DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Extrato do contrato 481/23, CP 01/23. Contratado: Helenice Gomes dos Santos, CPF:
003.083.795-27, Objeto: Fornecimento de pão caseiro. Valor: R$ 17.500,00. Vigência: 14/02
a 30/12/2023.
Extrato do contrato 482/23, CP 01/23. Contratado: COAFRI - Cooperativa Agropecuária dos
Agricultores Familiares
da Região de
Iirecê, CNPJ:
21.725.399/0001-48, Objeto:
Fornecimento de polpa de frutas e hortifrutigranjeiros. Valor: R$ 286.610,00. Vigência:
14/02 a 30/12/2023.
Extrato do contrato 483/23, CP 01/23. Contratado: Claudio Leonel de Franca, CPF:
942.231.225-68, Objeto:
Fornecimento de
hortifrutigranjeiros. Valor:
R$ 39.997,00.
Vigência: 14/02 a 30/12/2023.
Extrato do contrato 484/23, CP 01/23. Contratado: Dão Pedro de Carvalho Lima, CPF:
310.005.505-98, Objeto: Fornecimento de polpa de frutas. Valor: R$ 32.400,00. Vigência:
14/02 a 30/12/2023.
Extrato do contrato 485/23, CP 01/23. Contratado: Maria José da Conceição, CPF:
953.831.585-53, Objeto:
Fornecimento de
hortifrutigranjeiros. Valor:
R$ 39.929,50.
Vigência: 14/02 a 30/12/2023. Presidente Dutra/Ba, 17 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 SRP
O Agente de Contratação do Município de Riachão das Neves - BA comunica
que realizará PE nº 04/2023, Proc. Administrativo nº 32/2023, no dia 09/03/2023, às 10:00
horas, instituir Sistema de Registo de Preço, visando aquisição de Veículos automotores,
para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves/BA, de acordo com as
especificações contidas no termo de Referência. Este Edital estará à disposição a partir
desta publicação, e poderá ser adquirido a qualquer horário no "site" www.licitacoes-
e.com.br, maiores informações no endereço: Praça Municipal, 27 - Centro - Riachão das
Neves - Bahia. CEP - 47.970-000 das 07:30min. às 13:30min.; e-mail: rnlicita@hotmail.com
e Tel.: 77 - 3624.2136/2233.
Riachão das Neves - BA, 17 de fevereiro de 2023
FELIPE SMITH SANTOS CRISÓSTOMO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2023
Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 01/2023, objeto: aquisição
de peças de veículos (veículos grandes, ônibus e micro-ônibus). Vencedora: D & K
VEICULOS LTDA, CNPJ 28.104.809/0001-82, lote I - R$ 385.559,80.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2023
Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO SRP 02/2023, objeto: aquisição
de medicamento. Empresas vencedoras: Lote I - Cancelado; OKEY MED DISTRIBUIDORA
MEDICAMENTOS HOSP ODONT IMP, CNPJ 11.311.773/0001-05, lote II - R$ 66.492,00; ABC
FARMA MATERIAL HOSPITALAR EIRELI EPP, CNPJ 12.769.449/0001-06, lote III - R$
411.950,00, Lote IV - R$ 114.500,00, lote V - R$ 227.845,00; JFB DISTRIBUIDORA PROD
FARMACEUTICOS EQUIP HOSPITA, CNPJ 14.683.163/0001-20, lote VI - R$ 380.000,00.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
Homologa o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO 31/2022, objeto: fornecimento
de combustíveis: óleo diesel S500, óleo diesel S10, gasolina e alcool. Empresas vencedoras:
JSS COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEL LTDA, CNPJ 11.097.061/0001-35, lote I - R$
2.376.000,00, Lote III - R$ 3.051.000,00; MARA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ
02.292.005/0001-60, lote II - R$ 1.884.400,00 e Lote IV - R$ 122.400,00.
Ruy Barbosa/Ba, 13 de janeiro de 2023.
LUÍZ CLAUDIO MIRANDA PIRES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL
AVISO DE IMPUGNAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2023
O Município de São Gabriel/BA vem informar que no Pregão Eletrônico sob o nº
0005/2023, que tem por Objeto: Aquisição de Sistema de Digitalização DR Com Estação
Portátil e Impressora Dry Para Raio-X Digital, para uso no Hospital Municipal de São
Gabriel/Ba, comunica a todos os interessados sobre o recebimento de pedido de
impugnação relativo ao processo licitatório em epígrafe interposto pela empresa KONICA
MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDÚSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, no dia
22/02/2021, onde o mesmo foi entregue ao setor técnico de radiologia e posteriormente
encaminhado ao departamento jurídico para análise dos questionamentos apresentados,
encontrando-se
disponibilizado
em
sua
íntegra
no
endereço
eletrônico:
http://www.docgedsistemas.com.br/portalmunicipio/ba/pmsaogabriel/diario,
e
também
anexado no site www.licitacoes-e.com.br, nº 987113 ou solicitado pelo e-mail:
compras.saogabriel@gmail.com. Para maiores informações, no horário das 08h00min as
12h00min, no Setor de Licitações, situado na Praça Largo da Pátria, nº 132 - Centro - São
Gabriel/BA .
CLEVERSON G G OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 3/2023
O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que PUBLICOU a
Licitação na modalidade Tomada de Preços no 003/2023, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO A
REALIZAÇÃO DAS OBRAS DE REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO PARA REINSTALAÇÃO
DO CRAS/CADASTRO ÚNICO, LOCALIZADO NA AV. HANÍBAL PEDREIRA, 2, NO MUNICÍPIO
DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
conforme Planilhas (Anexo I), memorial descritivo, projetos e demais documentos e
anexos constantes deste edital de TOMADA DE PREÇO nº 003/2023, motivado pelo
Processo Administrativo nº 045/2023, a ser realizada no dia 13 de março de 2023 às
10:30 (dez horas e 30 minutos), para recebimento de propostas devidamente lacradas
para o objeto referenciado, na COPEL, na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal
Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos Campos/Ba. Edital e Anexos disponíveis através do
site:
http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/index.php?pagina=fev&ano=2023.
TOMADA DE PREÇOS DE Nº 4/2023
O Munícipio de São Gonçalo dos Campos, torna público que PUBLICOU a
Licitação na modalidade Tomada de Preços no 004/2023, para a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO OS
SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJA SÃO CRISTÓVÃO NO MUNICÍPIO DE
SÃO GONÇALO DOS CAMPOS - BAHIA, INCLUINDO, MATERIAIS E MÃO DE OBRA,
conforme Planilhas (Anexo I), memorial descritivo, projetos e demais documentos e
anexos constantes deste edital de TOMADA DE PREÇO nº 004/2023, motivado pelo
Processo Administrativo nº 046/2023, a ser realizada no dia 13 de março de 2023 às
15:00 (quinze horas), para recebimento de propostas devidamente lacradas para o
objeto referenciado, na COPEL, na sede da Prefeitura situada à Avenida Hanibal
Pedreira, nº. 01 - São Gonçalo dos Campos/Ba. Edital e Anexos disponíveis através do
site:http://www.pmsaogoncalo.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial/index.php?
pagina=fev&ano=2023.
São Gonçalo dos Campos-BA, 22 de fevereiro de 2023.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2023
O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico SRP no 014/2023, para contratação de empresa REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA A
ILUMINAÇÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO
GONÇALO DOS CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 07 de março de 2023 às 14:00
(quatorze) horas, Edital e Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores
informações pelo E-mail licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este Certame
ocorrerá através do site www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 988204.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023
O Município de São Gonçalo dos Campos torna público que abriu Licitação na
modalidade Pregão Eletrônico no 012/2023, para contratação de empresa CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE SEMENTES DE MILHO, FEIJÃO E
AMENDOIM, PARA ATENDER AO PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE
SEMENTES AOS AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICIPIO DE SÃO GONÇALO DOS
CAMPOS - BA, a ser realizada no dia 07 de março de 2023 às 09:00 (nove) horas, Edital e
Anexos disponíveis no site www.licitacoes-e.com.br. Maiores informações pelo E-mail
licita.saogoncalodoscampos2020@gmail.com. Este
Certame ocorrerá
através do
site
www.licitacoes-e.com.br. Código de Rastreio BB nº 988197.
São Gonçalo dos Campos - BA, 22 de fevereiro de 2023.
MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0037/2023 ESPECIE DO CONTRATO: MENOR PREÇO
MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO CONTRATADO:
ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS
E
EDITORA LTDA - ME CNPJ: 04.929.331/0001-61 VALOR POR LOTE: LOTE I: R$ 14.997,50
(quatorze mil e novecentos e noventa e sete reais de cinquenta centavos). LOTE II: R$
66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 81.297,50
(Oitenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). OBJETO:
Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais destinados à Jornada
Pedagógica 2023 neste município. PRAZO DE VIGÊNCIA: 17/02/2024. BASE LEGAL: Lei
Federal n° 8.666/93 / 10.520/02 / 123/06. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 0505 -
Fundo Municipal de Educação Atividade: 2040 - Gestão das Ações do Fundo Municipal de
Educação Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo Fonte de recursos:
1544 DATA DA CONTRATAÇÃO: 17 de fevereiro de 2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Processo Administrativo Nº 0037/2023 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO - Nº
001/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais
destinados à Jornada Pedagógica 2023 neste município. TIPO: MENOR PREÇO EMP R ES A S
VENCEDORAS: ALGRAF-SERVICOS GRAFICOS E EDITORA LTDA - ME LOTE I: R$ 14.997,50
(quatorze mil e novecentos e noventa e sete reais de cinquenta centavos). LOTE II: R$
66.300,00 (sessenta e seis mil e trezentos reais). VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 81.297,50
(Oitenta e um mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Wellington
Araújo Pimenta Pregoeiro Oficial. NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO, HOMOLOGO A
PRESENTE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA SEUS EFEITOS JURÍDICOS.
Saubara/BA, 17 de fevereiro de 2023.
MÁRCIA MENDES OLIVEIRA DE ARAÚJO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEABRA
EXTRATO DE CONTRATO -
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 057/2023. Ref.: CONCORRÊNCIA 02/2022;
PROCESSO ADMINISTRATIVO 0256/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
SEABRA, CNPJ 13.922.604/0001-37; CONTRATADA: ESTRELAS CONSTRUTORA LTDA.,
inscrita
no
CNPJ
25.298.072/0001-98.
OBJETO: O
contrato
tem
por
objeto
a
Contratação de empresa especializada para a realização da Reforma e Ampliação do
Mercado Municipal de Seabra, nos termos do Convênio CONV 538/2022, Processo SEI
03573762022000930467, firmado entre o Município de Seabra e a Companhia de
Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, incluindo a execução dos serviços,
fornecimento de materiais e todos os custos diretos e indiretos, taxas, impostos e
demais encargos decorrentes da execução dos serviços, conforme Memorial Descritivo
(Termo de Referência), Planilha de Custos Analítica e Sintética e Projeto Básico e
demais anexos do Edital, para todos os fins e efeitos, e a Proposta da CONTRATADA ..
BASE LEGAL: Concorrência 02/2022; Lei 8.666/93 e legislações aplicáveis; DO VALOR DO
OBJETO: R$ 3.515.092,15 (três milhões, quinhentos e quinze mil, noventa e dois reais
e
quinze
centavos).
DOTAÇÃO:
08.00
/
08.08
/
1.033
/
4.4.90.51.00.00.00.00.0.2.0090.0900.04.02.00
/
4.4.90.51.00.00.00.00.8.2.0024.0124.04.03.00
/
2.084
/
4.4.90.51.00.00.00.00.8.2.0024.0124.04.03.00.
DA
VIGÊNCIA
DO
CONTRATO:
De
16/02/2023 a 16/03/2024. BASE LEGAL: Concorrência 02/2022; Lei 8.666/93 e
legislações aplicáveis. Seabra -BA., 16 de fevereiro de 2023. Fábio Miranda de Oliveira
- Prefeito