DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2022
Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 13/2022
objetivando a Contratação de empresa especializada em recuperação de estradas vicinais,
no município de Balsas/MA, decorrente do Convênio SICONV nº 906313/2020, celebrado
entre o Ministério Do Desenvolvimento Regional - MDR Companhia De Desenvolvimento
Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba e a Prefeitura Municipal de Balsas - MA,
conforme especificações, condições e quantidades contidas no projeto básico e edital, a
Presidente, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o
resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto
acima à(s) empresa(s): IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 12.140.885/0001-
03, por ter apresentado o menor preços global com valor de R$ 3.555.665,35 (três milhões
quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco
centavos), segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório.
Balsas - MA, 9 de fevereiro de 2023.
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Presidente da CPL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2022
A Secretária de Finanças da Prefeitura Municipal de Balsas, Estado do
Maranhão, no uso das atribuições do seu cargo, com base no termo de adjudicação da
licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 13/2022, em conformidade com o que
dispõe a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, R E S O L V E: HOMOLOGAR o
objeto do presente processo licitatório à(s) empresa(s): E IRCON CONSTRUÇÕES LTDA,
inscrita no CNPJ N° 12.140.885/0001-03, sediada na Av. Governador Luís Rocha, nº 7117,
Sol Nascente, Balsas - MA, CEP Nº 65.800-000, com proposta apresentada no Valor Global
de R$ 3.555.665,35 (três milhões quinhentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta
e cinco reais e trinta e cinco centavos). OBJETO: Contratação de empresa especializada em
recuperação de estradas vicinais, no município de Balsas/MA, decorrente do Convênio
SICONV nº 906313/2020, celebrado entre o Ministério Do Desenvolvimento Regional - MDR
Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São Francisco E Do Parnaíba e a Prefeitura
Municipal de Balsas - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS, ESTADO DO MARANHÃO, 22
DE FEVEREIRO DE 2023.
CAMILA FERREIRA COSTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 13/2022
A Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público o resultado de
julgamento
da
Concorrência
Pública,
cujo objeto
é
a
Contratação
de
empresa
especializada em recuperação de estradas vicinais, no município de Balsas/MA ,
decorrente do Convênio SICONV nº 906313/2020, celebrado entre o Ministério Do
Desenvolvimento Regional - MDR Companhia De Desenvolvimento Dos Vales Do São
Francisco
E Do
Parnaíba
e
a Prefeitura
Municipal
de
Balsas -
MA,
conforme
especificações, condições e quantidades contidas no projeto básico e edital. Empresa(s)
Classificada(s): IRCON CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ N° 12.140.885/0001-03,
menor preços global com valor de R$ 3.555.665,35 (três milhões quinhentos e
cinquenta e cinco mil seiscentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos)
Balsas - MA, 16 de fevereiro de 2023.
ANA MARIA CABRAL BERNARDES
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 08/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº148/2023 - Barra
do Corda/MA. OBJETO: Contratação de pessoa (s) jurídica (s), para aquisição de
equipamentos de segurança, para atender as demandas da Guarda Municipal, através
da secretaria municipal de planejamento, orçamento e gestão. Dispensa de Licitação
Nº. 08/2023/MA. Contratado: O I. LIMA SILVA, inscrito no CNPJ n° 23.422.322/0001-24.
Contratante: Secretaria de Municipal de Planejamento Orçamento e gestão de Barra do
Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 12.750,10 (Doze mil, setecentos e
cinquenta reais e dez centavos). A dotação orçamentária será: 04.122.1001.2003.0000-
Elemento de Despesa: 3.3.90.30. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos
Ordinários. A dotação orçamentária
será: 04.122.1001.2003.0000- Elemento de
Despesa: 4.4.90.52. Projeto Atividade: 2003. Fonte de recursos: Recursos Ordinários
Vigência: Contrato será até 31 de dezembro de 2023, prorrogável por períodos
sucessivos, de acordo com a lei 8.666/93. DATA: Barra do Corda (MA), 15 de fevereiro
de 2023. ASS: Maria Edilma Ferreira Miranda. Secretária Municipal de Planejamento
Orçamento e gestão de Barra do Corda - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro
e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu pelo
adiamento da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 002/2023, cujo objeto é a formação
de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no
fornecimento de utensílios e materiais de copa e cozinha para atender as necessidades
da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, agendada para a data de 23 de
fevereiro de 2023 às 08h00min, por motivos de interesse público, ficando a nova data
marcada para 24 de fevereiro de 2023 às 08h00min.
Bom Jesus das Selvas/MA, 22 de fevereiro de 2023
VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma
Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando:
formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de kits fechados de materiais pedagógicos (kit escolar)
para os alunos da rede municipal de ensino de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme
condições, quantidades
e exigências
estabelecidas no
instrumento convocatório.
ABERTURA:
08
de
março
de
2023,
às
08h00min,
através
da
plataforma:
https://www.licitanet.com.br/,
demais
informações
no
e-mail
cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma
Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob o Regime de fornecimento, objetivando:
formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de óleo lubrificante e filtros, para atender as demandas
dos veículos oficiais da frota municipal do Município de Bom Jesus das Selvas,
conforme
condições,
quantidades
e
exigências
estabelecidas
no
instrumento
convocatório. ABERTURA: 09 de março de 2023, às 08h00min, através da plataforma:
https://www.licitanet.com.br/,
demais
informações
no
e-mail
cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br
Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de fevereiro de 2023
VICTOR MARQUES DA SILVA ALVES
Pregoeiro
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará
realizar, sob a égide da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, Licitação na
modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, sob o Regime de
empreitada por preço global, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada
para executar serviços de melhorias no sistema viário municipal para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA. ABERTURA: 14 de
março de 2023, às 08h00min (oito horas), Auditório da Secretaria Municipal de
Educação, localizada na Rua Caxias, nº 222, Centro, CEP 65.395-000 - Bom Jesus das
Selvas/MA, sendo presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação
desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos podem ser consultados ou obtê-lo
gratuitamente junto ao setor de licitação da Prefeitura Municipal, ou pelo site oficial
do
município:
http://bomjesusdasselvas.ma.gov.br/
ou
pelo
link:
http://www.transparenciadministrativa.com.br/portaltm/licitacao/
licitacao.xhtml?token=1ffcea7007fcd2e4635e427841f4914f42375691.
Demais
informações no e-mail cpl@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 16 de fevereiro de 2023
HERBETH DOS SANTOS FONSECA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16/2023. Prefeitura Municipal de Brejo de Areia/MA e a
Empresa L M PESTANA MUNIZ inscrita no CNPJ sob o nº 02.710.114/0001-50. OBJETO:
contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios para o
preparo da merenda escolar no município de Brejo de Areia MA. VIGÊNCIA: 31/12/2023,
contados a partir da assinatura do contrato. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.034.729,50 (um
milhão, trinta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos).
MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP 05/2023, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93
e lei 10.520/2022. RECURSOS: 02.05 - Sec. Educação; 02.05.05 Sec de Educação; 12 -
Educação; 12.122 - Administração Geral; 12.122.0121.2024.0000 Manutenção da Merenda
Escolar (PNAE CRECHE, PRÈ ESCOLA, ENSINO FUNDAMENTAL E EJA); 3.3.90.30.00 Material
de Consumo. FORO: Fica eleito o Foro de Vitorino Freire. 17/02/2023. MARIA ELZA DA
COSTA MATIAS - Secretário Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 100/2019, Tomada de
preços 010/2018 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA e
a Empresa S A S BARBOSA EIRELI, com sede na Av. Assembleia, nº590, Centro,
Buriticupu/MA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.437.441/0001-05. OBJETO DO
ADITAMENTO: a prorrogação de prazo contratual, previsto em contrato original na
Cláusula Quinta no parágrafo único, fundamentado legalmente no art. 57 da Lei nº
8.666/93 da Tomada de preços 010/2018, o presente contrato ficará prorrogado até 11
de julho de 2023, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei
n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE
PRAZO 28/12/2022;
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal
de Buriticupu
- MA;
CONTRATADA: S A S BARBOSA EIRELI, OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
especializada para construção de poços para abastecimento dos povoados na Vila São
Francisco, Vila São João e Vila Fortaleza, no município de Buriticupu-MA; SI G N AT Á R I O S :
pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada:
Sr. Silas Augusto Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - CPL/PMC - SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares.
DATA DA ABERTURA: 09/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br.
Edital e
demais informações disponíveis em
www.colinas.ma.gov.br e
www.comprascolinasma.com.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - CPL/PMC - SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada no fornecimento de matérias hidráulicos.
DATA DA ABERTURA: 09/03/2023 às 14h00min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br.
Edital e
demais informações disponíveis em
www.colinas.ma.gov.br e
www.comprascolinasma.com.br .
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - CPL/PMC - SRP
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção de logradouros públicos.
DATA DA ABERTURA: 10/03/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF.
Local de Realização: Portal PMC - www.comprascolinasma.com.br.
Edital e
demais informações disponíveis em
www.colinas.ma.gov.br e
www.comprascolinasma.com.br .
Colinas-MA, 16 de fevereiro de 2023.
JERONIMO CARDOSO ROSA NETO
Pregoeiro