DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Alvarenga Peixoto, Praça São Pedro, Praça da Escola Alair, Praça Rua Padre Rolin e Praça
Inconfidentes. 
As 
planilhas 
e 
projetos 
podem 
ser 
solicitados 
no 
email
licitavilaricamt@yahoo.com.br, 
o
mesmo 
encontra 
se 
disponível
no 
site
www.vilarica.mt.gov.br. Podendo solicitar no watshap corporativo 669 8110 0186.
Vila Rica, MT, 17 de Fevereiro de 2023.
SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA
Suplente CPL
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 14/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, através da Comissão Permanente de
Licitação, instituída pela Portaria nº. 278/2022 em conformidade com a Lei N.º 8.666, de
21 de Junho de 1993, torna publico que fica SUSPENSO o edital em epigrafe, o qual estava
previsto para dia 23/02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
executar os serviços de construção de uma cobertura de quadra poliesportiva pequena
com dimensões de 18,92x32,88 metros e área de 622,15m² a ser implantada na Escola
Municipal Sagrado Coração de Jesus. A obra será realizada por intermédio do Termo de
Convênio 
nº 
0099/2022/SECEL, 
com 
recursos 
oriundos 
da 
parceria 
firmada
entreaSecretariadeEstadode Cultura, Esporte e Lazer-SECEL e a Prefeitura Municipal de Vila
Rica/MT.suspenção e dá devido àequivoco na planilha orçamentaria, assim que for sanado
estaremos divulgando nova data para o certame.Maiores esclarecimentos pode ser
solicitado no telefone 66 98110 0186 Watshap/corporativo do setor de licitação
Vila Rica, MT, 16 de Fevereiro de 2023.
SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA
Suplente CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 27/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, através da Comissão Permanente de
Licitação, instituída pela Portaria nº. 409/2022 em conformidade com a Lei N.º 8.666, de
21 de Junho de 1993, que acontecerá dia 28 de Março de 2023 as 08:00hs horário de
Brasília, no setor de licitações e Contratos, localizado no Paço Municipal, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada na implantação de usinas solares fotovoltaicas a fim
de suprir a demanda energética das unidades consumidoras do Poder executivo do
Município de Vila Rica-MT, conforme projetos e planilhas, os quais podem ser solicitados
no email: licitavilaricamt@yahoo.com.br e watshap corporativo 6698110-0186 setor de
licitação, estarão disponíveis também no site do Município www.vilarica.mt.gov.br
Vila Rica, MT, 15 de Fevereiro de 2023.
SAMIA SANTOS ARAUJO TABOSA
Suplente CPL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
RESULTADO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Nº DE LICITAÇÃO NO BB:982040
A Pregoeira Oficial, Srª Cristina Magalhães Castro designada pela Portaria nº.
012/2015, leva ao conhecimento dos interessados o do Processo Licitatório 006/2023 na
modalidade Pregão Eletrônico 006/2023, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e
eventual aquisição de materiais elétricos e metálicos para ampliação da iluminação
manutenção e reparos da cobertura da arquibancada do estádio municipal Ilmar Valadares
de Aragão e Estádio Nilcéias de Moraes, onde foram declaradas vencedoras as empresas:
EMPRESAS DECLARADAS VENCEDORAS VALOR TOTAL (R$) PJ ILUMINAÇÃO LTDA-ME
(29.229.980/0001-80) R$ 11.299,68 3E
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI
(29.516.527/0001-55) R$ 11.680,90 Os lote 03 ( TUBO E PERFIL), 04 (ELETRODO), 5 (TELHA),
foram fracassados pois o valor ficou acima do estimado no edital.
Vila Rica - MT, 22 de fevereiro de 2023.
CRISTINA MAGALHÃES CASTRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS 19 E 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº
6/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
DO OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de materiais elétricos e
metálicos para ampliação da iluminação manutenção e reparos da cobertura da
arquibancada do estádio municipal Ilmar Valadares de Aragão e Estádio Nilcéias de
Moraes. DO PAGAMENTO: O pagamento será efetuado à CONTRATADA em até 10 (Dez)
dias úteis, contados do recebimento dos itens bem como, da nota fiscal devidamente
atestada pelo fiscal devidamente designado para esse fim. Vila Rica/MT, 22 de fevereiro de
2023. ASSINANTES / VALOR: ABMAEL BORGES DA SILVEIRA - Prefeitura Municipal de Vila
Rica - Contratante.
PJ ILUMINAÇÃO LTDA-ME (29.229.980/0001-80)
R$ 11.299,68-
Contratada. 3E
TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÕES EIRELI
(29.516.527/0001-55) R$
11.680,90Contratada.
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
O MUNICÍPIO DE
CAARAPÓ-MS, através da Comissão
Permanente de
Licitação, torna público, que fará realizar a licitação abaixo relacionada, nos termos da
Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 007/2023-
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 tipo "Técnica e Preço" OBJETO: Contratação de
uma agência de propaganda para a prestação de serviços de natureza contínua nos
setores de publicidade e propaganda para executar um conjunto de atividades
realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a
conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e a
supervisão da execução externa e a distribuição de publicidade aos veículos e demais
meios de divulgação, com o objetivo de promover a venda de bens ou serviços de
qualquer natureza, difundir ideias ou informar o público em geral, em conformidade
com o edital e anexos. Local e Data: Recebimento da Documentação e Proposta - Dia
11/04/2023 às 08 horas, na sala do Departamento de Licitações do Município,
localizada à Av. Presidente Vargas, nº 465, Centro, Caarapó-MS. Retirada do Edital: O
Edital poderá ser obtido no site do Portal da Transparência do Município de Caarapó-
MS, 
no 
seguinte
endereço 
eletrônico:
https://transparencia.betha.cloud/#/61M0eJ_21GlQw6p7f3svmg==/consulta/64365, 
ou
no endereço supracitado, no horário de expediente das 7 às 13 horas, de segunda a
sexta-feira. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a
realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se
seguir, no mesmo local e horário.
Caarapó-MS, 22 de fevereiro de 2023.
ALINE COLETI DE FARIA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 39/2022
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna público
o
RESULTADO da fase de habilitação e convoca os interessados para a sessão de
continuidade quanto a fase de proposta técnica, referente à licitação a seguir informada:
CONCORRÊNCIA:
039/2022 
PROCESSO
ADMINISTRATIVO: 
10.416/2020-07
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE
ATUALIZAÇÃO DE PLANTA DE VALORES GENÉRICOS (PVG) DE IMÓVEIS URBANOS
TERRITORIAIS REQUISITANTE: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana -
SEMADUR SESSÃO DE CONTINUIDADE: às 14h00min do dia 27 de fevereiro de 2023 LOCAL:
Sala de reuniões da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais, situada na Av.
Afonso Pena, nº 3.297, Paço Municipal, Térreo, em Campo Grande - MS
As atas de julgamento e demais informações poderão ser consultadas através
do link: http://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/
Campo Grande - MS, 22 de fevereiro de 2023.
YONARA TAVARES NEPOMUCENO RIBEIRO
Presidente da CPL
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023
(LOTES: EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI)
O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio
da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização
da
licitação abaixo:
PREGÃO
ELETRÔNICO:
055/2023 PROCESSO
ADMINISTRATIVO:
7.256/2023-07 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
HIDRÁULICOS - III RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 09/03/2023
ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 09/03/2023 ENDEREÇ O
ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de
tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site
acima 
e 
no 
portal 
da 
transparência 
por 
meio 
do 
link:
https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_post=
licitacao&ano=2023&codgec=1&codtli=PE&numcom=55
Campo Grande - MS, 22 de fevereiro de 2023.
KASSIANY FELICCITA DE SOUZA MEDEIROS
Pregoeira
MÁRIO JUSTINIANO DE SOUZA FILHO
Coordenador de Processamento das Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Processo nº 33.407/2021 Órgão: Secretaria Municipal de Educação.
O Município Corumbá-MS, através do pregoeiro, comunica Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de preparo e distribuição da alimentação
escolar com fornecimento de insumos, utensílios e mão de obra, a fim de atender o
programa de alimentação escolar nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI's -
regular e integral). Empresa vencedora NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS
LTDA(05081979000193) com o lote: 1 no valor total de R$12.414.688,00 (doze milhões e
quatrocentos e quatorze mil e seiscentos e oitenta e oito reais).
Corumbá-MS, 22 de fevereiro de 2023.
ROBERTO THADEU ALMIRÃO NANTES KOMIYAMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATEMI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 48/2023
O MUNICÍPIO DE IGUATEMI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, sito a Avenida
Laudelino Peixoto, nº. 871, Centro, através do Prefeito Municipal e de sua Comissão
Permanente de Licitação, designado pelo Decreto Municipal nº. 2.101/2023, pelo presente,
torna público, para o conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO tipo "MENOR PREÇO", que será processado e julgado em
conformidade com os preceitos da Lei Federal nº. 10.520/2002 e do Decreto Municipal nº.
497/2006, Lei Complementar Municipal 049/2011 em atenção ao artigo 24, Lei Fe d e r a l
123/2006, Lei Complementar 147/2014, Decreto Federal nº 10.024/2019 e aplicando-se
subsidiariamente as normas da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas posteriores alterações, sob
as seguintes condições:
OBJETO: O objeto da presente licitação refere-se à seleção da proposta mais
vantajosa visando a Contratação de empresa devidamente constituída para prestação de
serviços de transporte de escolares residentes na zona rural do Município de Iguatemi/MS
para o ano letivo de 2023, conforme especificações e quantidades descritas na PROPOSTA
DE PREÇOS, TERMO DE REFERÊNCIA e demais anexos.
SESSÃO PÚBLICA
Data: 07 (sete) de março de 2023.
Horário: 09h00min (horário de Brasília/DF).
Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Poderão participar deste Pregão Eletrônico os interessados cadastrados e
habilitados no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF do Ministério
do Planejamento, Orçamento e Gestão, e, que, atenderem a todas as exigências constantes
deste Edital e seus anexos, inclusive quanto à documentação. O cadastro no SICAF poderá
ser
iniciado 
no
Portal 
de
Compras
do 
Governo
Federal, 
no
sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br, 
com 
a 
solicitação 
de
login 
e 
senha 
pelo
interessado.
Iguatemi/MS, 22 de Fevereiro de 2023.
ONILDES BARROS RODRIGUES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
O Município de Ivinhema/MS, pessoa jurídica de direito público interno,
através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e por meio do
Setor de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados que
realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 - Processo Licitatório Nº 017/2023. TIPO:
Menor Preço por Item, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de 01 (uma) motoniveladora,
nova, zero hora, ano corrente, potência mínima: 150hp, peso: 14.430kg, largura mínima
da lâmina: 3.200mm, espessura mínima da lâmina: 20 mm, motor-diesel, da mesma

                            

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