes: 10 de março de 2023. Hora: 05:00;
Regência legal: Lei nº 8666/93. Informações: O edital e seus anexos encontram-se
disponíveis na Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã, no horário das 8:00hs às
14:00hs, de segunda-feira a sexta-feira ou poderão ser retirados no Portal da
Transparência (transparenciamunicipalaam.org.br), e para a devida participação da
licitação em questão, os interessados deverão apresentar Recibo de Retirada de Edital
até 02 (dois) dias antes do certame na Sala de Reunião da Comissão Permanente de
Licitação - CPL, localizada na Avenida 16 de Fevereiro, nº. 73 - Centro, no Município
de Novo Aripuanã/AM.
Novo Aripuanã (AM), 17 de fevereiro de 2023.
VALMIR POSSIDÔNIO DA FONSECA
Presidente da CPL
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CARTA CONVITE Nº 9/2022
Na publicação no Diário Oficial da União, datada do dia 28 de novembro de
2022, Edição nº 223, seção 03, página 226, Extrato de Adjudicação e Homologação.
Onde se lê: 17210.10.17.2022
Leia-se: 18210.10.17.2022
Oiapoque/AP, 8 de dezembro de 2022
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CCL/PMO