DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 1801001/202203. PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ, inscrito(a) no CNPJ sob o no 14.145.791/0001-52, e
BRAZ CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS EIRELI, inscrito(a) no
CNPJ 32.708.923/0001-99
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 28 de Fevereiro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2022.
3º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0504004/202203. PARTES: FUNDO MUN E DES DA
ED BÁS E DE VAL PRO, inscrito (a) no CNPJ sob o nº 34.650.134/0001-70, e BRAZ
CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E TREINAMENTOS EIRELI, inscrito(a) no CNPJ
32.708.923/0001-99
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 28 de Fevereiro de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93.
Data da Assinatura: 30 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato Original nº 0107002/202201. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 07.276.127/0001-87, e MARIA EUNICE
LIMA PAIVA, inscrito(a) nº CPF 777.508.102-34
OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 30 de Junho de 2023, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal no 8.666/93. Data
da Assinatura: 31 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230040
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-051201
Contratante: FUNDEB-FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA
Contratado(a): BRA CONSULTORIA GESTAO E PRESTAÇÃO DE SERVICOS LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA
EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS EDUCACIONAIS FEDERAIS MINISTERIO
DA EDUCAÇÃO - MEC, POR MEIO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE E SUAS RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE MELHORIA NESSA AREA E A DEMANDADOS DIVERSOS DEPARTAMENTOS
E UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MINICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE DOM
ELISEU - PA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2023 Atividade 2601.123610003.6.040 Atendimento
da Rede Pública de Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 3.3.90.40.00
Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$
120.000,00
VIGÊNCIA.: 03 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 23 de dezembro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20210002
INEXIGIBILIDADE Nº 6/2022-0401001
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Contratado(a): PINHEIRO & PENAFORT ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31 de dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 
2023
Atividade
0208.041220002.2.022
Gerenciamento da Secretaria Municipal de Administração , Classificação econômica
3.3.90.35.00 Serviços de consultoria, Subelemento 3.3.90.35.01
VIGÊNCIA.: 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
DATA DE ASSINATURA: 27 de dezembro de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
: TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023/PMJ/TP
O Município de Jacareacanga-PA, comunica aos interessados que realizará no
dia 10/03/2023, às 08:30h (horário de Brasília), licitação sob modalidade Tomada de Preço
nº 001/2023/PMJ//TP, tipo menor preço global, tendo como objeto: Contratação de
empresa de engenharia para Construção de um Terminal de Moto-taxistas, situado na Rua
Bernardo da Silva, Centro, no município de Jacareacanga/PA. O edital estará disponível nos
sites do município, https://jacareacanga.pa.gov.br/categoria/licitacoes/, Mural de Licitações
do TCM-PA e pelo e-mail jacareacangacpl21@gmail.com.
ABEL LIMA DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230059
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMMA-
Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura
municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades
administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades
desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 1.311.479,64 (um milhão, trezentos e onze
mil, quatrocentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 14 de
Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de
2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230060
ORIGEM:
PREGÃO
Nº
001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE:
SEC
MUNICIPAL
DE
INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - M E .
OBJETO: SEMIC-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da
prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das
atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades
desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 2.326.449,85 (dois milhões, trezentos e
vinte e seis mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14
de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230067
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
PRODUÇÃO. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO:
SEMPRO-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da
prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das
atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas
atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 969.849,75 (novecentos e
sessenta e nove mil, oitocentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230068
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUN DE PLAN.
ORÇAM E FINANÇAS. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME.
OBJETO: SEMPOF-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades
da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das
atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades
desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 164.219,60 (cento e sessenta e quatro mil,
duzentos e dezenove reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14
de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230069
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMSA-Aquisição de
combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas
secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando
suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR
TOTAL: R$ 2.420.099,60 (dois milhões, quatrocentos e vinte mil, noventa e nove reais e
sessenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA
DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230056
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: GABINETE DA PREFEITA.
CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: GAB-Aquisição de
combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas
secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando
suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR
TOTAL: R$ 334.099,82 (trezentos e trinta e quatro mil, noventa e nove reais e oitenta e
dois centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230063
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO:
SEMAD-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da
prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das
atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades
desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 59.279,70 (cinquenta e nove mil, duzentos
e setenta e nove reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de
Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230061
ORIGEM: PREGÃO
Nº 001/2023-REPETIÇÃO.
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: SEMED-
Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura
municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades
administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades
desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 395.673,50 (trezentos e noventa e cinco mil,
seiscentos e setenta e três reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023
a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230064
ORIGEM: PREGÃO
Nº 001/2023-REPETIÇÃO.
CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME.
OBJETO: SEMAS-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades
da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das
atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades
desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 334.445,16 (trezentos e trinta e quatro mil,
quatrocentos e quarenta e cinco reais e dezesseis centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de
2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230057
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: GABINETE DO VICE PREFE I T O.
CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: VIC-Aquisição de
combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas
secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando
suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR
TOTAL: R$ 107.899,87 (cento e sete mil, oitocentos e noventa e nove reais e oitenta e sete
centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230062
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: FUNDEB. CONTRATADA(O): F.J.
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO: FUNDEB-Aquisição de combustível e gás
de cozinha para atender as necessidades da prefeitura municipal e suas secretarias,
visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte as
tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$
3.281.108,50 (três milhões, duzentos e oitenta e um mil, cento e oito reais e cinquenta
centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230065
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE
INFRAESTRUTURA. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO:
SEMINF-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da
prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das
atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades
desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 2.608.819,76 (dois milhões, seiscentos e oito
mil, oitocentos e dezenove reais e setenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de
2023 a 14 de Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230066
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SEC MUN DE CULTURA
DESPORTO E TURISMO. CONTRATADA(O): F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME.
OBJETO: SECDET-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades
da prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das
atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades
desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 95.099,88 (noventa e cinco mil, noventa e
nove reais e oitenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de Fevereiro
de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230058
ORIGEM: PREGÃO Nº 001/2023-REPETIÇÃO. CONTRATANTE: SECRETARIA ESPECIAL DE
GOVERNO. CONTRATADA(O).....: F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA-ME. OBJETO:
SEMGOV-Aquisição de combustível e gás de cozinha para atender as necessidades da
prefeitura municipal e suas secretarias, visando manter o pleno funcionamento das
atividades administrativas, dando suporte as tarefas e ações operacionais, nas atividades
desenvolvidas no município. VALOR TOTAL: R$ 217.109,85 (duzentos e dezessete mil, cento
e nove reais e oitenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14 de Fevereiro de 2023 a 14 de
Fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Fevereiro de 2023

                            

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