DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023-PP-SRP Nº 1/2022
OBJETO: registro de preços para contratação eventual e parcelada de prestação de serviços
de aluguel e montagem de som iluminação palco tendas barracas banheiros químicos
gerador de energia e afins. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE
LOURDES-BA. CONTRATADA: MARSOM SONORIZACAO LTDA-CNPJ: 042.368.330.0001/07.
Valor do Contrato: R$ 220.790,00 (duzentos e vinte mil setecentos e noventa reais).
PERÍODO DE VIGENCIA: 02/01/2023 a 31/12/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio
realizará o PE N.º 006/2023 no dia 08/03/2023 às 09h00 por meio da plataforma
LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
(carne fresca bovina e frango) para atender as diversas secretarias do Município de
Adustina/BA. 
O 
Edital 
e 
seus 
anexos 
estarão 
disponíveis 
nos 
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br,
Adustina/BA 22 de fevereiro de 2023.
LENICE VIEIRA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATU
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023- UASG: 983339
A Prefeitura Municipal de Aracatu informa que o Processo Pregão Eletrônico
005/2023 cujo OBJETO: Aquisição de refeições e lanches para atender as demandas dos
Programas Municipais e demais secretarias, deste Município. Está suspenso a abertura das
Propostas, visto o ajuste necessário na Planilha Orçamentária.
Aracatu 16 de fevereiro de 2023
BRAULINA LIMA SILVA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para
conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico nº. 010/2023, no dia
07/03/2023, objetivando contratar serviços de licenciamento de uso de Sistema Integrado
de Gestão Pública, para atender aos Poderes Executivo e Legislativo do Município de
Banzaê, conforme Decreto nº 10.540 de 5/11/2020, incluindo sua implantação,
hospedagem, manutenção e suporte técnico. Edital disponível no site - https://bll.org.br/
ou através do e-mail: licitacaobanzae1@outlook.com,
Banzaê-BA, 17 de fevereiro de 2023
GLAUCE CRUZ
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2023 - SRP
A 
Pregoeira 
realizará 
Pregão 
Eletrônico
no 
Portal 
do 
Licitacoes-e
(www.licitacoes-e.com.br), em 07/03/2023 às 09:00hrs, para o Registro de Preços para
futura e eventual contratação de serviços e locação de infraestrutura para eventos com
montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura visando a realização de Fe s t a s
Tradicionais e Eventos da Administração Municipal. T: (77) 3461-1012. O Edital encontra-se
no site www.licitacoes-e.com.br e no Portal da Transparência do Município. Divulgação dos
demais atos do certame no Diário Oficial: www.bomjesusdaserra.ba.gov.br.
Em 17 de fevereiro de 2023
FLÓRENCE DE PAULA CAMPOS MONTEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABAÇEIRAS DO PARAGUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 4PRP/2023
A PREFEITURA DE CABACEIRAS DO PARAGUAÇU realizará a seguinte Licitação:
Pregão Eletrônico Nº 004PRP-2023- visando a Aquisição futura e eventual de
medicamentos especiais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
deste Município de Cabaceiras do Paraguaçu, através do Sistema de Registro de Preços. À
partir de 23/02/2023 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propostas:
07/03/2023 às 08h30 no site www.compras.gov.br - UASG 983267. Informações Gerais.
GUSTAVO DA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/23SRP
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designado através da
Portaria nº. 312, de 30 de novembro de 2022, leva ao conhecimento dos interessados, que
realizará licitação em 08/03/2023 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/ptbr.
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de conjuntos Motobombas
Submersos e Centrifugas afim de atender as demandas da Secretaria Municipal De
Recursos Hídricos do Município de Caetité-BA, pelo critério MENOR PREÇO POR GRUPO. O
Edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
https://caetite.ba.gov.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. 
Maiores
informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das
13h30min. às 17h30min. através do e-mail: licitacao@caetite.ba.gov.br, pelo Telefone: (77)
99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos
outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br.
Em 17 de fevereiro de 2023
CARLOS CHARLES SOUZA GOMES DE CARVALHO -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 022/2023, cujo objeto é Elaboração de Registro de Preço
para aquisição de MATERIAIS DE LIMPEZA (álcool, aromatizador, cera, pedra sanitária,
desinfetante, esponja, estopa, inseticida, limpador, lustra móvel e luva), os quais irão
atender as demandas da Administração Municipal. Abertura das propostas: 09/03/2023 às
09h30min;
Disputa: 
09/03/2023
às
10h30min.
Edital 
disponível
no
site
https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, 
www.licitacoes-e.com.br. 
Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71)
3599-0011 ramal 3006. Candeias/BA, 17 de fevereiro de 2023. Gilmara Lisboa - Pregoeira
da COPEL.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023
A Prefeitura Municipal de Candeias/BA, comunica aos interessados que irá
realizar o Pregão Eletrônico n° 023/2023, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE
PREÇO PARA AQUISIÇÃO
DE MATERIAIS DE LIMPEZA
(APANHADOR, HIPOCLORITO,
DESINFETANTE, DETERGENTE, DESENTUPIDOR LIQUIDO, SABÃO, SABONETE E SACOS), OS
QUAIS IRÁ ATENDER AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. Abertura das
propostas: 08/03/2023 às 09h30min; Disputa: 08/03/2023 às 10h30min. Edital disponível
no site https://sai.io.org.br/ba/candeias/site/licitacoes, www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações através do e-mail: copel.pmcandeias@gmail.com. Telefone para contato: (71)
3599-0011 ramal 3006.
Candeias/BA, 17 de Fevereiro de 2023.
REBECA MAYARA MARQUES DA SILVA
Pregoeira da COPEL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVIOS DE HOMOLOGAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2023
A Secretaria de Educação do Município de Capim Grosso - Bahia, HOMOLOGA
o resultado do credenciamento nº 003/2023, cujo objeto é CREDENCIAMENTO DE P ES S OA
JURÍDICA (MEI) PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONDUTOR HABILITADO DE
TRANSPORTE ESCOLAR TEMPORÁRIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE DE
ENSINO PÚBLICO DE CAPIM GROSSO. EXCLUSIVO PARA MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL
- MEI. Credenciados: 49.387.857 KAYO MENEZES GOMES DA SILVA, CNPJ 49.387.857/0001-
03, VALOR:
R$ 22.080,00;
49.497.635 JEAN
CARLOS ARAUJO
DA SILVA
CNPJ
49.497.635/0001-35, VALOR: R$ 22.080,00; 49.331.334 FABIANO DOS SANTOS QU E I R OZ ,
CNPJ 49.331.334/0001-37, VALOR: R$ 22.080,00; 49.366.229 JOSE GOMES DE ARAU J O
NETO, CNPJ 49.366.229/0001-33, VALOR: R$ 22.080,00; 49.247.940 GABRIEL SI LV A
FERREIRA, CNPJ 49.247.940/0001-79, VALOR: R$ 22.080,00; 49.496.782 BRUNO LIMA DOS
REIS, CNPJ 49.496.782/0001-90, VALOR: R$ 22.080,00; 49.435.777 SERGIO REIS DE
OLIVEIRA BARRETO, CNPJ 49.435.777/0001-78, VALOR: R$ 22.080,00; 49.450.111 UELIQUE
FREITAS DE LIMA, CNPJ 49.450.111/0001-99, VALOR: R$ 22.080,00; 49.367.015 TIBURCIO
SUZANO SOUSA PACHECO, CNPJ 49.367.015/0001-81, VALOR: R$ 22.080,00.
Capim Grosso - BA, 17 de fevereiro de 2023
NEUMÁRIA GOMES DA SILVA
Secretária de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A PMCG-BA, homologa o Resultado: Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MÁQUINA EXTRUSORA DE PERFIS
DE CONCRETO, PARA EXECUÇÃO DE GUIAS E SARJETAS, CALÇADAS E DIVISÓRIAS DE PISTA ,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA,
Empresas: V.F.S COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLA EIRELI CNPJ sob nº 42.072.477/0001-
22, R$55.000,00,
Em 22 de fevereiro de 2023
JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023
Objeto: Seleção das melhores Propostas de Preço para Aquisição de materiais
elétricos diversos, destinado ao suprimento da iluminação pública do Município de
Conceição do Jacuípe/BA, através do Sistema de Registo de Preços, conforme
especificações constantes deste Edital e Anexos. Sessão: dia 08/03/2023, às 09h30min.
Tipo de Julgamento: Menor preço. Informações: Sede da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Teixeira de Freitas, s/n, Centro, Conceição do Jacuípe/BA, junto ao Setor de
Licitações, pelo e-mail: licitacaopmcj@gmail.com - Edital no portal www.licitanet.com.br.
Conceição do Jacuípe - BA, 17 de fevereiro de 2023.
EDVAL BRITO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Processo Administrativo Nº 19/2023
O Pregoeiro Oficial do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2023 - BB nº 988153,
que tem por objeto: Contratação de empresa ou microempreendedor individual, por
roteiro definido, para o transporte escolar de alunos e professores da rede municipal de
ensino, localizados na zona rural e urbana, e em estradas pavimentadas e não
pavimentadas do Município de Conde/BA, conforme especificações técnicas descritas no
edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do referido certame será no
dia 08/03/2023 às 10:00 horas (Horário da Bahia) e que a sessão de abertura da disputa
do referido certame será no dia 08/03/2023 às 11:00 horas (Horário da Bahia) através do
site: www.licitacoes-e.com.br. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital
devidamente atualizado e seus anexos através do site: www.licitacoes-e.com.br e/ou
http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores 
informações
nos
E-mail:
licitacaocondeba@outlook.com.
Conde/BA, 23 de fevereiro de 2023.
RICARDO DE SOUSA ANDRADE
Pregoeiro

                            

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