DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2023
Ata 050/2023, proveniente do pregão presencial 02/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa PAGUE BEM MENOS SUPERMERCADO
EIRELI, CNPJ: 36.426.315/0001-42, o qual rege o registro de preço para eventual
registro de preço para futura aquisição de pão e demais itens descritos a Secretaria
Municipal
de
Obras
e
Serviços
Urbanos. Início
em
31/01/2023
e
término
em
31/01/2024, valor total estimado de R$ 804.700,00 (oitocentos e quatro mil e
setecentos reais).
Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2023.
FILIPE RIGO DINIZ
Secretário Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2023
Ata 19/2023, PAC 681/2022 Pregão Eletrônico 107/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO DE
GOVERNADOR VALADARES e a empresa BGF COMERCIAL LTDA, CNPJ 37.650.759/0001-20,
o qual rege Registro de preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para
adequação e ampliação dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador
Valadares. Início em 12/01/2023 e término em 12/01/2024, valor total estimado de R$
263.388,00 (duzentos e sessenta e três mil e trezentos e oitenta e oito reais).
Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2023.
FILIPE RIGO DINIZ
Secretário Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2023
Ata 14/2023, PAC 681/2022 Pregão Eletrônico 107/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa MOVEIS ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 04.910.323/0001-73, o qual rege Registro de
preço para aquisição de equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação
dos serviços prestados no hospital Municipal de Governador Valadares. Início em
12/01/2023
e
término
em
12/01/2024, valor
total
estimado
de
R$
576.300,00
(Quinhentos e setenta e seis mil e trezentos reais).
Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2023.
FILIPE RIGO DINIZ
Secretário Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2023
Ata 15/2023, PAC 681/2022 Pregão Eletrônico 107/2022 celebrado entre o MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa POSTERANI ACESSORIA TECNICA EIRELI,
CNPJ 16.743.543/0001-39,
o qual
rege Registro
de preço
para aquisição
de
equipamentos médico hospitalar para adequação e ampliação dos serviços prestados
no hospital Municipal de Governador Valadares. Início em 12/01/2023 e término em
12/01/2024, valor total estimado de R$ 68.225,00 (Sessenta e oito mil duzentos e vinte
e cinco reais).
Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2023.
FILIPE RIGO DINIZ
Secretário Municipal Administração
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 51/2023
Ata 051/2023, proveniente do pregão presencial 02/2023 celebrado entre o MUNICÍPIO
DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa VIERA CARVALHO ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
42.357.641/0001-48, o qual rege o registro de preço para eventual registro de preço
para futura aquisição de pão e demais itens descritos a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços Urbanos. Início em 31/01/2023 e término em 31/01/2024, valor total
estimado de R$ 1.076.400,00 (um milhão setenta e seis mil quatrocentos reais).
Governador Valadares, 22 de fevereiro de 2023.
FILIPE RIGO DINIZ
Secretário Municipal Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório: 115/2022. Objeto: chamamento público, para fins de credenciamento
de profissionais qualificados, interessadas em prestar serviços ao sistema único de saúde,
NASF, de forma complementar, em serviços de fisioterapeuta, psicóloga, nutricionista,
conforme valores determinados. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: LAYS GUIMARAES CAIXETA AMARAL CPF:
103.587.536-551. Contrato nº 28/2023. Valor Global: R$ 42.000,00. Vigência: 14.02.2023 a
14.02.2024. Data da assinatura: 14.02.2023.
Processo Licitatório: 07/2023. Objeto: credenciamento de empresas para prestação de
serviços de produção de cabelo e maquiagem nas candidatas e futura rainha e princesas,
para apresentação em ocasiões que estiverem representando o município. CON T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: EDGAR
GARCIA GERNARDES CNPJ: 19.299.769/0001-80. Contrato nº 29/2023. Valor Global: R$
7.500,00. Vigência: 17.02.2023 a 17.02.2024. Data da assinatura: 17.02.2023.
Processo Licitatório: 11/2023. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de
conexão a internet, com velocidade mínima de 300 megabits por segundo, sendo arquitetura
de rede LAN TO LAN (10 pontos, e WI-FI público e com telefonia fixa ilimitada em cada
ponto, via fibra ótica, em todo o percurso entre contratada e contratante. CO N T R AT A N T E :
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ONNET
TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ: 03.127.257/0001-05. Contrato nº 30/2023. Valor Global: R$
93.075,00. Vigência: 17.02.2023 a 17.02.2024. Data da assinatura: 17.02.2023.
EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº 07/2023. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023. Processo
Licitatório 07/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando a contratação direta da
Empresa EDGAR GARCIA GERNARDES CNPJ: 19.299.769/0001-80. Valor R$ 7.500,00 (Sete mil
e quinhentos reais). Objeto: credenciamento de empresas para prestação de serviços de
produção de cabelo e maquiagem nas candidatas e futura rainha e princesas, para
apresentação em ocasiões que estiverem representando o município
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo licitatório nº 80/2022. OBJETO: chamamento público, para fins de credenciamento
de profissionais qualificados para atendimento de demanda do programa criança feliz.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01.
CONTRATADA: CAROLAINE CRISTINE DE OLIVEIRA CPF: 133.022.006-41. Contrato nº
147/2022; LUCIENE RIBEIRO DA SILVA CPF: 057.467.096-38. Contrato nº 148/2022; REGINA
DE FATIMA NUNES CPF: 056.749.736-44. Contrato nº 149/2022. 1º Termo Aditivo de
Reajuste de 7,43%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Nova Vigência:
10.02.2023 a 21.10.2023. Data da assinatura: 10.02.2023
Processo licitatório nº 49/2018. OBJETO: contratação eventual para atendimento de
demanda temporária de profissionais qualificados e experientes para prestação de serviços
junto ao CRAS de acordo com os programas desenvolvidos juntos as famílias assistidas
conforme anexo i do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CYNTIA SILVA LOURENÇO CPF: 033.500.946-86. Contrato
nº 85/2018; FABRICIO SAMUEL CARDOSO CPF: 139.836.406-13. Contrato nº 86/2018;
LUCIMAR DOS SANTOS BRAGA CPF: 007.044.566-48. Contrato nº 89/2018; ONEIDA MARIA
FIDELIS DE JESUS CPF: 640.202.906-87. Contrato nº 90/2018. 8º Termo Aditivo de Reajuste
de 7,43%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 10.02.2023
a 23.08.2023. Data da assinatura: 10.02.2023
Processo licitatório nº 18/2020. OBJETO: contratação eventual para atendimento de
demanda temporária de profissional qualificado e experiente para prestação de serviços
junto ao CRAS de acordo com anexo i do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: DALVA PEREIRA NUNES CPF:
581.233.006-97. Contrato nº 23/2020. 6º Termo Aditivo de Reajuste de 7,43%, Fundamento
Legal: Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Nova Vigência: 10.02.2023 a 22.12.2023. Data da
assinatura: 10.02.2023
Processo licitatório nº 28/2021. OBJETO: contratação de profissional na área de psicologia,
para prestação de serviço junto ao CRAS (centro de referência de assistência social),
conforme anexo i do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA: EDER NUNES BERNARDES CPF: 113.376.696-01. Contrato
nº 23/2020. 4º Termo Aditivo de Reajuste de 7,43%, Fundamento Legal: Artigo 65, inciso I da
Lei 8.666/93. Nova Vigência: 10.02.2023 a 20.07.2023. Data da assinatura: 10.02.2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA
AVISO DE LCITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Torna público o Proc. 022/2023 - Tomada de Preços N.º 03/2023 - Obj.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para revitalização, reforma
e construção de infraestrutura na Praça Santo Antônio - Contrato de Repasse OGU nº
923337/2021 - Operação 1080846-70 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano. Sessão: 13/03/2023 às 09h. Edital: www.ibertioga.mg.gov.br. Informações: (32)
3347-1209.
Ibertioga, Minas Gerais, 16 de fevereiro de 2023.
RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023
O Município de Indianópolis - Prefeitura Municipal - Torna Público, a realização
de Licitação na Modalidade "PREGÃO PRESENCIAL" nº 013/2023 "REGISTRO DE PREÇO" n°
005/2023, visando aquisição de materiais esportivos para atender as necessidades das
Secretarias do Município de Indianópolis-MG. O Edital e seus anexos estarão à disposição
dos interessados no Departamento de Licitações a partir da data de publicação no Diário
Oficial da União; o recebimento dos envelopes contendo as propostas de preços e
documento de habilitação acontecerá até às 08h30min do dia 08 de março de 2023 com
abertura dos envelopes proposta para o mesmo dia e horário na Sala do Departamento de
Licitações. Poderão participar quaisquer interessados desde que atendam às exigências do
Edital. Outras informações poderão ser obtidas diretamente na Prefeitura Municipal de
Indianópolis, Estado de Minas Gerais, situada na Praça Urias José da Silva, nº 42, Centro,
Indianópolis
-
MG,
pelo
telefone:
(34)
-3245.2587
ou
pelo
E-mail:
licitacaoindi@outlook.com
Indianópolis-MG, 15 de fevereiro de 2023.
LINDOMAR AMARO BORGES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI
AVISO DE ALTERAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2023
O Município
de Itacarambi-MG, através
do Presidente
da Comissão
Permanente de Licitação, John Charles Almeida Silva, nomeado pela Portaria nº
300/2022, considerando "erro material" no Edital, torna público aos interessados em
participar do referido certame, que fica retificado o Edital no seu item 8.4.3, para
apresentação do Atestado de capacidade técnica profissional do responsável técnico,
fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, devidamente certificado
pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA ou no Conselho de
Arquitetura e Urbanismo - CAU, acompanhada da respectiva Certidão de Acervo
Técnico - CAT, comprovando ter executado serviços compatíveis. Ficando a data do
certame alterada para o dia 15 de março de 2023, às 08h30min.
Itacarambi-MG, 22 de fevereiro de 2023
JOHN CHARLES ALMEIDA SILVA
p/ Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE
PUBLICAÇÃO do Processo Licitatório nº 030/2023 - Pregão Eletrônico nº 009/2023.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de instalação de
equipamento e serviço de rastreamento, monitoramento e telemetria veicular - via
satélite por
GPS/GSM/GPRS, compreendendo a
disponibilização de
software de
gerenciamento via web e licença de uso, para gestão da frota para gestão da frota do
município Januária/MG. Abertura da sessão dia 09.03.2023 às 09:00 horas. Edital e
maiores informações pelo site: www.januaria.mg.gov.br