DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU
AVISO DE RETIFICAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº001/2023 -
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, do Município de Conceição do Lago
Açu/MA, através da Secretaria Municipal de Educação. RETIFICAR A PUBLICAÇÃO ANTERIOR
ALTERANDO; a publicação do DOU dia 16 de fevereiro de2023, edição 34, pagina 256,
seção 3. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar
rural e do empreendedor familiar rural ou suas associações destinadas ao atendimento do
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. ONDE SE LÊ, ABERTURA: Documentação
de habilitação e Projeto de Venda deverão ser entregues até dia 14 de março 2023 às
10h00min horas. LEIA -SE, ABERTURA: Documentação de habilitação e Projeto de Venda
deverão ser entregues até dia 13 de março 2023 às 10h00min horas.
Conceição do Lago Açu/MA, 16 de fevereiro de 2023.
ELCILENE PINHEIRO PEREIRA DOS SANTOS
Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICATU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
A Prefeitura Municipal de Icatu/MA, através da Comissão Permanente de
Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide
do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 8.666/93 e suas
alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão na sua Forma Eletrônico, do tipo
Menor Preço Por Item, sob o regime de Fornecimento, visando a Formação de Registro de
Preços para Futura e Eventual contratação de pessoa jurídica para locação de SOFTWARE
de Gestão de Recursos Humanos, Folha de Pagamento e prestação de serviços
especializados de Contabilidade Pública; e datacenter e hospedagem de websites (hosting)
e Servidor Web / DataCenter com transparência da Execução Orçamentária sob LC
131/2009 e Contra-Cheque On-line, servidores dedicados e gerenciados, por um período de
12
(doze) meses"
disponibilizada por
meio
de infraestrutura
física segura, com
fornecimento de soluções de segurança IP e serviço de conectividade com a Internet para
atender as necessidades da prefeitura Municipal de Icatu/MA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. ABERTURA: 08 de março de
2023,
às 08h00min,
através
da
plataforma: https://licitar.digital/#home. Demais
informações no e-mail cplicatulicitacao@gmail.com.
Icatu/MA, 16 de fevereiro de 2023.
DENILSON ODILON FONSÊCA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO
- MA. Resenha de Contrato Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023 a) Espécie: Contrato nº
525.01.001/2023, firmado em 16/02/2023, entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
DO MEIO - MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDO MANUTENÇÃO
E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB), JUNTO ÀO SECRETARIO
MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ DO MEIO - MA - ORDENADOR DE
DESPESAS, e a empresa SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no CNPJ nº
41.490.756/0001-43; b) Objeto: contratação de empresa para aquisição de livros infantis,
editados e publicados exclusivamente pela EDITORA FTD, através da empresa SÃO LUÍS
DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, exclusivamente autorizada a distribuir e comercializar as
obras no Estado do Maranhão para o Município de Igarapé do Meio - MA; c) Fundamento
Legal: inciso I do art. 25 da Lei 8.666/1993 e suas alterações posteriores; d) Processo:
525/2023; e) Cobertura Orçamentária 02 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
02 07 07 FUNDO MANUT. EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 12 Educação 12 361 Ensino
Fundamental 12 361 0123 ESCOLA DE QUALIDADE 12 361 0123 2040 0000 FORM. DE MAT.
DE APOIO DIDÁTICO- PEDAGÓGICO 3.3.90.32.00 Material, Bem Ou Serviço Para Distribuição
Gratuita; f) Valor: R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais); g)
Vigência: até 31/12/2023 após assinatura Contrato. g) Signatários: pelo Contratante, Elder
Lima Alves - Secretário Municipal de Educação e Ordenador de Despesas do Fundo
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB, junto ao Sr. Luiz Oclecio
Silva dos Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, pela
Contratada Dulcirene Baldez Quemel - SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023
Processo nº 525/2023 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2023.
Secretaria Municipal de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica - FUNDEB), junto ao Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de
Despesas, conforme Decreto Municipal nº 001/2022, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e em face aos princípios ordenados através da Lei nº
8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Controlador
Geral do Município, resolve Homologar a presente licitação nestes termos: a) Processo nº.:
525/2023, b) Licitação nº.: 001/2023 c) Modalidade: Inexigibilidade de Licitação d) Data
Homologação: 13/02/2023 Objeto da Licitação: contratação de empresa para aquisição de
livros infantis, editados e publicados exclusivamente pela EDITORA FTD, através da
empresa SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, exclusivamente autorizada a distribuir
e comercializar as obras no Estado do Maranhão para o Município de Igarapé do Meio -
MA. f) Licitante Vencedor: a empresa SÃO LUÍS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº. 41.490.756/0001-43 - Valor Total de: R$
434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e oitocentos reais).
ELDER LIMA ALVES
Secretário Municipal de Educação - Fundo Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
LUIZ OCLECIO SILVA DOS SANTOS
Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Ratificação
através do
Prefeito
Municipal de
Igarapé
do
Meio -
MA
inexigibilidade de licitação com fundamento no inciso I do art. 25 da Lei 8.666/1993
e suas alterações posteriores; Inexigibilidade: 001/2023; Processo nº 525/2023. Ato:
Ratificando nos termos do art. 26, da Lei nº. 8.666/93 o ato da Secretaria Municipal
de Educação (Fundo Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB),
por meio do seu Secretário, Sr. Elder Lima Alves, junto ao Sr. Luiz Oclécio Silva dos
Santos - Secretário Municipal de Finanças - Ordenador de Despesas, que inexigiu a
licitação. Objeto: contratação para aquisição de livros infantis, editados e publicados
exclusivamente pela EDITORA FTD, através da empresa SÃO LUIS DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA, exclusivamente autorizada a distribuir e comercializar as obras no Estado
do Maranhão.
Empresa: SÃO LUIS
DISTRIBUIDORA DE
LIVROS LTDA -
CNPJ nº
41.490.756/0001-43; Valor de: R$ 434.800,00 (quatrocentos e trinta e quatro mil e
oitocentos reais); Autorização/Ratificação: 10/02/2023.
JOSÉ ALMEIDA DE SOUSA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA, Através da Secretária
Municipal de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados que fará
Chamada Pública nº 002/2023. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar rural e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. ABERTURA: 13 de março 2023 às
09h00min horas. BASE LEGAL: Lei nº 11.947/2009, Resolução 38/2009 de 16/07/2009-
FNDE, Resolução 26/2013 de 17 de junho de 2013-FNDE e Lei 8.666/93 e suas
alterações. Os interessados poderão obter o Edital de segunda a sexta-feira, das 08:00h
às
12h, no
E-Mail
da
CPL/PMLV através
de
solicitação
feita no
endereço:
pmlv.cpl@hotmail.com, também estará disponível no site do TCE/MA/SACOP/MA ou
ainda na Prefeitura Municipal de Lago verde/MA, situada na Avenida Vereador Osmar
Rodrigues Lima, nº 1002, Centro.
Lago Verde/MA, 15 de fevereiro de 2023.
MARIA ELIZABETH TELINO DE OLIVEIRA
Secretária Municipal de Educação
EXTRATO DE CONTRATO
Ref. Pregão Eletrônico nº 002/2023
CONTRATO nº 01-1502/2023.
OBJETO: serviços de engenharia para executar serviços de pavimentação em bloco
intertravado.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA.
CNPJ Nº 06.021.174/0001-17.
CONTRATADO: F S DE ARAÚJO FS LTDA
CNPJ (MF) sob o nº 07.054.786/0001-79
VALOR GLOBAL: 950.000,00 (Novecentos e cinquenta mil reais),
PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de fevereiro até 15 de agosto de 2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Secretaria Municipal de Infraestrutura
Poder: Executivo
Órgão: 07
Unidade: 07.01.
Função: Pavimentação e Calçamentos de Vias e Logradouros Públicos.
Sub Função: 4.4.90.51.00
Programa: 15. 451. 0180
Sub. Programa Atividade: 1.034
Natureza da Despesa: Obras e Instalações
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA -
CO D E V A S F
CV Nº 8.189.00/2021
SICONV Nº 914603
DA ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2023.
PREFEITO MUNICIPAL: . Alex Cruz Almeida
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
executar serviços de pavimentação em bloco
intertravado no Município de Lago Verde.
EMPRESA ADJUDICADA: F S de Araújo FS LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.054.786/0001-
79.
VALOR GLOBAL ADJUDICADO: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). DA
ADJUDICAÇÃO: 10 de fevereiro de 2023.
ALEX CRUZ ALMEIDA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETÔNICO Nº 2/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO VERDE/MA
PREGÃO ELETÔNICO Nº 002/2023
EMPRESA HOMOLOGADA: F S DE ARAÚJO FS LTDA
CNPJ Nº 07.054.786/0001-79
VALOR GLOBAL: R$ 950.000,00 (NOVECENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE LAGO VERDE - MA, DATA DA
HOMOLGAÇÃO: EM 14 DE FEVEREIRO DE 2023.
ALEX CRUZ ALMEIDA
Prefeito
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL
DIA DA SESSÃO: 10 de fevereiro de 2023
HORAS: 09:00 horas.
PREGOEIRO: Fábio Alves da Silva.
EQUIPE DE APOIO: Jailson de Araújo e Josyvanderson de Sousa.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia
para executar serviços de pavimentação em bloco intertravado no município de Lago
Verde.
EMPRESAS PARTICIPANTES:
F S DE ARAÚJO FS LTDA
K DO N SILVA LTDA
M E B DE MACEDO LTDA
DOS MENORES LANCES OFERTADOS:
F S DE ARAUJO FS LTDA = R$ 950.000,00
K DO N SILVA LTDA = R$ 953.000,00
M E B DE MACEDO LTDA = R$ 955.500,00
EMPRESA VENCEDORA DA FASE DE LANCES:
F S DE ARAÚJO FS LTDA com o menor valor de R$ 950.000,00
MENOR VALOR OFERTADO:
950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).
EMPRESA VENCEDORA:
F S DE ARAÚJO FS LTDA
ALEX CRUZ ALMEIDA
Prefeito