DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 20/2022
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada
à Avenida Duque de Caxias, n.º 1000, Bairro Vila Aurora, torna público para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a
Chamada Pública para credenciamento em epígrafe a partir do dia 06 (seis) de março
de 2023, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Administração, para:
Convocação, para fins de credenciamento à ser realizado de todas as pessoas físicas
e/ou jurídicas para a prestação de serviços referentes a profissionais capacitados para
o desenvolvimento dos Projetos "Capoeira, Judo e Jiu - Jitsu nas Escolas". conforme
termo de referência anexo encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação.
Rondonópolis-MT, 22 de fevereiro de 2023.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
III AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 100/2022
TIPO DESTA LICITAÇÃO: "MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à
Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para
conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de
Rondonópolis-MT, que através de sua Comissão Permanente de Licitação, realizará a
tomada de preço em epígrafe às 09:00 horas do dia 10 (dez) de março de 2023, na sala de
licitações da Secretaria Municipal de Administração, a abertura dos envelopes n.º 01 e 02,
contendo os documentos de habilitação e proposta comercial, respectivamente, para
aquisição do seguinte objeto; "cercamento da Praça Colina Verde localizada na Avenida
Antonio Buosi, quadra 107, S/N, Bairro Colina Verde, no Município de Rondonópolis/MT,
conforme projeto básico, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação
econômica-financeira parte integrante do projeto básico encaminhado pela Municipal de
Esporte e Lazer anexo ao edital".
Os interessados poderão retirar a pasta contendo o edital completo, na sede da
Prefeitura Municipal, no endereço acima citado, mediante apresentação de cd-rom ou pen-
drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através do
licitacaorondonopolis@hotmail.com, licitacaorondonopolis@gmail.com ou retirar no site
www.rondonopolis.mt.gov.br.
Rondonópolis-MT, 22 de fevereiro de 2023.
PAULA CRISTIANE MORAES PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU
AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Aquisição emergencial de medicamentos, insumos e materiais hospitalares para
atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do Município de Santa Cruz do
Xingu-MT. FAVORECIDO: CIRURGICA AL-STYN L TDA, INSCRITO NO CNPJ 23.141.314/0001-
00, VALOR R$ 120.116,18 (CENTO E VINTE MIL CENTO E DEZESSEIS REAIS E DEZOITO
CENTAVOS). FUNDAMENTADO NO ARTIGO 26, DA LEI N° 8.666/93.
Santa Cruz do Xingu-MT, 22 de fevereiro de 2023.
WANDERCIDES DIVINO PEREIRA RAMOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AFONSO
EXTRATOS DE ADESÃO
EXTRATO DE ADESÃO 001-2023. Adesão à ata de Registro de Preços Nº 129/2022 - Pregão
Eletrônico Nº 080/2022 do município de Nova Ubiratã - MT - EMPRESA: ASCIA COMERCIO
DE VEICULOS LTDA, CNPJ:28.258.221/0001-83, - DATA: 22/02/2023 - VALOR R$ 251.800,00
(duzentos e cinquenta e um mil e oitocentos reais) - OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VE Í C U LO
TIPO PICK-UP CD, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME TERMO DE
CONVENIO DE Nº 009/2022 E UM VEICULO TIPO PICL-UP CD, PARA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA CONFORME TERMO DE CONVENIO DE Nº
1131/2022.
EXTRATO DE ADESÃO 002-2023. Adesão à ata de Registro de proveniente do processo
administrativo nº 2373, processo licitatório nº 017/2022 da prefeitura municipal de
Gameleira de
Goiás-GO -
EMPRESA: HOPE COMÉRCIO
E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ:
38.730.394/0001-06, - DATA: 22/02/2023 - VALOR R$ 164.900,00 (Cento sessenta e quatro
mil e novecentos reais). - OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº017/2022, PROCESSO ADM Nº 2373/2022, VISANDO A AQUISIÇÃO DE UMA
AMBULÂNCIA ZERO QUILÔMETRO, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME
TERMO DE CONVENIO DE Nº 010/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023
O Município de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, torna público aos
interessados, que irá realizar procedimento licitatório na modalidade TOMADA DE
PREÇO 002/2023, POR MENOR PREÇO GLOBAL, de conformidade com a Lei Federal nº
10.520/2002, bem como subsidiariamente as normas constantes da Lei Federal
8.666/93, e suas modificações, no DIA 13/03/2023, ÀS 09H00M (HORÁRIO LOCAL), na
Prefeitura Municipal de Santo Afonso/MT localizado à Rua Pedro Álvares Cabral, 155-
Centro- Santo Afonso - MT, com a finalidade de receber os envelopes contendo
proposta de preço e documentos de habilitação pertinentes à CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA NA
RUA PRESIDENTE DUTRA, ESQ. AV PROJETADA, NO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO - MT.
Conforme solicitação da Sec. Municipal de Infraestrutura. Poderão participar deste
procedimento licitatório as empresas cujo ramo de atividade esteja em consonância
com o objeto e demais clausulas desta licitação. Os interessados poderão retirar o
edital completo no endereço acima citado em dias úteis, das 07h às 11h00 e das
13h00min 
às 
17h00min 
(horário 
local), 
ou 
pelo 
site 
do 
município,
https://santoafonsomt.com.br/
Santo Afonso - MT, 22 de fevereiro de 2023.
LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023
Acha-se aberta Licitação abaixo descrita: Pregão Eletrônico SRP nº 003/2023.
Processo Administrativo Nº 012/2023. A Prefeitura Municipal de São Felix do Araguaia, Estado
de Mato, através de seu Pregoeiro torna público a realização através da plataforma eletrônica
www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC), certame
licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2023, do tipo de julgamento MENOR
PREÇO POR ITEM, Tendo por Objeto: PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO GERAL QUE
NÃO FAZEM PARTE DA ATENÇÃO BASICA E QUE SÃO DISPENSADOS ATRAVÉS DA FARMACIA
BASICA DO MUNICIPIO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, conforme especificações do Ed i t a l
Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 08 de MARÇO de 2023, às
08h30min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 08h30m do
dia 27/02/2023 até as 08h30m do dia 08/03/2023. Maiores informações e entrega de editais
no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, por intermédio da BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(BNC). Informações poderão ser obtidas ainda pelo e-mail: pregaosfa@outlook.com ou
através do site: http://www.saofelixdoaraguaia.mt.gov.br/ ou retirar na própria sede da
prefeitura das 08h30min às 13h00min. Para maiores informações entrar em contato pelo tel.
(66)3522-1606, ramal 35, Falar no Departamento de Licitações com Sr. Jean Flávio.
São Felix do Araguaia - MT, 22 de fevereiro de 2023.
JEAN FLÁVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO 013/2023
A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Leverger - MT, através do sua
Pregoeira Oficial, torna público aos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, objetivando o Registro de Preço para futura e eventual aquisição de
MEDICAMENTOS destinados a atender ATENÇÃO BÁSICA com base na lista da REMUME
(RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS), o quantitativo atenderá o período de 12
(doze) meses." ,observando as especificações contidas no Termo de Referência deste edital
e em seus anexos.com itens exclusivo para ME/EPP/MEI, empresas de pequeno porte e
cota de 75% de ampla concorrência e cota reservada de 25% para participação exclusiva de
microempresas A sessão de forma eletrônica será realizada às 09h30min do dia 07 de
março de 2023 (horário de Brasília), de forma eletrônico no provedor www.licitanet.com.br
(Licitanet - Licitações Eletrônicas).O referido Edital encontra-se disponível na íntegra no
Setor de Licitações. Os interessados poderão retirar gratuitamente no site da prefeitura
municipal, através do endereço www.leverger.mt.gov.br, ou solicitar ao Setor de Licitações
pelo e-mail licitacao@leverger.mt.gov.br e site provedor www.licitanet.com.br (Licitanet -
Licitações Eletrônicas).
Santo Antônio do Leverger MT, 15 de fevereiro de 2023
LIDIANE BATISTA DE REZENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida
Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará
realizar as seguintes licitações nos termos da Lei 8666/93 e alterações posteriores:
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇO 01/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO PASSEIO PÚBLICO E ACESSIBILIDADE PARA O MUNICIPIO
DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE
EXECUÇÃO, CONFORME TERMO DE CONVENIO Nº 2132/2022 ENTRE A GOVERNO DO
ESTADO DE MATO GROSSO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E
LOGISTICA - SINFRA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SAO DOMINGOS-MT.. DATA
DA ABERTURA: 13/03/2023 AS 08:00 HORAS. Os interessados poderão retirar na sede da
prefeitura, poderá ser obtido junto a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 AS
11:00 das 13:00 as 17:00 horas no Departamento de Licitações, maiores informações pelos
telefones (65) 3268 1058 / 1140.
Vale de São Domingos - MT, 22 de Fevereiro de 2023.
EDINALDO FERREIRA DE SANTANA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Processo n° 779972/2022.
Objeto: contratação de agências de propaganda para prestação de serviços de
publicidade para a Prefeitura Municipal de Várzea Grande sem segregação em lotes, itens ou
contas publicitárias, cujas atividades têm por objetivo: estudo, planejamento, conceituação,
concepção, criação, intermediação, supervisão, execução de estratégicas, e ações de
publicidade e atividades complementares, com a finalidade de dar publicidade e divulgar as
políticas públicas, divulgar as ações de governo do poder executivo municipal da administração
pública e indireta, para informar o público em geral. A realização está prevista para o dia 12 de
abril de 2023, às 9h00min (horário local), no Auditório da Câmara Municipal de Várzea Grande.
O Edital e anexos estão disponíveis no menu "Licitação" da página da Prefeitura Municipal de
Várzea Grande: http://www.varzeagrande.mt.gov.br/arquivos/100/3965.
Várzea Grande - MT, 17 de fevereiro de 2023.
PEDRO MARCOS CAMPOS LEMOS
Secretário Municipal de Comunicação Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Município de Vera - MT, através de sua Comissão Permanente de
Licitação, nomeada pela Portaria nº 029/2023, torna Público para conhecimento dos
interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, do tipo MENOR PREÇO
GLOBAL, visando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS
OBRAS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA PADRÃO FNDE C/12
SALAS E QUADRA POLIESPORTIVA, EM ATENÇÃO AO PROGRAMA PLANO DE AÇÕES
ARTICULADAS 3º CICLO 2017/2020, TERMO DE COMPROMISSO Nº 201900029-1, cuja
abertura se deu às 08h00min, do dia 17/02/2023, sendo declara LICITAÇÃO DESERTA ,
pela ausência de licitantes interessados).
Vera - MT, 20 de fevereiro de 2023.
PABLO JUNIOR GONÇALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA
AVISO DE LICITAÇAO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 25/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA, através da Comissão Permanente de
Licitação, instituída pela Portaria nº. 409/2022 em conformidade com a Lei N.º 8.666, de
21 de Junho de 1993, que acontecerá dia 29 de Março de 2023 as 08:00hs horário de
Brasília, no setor de licitações e Contratos, localizado no Paço Municipal, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em executar os serviços de melhoria no sistema de
Iluminação Pública: continuação da Avenida A, continuação da Avenida 3, Garagem da
Secretaria de Educação, Praça 1° de Maio, Praça do Bairro São Pedro, Praça da Av e n i d a