DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ata de Registro de Preços nº 089/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 089/2022:
PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 05, 10, 12, 14, 39, 48, 56, 58 e 87 da
empresa Bem Estar Nutrição Clínica e Produtos Nutricionais Hospitalares Ltda., CNPJ nº
38.202.919/0001-30, para a empresa Via Nut Nutrição Clinica e Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ n° 03.095.992/0001-76.
Ata de Registro de Preços nº 089/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 089/2022:
SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 38 e 51 da empresa Bem Estar Nutrição
Clínica E Produtos Nutricionais Hospitalares Ltda., CNPJ nº 38.202.919/0001-30, para a
empresa Mediplus Produtos Hospitalares E Nutricionais Ltda, CNPJ n° 29.504.519/0001-99.
Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do FMS -
telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
Ata de Registro de Preços nº 089/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 089/2022:
TERCEIRO TERMO ADITIVO para EXCLUIR os ITENS 06 e 67, atribuídos inicialmente à
empresa Bem Estar Nutrição Clínica E Produtos Nutricionais Hospitalares Ltda, inscrita no
CNPJ sob o nº 38.202.919/0001-30. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou
no Setor de Licitações do FMS - telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL N° 5/2023
O MUNICIPIO DE RUBIATABA - GOIÁS torna público que realizará na sede do
município, no dia 08 do mês de março de 2023, às 08:00hs, Licitação na Modalidade
PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, sendo: registro de
preços para a aquisição de MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, FERRAMENTAS E OUTROS, COM
ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE RUBIATABA/GO
E SEUS FUNDOS (Fundo Municipal de Educação, Fundo Municipal de Meio Ambiente,
Fundo Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificados
no Anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto, parte integrante do presente
Edital. Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437.
Rubiataba, Goiás, 17 de fevereiro de 2023.
SAMELA ADNA DA SILVA BORBA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ARAGUAIA DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
O MUNICÍPIO DE São Miguel do Araguaia, Estado de Goiás, com sede na Av.
José Pereira do Nascimento, nº 3.851, setor Oeste, Prédio, torna público que realizará
licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023 no dia: 08/03/2023, no Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil-BLL, site: www.bll.org.br, objetivando a Aquisição de 02 (dois)
Aparelhos de Ultrassom, objeto de recurso da Emenda Parlamentar Estadual n° 2386,
Processo nº 202200010003983, para suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde
deste Município, as quantidades e especificações conforme consta do Termo de Referência
(anexo I) do Edital. O Edital completo e outras informações estão à disposição dos
interessados no endereço
acima, no site: www.bll.org.br ou
no site oficial:
www.saomigueldoaraguaia.go.gov.br, em horário de expediente ou pelo telefone: (62)
3977-7111.
São Miguel do Araguaia-GO, 22 de fevereiro de 2023.
PAULO ALBERTO DIAS SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2023-SRP
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 -
SRP, tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a REGISTRO DE PREÇO PARA
CONTRATAÇÃO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÕES, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS, DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO, conforme as especificações estabelecidas
no edital e seus respectivos anexos, A sessão pública acontecerá no dia 14 de março de
2023, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais
informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e/ou
www.senadorcanedo.go.gov.br. 
ou
pelo
telefone (062) 3532-2427. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de
Goiás, aos 22 de fevereiro de 2023. Millenna Ribeiro de Oliveira Pregoeira
PREGÃO PRESENCIAL N° 176/2022
A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna
público que fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 176/2022,
tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DO KIT DE USO INDIVIDUAL
PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATES À ENDEMIAS
(ACE): COLETE, MOCHILA IMPERMEÁVEL, BONÉ DE ABAS LARGAS, JUNTAMENTE COM
ESFIGMOMANÔMETRO DIGITAL DE BRAÇO E CADERNO CAPA DURA PARA PARTICIPAREM
DO CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICA, OFERECIDO ATRAVÉS DO PROGRAMA "SAÚDE COM
AGENTE", INICIATIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), POR MEIO DA SECRETARIA DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE (SGTES), EM PARCERIA COM A
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL (UFRGS) E O CONSELHO NACIONAL DE
SECRETARIAS 
MUNICIPAIS 
DE 
SAÚDE 
(CONASEMS), 
conforme 
as 
especificações
estabelecidas no edital e seus respectivos anexos, constante do Processo Administrativo nº.
1000024797/2022. A sessão pública para o recebimento dos licitantes interessados
acontecerá no dia 15 de março de 2023, às 09h00min, na Comissão Permanente de
Licitação de Senador Canedo, (Sala da Comissão de Pregão), situada na Go 403 Km 9 -
Morada do Morro, CEP: 75.250-000, Senador Canedo, Goiás. Demais informações assim
como cópia do edital poderão ser obtidas no site eletrônico www.senadorcanedo.go.gov.br
ou pelo telefone (062) 3532-2427.
Senador Canedo-GO, 22 de fevereiro de 2023.
MILLENNA RIBEIRO DE OLIVEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2022-FMS
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TROMBAS/GO Torna público licitação, Pregão
Presencial Nº 002/2022-FMS. Objeto: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE
NO MUNICÍPIO DE TROMBAS/GO. Convênio nº 913617/2021-Ministério da Cidadania-MC.
Sessão 
09/03/2023 
às 
08h:30min. 
Edital 
disponível:
trombas.megasoftservicos.com.br/fornecedor/licitações
ALZIRA ROMEIRO DE CARVALHO TOLEDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023-SRP
O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 08 de março de
2023, às 09h00min, licitação no Sistema de registro de preços, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 017/2022-SRP, do tipo menor preço por item, Para Registrar Preços para
futura e eventual aquisição de medicamentos para atender a demanda do Hospital e
Maternidade Municipal Enf.ª Maria Helena dos Santos e das U.B.S's Maria Conceição Dias
e Sebastião Inácio Bueno. Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário
de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/
licitacaoturvania@gmail.com. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional
de Compras -https://bnccompras.com.
Turvânia-GO, 22 de fevereiro de 2023.
MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINÓPOLIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 2/2023
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VICENTINÓPOLIS-GO torna público que em
cumprimento aos preceitos contidos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, que
estará recebendo inscrições para o credenciamento de profissionais da saúde a partir do
dia 27/02/2023 horário das 13:00hs às 17hs até 31/12/2023 das 07:00hs às 11hs e das
13:00hs às 17:00hs, em sua sede, no horário de expediente, conforme especificações
contidas no Edital de Chamamento Público. Os interessados poderão adquirir o Edital no
site https://vicentinopolis.megasofttransparencia.com.br ou e-mail licitacaovct2@gmail.com
maiores informações no fone: (64) 3691-1557.
Vicentinópolis-GO, 22 de fevereiro de 2023.
JORGE MARIANO NETO
Pres. da CPL
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI
R E T I F I C AÇÕ ES
ERRATA
DO
PRAZO
DE
VIGÊNCIA 
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
00144/2022/PMB. REF.: Processo nº. 0066/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA),
através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: GO ATACADISTA LTDA, inscrita
sob o CNPJ nº 44.060.520/0001-65. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento
de material
permanente (Informática,
Ar
Condicionado, Mobiliário e
Equipamentos Odontológicos) para utilização nos consultórios odontológicos das Equipes
Saúde Bucal - ESB nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Bacuri/MA. "ONDE SE LER"
Prazo de Vigência: Será até 31/12/2022, a parti de sua assinatura, prorrogável na forma do art.
57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, "PASSAR A LER-SE" Prazo de Vigência: Terá início em
02/01/2023 e o prazo de termino vai até 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma da Lei
nº 8.666, de 1993.
ERRATA
DO
PRAZO
DE
VIGÊNCIA 
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
00145/2022/PMB. REF.: Processo nº. 0066/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA),
através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: TIAGO PIZZATO, inscrita sob o
CNPJ nº
37.090.234/0001-87. Objeto:
Contratação de
empresa especializada para
fornecimento
de material
permanente (Informática,
Ar
Condicionado, Mobiliário e
Equipamentos Odontológicos) para utilização nos consultórios odontológicos das Equipes
Saúde Bucal - ESB nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Bacuri/MA. "ONDE SE LER"
Prazo de Vigência: Será até 31/12/2022, aparti de sua assinatura, prorrogável na forma do art.
57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, "PASSAR A LER-SE" Prazo de Vigência: Terá início em
02/01/2023 e o prazo de termino vai até 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma da Lei
nº 8.666, de 1993.
ERRATA
DO
PRAZO
DE
VIGÊNCIA 
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
00146/2022/PMB. REF.: Processo nº. 0066/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA),
através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: VIVA DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 20.008.831/0001-17. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de material permanente (Informática, Ar Condicionado,
Mobiliário e Equipamentos Odontológicos) para utilização nos consultórios odontológicos das
Equipes Saúde Bucal - ESB nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Bacuri/MA. "ONDE
SE LER" Prazo de Vigência: Será até 31/12/2022, aparti de sua assinatura, prorrogável na forma
do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, "PASSAR A LER-SE" Prazo de Vigência: Terá início em
02/01/2023 e o prazo de termino vai até 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma da Lei
nº 8.666, de 1993.
ERRATA
DO
PRAZO
DE
VIGÊNCIA 
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
00147/2022/PMB. REF.: Processo nº. 0066/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA),
através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: CMED DISTRIBUIDORA LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 20.444.829/0001-90. Objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de material permanente (Informática, Ar Condicionado, Mobiliário e
Equipamentos Odontológicos) para utilização nos consultórios odontológicos das Equipes
Saúde Bucal - ESB nas Unidades Básicas de Saúde no Município de Bacuri/MA. "ONDE SE LER"
Prazo de Vigência: Será até 31/12/2022, aparti de sua assinatura, prorrogável na forma do art.
57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, "PASSAR A LER-SE" Prazo de Vigência: Terá início em
02/01/2023 e o prazo de termino vai até 31 de dezembro de 2023, prorrogável na forma da Lei
nº 8.666, de 1993.
ERRATA
DO
PRAZO
DE
VIGÊNCIA 
DO
EXTRATO
DO
CONTRATO
Nº
00148/2022/PMB. REF.: Processo nº. 0066/2022 - PARTES: MUNICÍPIO DE BACURI (MA),
através de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa: COMFROMED EQUIPAMENTOS
E MANUTENCAO HOSPITALAR LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 13.614.627/0001-84. Objeto:
Contratação de
empresa especializada
para fornecimento
de material
permanente
(Informática, Ar Condicionado, Mobiliário e Equipamentos Odontológicos) para utilização nos
consultórios odontológicos das Equipes Saúde Bucal - ESB nas Unidades Básicas de Saúde no
Município de Bacuri/MA. "ONDE SE LER" Prazo de Vigência: Será até 31/12/2022, aparti de sua
assinatura, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993, "PASSAR A LER-SE"
Prazo de Vigência: Terá início em 02/01/2023 e o prazo de termino vai até 31 de dezembro de
2023, prorrogável na forma da Lei nº 8.666, de 1993.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
AV I S O
CONCORRENCIA Nº 15/2022
Após realização de sessão ATA DE REABERTURA - JULGAMENTO DAS PROPOSTAS
TÉCNICA, PROPOSTAS COMERCIAL DA CONCORRENCIA PUBLICA Nº 015/2022, realizada nesta
data cito: 17/02/2023, venho por meio desta, NOTIFICAR, nos moldes do art. 109, § 1º, da Lei
8666/93, as empresas QUEBEC CONSTRUÇÕES E TECNOLOGIA AMBIENTAL S/A, CNPJ N°
26.921.551/0001-81 e CRI COLETA E INDUSTRIALIZAÇÃO DE RESIDUOS LTDA, CNPJ Nº
00.239.339/0001-45, para franqueamento dos autos, para se assim desejar, interpor recurso na
referida fase de julgamento das propostas técnicas e comerciais, nos seguintes prazos:
RECURSO: INICIO: 23/02/2023 e TÉRMINO 01/03/2023. CONTRARRAZÃO: INICIO 02/03/2023 e
TÉRMINO: 08/03/2023.
Balsas - MA, 17 de fevereiro de 2023.
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Presidente da CPL

                            

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