DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
A Pregoeira do Município torna público que realizará no dia 09 de Março de
2023, às 08h30min, no Site: www.bllcompras.org.br o Pregão Eletrônico Nº 013/2023,
oriundo do Processo Nº 2023.02.23.01, cujo Objeto é: Aquisição de Gêneros Alimentícios
para atender as necessidades das Diversas Secretaria Municipais, com participação
exclusiva de pessoa física, microempreendedor individual, micro empresa e empresa de
pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. O Edital e o Termo de
Referência estarão disponíveis nos Sites: www.bllcompras.org.br, www.tce.gov.br, no site
do município e através do e-mail: licitacao@piquetcarneiro.ce.gov.br a partir da data da
publicação deste Aviso.
Piquet Carneiro-CE, 22 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/01/190123/SEA
A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no
uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve: REVOGAR o processo licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº PE/01/190123/SEA que tinha como objetivo o Registro de
Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores de Aros
(Novos) destinados aos Veículos Oficiais e Locados das Unidades Administrativas do
Município de Reriutaba/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo -
Fundamentação Legal: Art. 49 caput, §3º c/c alínea "c", inciso I, art. 109, Lei Federal no
8.666/93; Esteio na Súmula nº 473/STF. Comunicado: Quaisquer dúvidas poderão ser
esclarecidas junto à Comissão de Licitação - Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e
dos Fundos Municipais: Francisco Wellington Vale Pinto.
Reriutaba-CE, 16 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCO WELLINGTON VALE PINTO
Gestor e Ordenador Geral das Secretarias e dos Fundos
Municipais
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO CHAVES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
Proc. Adm. nº 209/2023
O MUNICÍPIO DE ALFREDO CHAVES/ES através da Pregoeira, torna público que
realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, no dia 10/03/2023 às
09h00min, através do site www.bll.org.br. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para
atender à demanda dos Serviços e Programas Sociais da Proteção Social Básica e Proteção
Social Especial da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de
Alfredo Chaves/ES. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, especificamente o
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV (crianças, adolescentes e
idosos) e também, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS.
EDITAL através dos sites: www.alfredochaves.es.gov.br ou www.bll.org.br. Informações (27)
3269-2748 ou 0800 885 8429
WANUSA COSTA DASSIE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: SÃO PEDRO PECAS E
SERVICOS ELETRICOS LTDA - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de manutenção e iluminação pública dos prédios públicos, visando
atender as secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo, ES. VIGENCIA: 03
de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 141.480,00 (cento e
quarenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo
nº 8.532/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0018.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
CONTRATANTE: Município de Conceição do Castelo, ES. CONTRATADA: VAGALUME
INSTALACAO
E
MANUTENCAO
ELETRICA LTDA.
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção e iluminação pública dos prédios
públicos, visando atender as secretarias municipais da prefeitura de Conceição do Castelo,
ES. VIGENCIA: 03 de fevereiro de 2023 a 02 de fevereiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$
91.200,00 (noventa e um mil e duzentos reais). AMPARO LEGAL: Processo Administrativo
nº 8.532/2022 e Código de Identificação CidadES/TCE-ES: 2022.021E0700001.02.0018.
Conceição do Castelo, ES, 01 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS
AVISO DE PENALIDADE
Oficio nº 67/2023/PMDM/SECGAB
APLICAÇÃO DE PENALIDADES - MULTA, RESCISÃO CONTRATUAL E SUSPENSÃO
TEMPORÁRIA - conforme previsto nas cláusulas do Contrato nº 085/2021
À Empresa F & C Construtora e Serviços LTDA
OBJETO: Execução de obra de substituição de bloquetes por PAVIS em diversas ruas
do distrito da Sede, município de Domingos Martins, comunica Vossa Senhoria que serão
aplicadas às penalidades
MULTA DE MORA POR ATRASO INJUSTIFICADO
MULTA COMPENSATÓRIA POR INEXECUÇÃO PARCIAL
RESCISÃO CONTRATUAL
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA por vinte e quatro (24) meses, conforme previsto no
inciso III do artigo 87 da Lei Federal nº 8.666/1993 e inciso IV do item 9.1 da cláusula nona
Contrato de prestação de serviço nº 085/2021, firmado entre a empresa F & C Construtora e
Serviços LTDA e a Prefeitura Municipal de Domingos Martins
As Multas, de mora por atraso injustificado e compensatória por inexecução
parcial, no montante de R$ 116.957,35 e R$ 129.952,61, respectivamente, foram calculadas
conforme procedimento previsto na Instrução Normativa e Contrato de prestação de serviço nº
085/2021
Em 17 de fevereiro de 2023
FÁBIO ANSELMO TRARBACH
Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Interino
JOÃO PAULO M. EFFGEN
Fiscal do Contrato
GUILHERME JUNIOR HELKER
Fiscal do Contrato
MICHEL MEYER MIERTSCHINK
Fiscal do Contrato
PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023
Objeto: Contrato de Programa tem por objeto a gestão associada dos serviços
de implantação, Controle, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e
atividades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, no modelo de
governança regional.
Fim Específico: que facilitará o acesso ao serviço de atendimento móvel de
urgência e emergência da população na área de abrangência do CONSORCIADO.
Contratado: CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE - CIM NOROESTE,
CNPJ: 02.236.721/0001-20.
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE ECOPORANGA-ES, CNPJ:
14.798.479/0001-68
Valor: R$ 748.074,60
Processo: 605/2023
ID: 2023.025E0500001.09.0007
Base Legal: Artigo 24, inciso XXVI, da Lei 8.666/93 c/c §1º, inciso III, do artigo
2º, da lei nº 11.107/2005 e artigo 32, do Decreto Federal nº 6.017/2007.
Autorização: Autorizo a presente RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
ELIAS DAL COL
Prefeito
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo: 8830/2022
ID: 2023.025E0600001.18.0001
O Prefeito Municipal de Ecoporanga, ES, Sr. Elias Dal Col, tendo em vista a
justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e parecer da Procuradoria
desse Município, sobre a contratação direta, de acordo com § 1º do artigo 14, na Lei
Federal nº 11.947/09, resolução do CD/FNDE nº 06/2020 (alterada pela resolução nº
21/2021), com o licitante: CEMAFEC - CENTRAL MUNICIPAL DAS ASSOCIAÇÕES DE
AGRICULTORES FAMILIARES E ASSOCIAÇÕES AFINS DE ECOPORANGA.
Valor global: R$ 485.543,00
Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação
Escolar PNAE.
Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, resolve RATIFICAR a
justificativa apresentada, para que produza os efeitos legais.
ELIAS DALCOL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
O Município de Ecoporanga/ES, por intermédio da Comissão Permanente de
Licitações, torna público que realizará a abertura da Proposta de Preços da Empresa
habilitada da Tomada de Preços Nº 010/2022, cujo objeto é a CONTRATACÃO DE EMP R ES A
PARA EXECUÇÃO DOS SERVICOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE RUAS DO MUNICIPIO
DE ECOPORANGA/ES, CONFORME O CONVÊNIO Nº 006/2020 ORIUNDOS DO PROCESSO Nº
2020-64S85.
Data da Abertura: 27/02/2023 as 09h:00min, na sala da comissão permanente
de licitação.
Processo: 8673/2022
ID: 2023.025E0700001.01.0001
LUCAS ANTUNES DE SÁ
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
EXTRATO DE CONTRATO
Em obediência ao Art. 61 § Único da Lei 8.666/93
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES
PROCESSO: 103.603/2022
MODALIDADE: Chamada Publica nº. 001/2023
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor familiar rural, destinados à alimentação escolar, em atendimento
aos alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal de ensino, durante o ano
letivo de 2023, descritos no anexo único deste contrato, todos de acordo com a Chamada
Pública n.º 001/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 103.603/2022
CONTRATADA: CAF - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA,
VALOR: R$ 143.271,25 (cento e quarenta e três mil, duzentos e setenta e um reais e vinte
e cinco centavos).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 011/2023
CONTRATADA: JOSÉ ANTUNES PEREIRA
VALOR: R$ 39.557,10 (trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta e sete reais e dez
centavos.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 012/2023
CONTRATADA: ASSOSSIAÇÃO
DE MULHERES
EMP. AGRICOLAS
DE COR.
MOACIR-
GOVERNADOR LINDENBERG/ES
VALOR: R$ 8.618,70 (oito mil, seiscentos e dezoito reais e setenta centavos).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 013/2023
CONTRATADA: MARCOS ANTUNES PEREIRA.
VALOR: R$ 39.997,60 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta
centavos).
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2023.
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos
mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 (trinta e um) de
dezembro de 2023, podendo ser prorrogado, mediante termo aditivo, caso as mercadorias
não tenham sido entregues em sua totalidade durante o prazo firmado.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Município de Guarapari-ES torna público o ABERTURA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 19.055/2022,
TCE/ES: 2023.028E0500002.01.0002, que tem como objetivo CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PAPELARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES
REFERENTE A AÇÃO DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO TÉCNICA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE
SAÚDE, E AGENTES DE EDEMIAS - SEMSA.
Início Do Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De Habilitação: Às 11:00
Horas Do Dia 08/03/2023. Limite Para Acolhimento Da Proposta E Dos Documentos De
Habilitação: Às 11:00 Horas Do Dia 09/03/2023. Data E Horário Da Abertura Das Propostas: Às
11:00 Horas Do Dia 09/03/2023. Data E Horário de Abertura Da Sessão Pública: Às 13:00 Horas
Do Dia 09/03/2023. Edital através do site do Banco do Brasil, ou pelo sitio eletrônico:
www.guarapari.es.gov.br
E-mail: copel@guarapari.es.gov.br
Guarapari/ES, 22 de fevereiro de 2023
THAIS MAIA B. MAGALHÃES
Pregoeira