DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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131
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230051
PROCESSO LICITATÓRIO (SRP) Nº 001/2023-REPETIÇÃO. Processo administrativo nº
00191201/22. Órgão Gerenciador: Município de Juruti através a Prefeitura Municipal de
Juruti - CNPJ 25.257.555/0001-37. Empresa Vencedora: F.J. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LTDA, com o valor de R$ 14.625.634,48 (quatorze milhões, seiscentos e vinte e cinco mil,
seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Objeto: Aquisição de
combustível e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas
secretarias, visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando
suporte às tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no Município.
Validade: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 10 de
fevereiro de 2023.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023-REPETIÇÃO
Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações,
a Prefeita Municipal de Juruti, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo
assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Municipal e da Assessoria Jurídica, tendo
cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 09/02/2023
foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto da Licitação, cuja modalidade é PREGÃO
ELETRÔNICO (SRP) Nº 001/2023-REPETIÇÃO e tem como objeto: Aquisição de combustível
e gás de cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e suas secretarias,
visando manter o pleno funcionamento das atividades administrativas, dando suporte às
tarefas e ações operacionais, nas atividades desenvolvidas no Município. Vencedor: F.J.
COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com o valor de R$ 14.625.634,48 (quatorze milhões,
seiscentos e vinte e cinco mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito
centavos).
Juruti/PA, 22 de fevereiro de 2023.
LUCIDIA BENITAH DE ABREU BATISTA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00012. Contratante: Fundo Municipal de Assistência
Social de Mãe do Rio. CNPJ sob o nº14.527.362/0001-40.
Contrato
nº
20230064.
Contratada(o):
E
de
M
Guimaraes
Armarinho,
CNPJ
nº07.104.536/0001-04. Valor de R$21.966,50. Vigência dos contratos: 19/01/2023 a
30/06/2023. Data de assinatura: 19/02/2023.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00012. Contratante: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contrato nº 20230079. Contratada(o): A L Mangas, CNPJ
nº19.321.817/0001-90. Valor de R$2.750,29. Contrato nº 20230082. Contratada(o): E de M
Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04. Valor de R$2.865,50. Vigência dos
contratos: 09/02/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 09/02/2023.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00013. Contratante: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contrato nº 20230085. Contratada(o): R F Barile LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº29.230.269/0001-46. Valor de R$35.229,95. Contrato nº
20230088. Contratada(o): Polymedh.EIRELI, CNPJ nº63.848.345/0001-30. Valor de
R$16.853,30. Vigência dos contratos: 10/02/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura:
10/02/2023.
Origem:
Pregão
Eletrônico
nº 9/2022-00015.
Contrato
nº
20230099.
Contratante:
Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contratada(o): A P da
Silva
Comercio de
Peças
Náuticas
EIRELI, CNPJ
nº32.204.121/0001-41.Valor de
R$273.121,00. Vigência do contrato: 14/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura:
14/02/2023.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00016. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do
Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contrato nº 20230069. Contratada(o): MReis Gestão
Administrativa EIRELI, CNPJ nº39.536.416/0001-64. Valor de R$55.643,00. Contrato nº
20230072. Contratada(o): E de M Guimaraes Armarinho, CNPJ nº07.104.536/0001-04.
Valor de R$42.733,00. Vigência do contrato: 02/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura:
02/02/2023.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00017. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do
Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contrato nº 20230095. Contratada(o): A R do
Nascimento Torres Comercio - ME, CNPJ nº10.256.243/0001-49. Valor de R$428.731,00.
Vigência do contrato: 13/02/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura: 13/02/2023.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2022-00022. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do
Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Contrato nº 20230091. Contratada(o): Eletromais
Elétrica Automação EIRELI, CNPJ nº24.895.396/0001-40. Valor de R$651.322,20. Contrato
nº 20230093. Contratada(o): M M Distribuidora de Materiais Elétricos e Instalação EIRELI,
CNPJ nº11.089.351/0001-37. Valor de R$25.825,00. Vigência do contrato: 13/02/2023 a
31/12/2023. Data de assinatura: 13/02/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO AO CONTRATO Nº 162/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 20.407/2022-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços nº
403/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASPAC E OS
DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA, Empresa: CRS COMERCIO E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 06.029.507/0001-54; Valor R$ 10.874,00 (dez mil, oitocentos e
setenta e quatro reais), Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 31/12/2023
CONTRATO AO CONTRATO Nº 163/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 20.407/2022-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços nº
405/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI'S PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASPAC E OS
DEMAIS PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA, Empresa: D R LIMA
COMERCIO EIRELI, CNPJ Nº 20.927.716/0001-46; Valor R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil
reais), Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 31/12/2023
CONTRATO AO CONTRATO Nº 164/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 20.407/2022-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços nº
407/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI' PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASPAC E OS DEMAIS
PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA, Empresa: DR LION LOJA DA SAUDE
EIRELI, CNPJ Nº 24.176.120/0001-02; Valor R$ 13.938,00 (treze mil, novecentos e trinta e
oito reais), Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 31/12/2023
CONTRATO AO CONTRATO Nº 165/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 20.407/2022-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços nº
408/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI' PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASPAC E OS DEMAIS
PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA, Empresa: I DE ALMEILDA B. DIAS
LTDA, CNPJ Nº 29.751618/0001-75; Valor R$ 21.273,00 (vinte e um mil, duzentos e setenta
e três reais), Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 31/12/2023 .
CONTRATO AO CONTRATO Nº 166/2023/SEASPAC, Processo Administrativo nº 20.407/2022-
PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2022-CPL/PMM, que gerou a
Ata de Registro de Preços nº
403/2022-CPL, objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI' PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEASPAC E OS DEMAIS
PROJETOS E PROGRAMAS VINCULADOS A SECRETARIA, Empresa: ESSE CHEMICAL -
DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 42.458.725/0001-78; Valor R$
24.808,48 (vinte e quatro mil, oitocentos e oito reais e quarenta e oito centavos),
Assinatura: 16/02/2023 Vigência: 31/12/2023 .
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO AO CONTRATO Nº 207/2023/SMSI, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 043/2022-
CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 11.664/2022-/PMM.
Objeto: Fornecimento de Aquisição de alimentação, medicamentos e assistência médica
veterinária para suprir as necessidades relativas ao canil da GMM, órgão da Secretaria
Municipal de
Segurança Institucional -
SMSI, Empresa:
MASH REPRESENTANTES
COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI - CNPJ: 35.334.877/0001-
01; Valor R$ 17.289,50 (dezessete mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta
centavos), Assinatura 15/02/2023 Vigência: 31/12/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Extrato ao Contrato Nº 155/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 21.677/2022-PMM,
autuado na modalidade Tomada de Preços Nº 054/2022-CPL/PMM, objeto: contratação de
empresa de engenharia para a execução de perfuração de poços artesianos e construção
de caixas d'água, visando atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas, Zona Urbana (lote 2), Município de Marabá/PA, Empresa: CONSTRUPOÇOS BRASIL
PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA LTDA, CNPJ: 03.669.189/0001-06; Valor em R$
1.346.338,69 (um milhão, trezentos e quarenta e seis mil, trezentos e trinta e oito reais e
sessenta e nove centavos) Assinatura 16/02/2023, Vigência: 16/08/2023.
Extrato ao Contrato Nº 161/2023/SEVOP, Processo Administrativo nº 21.677/2022-PMM,
autuado na modalidade Tomada de Preços Nº 054/2022-CPL/PMM, objeto: contratação de
empresa de engenharia para a execução de perfuração de poços artesianos e construção
de caixas d'água, visando atender as necessidades da Secretaria de Viação e Obras
Públicas, Zona Urbana (lote 2), Município de Marabá/PA, Empresa: CONSTRUPOÇOS BRASIL
PERFURAÇÃO DE POÇOS DE ÁGUA LTDA, CNPJ: 03.669.189/0001-06; Valor em R$
1.408.598,26 (um milhão, quatrocentos e oito mil, quinhentos e noventa e oito reais e
vinte e seis centavos), Assinatura 16/02/2023, Vigência: 16/08/2023.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 232/2023-FMS/PMM
Processo
Administrativo
nº
20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022-
CPL/PMM.
Objeto
do Contrato:
aquisição
de
meios auxiliares
de
locomoção,
equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades
de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Marabá/Pará. Empresa: R SILVA SOUZA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.325.177/0001-20 VALOR: R$ 45.600,00(Quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde,
Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA
ASSINATURA 17 de fevereiro de 2023.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 230/2023-FMS/PMM
Processo
Administrativo
nº
20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022-
CPL/PMM.
Objeto
do Contrato:
aquisição
de
meios auxiliares
de
locomoção,
equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades
de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Marabá/Pará. Empresa: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.628.070/0001-38 VALOR: R$ 36.365,00(Trinta e
seis mil trezentos e sessenta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045
Manutenção Secretaria Municipal
de Saúde, Elemento de
despesas: 3.3.90.32.00
Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA 17 de fevereiro de
2023.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 229/2023-FMS/PMM
Processo
Administrativo
nº
20.857/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2022-
CPL/PMM.
Objeto
do Contrato:
aquisição
de
meios auxiliares
de
locomoção,
equipamentos e aparelhos para atender as necessidades dos pacientes com dificuldades
de locomoção cadastradas no serviço social da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Marabá/Pará. Empresa: CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCH O ES
LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 29.000.107/0001-11 VALOR: R$ 15.350,00(Quinze mil
trezentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção
Secretaria Municipal de Saúde, Elemento de despesas: 3.3.90.32.00 Material, bem ou
serv. p/ dist. Gratuita. DATA DA ASSINATURA 17 de fevereiro de 2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 222/2023-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
4.077/2022/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2022-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de fórmulas infantis especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar a
Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 31.509.020/0001-16,
Valor: R$ 173.000,00 (Cento e setenta e três mil). Dotações Orçamentárias: 10 306 0012
2.064 Programa Municipal De Leite Especial. 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta
Complexidade - MAC/SIH Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA
DA ASSINATURA 16 de fevereiro de 2023.
CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 221/2023-FMS/PMM,
Processo Administrativo
nº
4.077/2022/PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 020/2022-
CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a
aquisição de fórmulas infantis especiais, referente ao Programa de Alergia Alimentar a
Proteína do Leite de Vaca (APLV), para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde.
Empresa: B L CARDOSO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71, Valor: R$
958.047,33 (Novecentos e cinquenta e oito mil e quarenta e sete reais e trinta e três
centavos). Dotações Orçamentárias: 10 306 0012 2.064 Programa Municipal De Leite
Especial. 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH Elemento de
despesas: 3.3.90.30.00 Material de consumo. DATA DA ASSINATURA 16 de fevereiro de
2023.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº
206/2023-FMS/PMM
Processo
Administrativo
nº
23.638/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2021-CPL/PMM.
Objeto do Contrato: Registro de preço para aquisição de materiais permanentes e hospitais
de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde. Empresa:
INSTRUMED INSTRUMENTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº
24.626.549/0001-54. VALOR: R$ 1.000,00 (um mil real). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012
2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente. DATA DA ASSINATURA 17 de fevereiro de 2023.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
Nº 204/2023-FMS/PMM
Processo
Administrativo
nº
23.638/2021-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 127/2021-
CPL/PMM. Objeto do
Contrato: Registro de preço para
aquisição de materiais
permanentes e hospitais de Marabá (HMM/HMI) e unidades vinculadas ao Fundo
Municipal de Saúde. Empresa: ORION COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 04.956.527/0001-45. VALOR: R$ 2.537,10 (Dois mil quinhentos e trinta e
sete reais e dez centavos). Dotações Orçamentárias: 10 302 0012 2.055 Atenção Média
e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente. DATA DA ASSINATURA 16 de fevereiro de 2023.
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