DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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115
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - SEMAD
O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Assistência
Social torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº
10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006,
alterada
pela Lei
Complementar
nº
147, de
7
de
agosto de
2014,
aplicando,
subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
especializada para a prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização
e limpeza de fossas e caixas d'água, objetivando atender as necessidades do município
de Maracaçumé, conforme este edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de março
de 2023; horário: às 09h00min (nove horas). O edital e seus anexos poderão ser
consultados na página eletrônica da Prefeitura Municipal de Maracaçumé, disponível
em http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá
ser solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo
e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 17 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - SEMAD
O município de Maracaçumé através do Fundo Municipal de Assistência
Social torna público aos interessados que realizará, na forma da Lei Federal nº
10.520/2002, do Decreto Federal nº 3.555/2000, e da Complementar nº 123/2006,
alterada
pela Lei
Complementar
nº
147, de
7
de
agosto de
2014,
aplicando,
subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e
demais normas pertinentes à espécie, Licitação Pública na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, no sítio https://licitanet.com.br/, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM,
objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas
especializada para a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e sanitização de
predial (áreas internas e externas) para fins de prevenção e combate à propagação da
transmissão da Covid-19, infecção humana causada pelo coronavírus (sars-cov-2),
objetivando atender as necessidades do município de Maracaçumé, conforme este
edital e seus anexos. Data de Abertura: 09 de março de 2023; horário: às 14h00min
(catorze horas). O edital e seus anexos poderão ser consultados na página eletrônica
da 
Prefeitura 
Municipal 
de 
Maracaçumé, 
disponível 
em
http://www.maracacume.ma.gov.br e no https://licitanet.com.br/. O edital poderá ser
solicitado pelo e-mail: maracacumelicitacao@gmail.com. Informações adicionais pelo e-
mail: maracacumelicitacao@gmail.com.
Maracaçumé - MA, 17 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO ARNALDO OLIVEIRA SILVA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IORQUE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa prestadora de serviços
para realização de exames laboratoriais, com fornecimento de recursos humanos e
tecnológicos necessários à execução dos serviços de acordo com a demanda de exames,
incluindo o pessoal dos serviços de coleta, para atender as necessidades da Prefeitura
Municipal de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 08 de março de 2023, às
09:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes
locais: Portal da Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/,
poderá ser solicitado através do e-mail: cplnovaiorque.ma@gmail.com, Portal Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Nova Iorque - MA, 16 de
fevereiro de 2023.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde, torna público, que promovera licitação na modalidade Pregão
Eletrônico. OBJETO: Registro de preços para aquisição de materiais e insumos odontológicos,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Iorque/MA. Data da
Realização do Pregão: 09 de março de 2023, às 09:00 horas. Edital: O presente edital estará
à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município:
http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá
ser solicitado
através do
e-mail:
cplnovaiorque.ma@gmail.com, Portal Licitanet: https://www.licitanet.com.br/, bem como
ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro,
Nova Iorque/MA. Nova Iorque - MA, 16 de fevereiro de 2023.
ANA PAULA FRANCO DE CASTRO DINIZ
Secretária Municipal de Saúde
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera licitação na
modalidade Pregão Eletrônico. OBJETO: Registro de Preços para a Contratação de empresa
para locação de caminhões e máquinas pesadas, para atender as necessidades do Município
de Nova Iorque/MA. Data da Realização do Pregão: 08 de março de 2023, às 15:00 horas.
Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência
do
município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser
solicitado 
através 
do 
e-mail: 
cplnovaiorque.ma@gmail.com, 
Portal 
Licitanet:
https://www.licitanet.com.br/, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação,
localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova Iorque/MA. Nova Iorque - MA, 16 de
fevereiro de 2023.
LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Município de Nova Iorque - Estado do Maranhão, por intermédio da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público, que promovera
licitação na modalidade Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de pavimentação em pedra granítica tipo
paralelepípedo e drenagem superficial, localizado na sede do Município de Nova
Iorque/MA. DATA: O credenciamento e o recebimento dos envelopes de habilitação e
proposta de preços serão no dia 13 de março de 2023, às 09:00 horas. Edital: O
presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da
Transparência do município: http://www.novaiorque.ma.gov.br/portal/, poderá ser
solicitado através do e-mail: cplnovaiorque.ma@gmail.com, bem como ser retirado
pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua da Matriz, s/n - Centro, Nova
Iorque/MA. Nova Iorque/MA, 16 de fevereiro de 2023.
LINDON JOHNSON ALVES DE BRITO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 050030101/2023. PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente
Juscelino/MA e a Empresa CIRCULO ENGENHEARIA LTDA-EPP, CNPJ: 03.258.232/0001-32;
OBJETO: Contratação de Empresa especializada em Serviços de Pavimentação em bloco
sextavado, meio fio, sarjeta e passeio na Avenida Rosa Rabelo no Município de Presidente
Juscelino- MA. VIGÊNCIA: 17/02/2023 a 17/02/2024, valor: R$ 139.988,37 (Cento e trinta e
nove mil, novecentos e oitenta e oito reais e trinta e sete centavos), MODALIDA D E :
Concorrência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, RECURSOS: Próprios.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-SRP
Processo Administrativo nº 01.002/2023.
Objeto: "Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender o Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE do Município de PRESIDENTE JUSCELINO/MA." Homologo o procedimento
licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2023-SRP, para que a Adjudicação em
favor
das empresas:
EVANDERSON THIAGO
MENDES
MARAMALDO LTDA,
CNPJ:
34.032.075/0001-76, no valor total de R$ 8.590,00 (Oito mil, quinhentos e noventa reais),
L. A. DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ: 40.508.357/0001-08, na valor total
de R$ 564.772,00 (Quinhentos e sessenta e quatro mil, setecentos e setenta e dois reais),
P. A. DA SILVA DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ: 40.306.596/0001-77, no valor total de R$
288.544,00 (Duzentos e oitenta e oito mil e quinhentos e quarenta e quatro reais),
perfazendo o valor global de R$ 861.906,00 (Oitocentos e sessenta e um mil, novecentos
e seis reais). produza seus efeitos jurídicos.
Presidente Juscelino- MA, 17 de Fevereiro de 2023.
THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE CHAMDA PÚBLICA Nº 1/2023
O Município de Presidente Juscelino/MA, torna público aos interessados a
Chamada Pública nº 001/2023, para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura
Familiar e Empreendedor Familiar Rural para a Merenda Escolar da Rede de Ensino
Municipal, em atendimento a Lei Nº 11.947 de 16 de Junho de 2009 e Resolução/CD/FNDE
nº 26, de 17 de março de 2013. O recebimento de documentação de habilitação e do
projeto de venda ocorrerá no dia 16 de Março de 2023, às 8:00 horas, na sala de reunião
da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av Constatino Georgiano Rabelo, s/nº, no
Centro de Presidente Juscelino/ MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para
consulta 
e 
download
gratuito 
no 
site:
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/transparencia/licitacoes ou no prédio onde funciona
a Comissão Central de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00
Presidente Juscelino- MA, 23 de fevereiro de 2023.
THAMIRIS CRISTINA SILVA RABELO
Secretário Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023-SPR
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária
Municipal de
Administração por força do
Decreto 002/2021, torna
público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de
05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se,
subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 010/2022,
Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios para
atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. A
realização da sessão será no dia 09 de Março de 2023 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está disponível para consulta e
retirada
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/transparencia/licitacoes. 
Maiores 
informações
poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.
Presidente Juscelino/MA, 23 de Fevereiro de 2023.
DANEIL NINA NUNES
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-SPR
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária
Municipal de
Administração por força do
Decreto 002/2021, torna
público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de
05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se,
subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 010/2022,
Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de Material de Expediente e
Consumo para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município de Presidente
Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 08 de Março de 2023- ÀS 09h00 no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo está
disponível 
para
consulta 
e
retirada 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. 
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.