DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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116
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023-SPR
A Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/ MA, através da Secretária
Municipal de
Administração por força do
Decreto 002/2021, torna
público para
conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da lei nº 10.520, de 17 de
julho de 2002, do decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, do decreto nº 7.746, de
05 de junho de 2012, do decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se,
subsidiariamente, a lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, decreto municipal 010/2022,
Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço por item.
Objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de material de construção em
geral, hidráulico e elétrico para atender a demanda de Diversas Secretarias do Município
de Presidente Juscelino/MA. A realização da sessão será no dia 08 de Março de 2023- ÀS
14h00 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital completo
está 
disponível 
para
consulta 
e 
retirada 
nos
endereços 
eletrônicos:
www.portaldecompraspublicas.com.br 
e
https://presidentejuscelino.ma.gov.br/portal/portal-editais-licitacao-local. 
Maiores
informações poderão ser obtidas pelo e-mail cplpj@hotmail.com.
Presidente Juscelino/MA, 23 de Fevereiro de 2023.
DANEIL NINA NUNES
Secretario Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - CPL
Processo Administrativo nº 10/2023-CPL.
A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará
Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico
(Sistema de Registro de Preço), TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por lote, BASE LEGAL: Lei
Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002, Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019,
e, subsidiariamente, no que couber, Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA
LICITAÇÃO: contratação de empresa especializada para fornecimento de material de
consumo para atender as necessidades do Muncipio de Santa Rita - MA conforme descrito
no termo de referencia e edital. Modo de disputa Aberto, conforme edital e seus anexos,
atendendo assim as necessidades. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do
dia 24/02/2023 até às 09h00min do dia 08/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às
09h01min do dia 08/03/2023. (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser
consultados
gratuitamente 
diretamente
na 
página
eletrônica
www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser obtida junto na
portal.
Santa Rita, 13 de fevereiro de 2023.
KARINA BORGES CUTRIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - CPL
Processo Administrativo nº 11/2023-CPL.
A pregoeira Oficial do Município de Santa Rita torna público que realizará
Licitação com as seguintes especificações: Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, TIPO
DE LICITAÇÃO: Menor Preço, BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 21 de julho de 2002,
Decreto Nº 10.024, de 20 de Setembro de 2019, e, subsidiariamente, no que couber, Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993, OBJETO DA LICITAÇÃO: Registro de Preço para
fornecimento de cestas básicas para atender as necessidades da Secretaria de Assistência
social do Município, conforme especificações e normas previstas neste Termo de
Referência. Modo de disputa Aberto e fechado, atendendo assim as necessidades. Envio
das propostas poderá ser feito das 08h00min do dia 24/02/2023 até às 08h00min do dia
08/03/2023. Início da Sessão Pública virtual será às 08h01min do dia 08/03/2023. (Horário
de Brasília). O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente diretamente na
página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br, qualquer informação poderá ser
obtida junto na portal.
Santa Rita, 15 de fevereiro de 2023.
KARINA BORGES CUTRIM
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 8/2023 - CPL, PROCESSO Nº 225/2023/CCL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 5/2022/CPL/SRP/SEMAG - validade 12 MESES (02/02/2023 a 02/02/2024).
Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços continuados para terceirizados de mão
de obra para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar de "Serviços
de Limpeza e Conservação", "Serviços de Portaria", "Serviços de Auxiliar Administrativo",
"Serviços de Transporte" e "Serviços de Apoio" para atender as necessidades da Secretaria
de Educação, durante o período de 12 (doze) meses, conforme planilha anexada ao
processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de São
Domingos do Maranhão - MA, site:www.saodomingosdomaranhao.ma@gov.br.
Fornecedor Vencedor a INSTITUTO LUZEIROS - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
CNPJ: 35.778.627/0001-52, sediada na Avenida Grande Oriente Quadra 32 casa 01 Bairro
Jardim Renascença Cep: 65075-180 neste ato Representante Legal a Sr Hugo Mendes
Gama portadora do CPF nº 043.273.243-88.
LOTE - I Secretaria Municipal de Educação item 01 Serviços Auxiliar Administrativos quat
de horas 63910 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 759.889,90 Valor Total Período 12
(doze) meses. Item 02 Serviço de Motorista quat de horas 8556, p, unit R$: 11,89 valor
mensal R$: 101.730,84 período 12(doze) meses.
ficam ratificadas as demais condições contidas na ata e registro de preços.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2023 - CPL, PROCESSO Nº 225/2023/CCL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 5/2022/CPL/SRP/SEMAG - validade 12 MESES (02/02/2023 a 02/02/2024).
Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços continuados para terceirizados de mão
de obra para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar de "Serviços
de Limpeza e Conservação", "Serviços de Portaria", "Serviços de Auxiliar Administrativo",
"Serviços de Transporte" e "Serviços de Apoio" para atender as necessidades da Secretaria
de Administração, durante o período de 12 (doze) meses, conforme planilha anexada ao
processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de São
Domingos do Maranhão - MA, site:www.saodomingosdomaranhao.ma@gov.br.
Fornecedor Vencedor a INSTITUTO LUZEIROS - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
CNPJ: 35.778.627/0001-52, sediada na Avenida Grande Oriente Quadra 32 casa 01 Bairro
Jardim Renascença Cep: 65075-180 neste ato Representante Legal a Sr Hugo Mendes
Gama portadora do CPF nº 043.273.243-88.
LOTE - II Secretaria Municipal de Administrativo, item 01 Serviços Auxiliar Administrativos
quat de horas 15442 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 183.605,38 Período 12 (doze)
meses. ficam ratificadas as demais condições contidas na ata e registro de preços.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 10/2023 - CPL, PROCESSO Nº 225/2023/CCL PREGÃO
PRESENCIAL Nº 5/2022/CPL/SRP/SEMAG - validade 12 MESES (02/02/2023 a 02/02/2024).
Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços continuados para terceirizados de mão
de obra para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar de "Serviços
de Limpeza e Conservação", "Serviços de Portaria", "Serviços de Auxiliar Administrativo",
"Serviços de Transporte" e "Serviços de Apoio" para atender as necessidades da Secretaria
de Saúde, durante o período de 12 (doze) meses, conforme planilha anexada ao processo,
disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de São Domingos
do Maranhão - MA, site:www.saodomingosdomaranhao.ma@gov.br.
Fornecedor Vencedor a INSTITUTO LUZEIROS - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
CNPJ: 35.778.627/0001-52, sediada na Avenida Grande Oriente Quadra 32 casa 01 Bairro
Jardim Renascença Cep: 65075-180 neste ato Representante Legal a Sr Hugo Mendes
Gama portadora do CPF nº 043.273.243-88.
LOTE - III Secretaria Municipal de Saúde
item 01 Serviços Copeira quat de horas 1781 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$:
21.176,09
item 02 Serviços Auxiliar de Serviços Gerais quat de horas 10.469 p, unit R$: 11,89 valor
mensal R$: 124.476,41
item 03 Digitador quat de horas 2631 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 31.282,59
item 04 Recepcionista quat de horas 5306 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 63.088,34
item 05 Serviços administrativo quat de horas 1380 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$:
16408,20
item 06 Serviços administrativo quat de horas 6508 p, unit R$: 12,46 valor mensal R$:
973.076,16
item 07 motorista quat de horas 1677 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 239.274,36.
Valor Total Período 12 (doze) meses.
ficam ratificadas as demais condições contidas na ata e registro de preços.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 11/2023 - CPL, PROCESSO Nº 225/2023/CCL PREGÃO
PRESENCIAL 
Nº
5/2022/CPL/SRP/SEMAG 
-
validade 
12
MESES 
(02/02/2023
a
02/02/2024)
Pelo presente instrumento o Registro de Preços destinado a Futura e Eventual Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços continuados para terceirizados de mão
de obra para manutenção e apoio administrativo em caráter complementar de "Serviços
de Limpeza e Conservação", "Serviços de Portaria", "Serviços de Auxiliar Administrativo",
"Serviços de Transporte" e "Serviços de Apoio" para atender as necessidades da Secretaria
de Assistência Social, durante o período de 12 (doze) meses, conforme planilha anexada
ao processo, disponíveis na integra no portal da transparência da prefeitura municipal de
São Domingos do Maranhão - MA, site:www.saodomingosdomaranhao.ma@gov.br.
Fornecedor Vencedor a INSTITUTO LUZEIROS - DESENVOLVIMENTO E INTEGRAÇÃO SOCIAL
CNPJ: 35.778.627/0001-52, sediada na Avenida Grande Oriente Quadra 32 casa 01 Bairro
Jardim Renascença Cep: 65075-180 neste ato Representante Legal a Sr Hugo Mendes
Gama portadora do CPF nº 043.273.243-88.
LOTE - IV Secretaria Municipal de Assistência Social
item 01 Serviços de Assistente Administrativo quat de horas 550 p, unit R$: 15,88 valor
mensal R$: 8.734,00
item 02 Serviços de Auxiliar Administrativo quat de horas 198 p, unit R$: 11,89 valor
mensal R$: 2.354,22
item 03 Recepcionista quat de horas 366 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 4.351,74
item 04 Recepcionista quat de horas 393 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 4.672,77
item 05 Serviços de Auxiliar de Serviços Gerais quat de horas 2312 p, unit R$: 11,89 valor
mensal R$: 27.489,68
item 06 Motorista quat de horas 522 p, unit R$: 11,89 valor mensal R$: 6.206,58
ficam ratificadas as demais condições contidas na ata e registro de preços.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 19/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO
DOMINGOS DO
MARANHÃO/MA
-
SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo
do contrato referente à: item I Prestação de serviços para atendimento das demandas
extrajudiciais no ramo do direito administrativo, Municipal, Constitucional, Fiscal,
Controle e Processos Administrativos, para atuação nos interesses do município de São
Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos Serviços -
ANEXO I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações. CONTRATADA: LO P ES
& ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.° 07.652.130/0001 - 58,
AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas Posteriores alterações e
Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO :09 (nove) meses
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 20/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO
DOMINGOS DO
MARANHÃO/MA
-
SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo
do contrato referente à: item II Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria
Jurídica, relativa ao patrocínio judicial junto à Justiça Comum, Tribunal de Justiça do
Estado do Maranhão e Tribunais Superiores, para atuação nos interesses do município
de São Domingos do Maranhão, conforme detalhado no Plano de Execução dos Serviços
- ANEXO I, bem como nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações.. CONTRATADA:
REGO 
CARVALHO 
GOMES 
ADVOGADOS, 
inscrita 
no 
C.N.P.J.(MF) 
sob 
o 
n.°
25.031.966/0001- 17, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da 8.666/93 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORROGAÇÃO : 09 (nove)
meses
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 18/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE
SÃO
DOMINGOS DO
MARANHÃO/MA
-
SECRETARIA MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO,
PLANEJAMENTO, INDUSTRIA E COMERCIO/SEMAPIC. OBJETO: 2º Segundo Termo Aditivo
do contrato referente à: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços
de assessoria e consultoria contábil Valor R$: 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil
reais):
CONTRATADA:
ALLIANÇA
CONTABILIDADE 
MUNICIPAL
EIRELI,
inscrita
no
C.N.P.J.(MF) sob o n.° 35.536.498/0001-96, AMPARO LEGAL: inciso II do art 57, art.65 da
8.666/93 e suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, PRAZO DE PRORRO G AÇ ÃO
:12 (doze) meses: inicio 24 de fevereiro de 2022 a 24 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
A Prefeitura Municipal de São João do Paraíso/MA, através da CPL, torna
público para conhecimento dos interessados que realizará licitação em epigrafe na seguinte
forma: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de
construção de uma quadra coberta na escola municipal Alexandre Costa zona urbana do
Município de São João do Paraiso - MA; MODALIDADE: Empreitada por menor preço global;
Data de abertura: 14 de março de 2023, as 08:30 horas, LOCAL: Sala de reunião da CPL, na
sede da Prefeitura Municipal, localizada a Rua Marco Silva, s/n, Centro, na cidade de São
João do Paraíso/MA. Na forma da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, e da Lei
Complementar nº 123/2006 e 147/2014. O edital e seus anexos estão à disposição dos
interessados no mesmo endereço de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas,
onde poderão ser consultados gratuitamente ou retirados na CPL, no mesmo endereço, ou
ainda 
pelo
portal 
da
transparência 
(www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br).
E-mail:
cplsjparaiso@gmail.com Esclarecimento adicional no mesmo endereço.
São João do Paraíso - MA, 17 de fevereiro de 2023.
ILTON RODRIGUES DE SOUSA
Presidente da CPL

                            

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