DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 1502.01/2023-02 decorrente do Pregão Eletrônico nº
1502.01/2023-02, cujo objeto é a aquisição de materiais médico-hospitalares para atender
as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria
de Saúde. Contratadas: Distribuidora de Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º
04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº 726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-
000, representada por seu sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º
922.608.613-34. Valor: R$ 411.529,98 (quatrocentos e onze mil, quinhentos e vinte e nove
reais e noventa e oito centavos) para o Lote Único. Da Vigência: Até 31 de dezembro de
2023. Ordenadora de Despesas: Antonia Norma Teclane Marques Lima - Secretária de
Saúde.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 1502.01/2023-02 decorrente do Pregão Eletrônico
Nº 1301.01/2023-02, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras aquisições de
medicamentos através de maior desconto percentual ofertado, por lote, na lista de A à Z
da Tabela - revista da ABCFARMA e assim atender demanda da Secretaria de Saúde do
Município de Cedro - CE. Registrante: Secretaria de Saúde. Registrada: Distribuidora de
Medicamentos Cedro LTDA, CNPJ n.º 04.230.084/0001-00, com sede na Rua São José, Nº
726, Centro - Cedro - CE, CEP: 63.400-000 fone: (88) 3564-1307, representada por seu
sócio o Sr. Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior, CPF n.º 922.608.613-34. Dos Valores
Registrados: Lote I e II com Percentual de desconto de 60,01% e Lote III e IV com
percentual de desconto de 17,08%; Da Vigência: A Ata terá validade de 12 (doze) meses,
a partir da data de sua assinatura. Ordenador(a) de Despesas: Antônia Norma Teclane
Marques Lima - Secretária de Saúde. Data da Assinatura: 15 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2020
Aviso de Licitação Fracassada para o Item 03. O (A) Pregoeiro(a) da Central de
Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, torna público para conhecimento dos
licitantes e demais interessados, que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 366/2020 - SMS, foi
declarada FRACASSADA PARA O ITEM 03 (CANCELADO NO JULGAMENTO POR AUSÊNCIA DE
LICITANTES CLASSIFICADOS). ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. OBJETO:
Constitui Objeto da Presente Licitação a Seleção de empresa para o registro de preços
visando aquisições futuras e eventuais de equipamentos (geladeiras, freezers e frigobar),
para atender à demanda da Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste
Edital. DO TIPO: Menor Preço. DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por Demanda. Maiores
informações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR.
Fortaleza-CE, 17 de fevereiro de 2023.
JOÃO MATHEUS CARNEIRO BEZERRA
Pregoeiro(a)
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
RDC PRESENCIAL Nº 80/2022
Termo de Adjudicação e Homologação. ORGÃO: Secretaria Municipal da
Infraestrutura 
- 
SEINF. 
LICITAÇÃO: 
RDC
Presencial 
Nº 
080/2022. 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: P420147/2022. OBJETO: Contratação de empresa para conclusão das
obras de drenagem, terraplenagem, pavimentação e esgotamento sanitário em vias
urbanas da comunidade São Miguel, no bairro Curió, Município de Fortaleza-CE, de acordo
com as especificações contidas no edital e seus anexos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Projeto/Atividade: 27101.17.512.0101.1059.0001, Elemento de Despesa: 44.90.51 e Fonte
de Recurso: 0.150000000001 e 0.175400000002, do orçamento da Secretaria Municipal da
Infraestrutura de Fortaleza. O Secretário Municipal da Infraestrutura de Fortaleza, Sr.
Samuel Antônio Silva Dias, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento da Lei nº
12.462/2011 e o item 8.9 do Edital Licitatório referente ao RDC Presencial n.º 080/2022,
vem ADJUDICAR o certame à empresa CONPATE ENGENHARIA LTDA (EPP), inscrita no CNPJ
sob o n.º 41.320.417/0001-19, vencedora da licitação, no valor global de R$ 10.195.790,78
(dez milhões, cento e noventa e cinco mil, setecentos e noventa reais e setenta e oito
centavos) e em consequência HOMOLOGAR o resultado da licitação, conforme Relatório da
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, págs. 2494 a 2496 do Processo
Administrativo epigrafado, tendo a Comissão Permanente de Licitações observado as
disposições legais.
Fortaleza - CE, 16 de fevereiro de 2023.
SAMUEL ANTÔNIO SILVA DIAS
Secretário Municipal da Infraestrutura
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal
de Fortaleza - CE | CPL, torna público para conhecimento dos licitantes e demais
interessados que, no dia 27 de fevereiro de 2023 às 8h30min (horário local) terá
CONTINUIDADE o procedimento licitatório referente ao processo da Tomada de Preços Nº
001/2023, em epígrafe em sua sede situada na Avenida Heráclito Graça, 750, Centro -
Fortaleza (CE). ORIGEM: Secretaria Municipal da Infraestrutura - SEINF. OBJETO:
Contratação de empresa para requalificação de espaço público de lazer com Campo de
Futebol - Projeto Areninha 7 de Setembro, no Bairro Siqueira, Município de Fortaleza - CE,
de acordo com as especificações contidas neste edital e seus anexos. DO TIPO DE
LICITAÇÃO: Menor Preço. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. Maiores
informações através do e-mail cpl@clfor.fortaleza.ce.gov.br ou pelo telefone (85) 3452-
3477.
Fortaleza (CE), 17 de fevereiro de 2023.
OTÁVIO CÉSAR LIMA DE MELO
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação
torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade
Pregão Eletrônico Nº 007/2023, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para
suprir as necessidades dos alunos do 9º ano do ensino fundamental do Município de
Granja/CE, novo projeto do Município em parceria com o Governo do Estado, sendo
o Cadastramento das Propostas até o dia 07 de Março de 2023, às 09h (horário de
Brasília), com a Abertura das Propostas no dia 07 de Março de 2023, as 09h15min
(horário 
de
Brasília). 
O 
referido 
Edital
poderá 
ser 
adquirido
no 
Site:
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015, e na Plataforma de
Licitações do Banco do Brasil: https://www.licitacoes-e.com.br, localizada na Praça da
Matriz, S/N°, Centro, Granja, no horário de 08h às 12h.
Granja-CE, 23 de Fevereiro de 2023.
WILLIAM ROCHA COSTA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
AV I S O
Aviso para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº 001/2023.
Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba - CE. A Prefeitura Municipal
de Irauçuba/CE, através do Gabinete da Prefeita e as Secretarias da Saúde, da Inclusão e
Promoção Social e de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Administração Viária,
conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº 001/2023 na Cláusula 6. - Das
Amostras dos Produtos, vem Convocar todos os Credenciados a se fazerem presentes em
local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a
serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de
Entrega: Secretaria da Saúde, com endereço na Av. Paulo Bastos, 220, Centro, Irauçuba/CE.
Data: 23 e 24 de fevereiro de 2023. Hora: de 08h00min às 11h00min e das 14h00min às
17h00min.
Irauçuba - CE, 17 de fevereiro de 2023
RENATA MESQUITA FERREIRA
Presidente da Comissão Central de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.15.03/2023-PE
Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal
7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02.15.03/2023-PE para o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARA
COMPOSIÇÃO DE CESTA BÁSICA DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, ATENDENDO AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ITAPIÚNA-CE. Edital: 17/02/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará.
Entrega das propostas e documentos de habilitação: 23/02/2023 a partir das 18:00hs, no
sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 08/03/2023 às 13h:31min
(horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais: O Edital
poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os
interessados 
ficam 
desde
já 
notificados 
da 
necessidade 
de
acesso 
ao 
sítio
www.bbmnet.com.br/licitacoes 
para 
verificação 
de 
informações 
e 
alterações
supervenientes.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2.14.01/2023-PE
Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas
alterações, Decreto Federal 10.024/2019, Decreto Municipal 016/2020, Decreto Federal
7.892/2013, o Pregoeiro Interino da Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos
interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 02.14.01/2023-PE para o REGISTRO DE
PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO
DE ITAPIÚNA/CE. Edital: 17/02/2023. Endereço: Av. São Cristóvão, 215, Centro, Itapiúna,
Ceará. Entrega das propostas e documentos de habilitação: 23/02/2023 a partir das
18:00hs, no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Abertura das propostas: 08/03/2023 às
08h31min (horário de Brasília) no sítio www.bbmnet.com.br/licitacoes. Informações gerais:
O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e no licitacoes.tce.ce.gov.br. Os
interessados 
ficam 
desde
já 
notificados 
da 
necessidade 
de
acesso 
ao 
sítio
www.bbmnet.com.br/licitacoes 
para 
verificação 
de 
informações 
e 
alterações
supervenientes.
Itapiúna - CE, 17 de fevereiro de 2023
MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA MONROE
Pregoeiro Interino
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023-SMS
O Secretário de Saúde do Município de Milagres/CE torna público para
conhecimento de todos que até o dia 16 de março de 2023, às 09h:00min estará
recebendo as propostas técnicas e de preço e habilitação para o chamamento do objeto
que consiste na CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO
SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DA ATENÇÃO
EM SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DAS REDES
DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL - UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA. Marcado para a
sede da Secretaria Municipal de Saúde, situada a Rua José Miguel de Figueiredo, s/n, Bairro
Missionários, Milagres-CE, das 07h30min às 13h30min.
Milagres-CE, 17 de fevereiro de 2023.
GEAN KARLO ALVES FEITOSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
AV I S O
CHAMADA PÚBLICA Nº 3.014/2022-CH
Abertura do Projeto de Venda da Chamada Pública Nº 03.014/2022-CH - Secretaria de
Educação, Esporte e Juventude.
A Comissão de Licitação torna público que no dia 27 de fevereiro de 2023 às
10h00min dará início a Abertura do Projeto de Vendas para a Chamada Pública visando à
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar
dos alunos da rede municipal de Ensino do Município de Pacatuba. Maiores informações
serão obtidas junto à Comissão de 08h00 as 12h00min, sito a Rua Coronel João Carlos, 345
- Centro.
Pacatuba - CE, 17 de fevereiro de 2023.
IARA LOPES DE AQUINO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023/SMS
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Paramoti, torna público para
conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de
propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada
no dia 09 de Março de 2023 às 09h:00min (horário de Brasília) no portal http://www.
bbmnetlicitacoes.com.br/ conforme especificado no Edital Nº 001/2023/SMS - PE com
o
seguinte objeto:
REGISTRO
DE PREÇOS
VISANDO
A
AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE
DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão
de Pregões, localizada à Rua 04, s/n, Prefeito Araci Santos, Paramoti, Ceará, CEP
62.736-00, fones: (85) 3320.1338/99415-8615, no horário de atendimento ao público
de 
07:00 
às 
13:00h 
e 
também 
nos 
sites 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ 
e
https://www.paramoti. ce.gov.br/licitacao.php#.
Paramoti - CE, 17 de fevereiro de 2023.
RAFAEL SANTOS DANTAS

                            

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