DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
PROC. LICITATÓRIO Nº 033/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA-MG torna público o PROC.
LICITATÓRIO Nº 033/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023. OBJETO: REGISTRO DE
PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO
PENA-MG. DATA: 08/03/2023, às 09:00 Horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS estão à disposição
dos interessados no SITE: www.conselheiropena.mg.gov.br, NO LINK "Licitações" E NO SITE:
www.licitardigital.com
Conselheiro Pena/MG, 22 de fevereiro de 2023
NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
Torna público o edital de licitação 019/2023, Tomada de Preços 003/2023, a
Construção da Ponte Cachoeirinha, localizada na Comunidade da Cachoeirinha, área rural
de Corinto, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Município de
Corinto-MG. Obra a ser executada com recurso federal decorrente do FINISA -
Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - Despesa de Capital. Contrato 0603311-
38 - Caixa Econômica Federal. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto
básico/executivo, planilhas e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor
preço e regime de execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993,
a realizar-se no dia 15/03/2023 às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital
e anexos se encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal situada à Avenida Getúlio Vargas, nº 200, Centro, Corinto/MG, ou pelo e-mail:
licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Torna público o edital de licitação 020/2023, Tomada de Preços 004/2023, a
Ampliação da Escola Municipal Cristo Rei, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 200, Centro,
Corinto/MG, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, Município de
Corinto-MG. Obra a ser executada com recurso Federal decorrente da Emenda Parlamentar
nº 202140160004 para investimento do Deputado Federal Herícilo Coelho Diniz e Emenda
Parlamentar nº. 202139570004 para investimento do Deputado Federal Delgado Marcelo
Freitas. A execução da obra deverá seguir os termos do projeto básico/executivo, planilhas
e demais documentos anexos ao Edital. Licitação do tipo menor preço e regime de
execução contratual de empreitada global, art. 6°, VIII, a), Lei 8666·1993, a realizar-se no
dia 15/03/2023 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura Municipal. O Edital e anexos se
encontram a disposição no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal situada à
Avenida
Getúlio
Vargas,
nº
200,
Centro,
Corinto/MG,
ou
pelo
e-mail:
licitacao@corinto.mg.gov.br
PAULO SÉRGIO SILVA RIBEIRO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA, torna público a realização
do PRC 021/2023, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023, no dia 13 de
março de 2023, às 09:30 (nove e trinta) horas na sede da Prefeitura, situada na
Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta, MG, cujo objeto é a
"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ENGENHARIA, PARA
ELABORAÇÃO DE
PROJETOS, ACOMPANHAMENTO E SUPORTE TÉCNICO NA EXECUÇÃO DE PROJETOS,
ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS TÉCNICOS, PRÉ-PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS,
PLANILHAS
ORÇAMENTÁRIAS,
LAUDOS,
VISTORIAS
DE
OBRAS
DE
EDIFICAÇÃO,
INFRAESTRUTURA, REFORMAS, BOLETINS DE MEDIÇÕES, ALIMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO
DE DADOS NAS PLATAFORMAS MAIS BRASIL (SICONV), SIMEC E SIGCON E ORIENTAÇÕES
AOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E OUTROS RELACIONADOS À ENGENHARIA EM GERAL DO
MUNICÍPIO. A prestação dos serviços será de forma mista, presencial e remoto,
observando carga horária de 24 horas semanais". Os interessados poderão adquirir o
edital no site www.corregodanta.mg.gov.br, ou obter informações no horário de 08:00
às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010 ou pelo e-mail;
licitacao@corregodanta.mg.gov.br
Córrego Danta/MG, 22 de fevereiro de 2023
CASSIANO PEREIRA DA SILVA
Setor de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURVELO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2022
Sistema
de
registro
de
preco
para
aquisicao
de
merenda
escolar
hortifrutigranjeiros com itens exclusivos e itens com reserva de cota ME/EPP ou
Equiparadas. Sessao 08/3/23 as
14h no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Propostas ate as 8h do mesmo dia.
ÍTALO A. O. SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
O Prefeito Municipal de Divisa Nova, Sr. José Luiz de Figueiredo, no uso de
suas atribuições legais, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação
cumprido todas as exigências do procedimento licitatório da Concorrência 01/2022,
resolve: com fundamento no inciso VI do art. 43 da Lei 8666/93 e posteriores
alterações HOMOLOGAR o procedimento licitatório cujo objeto são melhorias sanitárias
e implantação do sistema de tratamento de esgotos do município de Divisa Nova - MG
e ADJUDICAR o objeto em favor da empresa DQO-X ENGENHARIA E SANEAMENTO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº41.697.422/0001-45, vencedora do certame, pelo valor
global de R$ 3.125.421,59 (três milhões, cento e vinte e cinco mil, quatrocentos e vinte
e um reais e cinquenta e nova centavos).
Em, 17 de fevereiro de 2023.
JOSÉ LUIZ DE FIGUEIREDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 006/2023. Fará
realizar às 08h30min do dia 07 de março de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos,
340, Centro, LICITAÇÃO NA MODALIDADE PP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, visando à
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
EM GERAL E PRODUTOS DESCARTÁVEIS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS
ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA NO
ANO DE 2023. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NA
SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: licitacaodouradoquara@gmail.com
Douradoquara/MG, 22 de fevereiro de 2023
JOSÉ MESSIAS SOARES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG. PREGÃO Nº. 007/2023. Fará
realizar às 08h30min do dia 08 de março de 2023, em sua sede na Av. Antônio Davi Ramos,
340, Centro, licitação na modalidade PP, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, visando a
AQUISIÇÃO DE PEÇAS EM GERAL PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS LEVES DA FROTA
MUNICIPAL EM 2023. EDITAL COMPLETO E MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER
OBTIDOS NA SEDE DA PREFEITURA OU PELO E-MAIL: licitacaodouradoquara@gmail.com
Douradoquara-MG, 22 de fevereiro de 2023
JOSÉ MESSIAS SOARES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPIRITO SANTO DO DOURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - Aviso de Licitação
- Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços nº 00001/2023 - Processo
Administrativo nº 00076/2023. Objeto: Eventual e futura aquisição de equipamentos
odontológicos e mobiliários, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado (MG). A Sessão Pública ocorrerá
às 09h01min do dia 08 de março de 2023. O edital na íntegra encontra-se disponível
no
sítio
eletrônico
do
Município
www.espdourado.mg.gov.br
e
no
portal
www.portaldecompraspúblicas.com.br.
Maiores
informações
pelo
e-mail
licita@espdourado.mg.gov.br ou através do telefone (35) 3454-1000.
Em, 22 de fevereiro de 2.023.
ADALTO LUÍS LEAL.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
O Município de Estrela do Indaiá torna público a intenção à Adesão à Ata
de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 196/2022, ARP 252/2022, formalizada
pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, para efeitos de aquisição de insumos, sob demanda, futura e eventual, com
fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013 e Decreto Municipal nº
958/2017.
Estrela do Indaiá, 17 de fevereiro de 2023
ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO
Presidente da CPL.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2023
O Município de Estrela do Indaiá torna público a intenção à Adesão à Ata
de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 141/2022, ARP 247/2022, formalizada
pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, para efeitos de aquisição de medicamentos, sob demanda, futura e eventual,
com fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013 e Decreto Municipal
nº 958/2017.
Estrela do Indaiá, 17 de fevereiro de 2023
ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO
Presidente da CPL.
AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023
O Município de Estrela do Indaiá torna público a intenção à Adesão à Ata
de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 196/2020, ARP 282/2020, formalizada
pelo Estado de Minas Gerais por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC, para efeitos de aquisição tiras reagentes e aparelhos glicosímetros para medição
da glicemia capilar do Componente Básico da Assistência Farmacêutica, com
fundamento na Lei 8.666/93, Decreto Municipal nº 742/2013 e Decreto Municipal nº
958/2017.
Estrela do Indaiá 17 de fevereiro de 2023
ESTEFÂNIA RIBEIRO DE MOURA VELOSO
Presidente da CPL.
EXTRATO DE CONTRATO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato
de Contrato do PRC nº 4/2023, CP nº 1/2023, para aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para complementar
a
alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Estrela Do
Indaiá. Empresas Vencedoras: Miller Sousa Caetano De Paula, CPF nº 026.677.526-86.
Jairo Caetano De Paula, CPF 591.948.048-34. Cooperativa Agrícola Mista De Fo r m i g a ,
CNPJ Nº 33.270.327/0001-32. Vigência do contrato: 13/02/2023 a 31/12/2023.