DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022300134
134
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2021-001SEMED
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, através da Secretaria Municipal
de Educação, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação comunica a todos os
interessados que do julgamento das propostas comerciais apresentadas pelas empresas
habilitadas, decorrido o prazo recursal, referente ao processo licitatório no 2/2021-
001SEMED, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, que tem como objeto a contratação de
empresa especializada para finalização da construção da Unidade Educacional do Programa
Proinfância Bairro dos Minérios - 8528 - PAC 2 - Creche/Pré-Escola MCMV 001, tipo B,
localizada na Rua 33, no Bairro dos Minérios, para atendimento às crianças de 0 (zero) a
5 (cinco) anos e 11 (onze) meses de idade do ensino infantil no Município de Parauapebas,
Estado do Pará, a Comissão DECIDIU, inclusive amparada no Relatório Técnico expedido
pela Equipe Técnica da Secretaria Municipal de Obras, que ficam CLASSIFICADAS as
empresas, por preencherem os pré-requisitos estabelecidos no instrumento convocatório:
em 1º Lugar: CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA, com valor total R$ 2.275.115,70
(dois milhões, duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos); em
2º Lugar: CONSTRUTORA CHAGAS SERV. E LOCAÇÃO LTDA, com valor total de R$
2.337.305,98 (vinte milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e cinco reais e noventa
e oito reais); em 3º Lugar: MIRANDA E FARIA CONSTRUÇÕES EIRELI, com valor de R$
2.375.565,32 (vinte milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e cinco
reais e trinta e dois centavos); em 4º Lugar: INOVE CONSTRUTORA EIRELI-EPP, com valor
total de R$ 2.797.536,32 (dois milhões, setecentos e noventa e sete mil, quinhentos e
trinta e seis reais e trinta e dois centavos). Declarando Vencedora do certame: a Empresa
CONTROTEST SONDAGEM E LOCAÇÃO LTDA, com valor total R$ 2.275.115,70 (dois milhões,
duzentos e setenta e cinco mil, cento e quinze reais e setenta centavos), por ter
apresentado a proposta mais vantajosa para a Administração e por ter atendido todos os
requisitos do Edital.
Parauapebas - PA, 17 de fevereiro de 2023.
THAÍS NASCIMENTO LOPES
Presidente da Comissão
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR Nº 20230036
ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP
Parte: MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - ESTADO DO PARÁ.
Finalidade: Que terá por objeto, Registro de Preço para aquisição de materiais esportivos
das diversas modalidades, equipamentos esportivos, e materiais para acompanhamento de
eventos esportivos em prol do fomento à prática de atividades esportivas e de lazer no
Município de Parauapebas, Estado do Pará.
Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, contados a partir de sua
assinatura conforme PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2021-087PMP
Fonte de recursos: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Preços: Os preços estão registrados nos termos das propostas vencedoras do P R EG ÃO
ELETRÔNICO nº 8/2021-087PMP, conforme abaixo:
Empresa: C SOARES PEREIRA EIRELI; C.N.P.J. nº 12.160.636/0001-80, estabelecida à AV. DO
COMÉRCIO 43, RIO VERDE, Parauapebas PA, (94) 98132-2552, representada neste ato pelo
Sr(a). CLEITON SOARES PEREIRA, C.P.F. nº 622.568.823-49, R.G. nº 678161968 SSP MA.
ITEM 00001 00013 00019 00020 00030 00036 00072
VALOR TOTAL R$ 51.696,00. Obs: Este extrato encontra-se na integra no site da Prefeitura.
www.parauapebas.pa.gov.Parauapebas - PA, 14 de fevereiro de 2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - FMS - SRP
A Prefeitura Municipal de Pau D'arco - PA, por intermédio do Setor de Licitação,
torna público que, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço
por item, objeto: Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa
Especializada em aquisição de Manilhas para a Manutenção das atividades da Secretaria
Municipal de Obras, Transporte e Serviços Urbanos do Município de Pau D´arco - PA. Data
e horário do início do recebimento das propostas: às 09:00 horas do dia 20/02/2023. Data
e horário do início da disputa: 09:10 horas do dia 09/03/2023.
De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no Portal de
Compras Pública https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520, de
17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, DE 20 de setembro de 2019, Lei nº 8.666/93
e demais legislação e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no Portal de
compras Públicas https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal da Prefeitura na
URL https://paudarco.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e no Mural das Licitações do
TCM/PA, https://www.tcm.pa.gov.br a partir da publicação deste Aviso.
Pau D´arco - PA, 20 de fevereiro de 2023.
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preço Nº A2023004 - PMPD. Origem: referente ao PREGÃO ELETR O N I CO
Nº 026/2022 - PMPD SRP, Processo n° 041.2022. Objeto. Registro de preço visando futura
e eventual contratação de empresa para o fornecimento de materiais de géneros
alimentícios, hortifrutis, panificação, carnes e frios, para atender as demandas da
Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos Municipais de Pau D´arco - PA, conforme
Edital e seus Anexos; as empresas: FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE
CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 30.851.206/0001 - 96. Como valor de R$
52.670,00 (Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos e Setenta Reais), ALEXANDRE GOMES DA
SILVA 00504309200 inscrita no CNPJ sob o nº 44.724.476/0001-40. Como valor de R$
159.778,50 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e Setecentos e Setenta e Oito Reais e
Cinquenta Centavos), H MORENO DA SILVA COMERCIO. inscrita no CNPJ sob o nº
21.532.832/0001 - 29. Como valor de R$ 181.316,20 (Cento e Oitenta e Um Mil e
Trezentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos), A C BARROS COMERCIO EIRELI, inscrita no
CNPJ sob o nº 34.024.529/0001 - 67. Como valor de R$ 1.144.345,10 (Um Milhão e Cento
e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Dez Centavos) e PAPEL
ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001-28. Como valor de R$
443.012,60 (Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Dose Reais e Sessenta Centavos), com
Valor total da licitação R$ 1.981.122,40 (Um Milhão e Novecentos e Oitenta e Um Mil e
Cento e Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos). Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal.
Vigência: 12 meses. Assinatura: 16/02/2023. FREDSON PEREIRA DA SILVA - Prefeito
Municipal.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2022 - PMPD - SRP
Processo n° 041.2022
Objeto. Registro de preço visando futura e eventual contratação de empresa
para o fornecimento de materiais de géneros alimentícios, hortifrutis, panificação, carnes
e frios, para atender as demandas da Prefeitura Municipal e as Secretarias/Fundos
Municipais de Pau D´arco - PA, conforme Edital e seus Anexos; Homologado as empresas:
FRIOSUL ALIMENTOS FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE CARNES EIRELI, inscrita no CNPJ sob
o nº 30.851.206/0001 - 96. Como valor de R$ 52.670,00 (Cinquenta e Dois Mil e Seiscentos
e Setenta Reais), ALEXANDRE GOMES DA SILVA 00504309200 inscrita no CNPJ sob o nº
44.724.476/0001-40. Como valor de R$ 159.778,50 (Cento e Cinquenta e Nove Mil e
Setecentos e Setenta e Oito Reais e Cinquenta Centavos), H MORENO DA SILVA COM E R C I O.
inscrita no CNPJ sob o nº 21.532.832/0001 - 29. Como valor de R$ 181.316,20 (Cento e
Oitenta e Um Mil e Trezentos e Dezesseis Reais e Vinte Centavos), A C BARROS COMERCIO
EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 34.024.529/0001 - 67. Como valor de R$ 1.144.345,10
(Um Milhão e Cento e Quarenta e Quatro Mil e Trezentos e Quarenta e Cinco Reais e Dez
Centavos) e PAPEL ARTE EIRELI ME inscrita no CNPJ sob o nº 26.814.778/0001-28.
Como valor de R$ 443.012,60 (Quatrocentos e Quarenta e Três Mil e Dose
Reais e Sessenta Centavos), com Valor total da licitação R$ 1.981.122,40 (Um Milhão e
Novecentos e Oitenta e Um Mil e Cento e Vinte e Dois Reais e Quarenta Centavos).
Pelo que HOMOLOGO o resultado final.
Pau D´arco - PA, 10 de fevereiro de 2023
FREDSON PEREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 004/2023-FME. MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°. 2002-2/2023-FME,
realizado no dia 14 de fevereiro de 2023. CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
DE
PORTO
DE
MOZ-PA
CNPJ
Nº
06.077.071/0001-79.
CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº
005-2/2023-FME Ordem Serviço nº
002-2/2023-FME Empresa
Contratada: CONSTRUTORA P.N.S. EIRELI - EPP, CNPJ: 26.918.539/0001-18, com valor Total
de R$ 373.095,00 (trezentos e setenta e três mil e noventa e cinco reais). OBJETO:
Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Reforma e
Recuperação de Carteiras Escolares e Mesas, para atender as demandas das Unidades
Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme orçamentos e
especificações anexos ao Edital. O contrato terá a duração de 12(doze) meses contados a
partir de sua assinatura.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2002-2/2023-FME
Processo nº 004/2023-FME
Contratante Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz-PA, CNPJ Nº
06.077.071/0001-79. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviços de Reforma e Recuperação de Carteiras Escolares e Mesas, para atender as
demandas das Unidades Escolares da Rede Municipal de Educação de Porto de Moz, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto de Moz, conforme
orçamentos e especificações anexos ao Edital. Sendo vencedora a empresa: CONSTRUTORA
P.N.S. EIRELI - EPP, CNPJ: 26.918.539/0001-18, com valor Total de R$ 373.095,00 (trezentos
e setenta e três mil e noventa e cinco reais).
Homologo a Licitação na forma da Lei nº 8.666/93. No dia 14 de fevereiro de
2023.
Porto de Moz - PA, 17 de fevereiro de 2023.
ROSIBERGUE TORRES CAMPOS
Ordenador de despesas
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
Processo Licitatório Nº. 010/2023
O MUNICIPIO DE REDENÇÃO - PA, comunica aos interessados, que realizará no
dia 07/03/2023 às 09h, (horário Local), licitação sob modalidade PREGÃO PRESENCIAL - tipo
menor preço por item, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇ ÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, PARA ATENDER ÀS
NECESSIDADES DAS
SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO
E SECRETARIA
MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICIPAL
REDENÇÃO/PA, por meio de recursos próprios. O edital completo no endereço Rua
Ildonete
Guimarães
da
Silva
nº
253
-
setor
Jardim
Umuarama,
site:
www.redencao.pa.gov.br,
mais informações
no
telefone
(94) 99117-4026
e-mail
licitacao@redencao.pa.gov.br
Redenção - PA, 22 de fevereiro de 2023.
MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.17022023
Nº do Processo: 003/2023. Forma de contratação: Pregão Eletrônico. Contratante:
Prefeitura Municipal de Rurópolis-pá através da Secretaria Municipal de Educação. CNPJ:
06.074.086/0001-83. Contratado: C W DE ALMEIDA. CNPJ: 83.571.067/0001-03. Objeto:
Aquisição De Gêneros Alimentícios Perecíveis E Não Perecíveis, Para Atender Aos Alunos Da
Rede Municipal De Ensino Do Município De Rurópolis, Conforme As Diretrizes Do Programa
Nacional De Alimentação Escolar (Pnae) Pará No Ano De 2023. Fundamento legal: o
presente ato tem como amparo legal a lei 8666/93. Vigência: 17/02/2023 a 31/12/2023.
Valor total: R$ 2.368.795,40 (Dois Milhões Trezentos e Sessenta e Oito Mil Setecentos e
Noventa e Cinco Reais e Quarenta Centavos). Data da assinatura: 17/02/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023-PMSIP
A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público que realizará
licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, que tem como objeto a AQUISIÇÃO DE
MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL, para atender através da Secretaria Municipal de Trabalho
e Promoção Social, o Serviço de Acolhimento Municipal de Crianças e Adolescentes
(modalidade Abrigo Institucional) às crianças e adolescentes do município em situação de
risco social, pelo período de 12 (doze) meses; Sessão Pública: 08 de março de 2023, às
10:00hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico
http://www.comprasnet.gov.br (UASG
455288) e
TCM PA
- Informações
E-mail:
pregoeiropmsip@gmail.com.
ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - SEMSA/REABERTURA
Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes Para Centros de Saúde Arapixuna,
Curuai, Mapiriliberdade, Piraquara, Santana, Santana do Ituqui, Santarém Miri,
Santarenzinho, São Pedro, Vila Socorro, Dr. Everaldo Martins, P.S. Inanu, São José, Usf.
Alter do Chão, Área Verde, Jacamim, Maicá e Tabocal/ Fátima, Santíssimo Prainha e
Ubs Mararu e Nova Esperança do Ituqui/ Centros de Saúde Aparecida Caranazal, Área
Verde, Esperança E Matinha - Emendas Parlamentares, Pela Secretaria Municipal de
Saúde de Santarém, conforme especificações constantes no Edital, no endereço
eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento
de Reabertura (republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo