Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300128
128
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Pregão Eletrônico 012/2022. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e lubrificantes para
atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança
do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Comercial Chagas e Matos Ltda,
Contrato nº 060.2023.02.12.015, Valor Global: R$ R$ 180.972,00; Contratante: Fundo
Municipal de Educação/Fundo Municipal da Educação Básica. Contratado: Comercial Chagas
e Matos Ltda, Contrato nº 061.2023.06.02.12.015, Valor Global: R$ R$ 141.568,00;
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: Comercial Chagas e Matos Ltda,
Contrato nº 062.2023.07.12.015, Valor Global: R$ 26.890,00; Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social.
Contratado: Comercial Chagas e Matos
Ltda, Contrato nº
063.2023.05.12.015, Valor
Global: R$
10.120,00; Contratante:
Prefeitura Municipal.
Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas Eireli, Contrato nº 064.2023.02.12.015, Valor
Global: R$ 336.220,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundo Municipal da
Educação Básica. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas Eireli, Contrato nº
065.2023.06.02.12.015, Valor Global: R$ 113.780,00; Contratante: Fundo Municipal de
Saúde. Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas Eireli, Contrato nº 066.2023.07.12.015,
Valor Global: R$ 47.442,64; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social.
Contratado: L M Lubrificantes e Auto Pecas Eireli, Contrato nº 067.2023.05.12.015, Valor
Global: R$ 22.260,00; Vigência dos Contratos: 16/02/2023 à 16/02/2024. Data Assinatura:
16/02/2023. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP 4/23-SEDUC
O Município de ALMEIRIM, através da SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO
DE ALMEIRIM, por intermédio do seu Ordenador de Despesas, torna público que realizará
às 08:00 horas do dia 07 de março de 2023, licitação na modalidade Pregão, na Forma
Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a
Contratação de Pessoa Jurídica para a Prestação do Serviços de Transporte Escolar
Terrestre e Fluvial, afim de suprir as necessidades da Secretaria Executiva de Educação e
seus Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades
constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação
vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto 10.024/19, Lei
Federal 10.520/2002, Lei Federal 8.666/93, e suas alterações posteriores que lhe foram
introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da
Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 -
Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a
partir da publicação deste Aviso.
Almeirim - PA, 17 de março de 2023
ALDÊNIS RODRIGUES DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
P.E. SRP Nº 63/2021
CONTRATANTE: 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DE
SAÚDE/SESMA. 
Empresa:
DISTRIBUIDORA HOSPITALAR RAMOS E MENDONÇA LTDA, CNPJ: 27.117.540/0001-06,
contrato nº. 23-0206-001, valor total R$ 54.718,62. Empresa: HASSEN RAAD
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E
PRODUTOSNUTRICIONAIS 
LTDA,
CNPJ:
21.296.343/0001-15, contrato nº. 23-0206-002, valor total R$ 5.040,00. Empresa: F.
CARDOSO E CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63. contrato nº. 23-0206-003, valor total R$
4.575,96. Dotação Orçamentária: 2.111, 2.116, 2.117. Fonte: 15001002, 15003110,
16000000, 16210000, 17090000, 15003110, 15003120, 17100000, 16360000. Classificação
Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo. Vigência: até 31/12/2023; Objeto:
fornecimento de fórmulas lactárias especiais para secretaria municipal de saúde, por meio
de todas as unidades de saúde do Município de Altamira-PA- www.altamira.pa.gov.br.
Assinatura: Altamira/Pá, 06/02/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 69/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: R C
ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA. CNPJ: 83.929.976/0001-70. Contrato nº. 22-0602-004.
Contratada: F. CARDOSO & CIA LTDA. CNPJ: 04.949.905/0001-63. Contrato nº. 22-0602-008.
Contratada: PONTES HOSPITALAR LTDA. CNPJ: 63.822.597/0001-70. Contrato nº. 22-0602-
012. 
Contratada: 
EXCLUSIVA 
DISTRIBUIDORA
DE 
MEDICAMENTOS 
LTDA. 
CNPJ:
14.905.502/0001-76. Contrato nº. 22-0602-013. Dotação Orçamentária: 2.079, 2.083, 2.089,
2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121, 2.123, 2.124, 2.125, 2.128. Classificação
Econômica: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fo n t e :
15000000, 15001002, 17090000, 16000000, 16210000, 16360000, . Objeto prorrogação de
prazo, vigência 01/01/2023 até o dia 30/04/2023. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura:
Altamira/Pá, 30/12/2022.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO P.E. Nº 69/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada:
MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 37.730.050/0001-34. Contrato nº. 22-0602-002.
Dotação Orçamentária: 2.079, 2.083, 2.089, 2.105, 2.106, 2.111, 2.116, 2.117, 2.120, 2.121,
2.123, 2.124, 2.125, 2.128.
Classificação Econômica: CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA:
3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. Fonte: 15000000, 15001002, 17090000, 16000000,
16210000, 16360000, . Objeto prorrogação de prazo, vigência 01/01/2023 até o dia
30/04/2023. www.altamira.pa.gov.br. Assinatura: Altamira/Pá, 30/12/2022.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.0107.003
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/SESMA. Contratada: MISSIONÁRIOS
SANGUE DE CRISTO. CNPJ: 04.816.997/0001-03. Contrato nº. 22/0113-003. Dotação
Orçamentária: 2.087. Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC.
PESSOA JURÍDICA. Fonte: 15001002, 16000000, 17090000. Objeto prorrogação de prazo,
vigência
14/01/2023 
até
o 
dia
14/02/2023. 
wwwaltamira.pa.gov.br.
Assinatura:
Altamira/Pá, 13/01/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISOS DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de
Abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023, fica prorrogada para dia 03/03/2023,
às 11h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
A Prefeitura Municipal de Anajás, torna público aos interessados que a data de
Abertura da sessão do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023, fica prorrogada para dia 03/03/2023,
às 14h.
EDIMAR CORREA PANTOJA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-007
SEHAB/PMA. ÓRGÃO: Secretaria Municipal de Habitação - Sehab/Pma. Objeto: Contratação
de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços Técnicos, Assessoria e Consultoria,
Visando, O Procedimento de Regularização Fundiária de Interesse Social Em Áreas Urbanas
Ou Urbanizadas, Deste Município de Ananindeua, Para Execução de 10.000 (Dez Mil)
Cadastros Socioeconômicos dos Moradores dos Imóveis, Com A Respectiva Coleta de
Documentos, Desenvolvimento do Trabalho de Mobilização e Sensibilização Com A
Comunidade, A Fim de Promover A Regularização Fundiária de Imóveis Irregulares,
Oportunizando A Importante Parcela da População de Ananindeua à Obtenção de Título de
Propriedade Sobre O Imóvel Em Que Habita, Nos Bairros: Paar, Curuçambá, Icui Guajará,
Guanabara, Águas Lindas, Jaderlândia, Una, Atalaia, Águas Brancas, Aurá, Maguari, Centro
Na Cidade de Ananindeua - Pa, Pelo Período Máximo de 6 Meses. Data da Abertura: 08 DE
MARÇO
DE 2023.
Hora
da Abertura:
10:00h (Hora
Local).
Local da
abertura:
www.gov.br/compras. Edital e Informações: www.gov.br/compras, www.tcm.pa.gov.br.
Ananindeua/PA, 17 de Fevereiro de 2023
MANOEL PALHETA FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
ALTERAÇÃO DE EDITAL. Matéria Publicada no DIARIO OFICIAL DA UNIÃO, nº 34,
Seção 3, Pag. 281 de 16 de fevereiro de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 007/2023. As
retificações 
estão 
à 
disposição 
dos
interessados 
no 
site 
http://tcm.pa.gov.br;
www.aveiro.pa.gov
e www.portalcompraspublicas.com.br
na sala
de Licitações da
Prefeitura Municipal de Aveiro/Pa. sito Av. Humberto Frazão, s/n, Centro, Av e i r o / P a .
Aveiro 17 de fevereiro de 2023
AGOSTINHO JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1359/2022. Processo de Tomada de Preço 2-
001/2022. Contrato nº 1359/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena.
Contratado: DNC - Dragagem, Naval e Civil Eireli CNPJ nº 26.211.457/0001-39. Objeto do 1º
Termo Aditivo: decréscimo do valor contratual na porcentagem de 4,92%. Fundamento
Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº 8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1359/2022. Processo de Tomada de Preço 2-
001/2022. Contrato nº 1359/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena.
Contratado: DNC - Dragagem, Naval e Civil Eireli CNPJ nº 26.211.457/0001-39. Objeto do 2º
Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na porcentagem de 19,56%. Fundamento
Legal: art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" c/c parágrafo 1º e 3º da Lei Federal nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1291/2022. Processo de Convite 1018/2022.
Contrato nº 1291/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena. Contratado: Leão
e Leão
Locação de Equipamentos
Para Construção
e Imóveis Ltda
CNPJ nº
24.383.790/0001-08. Objeto do 2º Termo Aditivo: acréscimo do valor contratual na
porcentagem de 2,20%. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei Federal nº
8.666/93.
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1311/2022. Processo de Tomada de Preço 2-
007/2021. Contrato nº 1311/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Barcarena.
Contratado: Inete Serv Eireli CNPJ nº 24.650.595/0001-99. Objeto do 2º Termo Aditivo:
acréscimo do valor contratual na porcentagem aproximada de 24,96%. Prorrogação do
prazo de execução por mais 30(trinta) dias corridos, contados a partir de 20 de fevereiro
de 2023 até o dia 22 de março de 2023. Fundamento Legal: art. 65, inciso I, alínea "a" c/c
parágrafo 3º c/c art. 57, parágrafo 1º, inciso IV da Lei nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE COORDENAÇÃO GERAL DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEGEP
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 123/2022
Às 11:41 horas do dia 17 de fevereiro de 2023, após constatada a regularidade
dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ALFREDO CARDOSO COSTA ,
HOMOLOGA a
adjudicação, referente ao
Processo nº
560/2022-FUNPAPA, Pregão
Eletrônico SRP nº 123/2022 cujo objeto é a "AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA CENTRIFUGA
E SUBMERSA, MONOFÁSICA E TRIFÁSICAS", para atender as necessidades da
FUNPAPA/PMB.
RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO:
1. 
EMPRESA:
COMATEL 
COMERCIO
DE 
MATERIAL
LTDA, 
CNPJ
nº
04.510.069/0001-16
Item 01 - BOMBA CENTRIFUGA MONOFÁSICA DE 3/4 CV, pelo valor unitário de
R$ 670,00 e valor total de R$ 3.350,00.
Item 02 - BOMBA CENTRIFUGA MONOFÁSICA DE 1,0 CV, pelo valor unitário de
R$ 1.120,45 e valor total de R$ 22.409,00.
Item 03 - BOMBA CENTRIFUGA TRIFÁSICA DE 3 CV, pelo valor unitário de R$
2.615,33 e valor total de R$ 5.230,66.
TOTAL DO FORNECEDOR: R$ 30.989,66 (Trinta mil, novecentos e oitenta e nove
reais e sessenta e seis centavos).
Belém, 17 de fevereiro de 2023.
ALFREDO CARDOSO COSTA
Presidente da Fundação Papa João XXIII
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 8/2023-IASB
PROCESSO: Nº 1355/2022
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM através do órgão interessado o Instituto
de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém - IASB, por
intermédio do Pregoeiro designado pelo Decreto Municipal nº 103.993/2022-PMB, torna
público que fará realizar o certame licitatório, em referência, no dia 08/03/2023 às 09h00
(Horário de Brasília/DF) - Tipo Menor Preço por ITEM.
OBJETO: Registro de Preços em Ata, para futura e eventual "AQUISIÇÃO DE
INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS", objetivando atender a demanda do atendimento
odontológico da Sede e dos Postos de Icoaraci e Mosqueiro do Instituto de Assistência à
Saúde dos Servidores Públicos do Município de Belém - IASB, de acordo com as condições
estabelecidas no Edital e seus Anexos.
LOCAL: 
A 
abertura 
da 
sessão
pública 
será 
efetuada 
no 
site:
www.comprasnet.gov.br UASG: 925387
O Edital poderá ser adquirido no site: www.comprasnet.gov.br ou pelo
site/portal da Prefeitura Municipal de Belém: www.belem.pa.gov.br/licitacao
Belém/PA, 17 de fevereiro de 2023.
ISIS SOUZA COIMBRA
Pregoeiro

Fechar