DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023
Origem: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022- Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA
GESTÃO DO MEIO AMBIENTE E TURISMO CNPJ/MF sob o nº 32.434.374/0001-01 OBJETO:
Registro de preço para futura e eventual aquisição de combustível e outros principais
derivados do petróleo, com fornecimento continuo fracionado, conforme demanda, para
atender a Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento -SEMAF e
secretarias vinculadas SEMOVI e SEMAGRI, e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social - SEMTEPS, Secretaria Municipal de Educação Cultura e Desporto-SEMED, Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação- FUNDEB, Secretaria Municipal de Meio Ambiente-SEMAT e Secretaria Municipal
de 
Saúde-SEMSA.
CONTRATO 
104/2023:
Empresa 
TRANSBETUME
COMERCIO 
E
TRANSPORTES DE BETUME LTDA Inscrita no CNPJ sob nº 02.692.886/0002-98, valor total de
R$34.300,00 (Trinta e quatro mil, e trezentos reais) VIGÊNCIA: 08/02/2023 a 31/12/2023.
DATA DA ASSINATURA: 08/02/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2023
Origem: PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022, Contratante: Prefeitura Municipal de Belterra/
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO através do Fundo Municipal de
Meio Ambiente, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 32.434.374/0001-01 objeto : Registro de
Preço para futura e eventual aquisição de Refeição Tipo Marmitex para atender
necessidades da Secretaria Municipal de Obras Viação e Infraestrutura- SEMOVI, Secretaria
Municipal de Gestão do Meio Ambiente - SEMAT, Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA,
Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento- SEMAGRI e Secretaria Municipal de
Administração Finanças e Planejamento - SEMAF.
CONTRATADO: ROMILDA GOMES TORRES ME, Inscrita no CNPJ sob nº 36.662.486/0001-70
R$ 8.995,00(oito mil novecentos e noventa e cinco reais) VIGÊNCIA: 09/02/2023 a
31/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 09/02/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022-FMS
CREDENCIAMENTO Nº 007/2022-FMS.
O Município de Castanhal, através da Secretaria Municipal da Saúde/Fundo
Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão Permanente de Licitação nomeada pela
Portaria nº 825/2022, torna público que estará realizando o credenciamento para
Prestação de Serviços Médicos Hospitalares para as Clínicas Médica, Obstetrícia Cirúrgica e
Clínica, Cirurgia Geral, Pediatria Clínica e Cirúrgica, Ortopedia e Traumatologia, Serviços de
Cardiologia e Gestação de Alto Risco e Unidade de TerapiaIntensiva - UTI Adulto Tipo II,
Unidade de Cuidados Intermediários - UCI e também os procedimento Ambulatoriais em
Leitos de Enfermarias de Clínica Médica, Obstétrica, Cirúrgica, Pediátrica, UCI E UTI
Neonatal, Apoio Diagnóstico e Terapêutico em Razão da Necessidade de Atendimento a
Crescente Demanda SUS, Visando a Realização dos Diversos Procedimentos de Média e
Alta Complexidade, Ambos de Caráter Eletivo e Urgência e Emergência a Serem Realizados
Por Equipe Multiprofissional de Saúde Treinadas e Especializadas, Bem Como a Utilização
de Equipamentos Necessários, Observando o Plano Operativo Anual, e a Garantia da
Atenção Integral a Saúde dos Municípios Que Integram a Região de Saúde na Qual o
Hospital Está Inserido, de Forma Complementar Ao Sistema Único de Saúde (SUS) No
Município de Castanhal/Pa, Nos Sub-Grupos, Formas de Organização E Procedimentos da
Tabela Unificada do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os ditames da
Constituição Federal, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, em específico no seu Artigo
25, "caput", bem como Lei Federal nº 8080/90, e outros. Período do recebimento dos
documentos: 23/02/2023 a 23/05/2023, das 08:00h às 14:00h na Secretaria Municipal de
Suprimentos e Licitação, sito à Av. Barão do Rio Branco nº 2232, Bairro: Centro, neste
Município. 
O 
Edital
poderá 
ser 
obtido 
no
endereço 
eletrônico:
licitacao.sesma@castanhal.pa.gov.br 
As 
dúvidas 
quanto 
ao 
procedimento 
de
credenciamento poderão ser dirimidas pela Comissão de Permanente de Licitação - CPL.
Castanhal/Pa, 22 de fevereiro de 2023
IGOR VALENTE TEIXEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Contrato Nº 20220357, Processo: Tomada de Preço nº 2/2022-002,
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás. Contratada: Campina
Engenharia EIRELI, CNPJ:24.121.235/0001-08. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PONTE DE CONCRETO ARMADO NA
DIMENSÃO DE 20M DE COMPRIMENTOS X 8M LARGURA LOCALIZADO NO IGARAPÉ
CASTANHEIRA ZONA RURAL
DO MUNICÍPIO ELDORADO DO
CARAJÁS CONFORME
CONVENIO 050/2022 PROCESSO Nº 2021/338021 CELEBRADO GOVERNO DO ESTADO DO
PARÁ. Vigência: 03 de fevereiro de 2023 a 31 de maio de 2023. O presente Termo
Aditivo objetiva prorrogação de prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Iara Braga Miranda.
Prefeita.
Origem: Contrato Nº 20220026, Processo: Dispensa de licitação nº 007/2021-027,
CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada: João Batista Rosa da
Silva, CPF: 980.687.092-15. OBJETO: Locação de Imóvel para Funcionamento do Centro
de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS. Vigência: 02 de fevereiro de
2023 a 31 de dezembro de 2023. O presente Termo Aditivo objetiva prorrogação de
prazo de vigência do contrato nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Eldorado do Carajás - PA. Francisca Neto da Rocha Santos. Secretaria de
Assistência Social.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2023-005
O
Secretário Municipal
de Educação,
Severiano Sampaio
Nascimento
Macedo, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor ,
especialmente as Leis Nº 8.666/93- 10.520/2002 e suas alterações posteriores, a vista
do Parecer conclusivo exarado Comissão Permanente de Licitação, resolve HO M O LO G A R
a presente Licitação nestes Termos: Processo n° 9/2023-005/ Pregão Eletrônico/ data
da homologação: 16/02/2023/ Objeto da Licitação: Sistema de registro de preço para
eventual e futura contratação de empresa especializada para futura e eventual
aquisição de uniformes para alunos matriculados nas escolas da Rede Pública Municipal
de Educação de Eldorado do Carajás/PA, nas modalidades de Ensino Fundamental e
Infantil, e de acordo com as quantidades e especificações contidas neste Termo de
Referência. Empresas vencedoras: MALHARIA E SERIGRAFIA EMANUEL LTDA, CNPJ:
03.709.582/0001-78, Valor Global: R$ 398.968,50 (trezentos e noventa e oito mil,
novecentos e sessenta e oito reais e cinquenta centavos); R.B.M.F Comercio At a c a d i s t a
de
Produtos
Alimentícios.
CNPJ: 06.916.722/0001-77.
Valor
Total:
R$
16.400,00
(dezesseis mil e quatrocentos reais). V S COMPANY LTDA, CNPJ: 35.273.974/0001-23,
Valor Total R$ 270.708,00 (duzentos e setenta mil, setecentos e oito reais ).
Eldorado do Carajás- PA, 17 de fevereiro de 2023
SEVERIANO SAMPAIO NASCIMENTO MACEDO
Secretário de Educação.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LCIITAÇÃO
A Ordenadora de Despesas da Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que
determina o art. 74 da Lei nº 14.133/21, e considerando o que consta do Processo
Administrativo de Inexigibilidade nº 6/2023-002, que trata da Locação de imóvel para
Funcionamento da Secretaria Municipal de Urbanismo e Desenvolvimento Econômico -
SEMUD, vem RATIFICAR a declaração de Inexigibilidade nº 6/2023-002 para a contratação
com o Senhor Amilton José de Andrade, CPF: 642.329.996-04, determinando que se
proceda a publicação do devido extrato. ELDORADO DOS CARAJÁS - PA, 10 de janeiro de
2023. Iara Braga Miranda. Prefeita.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Contratante: Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás - CNPJ: 84.139.633/0001-
75.Contratada: W.CRAVO COMERCIO E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 37.026.786/0001-26.
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 20230169. Processo Licitatório nº
2/2022-007, na modalidade Tomada de Preço. Objeto: Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM) CREAS-ABRIGO na sede
do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si
celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA,
junto ao Conselho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Conselho do
Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. Data de assinatura do Termo
de Apostilamento: 02/02/2023. OBJETO DO TERMO: Constitui objeto do presente Termo de
Apostilamento Contratual a supressão de termo. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa
especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM) CREAS-ABRIGO na sede
do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que entre si
celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do Carajás/PA,
junto ao Conselho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e Conselho do
Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. QUE LEIA-SE Contratação de
empresa especializada em obras de engenharia para construção de 01 (UM) ABRIGO na
sede do município de Eldorado do Carajás conforme Termo de Cooperação Técnica que
entre si celebram Fundação Vale, ONG Parceiros Voluntários, Município de Eldorado do
Carajás/PA, junto ao Conselho da Criança e do Adolescente de Eldorado do Carajás e
Conselho do Idoso de Eldorado do Carajás com base na Lei 13019/2014. As demais
Cláusulas segue inalteradas. Iara Braga Miranda. Prefeita.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar com dispensa de licitação, Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do
FNDE, de 16/07/2009. Chamamento Público consiste no cadastramento de grupos formais
e informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar para a alimentação escolar para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme
quantitativos e especificações constante neste edital. Os Grupos Formais/Informais deverão
apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda no o dia 15/03/2023 às
08:00 h, no prédio da Secretaria Municipal de Educação. Av. JK. Nº 3751, Centro, conceição
do 
Araguaia-PA, 
maiores 
informações 
através 
do 
e-mail
licitaconceicaodoaraguaia@gmail.com.
Conceição do Araguaia-PA 22 de Fevereiro de 2023
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Secretaria Municipal de Turismo, Esporte e Juventude de Conceição do
Araguaia-PA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará
realizar no dia 10 do mês de Março de 2023 às 08:30 horas na sala de reunião da
Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada à Av. Couto Magalhães nº 2476, Centro,
nesta cidade, licitação na modalidade Tomada de preço, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, por
regime de execução - EMPREITADA POR PREÇOS UNITÁRIOS, visando CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO ESTACIONAMENTO DA PRAÇA DA MATRIZ NO
MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, conforme projeto básico, planilhas e
projetos em anexo ao edital. O edital deverá ser retirado junto à Comissão Permanente de
Licitação
das 08:00
as
14:00 horas
de
segunda
à sexta-feira.
ou
pelo o
site:
www.conceicaodoaraguaia.pa.gov.br.
Conceição do Araguaia-PA 22 de Fevereiro de 2023
HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2023-002
ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-002
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de consultoria e
assessoria em licitação, no âmbito da administração pública, bem como na elaboração de
contratos, gerenciamento e treinamento operacional de sistemas administrativos e da
transparência, auxilio e acompanhamentos nas sessões para atender as demandas da
Secretaria Municipal de Educação de Concórdia do Pará. Empresa: W R CUNHA
CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.691.764/0001-95. Valor global: R$ 180.000,00
(cento e oitenta mil reais); Data da ratificação: 12/01/2023; Ordenadora: Carmem Lucia
Guimaraes Santiago, Secretária Municipal de Educação
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO: 1201001/2023
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
CNPJ: 
07.234.357/0001-83
CONTRATADA: W R CUNHA CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 40.691.764/0001-95
Valor Total: R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais).
Data da Assinatura: 12 de janeiro de 2023.
Vigência: 12 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
CONTRATO: 0301038/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CNPJ:
07.234.357/0001-83 CONTRATADA: LUAN VINICIUS AGUIAR PEREIRA CPF: 042.088.302-98
OBJETO: Locação
de imóvel
destinado ao
funcionamento para
o escritório
de
representação, localizado no ed. Living Next Office, na Br 316 km, para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Concórdia do Pará Valor
Total: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais).
Data da Assinatura: 03 de janeiro de 2023.
Vigência: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
EXTRATOSDE TERMOS ADITIVOS
1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0707001/202201. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e
CRISTAL ENGENHARIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ 02.949.266/0001 -00
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de Maio de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 07 de dezembro de 2022.

                            

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