DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE RETIFICAÇÃO
da União do dia 11/01/23/Edição 8/Seção 3/Página 229
O Município de Guarapari-ES torna público o ERRATA da licitação para
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
19.172/2022, TCE/ES: 2022.028E0700001.01.0073, que tem como objeto CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) CAMINHÕES, SENDO 02 (DUAS) CAÇAMBAS TOCO,
COM CAPACIDADE DE 05M COM CAPACIDADE DE 05M³ REDUÇÃO E 03 (TRÊS) CAÇAMBAS
TOCO, COM CAPACIDADE DE 05 M³, COM MOTORISTA, PARA ATENDIMENTO ÁS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS - SEMOP
ONDE SE LÊ:
LOTE 04 - EMPRESA CELESTINO MAIOLI 07984645779 com o valor de R$
112.339,92 (Cento e doze mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e dois
centavos).
LEIA-SE:
LOTE 04 - EMPRESA CELESTINO MAIOLI 07984645779 com o valor de R$
112.399,92 (Cento e doze mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e dois
centavos).
Guarapari/ES, 22 de fevereiro de 2023
THAIS MAIA B. MAGALHÃES
Pregoeira
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 17/2022
O Município de Guarapari-ES torna público o RESULTADO DE HABILITAÇÃO da
licitação na modalidade Concorrência Pública nº 017/2022, Processo Administrativo n°
30.872/2022 cujo OBJETO é a A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
EXECUÇÃO DAS OBRAS DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE
PEIXES DE GUARAPARI/ES, em que ficou INABILITADA a empresa ÁDIGE ARQUITETURA E
ENGENHARIA LTDAç e ficaram HABILITADAS as empresas BENEVIDES CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; CONNECT CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA; ASLE CONSTRUTORA
LTDA; NOBRE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; SERVI MIX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA;
ENGEFLEX EIRELI, conforme consignado em ata disponível no site www.guarapari.es.gov.br.
Fica concedido o prazo de cinco dias uteis para interposição de recurso.
Guarapari/ES, 22 de fevereiro de 2022
LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMIRIM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO Nº.002603/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 000002/2022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM - ES
CO N T R AT A DA ( s ) :
ATA Nº. 000135/2022 - BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, 11.287.164/0001-
68, estabelecida na RUA PRIMO LUIZ BATISTA, 37 - NITEROI - ATILIO VIVACQUA.. - ES - CEP:
29490000, classificada para oo itens nº. 02 e 05, no valor total de 124.200,00 (cento e
vinte e quatro mil duzentos reais);
ATA Nº. 000136/2022 - J.R.S ALIMENTOS LTDA, 45.032.252/0001-30, estabelecida na RUA
JACINTO ROMAO DA SILVA, s/n - ACAPULCO - Marataízes - ES - CEP: 29345000, classificada
para os itens nº. 01,03,04 e 06, no valor total de 129.437,04 (cento e vinte e nove mil
quatrocentos e trinta e sete reais e quatro centavos);
OBJETO: ABERTURA DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIM.
PARA ATENDER AS INSTITUIÇÕES ESCOLARES NO ANO DE 2022..
VIGÊNCIA DA ATA: 01 (um) ano, a contar do dia posterior à data de sua primeira
publicação.
2022.035E0700001.02.0018
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE CONTRATO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0014. NÚMERO DO CONTR AT O :
000029/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 007447/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE JERÔNIMO MONTEIRO -
ES. CNPJ:
27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): Crono Sul - Ensaios Metrológicos Ltda. CNPJ OU CPF:
39.582.792/0001-95. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivácqua, 389 - Marbrasa -
Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29313656. OBJETO: O Presente contrato tem por
objeto a A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO EM TACÓGRAFO DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES À
FROTA DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, conforme
especificações contidas no Processo Administrativo n° 7447/2022. VALOR TOTAL: R$
2.192,00 (dois mil cento e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura
da referida despesa será utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação
oriunda
da
ficha:
Órgão:
Secretaria
Municipal
de
Educação
-
Ficha/Fonte:
0000498/155300000000 VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0015. NÚMERO DO CONTR AT O :
000031/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 007448/2022.
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
JERÔNIMO
MONTEIRO
-
ES.CNPJ:
27.165.653/0001-87.CONTRATADA(O): Inspeção Técnica Colatina LTDA. CNPJ OU CPF:
10.496.372/0002-95. ENDEREÇO: Avenida Mauro Miranda Madureira, 1122 A - Coramara -
Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29313310. OBJETO: O Presente contrato tem por
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA MECÂNICA COM EMISSÃO DE LAUDO E
CERTIFICADO JUNTO A CETURB/ES AO SERVIÇO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES, conforme especificações contidas no Processo
Administrativo n° 7448/2022. VALOR TOTAL: R$ 8.330,00 (oito mil trezentos e trinta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado recursos do
orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria Municipal de
Educação - Ficha/Fonte: 0000498/155300000000 Órgão: Secretaria Municipal de Desenv.
Urbano, obras Públicas e Transportes - Ficha/Fonte: 0000147/170400000000 VIGÊNCIA: 23
de fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de
2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023
Com lotes exclusivos para ME, EPP eEquiparados
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES - UASG: 985661 torna público que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento MENOR
PREÇO POR LOTE, para CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURAS, TOLDOS E CAPOTAS.
DATA DA ABERTURA: 08/03/2023. HORÁRIO: 08h:30min. LOCAL: Portal de Compras do
Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital poderá ser retirado nos sites:
www.jeronimomonteiro.es.gov.br
e
https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações
adicionais podem ser obtidas via email: pregao@jeronimomonteiro.es.gov.br, pelo Tel. (28)
3558-2917 e presencialmente. CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2023.039E0700001.01.0004
Jerônimo Monteiro-ES, 22 de fevereiro de 2023.
LEONARDO GONÇALVES FERREIRA
Pregoeiro
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO-ES
EXTRATO DE CONTRATO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0017. NÚMERO DO CONTR AT O :
000028/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 000243/2023.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ:
15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): Consórcio Público Da Região Polo Sul. CNPJ OU CPF:
02.722.566/0001-52. ENDEREÇO: Padrão Rua Siqueira Campos, 75 - Centro - Mimoso do Sul
- ES - CEP: 29400000. OBJETO: Este contrato de programa tem por objeto a contratação de
prestação de serviços de assistência à saúde por intermédio do CONSÓRCIO PÚBLICO DA
REGIÃO SUL-CIM POLO SUL, compreendendo a prestação de serviços médicos em nível
ambulatorial e hospitalar. VALOR TTAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:As despesas decorrentes do objeto deste contrato, correrão à conta da
Dotação Orçamentária: Projeto/Atividade: 110002.1030200312.065 Elemento de Despesas:
3.3.93.39.00000 Fonte de Recursos: 160000000000 Ficha: 0000057 e de sua correlata no
exercício subsequente VIGÊNCIA: 22 de fevereiro de 2023 a 22 de fevereiro de 2024. DATA
DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0015. NÚMERO DO CONTR AT O :
000032/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 007448/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ:
15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): Inspeção Técnica Colatina LTDA. CNPJ OU CPF:
10.496.372/0002-95. ENDEREÇO: Avenida Mauro Miranda Madureira, 1122 A - Coramara -
Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29313310. OBJETO: O Presente contrato tem por
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VISTORIA MECÂNICA COM EMISSÃO DE LAUDO E
CERTIFICADO JUNTO A CETURB/ES AO SERVIÇO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES A FROTA DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações contidas no Processo
Administrativo n° 7448/2022. VALOR TOTAL: R$ 1.470,00 (hum mil quatrocentos e setenta
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:Para cobertura da referida despesa será utilizado
recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão: Secretaria
Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 0000116/150000150000 VIGÊNCIA: 23 de fevereiro de
2023 a 23 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de 2023.
Nara de Bastos Neves
Setor de Contratos
EXTRATO DE CONTRATO
CÓD. ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2023.039E0700001.09.0014. NÚMERO DO CONTR AT O :
000030/2023. TIPO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROCESSO: 007447/2022.
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JERÔNIMO MONTEIRO - ES. CNPJ:
15.626.810/0001-25.CONTRATADA(O): Crono Sul - Ensaios Metrológicos Ltda. CNPJ OU CPF:
39.582.792/0001-95. ENDEREÇO: Rodovia Engenheiro Fabiano Vivácqua, 389 - Marbrasa -
Cachoeiro de Itapemirim - ES - CEP: 29313656. OBJETO: O Presente contrato tem por
objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AFERIÇÃO EM TACÓGRAFO DOS VEÍCULOS
PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme especificações
contidas no Processo Administrativo n° 7447/2022. VALOR TOTAL: R$ 822,00 (oitocentos e
vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Para cobertura da referida despesa será
utilizado recursos do orçamento municipal vigente em dotação oriunda da ficha: Órgão:
Secretaria Municipal de Saúde - Ficha/Fonte: 00000068/150000150000 VIGÊNCIA: 23 de
fevereiro de 2023 a 23 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 22 de fevereiro de
2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2023
Processo nº 571721/2022
Código Cidades TCE/ES Nº 2023.052E0700001.18.0001
A Prefeitura Municipal de Nova Venécia, comunica aos interessados o resultado
da licitação CHAMADA PUBLICA 001/2023 - AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL DESTINADO A ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR ALUNOS E CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL,
ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, NESTE MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA/ES.
Considerando a análise dos documentos de Habilitação e Proposta de Preços
pela Equipe Técnica e membros do Conselho de Alimentação Escolar da Secretaria
Municipal de Educação, concluindo em parecer que os documentos apresentados estão em
conformidade ao exigido no Edital, tornando assim VENCEDORES os agricultores familiares:
ASSOCIAÇÃO VENECIANA DE AGROECOLOGIA - UNIVERSO ORGÂNICO - R$ 835.376,00
(oitocentos e trinta e cinco mil trezentos e setenta e seis reais), ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS AGRICULTORES DO ASSENTAMENTO ZUMBI DOS PALMARES - R$ 460.080,00
(quatrocentos e sessenta mil e oitenta reais), ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRIC U LT O R ES
DE BARRA DE BOA VISTA - R$ 867.630,00(oitocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e
trinta reais), ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES LOUBACK - R$ 63.102,00 (sessenta e tres mil
cento e dois reais), COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO MATEUS (CAF-
SM) - R$ 400.460,00(quatrocentos mil quatrocentos e sessenta reais) e COOPE R AT I V A
MISTA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO CAMPONESA - R$ 393.752,00 (trezentos e
noventa e tres mil setecentos e cinquenta e dois reais) Maiores informações disponiveis na
sala de licitações, de segunda a sexta feira, das 08:00 as 11:00 e de 13:00 as 17:00 - tel.:
(27)3752-9004 e-mail: licitacao@novavenecia.es.gov.br. Nova Venécia, 17/02/2023.
WANESSA ZAVARESE SECHIM
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, por meio da Secretária Municipal de
Saúde, RATIFICA o procedimento adotado por Adesão à Ata de Registro de Preços nº
206/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2021, promovida pelo CONSÓRCIO
PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ES - CONSÓRCIO CIM NOROESTE, com o objeto a
aquisição de COMPUTADOR COMPLETO TIPO2 - NANO por meio do Processo
Administrativo nº 546/2023.
Fornecedor: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.906.841/0001-98
Valor: R$ 2.519.015,00 (dois milhões quinhentos e dezenove mil e quinze reais).
BERNADETE COELHO XAVIER
Secretária Municipal de Saúde
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