DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO CONTRATO Nº 68/2023
Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Londrihosp Importação e Exportação de
Produtos Médico Hospitalares EIRELI; Objeto: Aquisição de equipamento e material
permanente para a Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde
objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo
Conselho Municipal de Saúde: Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$
480,00; Data de assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de
Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 69/2023
Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: OP Quirino Distribuidora de Produtos
Hospitalares LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a
Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do
Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de
Saúde:
Vigência: 17/02/2023
a 31/12/2023;
Valor
Total: R$
3.390,00; Data
de
assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2023
Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: P H B Junior Refrigeração LTDA; Objeto:
Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde -
UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº
08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência:
17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 23.475,00; Data de assinatura: 17/02/2023.
ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023
O Município de Caldas Novas torna público que realizará às 09h00min do dia 13
de março de 2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023, objetivando REGISTRO DE PREÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E DEVIDAMENTE
AUTORIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO,
FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE SEGURANÇA E SINALIZAÇÃO. A cópia completa do edital
disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - Go, 22 de fevereiro de 2023.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Município de Caldas Novas torna público A REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 007/2023, às 09h00min do dia 07 de março de 2023, objetivando o
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E
MATERIAIS ORTOPÉDICOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital
disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.
Caldas Novas - GO, 22 de fevereiro de 2023.
ATALINY SOUSA MORAIS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023
O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS-GO, Pessoa Jurídica de Direito
Público Interno, inscrito no CNPJ nº 01.763.614/0001-98, faz saber aos interessados o
CANCELAMENTO/ANULAÇÃO da licitação divulgada através do Edital do Pregão Presencial
n.º 012/2023, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a Contratação de
empresa especializada para Criação e Divulgação de Comunicados Institucionais em Mídias
Sociais e Portal de Notícias Online, visando atender às necessidades da Secretaria de
Administração e Governo, Secretaria de Saúde e Saneamento Básico, Secretaria de
Assistência e Desenvolvimento Social, Fundo Municipal de Educação e Fundo Municipal de
Cultura, todos órgãos do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por
Discricionariedade e Conveniência Administrativa.
Campo Alegre de Goiás-GO, 22 de fevereiro de 2023.
SURÁIA MARIA DAVID
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
BNC - Bolsa Nacional de Compras
O FME - Fundo Municipal de Educação do Município de Hidrolina-Go torna
público que realizará pregão eletrônico nº: 001/2023, através do Portal de Compras do
Governo Federal - BNC, tipo (menor preço) por (item), objetivando a futura e eventual
aquisição de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, para atender as necessidades da
Secretaria de Educação do Município, no dia 09/03/2023 às 09h00min. Mais informações
na sede da Prefeitura Municipal das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min,
pelos telefones 62-33496613, no site www.hidrolina.go.gov.br no campo licitação ou pelo
e-mail: licitacoeshidrolina@gmail.com Hidrolina-Go, 17 de fevereiro de 2023.Gilvan Gomes
da Silva Pregoeiro
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
O Município de Hidrolina Goiás AVISA que fará realizar licitação nas condições
a saber: PROCESSO Nº: 244/2023 MODALIDADE: Pregão Presencial-Edital n°: 002/2023 TIPO
:Menor preço por item OBJETO :Aquisição de combustível, sendo; gasolina, etanol, diesel e
diesel S10. DATA/HORA: 14.03.2023 ás 09:30 horas LOCAL: Sede da Prefeitura Municipal
EDITAL :www.hidrolina.go.gov.br Hidrolina Goiás, 17 fevereiro de 2023.
GILVAN GOMES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2023
Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Indiara-GO. Signatario: Frederico de
Morais Borges-Gestor do FMAS. Contratada: All Car Projetos Ltda, pessoa Jurídica de
direito privado, situada na Rua 10, n 238, QD B-6, LT 3/1, Sala 305, Edifício Jotabrado,
Setor Oeste, na Cidade de Goiânia, CEP n 74.120-020, com seus atos constitutivos
registrados no CNPJ sob o n 42.308.623/0001-76, neste ato representada por proprietário
o Sr. Alex Vaz da Silva, inscrito no CPF n 932.583.721-87, e no RG n 4884750. Espécie:
Contrato de Aquisição. Objeto: Contrato de aquisição de uma van minibus, 16 (dezesseis)
lugares (15+1), 0 KM, ano/modelo- Mínimo 2022/ 2022, a qual será custeada conforme
plano de aplicação programação n 520995220220002 GND4 do Ministério de Cidadania-
FNAS-Fundo Nacional de Assistência Social. Modalidade: "Carona" na Ata de Registro de
Preço nº 196/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 028/2022, Processo Administrativo
de Jaciara-MT n 2515-01/2022, processo Adm de Indiara-GO n 766/2023. Fundamentação
Legal: Lei Federal n 8.666/1993, Lei Federal 10.520/2012, Acórdão - Consulta n
00019/2017, de 06 de agosto de 2015 do TCM/GO, Decreto Federal nº 7.892/2013 e
Decreto Municipal de Indiara-GO n287/2018. Valor Total do Contrato: R$ 328.0 00,00
(trezentos 
e 
vinte 
e 
oito 
mil 
reais). 
Dotação 
Orçamentaria: 
n
08.01.08.244.0860.1.015.4.4.90.52.48 Ficha
253, Fonte
129. Data
da Assinatura:
16/02/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023
Data da Abertura dos Envelopes: 07/03/2023 - 09:00 Horas O MUNICÍPIO DE
ITAJÁ/GO, com sede na Rua Antonio Nunes da Silva, nº 235, Centro, em Itajá/GO, por seu
Pregoeiro, Sr. MARCELO FARIA SANTOS torna público que fará realizar procedimento
licitatório, modalidade PREGÃO ELETRONICO nº 004/2023, Edital 004/2023, tipo MENOR
PREÇO POR ITEM, para AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, DE ACORDO COM
PROPOSTA Nº 047801/2021 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA). O Edital completo estará disponível aos interessados
no Setor de Licitação da Prefeitura de Itajá/GO, no endereço acima, e informações pelo
telefone: 64-3648 7521 ou no site www.itaja.go.gov.br,
Itajá/GO, 22 de fevereiro de 2023.
MARCELO FARIA SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMBIARA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
Processo 4561/2023
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que fará realizar CHAMADA
PUBLICA, visando à Credenciamento de Cartórios Extrajudiciais, para a realização de atos
notariais, atendendo as necessidades da Prefeitura, fundos, autarquias, secretarias e
órgãos vinculados direta ou indiretamente ao Município de Itumbiara e demais normas
regulamentadoras, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I -
Termo de Referência. Edital e seus anexos, iniciará as inscrições a partir de sua publicação
e permanecerá aberto até 31 de dezembro de 2023, em horário de expediente. LOCAL ,
Departamento de Licitações e Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro
Itumbiara/GO. Este edital da Chamada Pública, os respectivos anexos, informações e
esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 11h e das 13h às 17h, no
Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do
Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.
Itumbiara-GO, 22 de fevereiro de 2.023.
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 13/2022
Processo 420901/2022
O MUNICÍPIO DE ITUMBIARA torna público que convocará as licitantes na forma
do item 24.1 deste Edital, para participar da segunda sessão pública com a seguinte pauta
básica: Identificar os representantes das licitantes presentes e colher suas assinaturas na
lista de presença; Abrir os invólucros nº 2; Cotejar as vias não identificadas (invólucro nº
1) com as vias identificadas (Invólucro nº 3) do Plano de Comunicação Publicitária, para
identificação de sua autoria; Elaborar planilha geral com as pontuações atribuídas a cada
quesito de cada Proposta Técnica; Proclamar o resultado do julgamento geral da Proposta
Técnica; no dia 01 de março de 2023 às 09:00hs, LOCAL: Departamento de Licitações e
Compras, situado na Rua Paranaíba, n.117, Centro Itumbiara/GO. Informações e
esclarecimentos necessários estão disponíveis, das 08h às 12h e das 14h às 17h, no
Departamento de Licitações e Compras, Fone: (64) 3433-0419, ou pelo site oficial do
Município de Itumbiara: www.itumbiara.go.gov.br.
Itumbiara-GO, 22 de fevereiro de 2.023
ELZA RIBEIRO DE ARAÚJO
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
Processo: 5469/2023
O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, torna público o REGISTRO DE
PREÇOS para FUTURA e EVENTUAL contratação de serviços de LOCAÇÃO DE PALCO,
CAMAROTE, BARRICADAS, FECHAMENTO, GROUND, BANHEIROS QUÍMICOS, BANHEIROS
TRAILER, TUNEL GEO, DISCIPLINADORES, TENDAS, CAMARIM, STANDS OCTANORME,
atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Turismo de Itumbiara-GO. MENOR
PREÇO POR ITEM, Conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I
neste Edital de Licitação, os quais se encontram à disposição dos interessados nos sites:
www.licitanet.com.br e/ou www.itumbiara.go.gov.br, outras informações na sede da
Diretoria Geral de Compras, sito a Rua Paranaíba, nº. 117 Centros - Itumbiara-GO, pelo
telefax:
64-3433-0419. 
ABERTURA:
Dia
07/03/2023
as 
08:00hs;
Site:
www.licitanet.com.br.
Itumbiara-GO, 22 de fevereiro de 2023.
TIAGO SALVIANO GOUVÊA PUPULIN
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
DO 1º TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 153/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA, pessoa jurídica de direito público,
inscrita no CNPJ sob o nº 02.029.957/0001-96. CONTRATADA: OLIVEIRA MENDES
ENGENHARIA SERVIÇOS E COMÉRCIO- LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no
CNPJ sob o nº 39.358.661/0001-29. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 153/2022, até a data de 02 de maio de
2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.813.0720.1.049.4.4.90.51. FUNDAMENTO LEGAL: Art.
57, inciso II, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e alteração posteriores, Lei de
Responsabilidade Fiscal-LRF nº. 101/2002. Joviânia, Estado de Goiás, aos 17 dias de
fevereiro de 2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS
E X T R AT O
Pregão Eletrônico N° 08/2023, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: Prestação
de Serviços Gráficos para o FMS; Empresas registradas: Govprint Soluções Gráficas e
Editora Ltda Epp, N° da Ata: 23/2023, Valor: R$72.175,30; Dilson Paula de Moura ME, N°
da Ata: 24/2023, Valor: R$22.423,00; C. F. da Silva Me, N° da Ata: 25/2023, Valor:
R$49.141,20; Embracom Ltda, N° da Ata: 26/2023; Valor: R$690,00; Amazonas Comércio
de Adesivos e Brindes Ltda Me, N° da Ata: 27/2023, Valor: R$18.300,00; Gráfica e Editora
Comunicação Visual Ltda, N° da Ata: 28/2023, Valor: R$1.939,80; Data da assinatura da
Ata: 22/02/2023. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 22 de fevereiro de
2023.

                            

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