DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento
de material e mão-de-obra, visando a Construção de Escola de 1(uma) Sala na localidade
Povoado de Passagem Funda, município de Mucugê-BA. TIPO: Menor Preço. REGIME:
Empreitada por preço global, FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, ABERTURA: 10/03/2023, às
09h20min. LOCAL: Sede da Pref. Mun. de Mucugê. O Edital encontra-se no portal da
prefeitura no end. http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br
TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento
de material e mão-de-obra, visando a Reforma da Creche da localidade Povoado do Paiol,
município de Mucugê-BA. TIPO: Menor Preço. REGIME: Empreitada por preço global,
FORMA DE EXECUÇÃO: Indireta, ABERTURA: 13/03/2023, às 09h20min. LOCAL: Sede da
Pref.
Mun. de
Mucugê.
O
Edital encontra-se
no
portal
da prefeitura
no
end.
http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br,
Mucugê/BA, 17 de fevereiro de 2023.
MAIANA NEVES SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023
Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e odontológicos. Sessão: 08/03/23 às 9h.
Menor preço
por lote.
Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/
licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/BA, 22 de fevereiro de 2023.
JOSÉ PAULO DOS ANJOS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATADO: BERT ENGENHARIA LTDA
ME inscrito no CNPJ: 23.252.952/0001-06. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo. OBJETO: Aditivar o prazo
para 
construção 
de 
melhorias 
sanitárias 
domiciliares, 
visando 
a 
melhoria 
e
desenvolvimento do município de Nordestina/Ba, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93.
CONTRATO Nº. 463/2018. VALOR R$ 502.516,61. MODALIDADE: Tomada de Preços n°
003/2018. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 12/09/2022 - 11/03/2023. DATA DE ASSINATURA DO
CONTRATO: 11 de setembro de 2018. Nordestina/Bahia, 05 de setembro de 2022. Ka i o
Luan Mota Mascarenhas - Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE ADITAMENTO DE PRAZO CONTRATUAL CONTRATADO: VINICIUS BRENO
PEREIRA MAGALHAES EIRELI. inscrito no CNPJ: 20.438.991/0001-04. CONTRATANTE:
Prefeitura Municipal de Nordestina - Estado da Bahia. ESPÉCIE: Contrato Administrativo.
OBJETO: Aditamento de prazo, nos termos do Artigo 57 da Lei 8.666/93. CONTRATO Nº.
163/2022. VALOR R$ 529.125,82. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 003/2021. VIGÊNCIA
DO ADITIVO: 19/02/2023 - 19/07/2023. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 20 de abril
de 2022. Nordestina/Bahia, 16 de fevereiro de 2023. Josiel Lima da Silva - Secretário
Municipal de Infraestrutura, Obras e Transporte
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO N° 128/2022
Proc. Adm. N° 1146/2022
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados que a empresa
AUTO ELETRICA SÃO FRANCISCO LTDA vencedora do processo em epígrafe, venceu no
certame com o preço cotado para execução dos serviços com o valor de R$ 111.730,00 e
a reposição de peças com o valor de R$ 315.510,44. Não alterando assim, o valor global do
contrato.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Referente ao Proc. Adm. n. 3546/22- TP n. 003/2023. Objeto: Contratação de empresa
especializada em construção civil, para executar serviço de Reforma e Ampliação das
Associações Atléticas: Associação da Fazenda Chesf, Associação Desportiva Moxotó, Clube
Operário de Paulo Afonso, Clube Social Paulo Afonso, Baba do BNH, Baba dos Teimosos,
Associação Baba do Brasil e Aposentados de Paulo Afonso, neste Município.
A Comissão no uso das suas atribuições decide por HABILITAR as empresas
PWA CONSTRUTORA LTDA, BEZERRA E SILVA SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA e QUADRANTE
ENGENHARIA EIRELI. Decidindo ainda por INABILITAR as empresas FORTE SERVIÇOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. Face ao exposto, fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias
úteis, a contar da data desta publicação, de acordo com o art. 109 da Lei 8666/93.
Paulo Afonso-BA,17 de fevereiro de 2023.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Objeto: Aquisição de insumos ortopédicos.
O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que a sessão
inaugural foi deserta. O certame dar-se-á andamento pelo número 352023 com data de
abertura definida para o dia 08/03/2023 às 09:00h.
WENDEL CORDEIRO MARQUES
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Paulo Afonso torna público que realizará Tomada de
Preço n. 004/2023, dia 15/03/2023, às 09:00h, na Sala de Reunião da COPEL, localizada Av.
Apolônio Sales, 925 - Centro - Paulo Afonso/BA. Objeto: Contratação de empresa especializada
em serviço de construção civil, para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola
Municipal General Árgus Lima, localizada no povoado Juá, município de Paulo Afonso - BA. O
Edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura, no Centro de Atendimento ao Cidadão - CAC,
Valor R$ 18,00 (dezoito reais) ou gratuitamente no site da prefeitura no endereço eletrônico:
www.pauloafonso.ba.gov.br.
KELYANNE ANDRADE BARROS BRANDÃO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023
D Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para preparo de refeições e lanches.
O pregoeiro e equipe de apoio comunicam aos interessados que devido à
inconsistência na plataforma, o pregão terá sua data de abertura inaugural no dia
23/02/2023 às 9h.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PÉ DE SERRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO
BRASIL - licitações-e)
A Prefeitura Municipal de Pé de Serra, torna público que se encontra à
disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz Viana Filho, 150
- Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00h, o Edital da Licitação
do Pregão Eletrônico Nº 004/2023, Processo Administrativo Nº 048/2023 - Sec. Municipal
de Saúde, publicado no Diário Oficial do Município e União referente a Aquisição de
Equipamentos Permanentes (Eletrodomésticos, Cadeiras, Ar condicionados E Computador)
para atender as Necessidades da Atenção Especializada em Saúde, através da Proposta de
Emenda Parlamentar Nº10651.489000/1210-22, através da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Pé de Serra/Ba, conforme condições e especificações constantes no Edital
e seus Anexos com início de ENTREGA DAS PROPOSTAS no dia 23 de fevereiro de 2023 as
17:00h00, data de Abertura das Propostas: 07/03/2023 às 09:00h00, Inicio da Sessão de
Disputa de Preços: 07/03/2023 as 09:30h00. E-mail:licitacaopds@gmail.com - Fone:
(75)3660 - 2121/2985.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2023 (SISTEMA ELETRÔNICO UTILIZADO: BANCO DO
BRASIL - licitações-e)
A Prefeitura Municipal de Pé de Serra, através do Pregoeiro e Equipe
designados pela portaria nº 002/2023, publicada no DOM de 03/01/2023, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, na sede da Prefeitura situada à Avenida Luiz
Viana Filho, 150 - Centro - CEP: 44.655-000 Pé de Serra - Bahia das 08:00 às 14:00h o Edital
da Licitação do Pregão Eletrônico Nº 005/2023, Processo Administrativo Nº 052/2023 - Sec.
Municipal de Gestão e Ordem Pública, publicado no Diário Oficial do Município e União
referente a Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Combustíveis,
Lubrificantes e Derivados de Petróleo para atender o Abastecimento da Frota de Veículos
(Pertencentes e ou Locados) do Município de Pé de Serra/Ba, para o prazo de 12 meses ,
conforme condições e especificações constantes no Edital e seus Anexos com início de
Entrega das Propostas: 23/02/2023 as 17:00h00, Data de Abertura das Propostas:
07/03/2023 às 14:00h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: 07/03/2023 as 14:30h00.
E-mail: licitacao.pds@gmail.com FONE:(75)3660-2121/2985.
Pé de Serra-BA, 22 de fevereiro de 2023.
ALEXSANDRO SANTOS ARAÚJO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2023
TIPO: Registro de Preços; Menor Preço Por Item. PROPOSTAS: até às 08h00min do dia
07/03/2023. DISPUTA: 08/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília. OBJETO: Registro de
Preços 
para 
futura 
locação 
de 
horas 
de 
máquina 
motoniveladora, 
máquina
retroescavadeira, máquina rolo compactador vibratório, máquina escavadeira hidráulica e
máquina pá carregadeira nos termos do Edital. LOCAL DA DISPUTA E EDITAL:
www.bll.org.br. INFORMAÇÕES (73) 3285-2170/2126/2205 no setor de licitações com o
pregoeiro.
Potiraguá/BA, 22 de Fevereiro de 2023.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato
do contrato
471/23,
CP 01/23.
Contratada:
Eliana
Queiroz Santos,
CPF:
519.842.615-68, Objeto: Fornecimento de tempero caseiro. Valor: R$ 18.000,00; Vigência:
14/02 a 30/12/2023.
Extrato do contrato 472/23, CP 01/23. Contratada: Associação dos Produtores
Verticalizados do Programa Terra Fertil Aprovert III - Baixa Verde, CNPJ 07.919.225/0001-
95, Objeto: Fornecimento de leite pasteurizado. Valor: R$ 53.000,00. Vigência: 14/02 a
30/12/2023.
Extrato do contrato 473/23, CP 01/23. Contratado: Anilton de Souza Rocha, CPF:
033.613.385-57, Objeto: Fornecimento de carne caprina, carne suína e toucinho. Valor: R$
39.750,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023.
Extrato do
contrato 474/23, CP 01/23.
Contratado: Jussilene Vieira
Araújo, CPF
057.927.885-96, Objeto: Fornecimento Hortifrutigranjeiros. Valor: R$ 35.730,00. Vigência:
14/02 a 30/12/2023.
Extrato do contrato 475/23, CP 01/23. Contratado: Maria de Fátima Machado Batista, CPF
014.057.295-38, Objeto: Fornecimento frango inteiro. Valor: R$ 39.990,00. Vigência: 14/02
a 30/12/2023.
Extrato do contrato 476/23, CP 01/23 Contratado: Charles Almeida Silva, CPF 077.876.685-
39, Objeto: Fornecimento hortifrutigranjeiros. Valor: R$ 39.970,00. Vigência: 14/02 a
30/12/2023.
Extrato do contrato 477/23, CP 01/23. Contratado: COOPAG - Cooperativa de Produção
Agropecuária de Giló e Região Ltda, CNPJ: 07.417.529/0001-54, Objeto: Fornecimento
iogurte. Valor: R$ 13.000,00. Vigência: 14/02 a 30/12/2023.
Extrato do contrato 478/23, CP 01/23. Contratado: COOPAL - Cooperativa de Produção
Agropecuária de Lagoa de Dentro e Região da Serana Ltda, CNPJ: 19.477.332/0001-90,
Objeto: Fornecimento de polpa de frutas. Valor: R$ 139.300,00. Vigência: 14/02 a
30/12/2023.
Extrato do contrato 479/23, CP 01/23. Contratado: Ildoni Silva Santos, CPF: 027.313.155-98,
Objeto: Fornecimento de hortifrutigranjeiros. Valor: R$ 38.800,00. Vigência: 14/02 a
30/12/2023.
Extrato do contrato 480/23, CP 01/23. Contratado: Michael Douglas Neves de Souza, CPF
095.603.885-92, Objeto:
Fornecimento de
hortifrutigranjeiros. Valor:
R$ 39.900,00.
Vigência: 14/02 a 30/12/2023.