DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1° Termo Aditivo de prorrogação contratual ao Contrato nº 79/2022. Origem Pregão
Eletrônico SRP n° 12/2020, Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
MATERIAL DE ELÉTRICO. Contratante: Prefeitura Municipal de Muaná. Contratado: EDSON
B DA SILVA JUNIOR EIRELI, CNPJ n.º 36.530.783/0001-62. Vigência 01/01/2023 à
31/12/2023. Assinatura 28/12/2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 0003/2023/SMTPS; Processo Administrativo nº 022/2023. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a aquisição de grama tipo esmeralda para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social. Valor
Total: R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), pelo período de 10 (dez) meses, com
fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230018
ORIGEM: ARP 004/2023 PREGÃO Nº PE SRP 034/2022
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: PRAVALUZ COMERCIO LTDA
CNPJ: 12.046.768/0001-85
OBJETO.......: fornecimento de materiais para manutenção preventiva e corretiva da
iluminação pública municipal, visando atender toda a demanda destinada a Prefeitura
Municipal de Pacajá.
VALOR TOTAL........: R$ 178.435,54 (cento e setenta e oito mil, quatrocentos e trinta e cinco
reais e cinquenta e quatro centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.117 Classificação econômica
3.3.90.30.00 Material de consumo
VIGÊNCIA: 09 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230025
ORIGEM: ARP 016/2022 PREGÃO Nº PE SRP 022/2022
CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ
CONTRATADA(O).....: CENTRO ELETRICO LTDA
CNPJ: 30.590.099/0001-90
OBJETO.......: fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens
imóveis, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá, e
Secretarias vinculadas.
VALOR TOTAL........: R$ 200.705,00 (duzentos mil, setecentos e cinco reais).
PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2023 Atividade, 2.088, 2.114, 2.100, 2.118, 2.107
Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo
VIGÊNCIA: 15 de fevereiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023
O Prefeito Municipal de Pacajá, Exmo. Sr. ANDRÉ RIOS DE REZENDE, no uso
das atribuições legais, com fundamento no Artigo 49 da Lei 8.666/93, resolve:
REVOGAR em todos os seus termos, por interesse da administração, o
processo licitatório tombado sob N° 001/2023
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas
para fornecimento de gênero alimentício, material de limpeza e material de copa e
cozinha, destinado ao atendimento de demandas da Prefeitura Municipal de Pacajá,
Fundos Municipais e secretarias vinculadas.
Pacajá/PA, 17 de janeiro de 2023.
ANDRÉ RIOS DE REZENDE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
3º TERMO ADITIVO nº 043/2023 ao CONTRATO nº 1578/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n°
9/2021-00053-SRP, PMP/L C POZZER EIRELI. Referente a revisão de valor dos itens descrito
no anexo I. Valor de R$ 3.070,74.
3º TERMO ADITIVO nº 058/2023 ao CONTRATO nº 129/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
7/2021-00004, PMP/EUNICE DO CARMO COVRE. Referente à Renovação contratual por
igual período e valor. Valor global de R$ 55.737,60. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024.
4º TERMO ADITIVO nº 069/2023 ao CONTRATO nº 1259/2022, PREGÃO ELETRÔNICO n°
9/2021-00004, PMP/P G LIMA COM EIRELI. Referente à revisão de valor dos itens descritos
no anexo I. Valor de R$ 4.269,60.
7º TERMO ADITIVO nº 070/2023 ao CONTRATO nº 972/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº
9/2018-00041, PMP/CENVEL CENTRAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP. Referente ao
Acréscimo de 25%. Valor de R$ 52.004,40.
7º TERMO ADITIVO nº 071/2023 ao CONTRATO nº 1092/2018, PREGÃO PRESENCIAL nº.
9/2018-00033, PMP/N. PRIME
CONSTRUTORA EIRELI. Referente à
Acréscimo de
aproximadamente 15,71% no quantitativo. Valor de R$ 111.864,97.
1º TERMO ADITIVO nº 074/2023 ao CONTRATO nº 221/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO nº
7/2022-00001, PMP/ANTONIA MARIA FEITOSA CAVALCANTE. Referente à renovação
contratual por igual período e valor. Valor global de R$ 6.000,00. Vigência: 14/02/2023 a
14/02/2024.
1º TERMO ADITIVO nº 083/2023 ao CONTRATO nº 094/2023, PREGÃO ELETRÔNICO nº.
9/2021-00069 SRP, PMP/BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS
LTDA. Referente a Revisão de valor unitário dos itens descritos na Cláusula III. Valor de R$
15.393,00.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL nº. 001/2023-DML
O Fundo Municipal de Saúde de Paragominas, neste ato representado pela
Senhora Lomar Loureiro Garuzzi - Secretária Municipal de Saúde, declara Rescindido o
CONTRATO nº 922/2021 da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2021-00035, Celebrado com Sr.
PAULO DE ALMEIDA TOSCANO, no valor global de R$ 22.800,00. Para: "Locação de um
imóvel contendo 11 cômodos, localizado na Rua Santa Inês, n° 151, Bairro Cidade Nova,
para funcionamento do Núcleo de Reabilitação, para atender os pacientes da Rede Pública
de Saúde".
Paragominas-PA, 3 de fevereiro de 2023.
LOMAR LOUREIRO GARUZZI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00001
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de aferição, selagem e ensaio,
com fornecimento de peças e tacógrafos eletrônico modular com disco diagrama
(instalado), bem como serviços de manutenção preventiva/corretiva para veículos tipo
ônibus e micro-ônibus, que compõem a frota própria do Departamento de Transporte da
Secretaria Municipal de Educação. Data de Abertura: 08/03/2023 as 09:00 hs.
A
retirada
do
Edital
deverá
ser
efetuada
via
internet,
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h
as 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro.
LUCIANA BRITO VIEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 1504/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00055, PMP/TODDE
EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação,
objetivando atender a Secretaria Municipal de Governo. Valor global R$ 176.000,00.
Vigência: 28/09/2022 a 31/12/2022. Recurso: Próprio.
CONTRATO nº 118/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) nº. 9/2022-00057, PMP/BARAT ÃO
CONSTRUÇÕES LTDA-ME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para manutenção dos
bens imóveis objetivando atender as Escolas da Rede Municipal de Ensino Fundamental.
Valor global R$ 89.615,80. Vigência: 24/01/2023 a 02/12/2023. Recurso: FUNDEB.
CONTRATO
nº
131/2023
- PREGÃO
ELETRÔNICO
nº.
9/2021-00076,
PMP/HIGIBEM
CONTROLADORIA PROFISSIONAL DE PRAGAS URBANAS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa prestadora em serviços de limpeza de forro, bem como empresa para
manutenção nas bombas d`água, poços artesianos, tubulações dos poços, reforma de caixa
d`água (tipo taça de ferro) e parte elétrica dos mesmos, para atender as Escolas da Rede
Pública Municipal de Ensino das zonas urbana, rural e áreas indígenas e Secretaria
Municipal de Educação/Anexos. Valor global R$ 267.197,76. Vigência: 27/01/2023 a
31/12/2023. Recurso: FUNDEB, FME.
CONTRATO nº 149/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 7/2022-00058, PMP/ANDRADE
FERREIRA SERVICOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução
de serviços de fundação para atender a Secretaria Municipal de Urbanismo. Valor global R$
101.465,03. Vigência: 31/01/2023 a 16/03/2023. Recurso: Próprio/CFEM.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00058
O Prefeito Municipal de Paragominas/PA, ordenador de despesa desta
municipalidade, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica
Municipal, e de acordo com o que determina a Lei nº 14/133, de 01 de abril de 2021,
especificamente no art. 75, inciso I, e considerando o que consta do processo
administrativo que trata da contratação da empresa ANDRADE FERREIRA SERVICOS EIRELI,
inscrita no CNPJ (MF) nº 34.592.993/0001-50, vem RATIFICAR a Declaração de Dispensa de
Licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda à
publicação do devido extrato.
JOÃO LUCIDIO LOBATO PAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230017
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-075PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO PHENIX HOSPITALAR EIRELI
OBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos, antibióticos, antineoplásicos e
imunomoduladores, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (Hgp),
Unidades de Saúde da Atenção Básica (Ab), Assistência Farmacêutica (Af), Centro de
Testagem Anônima (Visa/Cta), Unidades de Pronto Atendimento (Upa), Atendimento Móvel
e Urgência (Samu), Serviço de Atenção Domiciliar (Sad) e Policlínica, Pertencentes à
Secretaria Municipal de Saúde, No Município de Parauapebas, Estado do Pará. V A LO R
TOTAL R$ 61.285,60 (sessenta e um mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta
centavos).VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DE EMISSÃO: 01 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230023
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-075PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO F. CARDOSO & CIA LTDA
OBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos, antibióticos, antineoplásicos e
imunomoduladores, para uso do
Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides (Hgp), Unidades de Saúde da At e n ç ã o
Básica (Ab), Assistência Farmacêutica (Af), Centro de Testagem Anônima (Visa/Cta),
Unidades de Pronto Atendimento (Upa), Atendimento Móvel e Urgência (Samu), Serviço de
Atenção Domiciliar (Sad) e Policlínica, Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, No
Município de Parauapebas, Estado do Pará.VALOR TOTAL R$ 301.348,50 (trezentos e um
mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DE EMISSÃO: 06 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230015
ORIGEM DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-003SEMAS
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATADA(O) Sr. CARLOS FERNANDES FONSECA BORGES
OBJETO Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Centro de Referência de
Assistência Social - CRAS Rio Verde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará.
VALOR TOTAL R$ 214.200,00 (duzentos e quatorze mil e duzentos reais).
VIGÊNCIA 12 (doze) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DA EMISSÃO 01 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20230022
ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO nº 8/2021-075PMP
CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATADO D. L. HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
OBJETO Aquisição de medicamentos anti-infecciosos, antibióticos, antineoplásicos e
imunomoduladores, para uso do Hospital Geral de Parauapebas Evaldo Benevides
(Hgp), Unidades de Saúde da Atenção Básica (Ab), Assistência Farmacêutica (Af), Centro
de Testagem Anônima (Visa/Cta), Unidades de Pronto Atendimento (Upa), Atendimento
Móvel e
Urgência (Samu),
Serviço de
Atenção Domiciliar
(Sad) e
Policlínica,
Pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, No Município de Parauapebas, Estado
do Pará.
Valor Total R$ 96.578,45 (Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Setenta e oito reais e
quarenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA 06 (seis) meses, iniciando a partir da assinatura das partes.
DATA DE EMISSÃO: 06 de fevereiro de 2023.