DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230100
INEXIGIBILIDADE Nº 02-2023 INEX, Objeto: Contratação de pessoa jurídica para Realização
de Show Artístico durante as comemorações alusivas ao 35º aniversário do Município de
Medicilândia-PA no dia 06 de maio de 2023, no Parque de Exposição Ubaldino Kruger,
através da Secretaria de Esporte Cultura e Lazer de Medicilândia. CONTRATO N° 20230100.
Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: Y M LOCACOES E
EVENTOS LTDA, no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais).
Vigência: 06 de Fevereiro de 2023 a 06 de Agosto de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230108
PREGÃO Nº 022/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material gráfico em atendimento às
demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia. CONTRATO N° 20230108. Contratante:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA. Contratado: SILK GRAFICA EIRELI, no valor total
de R$ 148.045,00 (cento e quarenta e oito mil, quarenta e cinco reais). Vigência: 07 de
Fevereiro de 2023 a 06 de Fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230075
PREGÃO Nº 036/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO
N° 20230075. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: N S
EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 62.372,28 (sessenta e dois mil, trezentos e
setenta e dois reais e vinte e oito centavos). Vigência: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de
Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230076
PREGÃO Nº 036/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO
N° 20230076. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: NORTE
COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, no valor total de R$ 133.214,46 (cento e
trinta e três mil, duzentos e quatorze reais e quarenta e seis centavos). Vigência: 25 de
Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230077
PREGÃO Nº 036/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO
N° 20230077. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: R F BARILE
LTDA, no valor total de R$ 31.523,00 (trinta e um mil, quinhentos e vinte e três reais).
Vigência: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230078
PREGÃO Nº 036/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO
N° 20230078. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA.
Contratado: N S EMPREENDIMENTOS LTDA, no valor total de R$ 71.931,48 (setenta e um
mil, novecentos e trinta e um reais e quarenta e oito centavos). Vigência: 25 de Janeiro de
2023 a 31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230079
PREGÃO Nº 036/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO
N° 20230079. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA.
Contratado: NORTE COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA, no valor total de R$
122.000,63 (cento e vinte e dois mil reais e sessenta e três centavos). Vigência: 25 de
Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230080
PREGÃO Nº 036/2022 PE SRP, Objeto: fornecimento de material de higiene e limpeza para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Medicilândia. CONTRATO
N° 20230080. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA.
Contratado: R F BARILE LTDA, no valor total de R$ 36.884,00 (trinta e seis mil, oitocentos
e oitenta e quatro reais). Vigência: 25 de Janeiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220246. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007-2022 DL.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de
05 de Janeiro de 2023 até 04 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: DANIEL
SOUSA DE ALMEIDA.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220160. PREGÃO Nº 017/2021 PE SRP. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de
Janeiro de 2023 até 30 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: LABVIDA MEDICINA
LABORATORIAL LTDA.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220363. PREGÃO Nº 015/2022 PE SRP. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos itens
listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
aumentando o valor do contrato em R$ 218.346,42 (duzentos e dezoito mil, trezentos e
quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), passando o Contrato a ter o valor total de R$
1.097.575,09 (um milhão, noventa e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e nove
centavos). Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: S ALVES LIMA COMERCIO.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220226. PREGÃO Nº 048/2021 PE SRP. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de
Janeiro de 2023 até 16 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC.BÁSICA.
Contratada: MAYKEL J.C. GUILLEN.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220224. PREGÃO Nº 048/2021 PE SRP. Objeto: O
presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01 de
Janeiro de 2023 até 16 de Novembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: MAYKEL J.C. GUILLEN.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220224. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de
01 de Janeiro de 2023 até 12 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: F V
NASCIMENTO RESTAURANTE.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220224. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de
01 de Janeiro de 2023 até 12 de Dezembro de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO DE MANUT.E DESENV. DO ENSINO DA EDUC . BÁ S I C A :
F V NASCIMENTO RESTAURANTE.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220530. PREGÃO Nº 051/2021 PE SRP. Objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de 25% na quantidade original dos
itens listados abaixo, nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e §1º, da Lei Federal nº
8.666/93, aumentando o valor do contrato em TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e
quinhentos reais), passando o Contrato a ter o valor total de R$ 112.500,00(cento e doze
mil e quinhentos reais). Contratante: PREFEITRURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA .
Contratada: VIP TURISMO EMPREENDIMENTOS EIRELI.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220200. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006-2022
DL. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do
contrato de 02 de Fevereiro de 2023 até 01 de Fevereiro de 2024, nos termos do art. 57,
inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL. Contratada: ONEIAS AMARAL ROCHA.
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210174. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053-2021.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 08 de Novembro de 2022 até 07 de Agosto de 2023, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: APARECIDA DE CAMARGO.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220051. INEXIGIBILIDADE Nº 02/2022 INEX.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 14 de Janeiro de 2023 até 13 de Janeiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da
Lei Federal nº
8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL
DE MEDICILÂNDIA .
Contratada: CR2 CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220535. PREGÃO Nº 048/2021 PE SRP. Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01
de Janeiro de 2023 até 31 de Março de 2023, nos termos do art. 57, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada:
MAYKEL J.C. GUILLEN.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220206. INEXIGIBILIDADE Nº 05-2022 INEX.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 02 de Fevereiro de 2023 até 01 de Fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada:
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220207. INEXIGIBILIDADE Nº 05-2022 INEX.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 02 de Fevereiro de 2023 até 01 de Fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA .
Contratada: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220208. INEXIGIBILIDADE Nº 05-2022 INEX.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 02 de Fevereiro de 2023 até 01 de Fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: ASP
AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220209. INEXIGIBILIDADE Nº 05-2022 INEX.
Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato
de 02 de Fevereiro de 2023 até 01 de Fevereiro de 2024, nos termos do art. 57, inciso II,
da Lei Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Contratada: ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220273. PREGÃO Nº 046/2021 PE SRP. Objeto:
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato de 01
de Janeiro de 2023 até 25 de Outubro de 2023, nos termos do art. 57, inciso VI, da Lei
Federal nº 8.666/93. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: NORTE
COMERCIO, ENGENHARIA E LOCACOES LTDA.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
O Município de Medicilândia, torna pública em cumprimento ao disposto no
art. 25, inciso III da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, a ratificação da INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 03-2023, ocorrida em 02 de fevereiro de 2023, em conformidade com o
processo em epígrafe e considerando que foram atendidas as prescrições legais
pertinentes, fica ratificada a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, que é publicada, e tem por
objeto Contratação de pessoa jurídica para Realização de Show Artístico durante as
comemorações alusivas ao 35º aniversário do Município de Medicilândia-PA, no dia 06 de
maio de 2023, no Parque de Exposição Ubaldino Kruger, através da Secretaria de Esporte
Cultura e Lazer de Medicilândia, e tem por contratado Y M LOCACOES E EVENTOS LTDA ,
CNPJ 22.193.568/0001-09, no valor total de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil
reais).
JÚLIO CÉSAR DO EGITO
Prefeito
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023
Tipo menor preço
Com abertura no dia 07 de fevereiro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento com instalação de portas, portões, janelas, grades e vidros que se
faz necessário atender as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da
Transparência da Prefeitura (http:// www.medicilandia.pa.gov.br); no Mural de licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaopmm@gmail.com.
OZIMAR MARTINS PALHHETA
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023
Tipo menor preço, c
Com abertura no dia 08 de fevereiro de 2023 às 09hs. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de peças de reposição pra equipamentos como motosserras,
roçadeiras, pulverizador, soprador, motor bombas, bombas submersas e motores para suprir
as demandas da Prefeitura Municipal de Medicilândia e suas secretarias, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos disponível em: Portal da Transparência da
Prefeitura 
(http:// 
www.medicilandia.pa.gov.br); 
no
Mural 
de 
licitações
(http://www.tcm.pa.gov.br) e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail:
setor.licitacaopmm@gmail.com.
FABIO NASCIMENTO BARROS
Pregoeiro
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do dia 06/02/2023, DOU, Diário Oficial da União, Seção 3, pág. 226,
na primeira coluna, referente ao EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
20210014.
Onde se lê: Objeto: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210009,
Leia-se: Objeto: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210009.