DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300122
122
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
marca do fabricante, Código FINAME (comprovação através do site do BNDS), tipo roda:
pneu 14,0x24-12, características adicionais: alarme de ré, ar condicionado, sistema de
refrigeração com ventilador hidráulico reversível, para atender a Secretaria Municipal de
Obras, Transportes e Serviços Urbanos do Município de Ivinhema/MS, conforme
CONVÊNIO Nº 924896/2021 e demais especificações e quantidades constantes deste
Edital e Termo de Referência. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 13/03/2023. HORÁRIO:
09h00min - Oficial de Brasília (DF). LOCAL/AMBIENTE: Portal de Licitações Compras BR,
no sítio eletrônico: www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e
seus anexos bem como o Termo de Referência, gratuitamente, na forma eletrônica, por
meio digital, através de download (via internet), no endereço supramencionado ou no
site: www.ivinhema.ms.gov.br, ou ainda, diretamente no setor de licitações da
Prefeitura.
Ivinhema - MS, 17 de Fevereiro de 2023.
JULIANO FERRO BARROS DONATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria
Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo o objeto Adjudicado pela
Pregoeira o objeto Contratação de pessoa jurídica especializada para gerenciamento e
controle da aquisição de Combustível e Agente Redutor Liquido Automotivo (ARLA 32), por
demanda, em rede de postos credenciados, por meio de implantação de software
informatizado e integrado, com utilização de cartão magnético, visando atendimento à
frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal de Juti/MS, por um período de 12
(doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência. Processo Administrativo nº013/2023, Pregão Presencial nº002/2023, a empresa
licitante: S.H INFORMÁTICA LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 01, taxa
administrativa de -5,5% (menos cinco virgula cinco por cento). Por ter apresentado sua
proposta de acordo com o instrumento convocatório, com base no art. 40, inciso VII c/c
art. 43, inciso VI da Lei nº 8.666/93, ficando a adjudicatária em conseqüência convocadas
para retirar a Nota de Empenho.
Juti/MS, 17 de Fevereiro de 2023.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVARENGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
O Município de Alvarenga torna público o Edital do Processo nº 012/2023 -
Pregão Eletrônico
nº 009/2023, sendo
o objeto:
a contratação de
serviços de
telecomunicações para a implementação, operação e manutenção de link de acesso
síncrono, dedicado à internet, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia,
durante 07 (sete) dias da semana, a partir de sua ativação até o término do contrato,
mediante implantação de link de comunicação de dados de ativa a ser instalado no
Datacenter da Prefeitura Municipal e demais locais, usando infraestrutura de fibra óptica,
com fornecimento dos equipamentos necessários à execução do serviço e suporte técnico,
pelo prazo de 12 meses, de conformidade com as especificações técnicas constantes do
instrumento convocatório e anexo I. A data da realização do certame será no dia
13/03/2023 às 9h00 hrs. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados nos
endereços eletrônicos https://licitar.digital/ e www.alvarenga.mg.gov.br. Mais informações
pelo telefone (33) 3328 -1193 - Setor de Licitações.
Alvarenga/MG, 22 de fevereiro de 2023.
CRISTIANE VIEIRA DE SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 094/2022
Objeto: Aquis. equip. agrícola recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Contratada:
Agroveterinaria Rm Eireli, Valor: R$37.900,00. Vigência: 120 dias.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE CONTRATO 073/2022
Objeto: Aquis. equip. agrícolas recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Empresa:
Agroveterinaria Rm Eireli. Vigência: 30/04/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º ADITIVO DE CONTRATO 072/2022
Objeto: Aquis. equip. agrícolas recursos do Convênio 908108/2020-MAPA. Empresa: LS
Tractor Asap Com. de Maquinas Ltda. Vigência: 30/04/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n.º 051/2023: HOSPITALAR GERENCIAMENTO DE SAUDE LTDA. Valor total: R$
138.881,31 (Cento e Trinta e Oito Mil, Oitocentos e Oitenta e Um Reais e Trinta e Um
Centavos). Objeto: Contratação, em caráter emergencial, de empresa especializada para
fornecimento de serviço "home care" atrelado ao processo n.° 5000069-07.2023.8.13.0097.
Processo Licitatório n.º 040/2023 - Dispensa n.º 002/2023. Vigência: 03/02/23 a
03/05/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
O Município de Cachoeira de Minas torna público: Retificação da publicação do
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 028/2023, publicado no DOU em 22 de
Fevereiro de 2023 na Seção 3, página 124, devido a erro de digitação; onde se lê: "[...]
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 028/2023."; leia-se: "[...] AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.° 011/2023:".
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
AVISO DE SUPRESSÃO
CONTRATO/TOMADA DE PREÇOS Nº 29/22
I Supressão Contratual - Contrato nº 159/22 - Processo Licitatório nº 000260/22,
TOMADA DE PREÇOS nº0029/22. Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar a
obra de Pavimentação,. Contratada: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA-EPP. Fica
autorizado a Supressão de 0,03% o valor do contrato original, totalizando de R$ 213,37
(duzentos e treze reais e trinta e sete centavos). Rodrigo Alves de Oliveira - Prefeito
Municipal.
Em 23 de Dezembro de 2023
RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G. - Torna público extrato de contrato do
Processo Licitatório 016/2023 - Pregão Eletrônico 010/2023. Objeto: Aquisição de 05
(cinco) veículos automotores zero quilômetro, destinados à Atenção Primária à Saúde,
conforme Proposta de Aquisição nº 11939.987000/1220-08 e Portaria 1687, de 23 de junho
de 2022 e especificações descritas no Anexo I - Termo de Referência do Edital.
Contratados: Contrato: SL016/2023-Comércio de Veículos
Ok Nobre Ltda, CNPJ:
36.538.540/0001-70, no valor total de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).
Vigência: O prazo de vigência do contrato será desde a data de sua assinatura, 17/02/2023,
até quando perdurar a garantia do bem adquirido. Marco Antônio Messias Franco-Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada Objeto: Registro
de Preços, para eventual e futura contratação de serviços de recarga e recondicionamento
de cartuchos e toners para impressoras em atendimento a diversas secretarias municipais.
Início da disputa do pregão eletrônico: 08/03/2023 às 13h00min (treze horas). Edital nos
sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-
3263-0320.
Capinópolis-MG, 22 de fevereiro de 2023
LUCAS VICTOR DA SILVA E SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022
PROCESSO Nº 114/2022
TOMADA DE PREÇOS 003/2022
CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8.666/93). Contrato nº
097/2022. Processo nº 114/2022. Modalidade: Tomada de Preços 003/2022. Partes:
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CENTRALINA - CONTRATADA: MEGAFORTE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 05.578.215/0001-08. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE
ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE
DIVERSAS VIAS URBANAS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DA ABADIA E NENÉM BELCHIOR
NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº
911075/2021/MDR/CAIXA. R$ 263.249,49 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e
quarenta e nove reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 28/12/2022 a 31/12/2023.
Dotação orçamentária: 02.09.00 - 1.0012 - 15.451.0011.4.90.51.00 00 - OBRAS E
INSTALAÇÕES. Oscar Luis Feldner Barros Araújo Cunha - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO N° 24/2023
PROCESSO Nº 008/2023
TOMADA DE PREÇOS 001/2023
EXTRATO DE CONTRATO (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8.666/93).
Contrato nº 024/2023. Processo nº 008/2023. Modalidade: Tomada de Preços 001/2023.
Partes:
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE CENTRALINA
-
CONTRATADA:
MEGAFORTE
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 05.578.215/0001-08.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA
DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ DE
DIVERSAS VIAS URBANAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
CENTRALINA - MINAS GERAIS., EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº
923154/2021/MDR/CAIXA. R$ 513.515,92 (quinhentos e treze mil, quinhentos e quinze
reais e noventa
e dois centavos). Vigência: 08/02/2023
a 31/12/2023. Dotação
orçamentária: 02.09.00 - 1.0012 - 15.451.0011.4.90.51.00 00 - OBRAS E INSTA L AÇÕ ES .
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRALINA-MG., torna público a homologação da
licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
114/2022, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO
ASFÁLTICA EM CBUQ DE DIVERSAS VIAS URBANAS NOS BAIRROS NOSSA SENHORA DA ABADIA
E NENÉM BELCHIOR NO MUNICÍPIO DE CENTRALINA-MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO
DE REPASSE Nº 911075/2021/MDR/CAIXA, e a adjudicação do objeto a empresa MEG A FO R T E
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 05.578.215/0001-08, com o
Valor Global de R$ 263.249,49 (duzentos e sessenta e três mil, duzentos e quarenta e nove
reais e quarenta e nove centavos). Data da homologação e adjudicação: 08/02/2023.
OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA
Prefeito
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE CENTRALINA-MG., torna público a homologação da
licitação, modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2023,
que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S
DE OBRA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ
DE DIVERSAS VIAS URBANAS, LOCALIZADAS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE
CENTRALINA - MINAS GERAIS., EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº
923154/2021/MDR/CAIXA, e a adjudicação do objeto a empresa MEGAFORTE ENGENHARIA E
CONSTRUÇÕES EIRELE - ME, Inscrita no CNPJ Nº 05.578.215/0001-08, com o Valor Global de R$
513.515,92 (quinhentos e treze mil, quinhentos e quinze reais e noventa e dois centavos). Data
da homologação e adjudicação: 08/02/2023.
OSCAR LUIS FELDNER BARROS ARAÚJO CUNHA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA-MG torna público a retificação
do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2023. ONDE SE LÊ: NOS
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11 E 12: MATÉRIA PRIMA: GRANITO CORU M BÁ
(PARTE SUPERIOR E PÉS DAS MESAS E BANCOS), LEIA-SE: ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 11 E 12: MATÉRIA PRIMA: GRANITO CORUMBÁ (TAMPÃO DA MESA); MADEIRA (BANCOS E
PÉS DAS MESAS). REMARCADO para o dia 10/03/2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS
ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO SITE: www.conselheiropena.mg.gov.br, no link
"Licitações".
Conselheiro Pena/MG, 22 de fevereiro de 2023
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeitura

                            

Fechar