DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 1/2023
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Água Boa, Estado de Mato Grosso,
torna público o resultado da sessão que se realizou na data de 03/02/2023, licitação na
modalidade de Pregão Presencial para Registro de Preço nº 001/2023, cujo objeto:
Contratação de Empresa para Fornecimento de Serviço de Transporte Escolar, visando
atendimento do calendário escolar de 2023 para secretaria de Educação do Municipio de
Água Boa-MT e teve como vencedoras as empresas : LUCATUR TRANSPORTES LTDA - CNPJ
08.609.304/0001-62, VIAÇÃO FREITAS - CNPJ 20.323.900/0001-87 e VIP SERVIÇOS LTDA -
CNPJ 42.369.529/0001-27.
Água Boa - MT, 17 de fevereiro de 2023.
ROBERTO CARDOSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
EDITAL COMPLEMENTAR Nº 1-2023
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público alterou o edital original do
procedimento supracitado, cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual
Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Caminhão
Munck com Cesto Aéreo, com Operador e Eletricista, em atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Infraestrutura. Modalidade: Pregão. Forma: Eletrônica. Tipo: Menor
preço por item. Data de Abertura: 08 de março de 2023, às 09h00min (horário de Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico;
https://www.gov.br/compras;
https://www.comprasnet.gov.br;seplan3@araputanga.mt.gov.br
Araputanga/ MT, 22 de fevereiro de 2023.
CRISTINA MARIA DE LIMA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
OITAVO ADITIVO N° 166/2022 AO CONTRATO Nº 26/2020. Contratação de empresa para
execução de obra referente à construção da 2ª. etapa do Terminal Rodoviário no Munícipio
de Aripuanã/MT, conforme Convênio Nº. 873030/2018/MTUR/CAIXA e Contrato de
Repasse Nº. 1.059.714-02/2018, em atendimento Secretaria Municipal de Meio Ambiente,
Turismo, Indústria e Comércio deste Município, incluindo materiais e mão-de-obra
necessária,
conforme
memorial
descritivo,
planilha
orçamentária
e
projetos;
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/10/2022 A 24/01/2023; PRORROGAÇÃO DO
PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/10/2022 A 24/01/2023.
SEXTO TERMO ADITIVO N° 202/2022 AO CONTRATO Nº 51/2021. Contratação de empresa
para execução de remanescente de obra referente à implantação de pavimentação
asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no perímetro urbano do Município
de Aripuanã/MT, sendo 4.693,76M², incluindo materiais e mão-de-obra necessária,
conforme
projetos, memorial
descritivo,
planilha
orçamentária, cronograma físico-
financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura, referente o Convênio
Nº. 816317/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contrato de Repasse Nº. 1.022.763-
93/2015.
PRORROGAÇÃO
DO
PRAZO DE
VIGÊNCIA:
25/01/2022
A
24/07/2023;
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 20/12/2022 A 19/02/2023.
TERMO ADITIVO Nº 16/2023. Quarto Termo Aditivo Contrato 057/2021 para a contratação
de empresa para execução de obra referente à construção de uma praça de eventos na
Avenida Tancredo Neves neste Município de Aripuanã, incluindo materiais e mão-de-obra
necessária de acordo com memorial descritivo, planilha orçamentária e projetos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Turismo, Indústria e Comércio
deste Município de Aripuanã/MT, conforme Contrato de Repasse N.º 1.063.919-
19/2019/MINISTERIO DO TURISMO/CAIXA; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
19/02/2023 A 18/04/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 10/02/2023 A
09/03/2023.
TERMO ADITIVO Nº 19/2023. Quarto Termo Aditivo ao Contrato 051/2021 para a
contratação de empresa para execução de remanescente de obra referente à implantação
de pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais em diversas ruas no perímetro
urbano do Município de Aripuanã/MT, sendo 4.693,76M², incluindo materiais e mão-de-
obra necessária, conforme projetos,
memorial descritivo, planilha orçamentária,
cronograma físico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
referente o Convênio Nº. 816317/2015/MINISTÉRIO DAS CIDADES/CAIXA, Contrato de
Repasse Nº. 1.022.763-93/2015; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: 25/01/2023 A
24/07/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2023
A Prefeitura Municipal de Aripuanã - MT torna público para conhecimento
dos interessados que o Pregão Presencial que trata o Edital n.º 07/2023, levado a
efeito às 08h00min do dia 22/02/2023, com sagrou vencedora a empresa COMÉRCIO
DE COMBUSTIVEIS KRUPINSKI LTDA, CNPJ Nº 00.449.484/0003-12, vencedora de 02
itens totalizando valor R$ 6.023.000,00, informações poderão ser adquiridas pelo site
http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo
e-mail licitacao@aripuana.mt.gov.br
ou pelo
telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 22 de fevereiro de 2023.
SIDNEI PEREIRA DE SOUZA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023/PMBG-MT
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barra do
Garças, Estado de Mato Grosso, torna público o RESULTADO DE JULGAMENTO DA
ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO da empresa 1 - ALIANÇA INDÚSTRIA E
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 07.522.407/0002-09. Diante dos documentos apresentados,
a CPL declara a Licitante HABILITADA para o Certame. Abrindo-se o prazo recursal em
conformidade com o art. 109 da Lei 8.666/93.
Em 22 de fevereiro de 2023
THAÍS CRISTINA M. MOREIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES
AVISO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6-2023 SRP
MENOR POR ITEM
Interessada: Secretaria Municipal de Educação, Assistência Social e Saúde.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais
consumo visando atender a unidades escolar da Educação Infantil e Ensino Fundamental
e a Secretaria Municipal de Educação.
Empresa Vencedora: MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMATICA
LTDA
- CNPJ
Nº: 07.787.944/0001-08
-
Valor Total
de R$4.415,99((QUATRO
MIL
QUATROCENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS)
PLENA NEGOCIOS&SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 15.323.932/0001-42 - Valor Total
R$15.890,00 (QUINZE MIL OITOCENTOS E NOVENTA REAIS)
GAUCHA COMERCIO DE COLCHOES LTDA CNPJ Nº16.620.059/0001-12 CNPJ
Nº16.620059/0001-12 Valor Total R$10.181,00 (DEZ MIL CENTO E OITENTA E UM
R EA I S )
PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ Nºº26.405.348/0001-52
Valor Total R$13.644,00 (TREZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS)
MEDIAN COMERCIAL LTDA CNPJ Nº30.141.903/0001-53 Valor Total R$3.700,00
(TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS)
PLENITUDE
COMERCIO
ATACADISTA
E
VAREJISTA
LTDA
CNPJ
Nº36.838.236/0001-49 Valor Total R$34.777,54 (TRINTA E QUATRO MIL SETECENTOS E
SETENTA E SETE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS)
MEIRIANE
TELES
FRANCISCO
CNPJ
Nº41.585.757/0001-71
Valor
Total
R$19.210,00 (DEZENOVE MIL DUZENTOS E DEZ REAIS)
DELTA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº45.853.627/0001-23 Valor
Total R$12.355,20 (DOZE MIL TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E VINTE
C E N T AV O S )
ADMAQ
LTDA
CNPJ
Nº71.359.939/0001-95
Valor
Total
R$49.000,00
(QUARENTA E NOVE MIL REAIS)
Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos, na
Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas no
portal
http://
https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/
e
na
plataforma
compras.gov.br.
Cáceres-MT, 22 de fevereiro de 2022.
WILTON BENTO PIMENTA
Pregoeiro
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 23/2023 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: VITURINO PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia visando execução e obras
de Pavimentação tipo TSD - Tratamento Superficial Duplo e capa selante, drenagem,
sinalização e obras complementares, na Rua da Membeca; no Município de Cáceres. O
objeto do presente contrato está orçado em R$ 7.303.075,06 (sete milhões trezentos
e três mil setenta e cinco reais e seis centavos), sendo R$ 6.803.544,73 Recurso de
Convênio do Governo do Estado de Mato Grosso nº 0612-2022 e R$ 499.530,33 de
Contrapartida. O prazo de sua Vigência está estipulado em 410 (quatrocentos e dez)
dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica
estipulado o prazo de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir da Ordem de
Serviço. Prefeitura de Cáceres, 17 de fevereiro de 2023. Wesley de Sousa Lopes -
Secretário Municipal de Infraestrutura e Logística.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. º 024/2023 - PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres - MT
Contratada: BC CONSTRUTORA BR CENTRAL EIRELI
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a reforma e
ampliação da Escola Municipal Raquel Ramão da Silva, sendo 125,32 m² de ampliação
e 4.206,98 m² de área a ser reformada, localizada no Bairro Rodeio, Av. Prefeito
Humberto da Costa Garcia, sem número, no município de Cáceres. O objeto do
presente contrato está orçado em R$ 2.777.439,26 (dois milhões, setecentos e setenta
e
sete
mil, quatrocentos
e
trinta
e nove
reais
e
vinte
e seis
centavos)
de
Contrapartida. O prazo de sua Vigência está estipulado em 420 (quatrocentos e vinte)
dias, contados a partir da data de sua assinatura e a Execução do Objeto fica
estipulado o prazo de 300 (trezentos) dias, contados a partir da Ordem de Serviço.
Prefeitura de Cáceres, 22 de fevereiro de 2023. Fransergio Rojas Piovesan - Secretário
Mun. De Educação.
EXTRATO DO 22° TERMO ADITIVO
Prazo ao Contrato Administrativo n. º 165/2017-PGM
Contratante: Prefeitura Municipal de Cáceres-MT
Contratada: GECON GESTÃO EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Objeto: Aditar o PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Administrativo n. ° 165/2017 - PGM
celebrado entre o Município de Cáceres através da Secretaria Municipal de Educação
e a empresa GECON GESTÃO EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, para mais
30 (trinta) dias. Prefeitura de Cáceres, 22 de fevereiro de 2023. Fransérgio Rojas
Piovesan - Secretário Mun. De Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2023
MENOR PREÇO POR ITEM
Interessada: Secretaria Municipal de Saúde
Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Recarga de
Oxigênio com cilindro em
regime de comodato para atender as necessidades da Unidade de Pronto
Atendimento - UPA..
Realização: 09 de Março de 2023 às 09h00min horário de Brasília.
Observação: A pasta contendo o Edital e seus anexos poderão ser obtidos,
na Prefeitura de Cáceres-MT, situada à Av. Brasil nº 119, CEP: 78210.906, ou baixadas
no
portal http://
https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/ e
na plataforma ou
gov.br/compras.
Prefeitura de Cáceres-MT, 22 de Março de 2023.
IGOR DE SOUZA OLIVEIRA
Pregoeiro