DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOORETAMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
De acordo com o parecer do ilmo Secretário Municipal de Administração (à
folha 268), acatando parcialmente a impugnação da empresa LUXOR COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITÓRIO LTDA e ainda com base na AUTORIZAÇÃO do
exmo Prefeito (à folha 269 dos autos), fica SUSPENSO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2023,
que tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada para prestar serviços de reprografia com disponibilidade dos equipamentos e
assistência técnica (preventiva e corretiva) de equipamentos reprográficos novos de
primeiro uso, para a prestação de serviços de impressão, por meio digital e/ou cópias de
documentos, com fornecimento de todos os insumos necessários ao bom funcionamento
dos equipamentos (com exceção de papel A4), que serão disponibilizados nas Secretarias
Municipais bem como seus setores.
CLÁUDIO LINO MARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 FMS
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES.
CONTRATADA: CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE - BAIRRO MARMIM.
VALOR TOTAL: R$ 2.579.727,39 (dois milhões quinhentos e setenta e nove mil setecentos
e vinte e sete reais e trinta e nove centavos).
VIGÊNCIA: 13 de fevereiro de 2023 à 09 de março de 2024.
DATA DE ASSINATURA: 13 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto
e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Educação. O edital estará disponível
nos
sites: transparencia.vitoria.es.gov.br
e portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 
032/2023
- 
PROCESSO
Nº
5939804/2022. 
ID
(CIDADES):
2023.077E0600022.02.0020. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOBILIÁRIO
ESCOLAR (ALUNO E PROFESSOR - MODELO FNDE). Início de entrega das propostas: dia
27/02/2023. Final de entrega das propostas: às 08:30h do dia 10/03/2023. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 10/03/2023. Informações no e-mail:
bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 15 de fevereiro de 2023
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor preço por lote, modo de disputa aberto
e fechado, visando atender a Secretaria Municipal de Saúde. O edital estará disponível nos
sites: 
transparencia.vitoria.es.gov.br 
e
portaldecompraspublicas.com.br. 
PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº 
033/2023
- 
PROCESSO
Nº
5584367/2022. 
ID
(CIDADES):
2023.077E0600022.01.0014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA
ORTODONTIA (AFASTADOR, COMPASSO E OUTROS). Início de entrega das propostas: dia
24/02/2023. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 08/03/2023. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/03/2023. Informações no e-mail:
jscarmo@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037/6074.
Vitória-ES, 15 de fevereiro de 2023
DANIELLE MUTIZ TAVARES LACERDA
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
JOANNA D´ARC VICTÓRIA BARROS DE JAEGHER
Secretária Municipal de Saúde
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 2/2023
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Águas Lindas-GO torna público,
que estará realizando, em sua sede, no horário de expediente, a partir da publicação do
edital, os procedimentos para cadastramento para efeitos de credenciamento de pessoa
físicas e jurídicas que atuarão junto à Secretaria Municipal de Saúde e Programas de Saúde,
a saber: profissionais na área da saúde conforme necessidade da Secretaria Municipal de
Saúde, em conformidade com as normas estabelecidas no Edital. Ressalta que estará
recebendo, durante todo o período de vigência deste Edital, junto ao Departamento de
Credenciamento desta Prefeitura Municipal, as propostas para cadastramento, para efeitos
de credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, que atuarão junto à Secretaria
Municipal de Saúde e Programas de Saúde: profissionais na área de saúde conforme
necessidade da Secretaria Municipal de Saúde, segundo as condições estabelecidas no
presente edital e seus anexos, cujos termos, igualmente o integram. O edital poderá ser
acessado no sítio oficial do município (www.aguaslindasdegoias.go.gov.br). Esclarecimentos
pelo fone (61) 3618 - 7928.
Águas Lindas -GO, 22 de fevereiro de 2023
CARLOS BARBOSA
Gestor do FMS
PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE
EXTRATO DE CONTRATO N° 33/2023
TOMADA DE PREÇO N° 002/2022 Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para
Reforma do Centro Municipal de Saúde de Aparecida do Rio Doce/Go, nos termos dos
processos 202000010005771 / 202000010005774 / 202000010005777 / 202000010005779,
Tomada de Preços Nº 002/2022 e proposta apresentada pela Contratada. Contratação de
Empresa de Engenharia para Reforma do Centro Municipal de Saúde. Empresa: FCR
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ n.º 33.585.148/0001-94, Data: 10/02/2023, VALOR: R$
736.252,81 (Setecentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um
centavos). - Nádia L. C. Santos - Pregoeiro-Aparecida do Rio Doce-Goiás, aos 10 de
fevereiro de 2023
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações,
A Gestora do FMS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, acolhendo
a manifestação da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica, ADJUDICA e
HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é Tomada de preço nº
002/2022 e tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
REFORMA DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE/GO, nos termos
dos 
Processos
202000010005771 
/
202000010005774 
/
202000010005777 
/
202000010005779. O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS, conforme o termo de referência,
e tem como vencedor o licitante abaixo mencionado: FCR CONSTRUÇÕES EIRELI inscrita no
CNPJ de n.º 33.585.148/0001-94, com o valor total de R$ 736.252,81 (Setecentos e trinta
e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta e um centavos). VALOR TOTAL
HOMOLOGADO. Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.
Aparecida do Rio Doce (GO), 10 de fevereiro de 2023.
NÁDIA L.C. SANTOS,
Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DE GOIÁS
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2023
Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: D' Carvalho Representação LTDA; Objeto:
Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de Saúde -
UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde nº
08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência:
17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 2.187,00; Data de assinatura: 17/02/2023.
ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2023
Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: A A Z Saúde Comércio de Produtos Médicos
e Hospitalares LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a
Unidade Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do
Ministério da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de
Saúde:
Vigência: 17/02/2023
a 31/12/2023;
Valor
Total: R$
3.219,00; Data
de
assinatura: 17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 64/2023
Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Hosp-Odonto Comércio Atacadista LT DA ;
Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica de
Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da Saúde
nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde: Vigência:
17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 7.535,00; Data de assinatura: 17/02/2023.
ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 65/2023
Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares
EIRELI; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade
Básica de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério
da Saúde nº 08418.330000/1220-02, aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde:
Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 5.150,00; Data de assinatura:
17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023
Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Imunne Comércio de Móveis e Equipamentos
LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica
de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da
Saúde nº
08418.330000/1220-02, aprovada pelo
Conselho Municipal
de Saúde:
Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 2.328,00; Data de assinatura:
17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde
EXTRATO DO CONTRATO Nº 67/2023
Processo nº 665/2023; Pregão Eletrônico nº 001/2023; Contratante: Fundo Municipal
de Saúde de Buriti de Goiás; Contratado: Indrel Industria de Refrigeração Londrinense
LTDA; Objeto: Aquisição de equipamento e material permanente para a Unidade Básica
de Saúde - UBS para unidade básica de saúde objeto da Proposta do Ministério da
Saúde nº
08418.330000/1220-02, aprovada pelo
Conselho Municipal
de Saúde:
Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023; Valor Total: R$ 11.699,99; Data de assinatura:
17/02/2023. ROBIÇON ANTONIO BUENO Secretário de Saúde
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 206/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA, por meio da Secretária Municipal de
Saúde, RATIFICA o procedimento adotado por Adesão à Ata de Registro de Preços nº
206/2021, oriunda do Pregão Eletrônico nº 017/2021, promovida pelo CONSÓRCIO
PÚBLICO DA REGIÃO NOROESTE DO ES - CONSÓRCIO CIM NOROESTE, com o objeto a
aquisição de COMPUTADOR COMPLETO TIPO2 - NANO por meio do Processo
Administrativo nº 546/2023.
Fornecedor: CIBOX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 02.906.841/0001-
98
Valor: R$ 2.519.015,00 (dois milhões quinhentos e dezenove mil e quinze
reais).
BERNADETE COELHO XAVIER
Secretária Municipal de Saúde