DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300098
98
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOÃO SÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
A Prefeitura Mun de Cel João Sá - BA torna público que às 09:00 h do dia 07
de março de 2023, acontecerá a Licitação PREGÃO PRESENCIAL 012/2023, a qual tem como
objeto aquisição de 03 (três) veículos, tipo passeio, 01 (um) veículo tipo Van e 01 (um)
veículo tipo pick-up, zero km, para atender as demandas das secretarias e repartições
públicas do Município de Coronel João Sá/BA, maiores informações pelo telefone 75 - 3286
2120, das 8:00 äs 12:00h.
Cel João Sá - Ba, 16 de fevereiro de 2023.
GIVALDO RAMOS DE ANDRADE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2022-PE
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 167-2022-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 148-2022-PE
Objeto: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para ações socioassistenciais
à imigrantes, coordenadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme
Portaria MC 723 de 21/12/2021. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓ R I O.
Com base no Parecer nº 058/PGM/2023, exarado pela Procuradoria Geral do Município,
que diz: " Opinamos pela revogação do Processo Licitatório indicado nos presentes autos,
uma vez que se trata de fato superveniente, devidamente justificado, com amplo amparo
na legislação, doutrina e jurisprudência, conforme exposto alhures", vislumbramos a
possibilidade jurídica de revogação da Licitação nº 167-2022-12L, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 148-2022, desta forma, RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer.
Feira de Santana, 6 de fevereiro de 2023.
ANTONIO CARLOS BORGES DOS S. JÚNIOR
Gestor do FMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR MANGABEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023
Nº Processo: 00063/2023. OBJETO: Registro de preços para fornecimento de pães e polpas
de frutas destinados à merenda escolar para os alunos do Sistema Municipal de Ensino,
conforme Edital e seus anexos. Total de Itens: 05. Edital 014/2023. Edital e Entrega das
Propostas: A partir de 23/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. UASG
983531. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09:00hs no site www.comprasnet.gov.br.
Informações sobre o
Edital: (75) 3638 -
2682 das 08:00 às
12h ou e-mail:
licitacaomangabeira@gmail.com, de segunda a sexta, no endereço supra.
Governador Mangabeira (BA), 17 de fevereiro de 2022.
LUIS ARMANDO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-PE
(licitacoes-e nº 986662)
O Município de Ibitiara - BA torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista o feriado municipal do dia 02 de março de 2023, o PREGÃO ELETRÔNI CO
N.º 003/2023-PE (licitacoes-e nº986662), com Horário: Inicio de acolhimento das
Propostas: 16/02/2023 - 14:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 03/03/2023 às 08:30h;
Data e Hora da Disputa: 03/03/2023 às 09:00h, FICA ADIADO o Limite Acolhimento das
Propostas: 08/03/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 08/03/2023 às 09:00h. Edital
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes , Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou
na sede
desta Prefeitura.
Informações: (77) 3647-2151,
ou através
do e-mail:
ibitiaralicita@gmail.com.
Ibitiara - BA , 22 de fevereiro de 2023.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-PE
(licitacoes-e nº 984008)
O Município de Ibitiara - BA torna público para ciência dos interessados que
tendo em vista o feriado municipal do dia 02 de março de 2023, o PREGÃO ELETRÔNI CO
N.º 004/2023-PE (licitacoes-e nº984008), com Horário: Inicio de acolhimento das
Propostas: 16/02/2023 - 16:00h; Limite Acolhimento das Propostas: 06/03/2023 às 08:30h;
Data e Hora da Disputa: 06/03/2023 às 09:00h, FICA ADIADO o Limite Acolhimento das
Propostas: 10/03/2023 às 08:30h; Data e Hora da Disputa: 10/03/2023 às 09:00h. Edital
disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://www.ibitiara.ba.gov.br/acesso-a-
informacao/licitacoes , Diário Oficial: https://sai.io.org.br/ba/ibitiara/Site/DiarioOficial ou
na sede
desta Prefeitura.
Informações: (77) 3647-2151,
ou através
do e-mail:
ibitiaralicita@gmail.com.
Ibitiara - BA , 22 de fevereiro de 2023.
WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 001 do Contrato nº. 071/2022 - Processo Administrativo nº.
019/2022
-Pregão Eletrônico
nº. 001/2022-PMI/BA
-
CONTRATANTE: Município de
Ibotirama através do Fundo Municipal de Educação; CONTRATADO: C S SILVA DE OLIVEIRA
COMERCIAL ME; CNPJ Nº.: 28.809.529/0001-70; OBJETO: Fazer o acréscimo de até 25%
(vinte e cinco por cento) dos itens contratados e alterar a dotação orçamentaria; REC.
ORÇ.: 0204001/2087-2088-2089-2090-2091/3390300000/1500-1552; FUNDAMENTO LEGAL:
Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Educação: Edcarlos
Almeida De Queiroz, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Carla Syara Silva de
Oliveira.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº. 002 do Contrato nº. 094/2022 - Processo Administrativo nº.
030/2022 - Tomada de Preços nº. 005/2022-CPL/PMI/BA - CONTRATANTE: Município de
Ibotirama; CONTRATADO: ESPINOSA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; CNPJ Nº.:
24.531.792/0001-99; OBJETO: Renovar valor total do contrato e alterar a dotação
orçamentaria; 
REC. 
ORÇ.: 
0208000/2019/3390390000/1500-1708-1704-1750;
FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Prefeito Municipal:
Laércio Silva de Santana, e pelo Contratado, Sócia Administradora: Camila Paiva
Pimenta.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023-PMI/BA
MUNICÍPIO DE IBOTIRAMA - ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.798.152/0001-23
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ibotirama comunica aos interessados
que se encontra aberta a licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023-
PMI/BA, do tipo menor preço por lote, tendo como objeto contratação de empresa
especializada na prestação de serviços e fornecimento de sistemas de Gestão Pública
Integrada para Esfera Municipal (executivo e legislativo), e que ofereça um Sistema Único
e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle (SIAFIC),
software desenvolvido em tecnologia totalmente web com hospedagem em servidor na
nuvem, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento,
customização, migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência
técnica dos sistemas informatizados de Gestão Pública Integrada. A licitação será realizada
no dia 08 de março de 2023, às 09:00h, na sala de Reuniões anexa a Guarda Municipal,
situada na Praça da Bandeira, s/n, Centro, Ibotirama/BA. O edital e as informações serão
obtidos através de solicitação via e-mail: licitacao@ibotirama.ba.gov.br e/ou na sede da
Prefeitura situada na Praça Ives de Oliveira, nº 78, 1º Andar, Centro, Ibotirama/BA, das
8:00 às 12:00h, telefone para contato (77) 3698-1512.
NEYLON NICHELLE PEREIRA DE SÁ TELES
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2023
Dia 09/03/2023 às 9h. Objeto: aquisição de material esportivo. Menor preço por lote.
Edital: www.licitacoes-e.com.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, Rua Rosalvo
Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara/BA, 22 de fevereiro de 2023.
ZANDRA VIEIRA DOS SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRECÊ
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
N° DA LICITAÇÃO: 986454.
A Pregoeira do Município de Irecê-BA, no uso de suas atribuições, faz saber que
a sessão para a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Registro de Preço nº 003/2023,
tipo Menor Preço por Lote, Modo de disputa Aberto. Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
N° da Licitação: 986454. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de
materiais, instrumentais e equipamentos odontológicos para atender a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Irecê/BA, foi ADIADA. Nova data da sessão:
07/03/2023 - 9h; Local Sítio: www.licitacoes-e.com.br.
Irecê/BA, 22 de fevereiro de 2023.
CARLA C. R. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 FMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2023 FMAS
O MUNICÍPIO DE ITAPEBI/BAHIA, com sede situada na Rua Othon Cachoeira
Costa, Número 204, Bairro Cidade Alta, Itapebi/Bahia, CEP 45.855-000, CNPJ:
13.634.993/0001-03 - E-mail: itapebi.ba@hotmail.com, também referida no presente
documento como MUNICÍPIO, aqui representado pelo Sr. JUAREZ DA SILVA OLIVEIRA ,
Prefeito Municipal, e a SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPEBI/BAHIA ,
situado na Avenida Othon Cachoeira Costa, Número 204, Centro, CEP: 45.855-000,
Município de Itapebi/BA, representada pela Sra. Secretária Municipal de Assistência Social,
JAIRENE BOTELHO DA SILVA OLIVEIRA, com o objetivo de contratar prestadores de serviços
especializados na área da Assistência Social e Psicologia, a serem prestados neste
Município, TORNA PÚBLICO, para ciência dos interessados, que receberá, a partir do 15º
dia útil, a partir da última publicação nos canais oficiais, a inscrição e documentos previstos
no citado edital para fins de futura/eventual CONTRATAÇÃO DE PRESTADORES DE
SERVIÇOS, PESSOA FÍSICA, DO TIPO: ASSISTENTES SOCIAIS E PSICÓLOGOS, VISANDO
ATENDER DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, conforme
descrito e especificado no Termo de Referência - anexo I, do citado instrumento
convocatório, frisa-se, destinados a eventual/futura contratação de prestadores de serviços
previamente credenciados e habilitados, para o período de 12 meses. O Edital de
Credenciamento se encontra publicado, na íntegra, no Site: https://www.itapebi.ba.gov.br/,
na ABA: Diário Oficial: https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial.
Itapebi/BA, 22 de Fevereiro de 2023.
JAIRENE BOTELHO DA SILVA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023
A Prefeitura Municipal de Itapetinga Comunica A Abertura do Pregão
Eletrônico nº. 008/2023 - Objeto: Fornecimento e Abastecimento, de Combustível do
Tipo: Gasolina Comum, Etanol Comum, Diesel Comum e Diesel S-10. O Edital Encontra-
Se à Disposição dos Interessados No Endereço, Www.Licitacoes-e.Com.Br . Regida Pela
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002, Decreto 10.024/2019 e Suas Alterações
e Demais Normas Que Regem A Matéria. O Pregão Será Realizado Em Sessão Pública
On-Line Por Meio de Internet, Através do Site Www.Licitacoes-e.Com.Br Mediante A
Inserção e Monitoramento de Dados Gerados Ou Transferidos Para O Aplicativo
"Licitações-e", Constante da Página Eletrônica do Banco do Brasil. Licitação Banco do
Brasil nº 987959 Acolhimento das propostas: 23/02/2023 às 12:00 horas. Abertura das
propostas:
07/03/2023 às
08:00 horas
Início da
sessão de
disputa de
preços:
07/03/2023 às 08:30 horas Informações pelo e-mail: licitacaopmitapetinga@gmail.com
ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, localizada na Praça Dairy Walley,
338, Centro,
onde poderá
ser adquirido
o edital.
Hudson Batista
de Oliveira.
Pregoeiro.
Itapetinga, 16 fevereiro de 2023.
HUDSON BATISTA DE OLIVEIRA
Pregoeiro

                            

Fechar