DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de Referência (retificação do prazo de entrega) e seus Anexos. Início de entrega das
propostas:
23/02/2023
a
partir
das
09h00min
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura
das propostas:
09/03/2023 às
9h
(Horário Brasília) no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 22 de fevereiro de 2023
GLEDSON ESMILLY SOUSA BENTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
AVISO DE SUSPENSÃO
Município de Tracuateua, por intermédio
da Secretaria Municipal de
Administração, através do Pregoeiro, torna público a todos os interessados a SUSPENSÃO
do Pregão Eletrônico nº 9/2023-00002-SRP, tipo menor preço por item, quem tem como
objeto a contratação de empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado a
Prefeitura Municipal e Secretarias Agregadas. O presente processo ficará suspenso até
determinação de nova data, que será devidamente publicada nos órgãos oficiais.
Informações: no horário das 08:00 as 13:00hs de segunda a quinta-feira, na Av. Mario
Nogueira de Sousa, Centro, Tracuateua/PA. E-mail: cpltracuateua2021@gmail.com.
JOSÉ BRAULIO DA COSTA
PREFEITO
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023
A Prefeitura Municipal de Aguiar-PB, através da Comissão permanente de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que fica SUSPENSO, a
TOMADA DE PREÇOS Nº 0006/2023 cuja abertura seria no dia 21/02/2023 às 14:00 tendo
como objeto: a implantação de modernização de praça e construção de praça no município
de Aguiar.
O motivo se deu para correções do projeto, será publicado posteriormente uma
nova data para a abertura do certame.
Aguiar - PB, 20 de fevereiro de 2023.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA O BLOCO CIRÚRGICO DO
HOSPITAL MUNICIPAL CLÓVIS BEZERRA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10
de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Março de 2023.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Municipal
nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail: pmblicita2021@gmail.com. Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 17 de fevereiro de 2023.
MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Cel. Antônio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS PARA O BLOCO CIRÚRGICO DO
HOSPITAL MUNICIPAL CLÓVIS BEZERRA. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10
de Março de 2023. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Março de 2023.
Referência: horário
de Brasília
- DF. Recursos:
previstos no
orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93;
Lei Municipal nº 471/10; Lei Municipal nº 571/13; Lei Municipal nº 578/13; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991443471. E-mail:
pmblicita2021@gmail.com.
Edital:
www.bananeiras.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br
Bananeiras - PB, 17 de fevereiro de 2023.
MARCELO HENRIQUE SILVA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº
0028/2022 DO MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO RN, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
HOSPITALAR DE FORMA PARCELADA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE
BARAUNA-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão a Registro de Preços nº AD00001/2023 -
Ata de Registro de Preços nº 000049/2022, decorrente do processo licitatório
modalidade Pregão Eletrônico nº 00028/2022, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTO ANTONIO. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PART ES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Baraúna e: CT Nº 00014/2023 - 14.02.23 -
NATAL HOSPITALAR E MEDICAMENTOS LTDA - R$ 405.178,28.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 00001/2023.
OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de
combustíveis, a fim de atender as demandas da frota do município de Camalaú-PB.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú
e: CT Nº 00014/2023 - 17.02.23 - EGILBERTO FERREIRA DA SILVA - EPP - R$
2.407.200,00.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Nominando Firmo, 56 - Centro - Camalaú - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: Contratação da prestação dos serviços de locação de impressoras
multifuncionais, para diversos setores, com fornecimento de equipamentos novos e sem
uso, incluindo a instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de
peças e de todos os insumos necessários ao perfeito funcionamento das mesmas, exceto
papel. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de março de 2023. Início da fase
de lances: 09:01 horas do dia 08 de março de 2023. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal
nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone:
(83)
33021013.Email:cplcamalaulicita@gmail.com.
Ed i t a l : w w w . c a m a l a u . p b . g o v . b r ; w w w . t c e . p b . g o v . b r ; w w w . p o r t a l d e c o m p r aspublicas.com.br.
Camalaú - PB, 16 de fevereiro de 2023
JEFERSON DOUGLAS DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 981981
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2023
A secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira
oficial, torna público, que realizará às 08:30 horas do dia 08 de março de 2023, pregão
eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento de "menor valor por item" cujo
objeto é a aquisição de sacos de residuos comuns e infectantes, para atender as redes de
atenção primária e especializada, da secretaria municipal de saúde de campina grande pb.
o edital estará à disposição através do e-mail (cplpmcg@campinagrande.pb.gov.br) e dos
portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes-e-contratos),
(https:/
www.gov.br/compras/pt-br//)
e
(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf).
Campina Grande, 22 de fevereiro de 2023.
VITÓRIA EMANUELLY SOUSA CHAGAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.048/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 165/2023/SMS/FMS/PMCG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos
na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.048/2023, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE
EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA
COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES
MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E
VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS
ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, em
favor da PESSOA FÍSICA ALEXANDRE MAGNO DA NOBREGA MARINHO, inscrita no CPF sob
o Nº 018.442.504-23, no valor de R$ 288.000,00 (duzentos e oitenta e oito mil reais), com
fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme
Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande-PB, 22 de fevereiro de 2023.
GILNEY SILVA PORTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.049/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 182/2023/SMS/FMS/PMCG
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em observância aos requisitos previstos
na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.049/2023, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
MÉDICOS COM COMPROVAÇÃO DE
EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DE FORMA
COMPLEMENTAR, EM REGIME DE ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS, CIRURGIAS, PARECE R ES
MÉDICOS, PLANTÕES PRESENCIAIS E/OU SOBREAVISO, PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E
VISITAS CLÍNICAS, PARA DESEMPENHAREM SUAS
ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da
PESSOA JURÍDICA CLÍNICA DE CIRURGIA PEDIÁTRICA DE CAMPINA GRANDE LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob o Nº 02.414.122/0001-50, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e
cinquenta mil reais), com fundamento no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93
e alterações, conforme Análise da Comissão Permanente de Licitação e Parecer da
Assessoria Jurídica.
Campina Grande-PB, 22 de fevereiro de 2023.
GILNEY SILVA PORTO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16.050/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023/SMS/FMS/PMCG
O
SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE
em
observância aos
requisitos
previstos na legislação pertinente, RATIFICA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
16.050/2023, cujo objeto
é CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS
MÉDICOS COM
COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO, PARA ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E
EMERGÊNCIA,
DE
FORMA
COMPLEMENTAR,
EM
REGIME
DE
ATENDIMENTOS
AMBULATORIAIS, CIRURGIAS,
PARECERES MÉDICOS,
PLANTÕES PRESENCIAIS
E/OU
SOBREAVISO,
PROCEDIMENTOS
AMBULATORIAIS
E
VISITAS
CLÍNICAS,
PARA
DESEMPENHAREM SUAS ATIVIDADES JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
CAMPINA GRANDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES, em favor da PESSOA JURÍDICA
MANOEL JORGE SAMPAIO DE PINHO - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 39.281.446/0001-
77, no valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), com fundamento
no Artigo 25, inciso II da LEI FEDERAL Nº 8.666/93 e alterações, conforme Análise da
Comissão Permanente de Licitação e Parecer da Assessoria Jurídica.
Campina Grande-PB, 22 de fevereiro de 2023.
GILNEY SILVA PORTO