DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA PRETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023
O Pregoeiro torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Presencial n° PP-004-2023. Processo Administrativo: 040/2023. Tipo: MENOR PREÇO POR
LOTE. Objeto: contratação de empresa para fornecimento de uniformes e camisetas
personalizadas para uso dos servidores da Prefeitura Municipal de Serra Preta, para o
exercício de 2023. Sessão de abertura: às 08:30 horas do dia 08/03/2023, na sala de
reuniões da CPL na Prefeitura Municipal de Serra Preta - BA, na Av. Dr. Liberalino Sales
Gadelha, s/n, Centro, Serra Preta/BA. Tel. (75) 3697-2154. Edital na Prefeitura Municipal de
Serra Preta -
BA, na sala da CPL
ou através do site
oficial do município
http://pmserrapreta.transparenciaoficialba.com.br/.
LUCAS SÁ ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 01/2023, para
contratação de empresa para fornecimento de fardamento para as diversas secretarias
municipais de Serrolândia-Bahia, as empresas interessadas deverão encaminhar sua(s)
proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de esclarecimentos ao setor de Licitação,
até às 10h00 do dia 28/02/2023, localizado na sede da prefeitura localizado a Praça
Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico: copelserrol@hotmail.com, telefone
74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE REVOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 14632/2022
A Presidente da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são
conferidas e, ainda, em cumprimento as disposições contidas no art. 49º caput da Lei
Federal 8.666/93, decide REVOGAR o Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇO Nº 01/2023, com base na solicitação da Secretaria de Infraestrutura, que solicitou
a revisão de suas especificações técnicas.
Simões Filho (BA), 16 de fevereiro de 2023
ISACARLA DOS SANTOS SILVA
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022
Menor Preço por Item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual
aquisição de materiais de saúde (saneantes, cosméticos e correlatos) destinados as UBS e
Centro de Saúde Irmã Dulce, conforme TR, Anexo I deste Edital. Data e horário do início da
disputa: 08/03/2023, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com.
Sítio do Quinto, 16 de fevereiro de 2023
MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2023
A PREGOEIRA torna público aos interessados que realizará licitação na
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 021-2023, Processo Administrativo: 180/2023,
do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: registro de preços para contratação de
empresa especializada visando a aquisição de fórmulas nutricionais para atender as
demandas das Unidades de Alimentação e Nutrição dos hospitais e demandas Judiciais
sob
responsabilidade da
Secretaria Municipal
de
Saúde, conforme
condições,
quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. DATA DA
SESSÃO: 08/03/2023, às 08h30, horário de Brasília, a ser realizada no endereço
eletrônico www.licitacoes-e.com.br. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas
será através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e para acompanhamento
através do portal http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da
transparência", "licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
Tipo: Menor Preço Global. Processo
Administrativo nº 3392/2023 -
Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Serviços Urbanos. Sessão de
Abertura:
13/03/2023
às
14h
(quatorze
horas)
horário
de
Brasília.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
EXECUÇÃO
DE
OBRAS
DE
PAVIMENTAÇÃO SEXTAVADA DE CONCRETO SIMPLES MOLDADO IN LOCO DO POLO
INDUSTRIAL MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA DE
FREITAS - BA. Na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação (COPEL),
sediado(a) à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas -
BA. Maiores informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h. Os
interessados
poderão
obter
o
Edital
e
seus
anexos
no
site
oficial:
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br
"transparência",
"portal
da
transparência",
"despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Comissão Permanente de
Licitação através de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2023
Remarcação
O Pregoeiro torna público aos
interessados que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 003/2023, Processo Administrativo: 637/2022, Tipo:
Menor Preço Por Lote. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de cilindro de
oxigênio medicinal e recarga de cilindro de oxigênio medicinal, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Ubaíra - BA. SESSÃO DE
ABERTURA: às 09h do dia 08/03/2023, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil -
www.bll.org.br - Maiores informações através do tel. (75) 3544-2134 OU (75) 98345-8881
das 08:00hrs às 12:00horas. Os interessados poderão obter o Edital no site oficial do
Município - https://www.ubaira.ba.gov.br/ ou no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil (41)
3097-4600 (suporte ao fornecedor) - www.bll.org.br ou na Prefeitura Municipal de Ubaíra
- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08h00min às 12h00min.
FRANCISCO PEREIRA LISBOA
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIBAÍ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Recebimento de documentação: no dia 02/03/23 às 14h. Objeto: aquisição de
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar Rural, destinados a Alimentação Escolar, com
Dispensa de Licitação. Edital: na CPL, Av. Pedro Joaquim Machado, s/n. Informações: tel.
7436491201.
Uibaí/Ba, 16 de fevereiro de 2023.
JARBAS DA SILVA SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº TP 007-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 007-2023.
OBJETO: Contratação de empresa para Pavimentação e Recapeamento asfáltico no
Município de Vereda, conforme Convênio Codevasf nº 2.425.00/2021, tendo como
agente financeiro a Caixa Econômica Federal e a Prefeitura de Vereda. CONTRAT A DA :
PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$
296.675,85. VIGÊNCIA: 06 MESES.
CONTRATO Nº TP 008-2023. Licitação. Modalidade - Tomada de Preço nº 008-2023.
OBJETO: Contratação de empresa para Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de
Massaranduba
x
Fazenda
Valdemar,
através
do
contrato
de
Repasse
nº
913219/2021/MAPA/CAIXA. CONTRATADA: PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÕES EIRELI. VALOR GLOBAL: R$
398.120,58. VIGÊNCIA: 04 (QUATRO)
M ES ES .
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do
Município de Vereda e dos participantes estão devidamente amparados, consoante a
documentação que acompanha o Processo Licitatório TP 007-2023, ADJUDICO o objeto
"Pavimentação e Recapeamento asfáltico no Município de Vereda, conforme Convênio
Codevasf nº 2.425.00/2021, tendo como agente financeiro a Caixa Econômica Fe d e r a l
e a Prefeitura de Vereda", a PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES
EIRELI, cuja proposta foi declarada vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo,
o Município de Vereda comunica a licitante vencedora para que no prazo máximo de
05 (cinco) dias, de início aos serviços.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Obedecendo aos princípios legais e considerando-se que os interesses do
Município
e
dos
participantes
estão
devidamente
amparados,
consoante
a
documentação que acompanha o Processo Licitatório TP 008-2023, ADJUDICO o objeto
"Adequação da Estrada Vicinal do Distrito de Massaranduba x Fazenda Valdemar,
através do contrato de Repasse nº 913219/2021/MAPA/CAIXA..", a PENTÁGONO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, cuja proposta foi declarada
vencedora pela Comissão de Licitação. Assim sendo, comunique-se a licitante vencedora
para que no prazo máximo de 05 (cinco) dias, de início aos serviços.
Vereda - BA, 22 de fevereiro de 2023.
MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA
Prefeito
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023
Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do
município de VEREDA e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos
documentos constantes da TOMADA DE PREÇO Nº 007-2023, para contratação de
empresa para pavimentação e recapeamento asfáltico no município de VEREDA,
conforme CONVÊNIO CODEVASF Nº 2.425.00/2021, tendo como agente financeiro a
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a prefeitura de VEREDA, Homologo a decisão da
comissão de licitação que declarou vencedora a licitante: PENTÁGONO PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 18.713.387/0001-99, COM O VALOR TOTAL
DE R$ 296.675,85 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, SEISCENTOS E SETENTA E CINCO
REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS). NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DETERMINADA
NA TOMADA DE PREÇO PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E REGULARES EFEITOS.
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Tendo sido satisfeitas as exigências legais, e estando os interesses do
município e de todos os licitados suficientemente resguardados à vista dos documentos
constantes da TOMADA DE PREÇO Nº 008-2023, para contratação de empresa para
adequação da estrada vicinal do DISTRITO DE MASSARANDUBA X FAZENDA VALDEMAR,
através do CONTRATO DE REPASSE Nº 913219/2021/MAPA/CAIXA, Homologo a decisão
da comissão de licitação que declarou vencedora a licitante: PENTÁGONO PRES T AÇ ÃO
DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 18.713.387/0001-99, COM O VALOR
TOTAL DE R$ 398.120,58 (TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, CENTO E VINTE REAIS,
CINQUENTA E OITO CENTAVOS). NA CONDIÇÃO DE PAGAMENTO DETERMINADA NA
TOMADA DE PREÇO PARA QUE SURTA SEUS NORMAIS E REGULARES EFEITOS.
Vereda - BA, 22 de fevereiro de 2023.
MANRICK GREGORIO PRATES TEIXEIRA
Prefeito