DOU 23/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 37, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, às 09:00 horas do
dia 13 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS
(REMUME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2023.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 001/10; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3634-1104.
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br.
Casserengue - PB, 22 de Fevereiro de 2023.
LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, às 09:00 horas do
dia 09 de Março de 2023, licitação modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço,
restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para:
AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS
(RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2023.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Municipal nº 001/10; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das
referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3634-1104.
E-mail:
licitacaocasserengue@hotmail.com.
Edital:
http://www.casserengue.pb.gov.br/;
www.tce.pb.gov.br.
Casserengue - PB, 22 de Fevereiro de 2023.
LUCIANA PAULA DE OLIVEIRA SILVINO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: perfuratriz, compressor
de ar e jogo de ferramental de perfuração, destinados ao município de Condado.
FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2023. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho:
22040.15.451.1060.1080 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Elemento de
Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos: 500
(Próprios) 700 (Convênio/MDR n° 14672/2020 - Plataforma +Brasil n° 906031/2020).
VIGÊNCIA: até 15/02/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: CT
Nº 00066/2023 - 15.02.23 - PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 790.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00004/2023, que objetiva:
Aquisição de máquinas e equipamentos, compreendendo: perfuratriz, compressor de ar e
jogo de ferramental de perfuração, destinados ao município de Condado;
HOMOLOGO
o correspondente
procedimento
licitatório
em favor
de:
PROMINAS BRASIL EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 790.000,00.
Condado-PB, 14 de Fevereiro de 2023.
MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, torna público que fará realizar
através da Comissão Permanente de Licitação, Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura
Municipal à Rua N. Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi/PB, "Chamada Pública
01.2023", para aquisições parceladas de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa de Alimentação
Escolar/PNAE.
Os grupos informais e/ou formais interessados deverão apresentar sua
documentação e projeto de venda até às 14h00min do dia 17.03.2023. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Art. 14, Par. 1º da Lei Federal 11.947/2009, Resoluções FNDE 06/2020, 20/2020,
21/2021 e demais legislações pertinentes.
Informações: no horário das 08h00min às 12h00min, dos dias úteis, na
Secretaria Municipal de Educação e Cultura. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br.
Cuitegi/PB, 17 de fevereiro de 2023.
DIEGO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, através de sua CPL, comunica a quem
possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que fará
realizar no dia 10.03.2023, às 14h00min, na Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura Municipal,
Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi, Licitação na modalidade TOMADA DE
PREÇOS, de n.º 04.2023, tipo MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO EMPREITADA POR P R EÇO
GLOBAL, destinada a contratação de empresa para construção de 02 (dois) Portais Turísticos,
conf. CONTRATO DE REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DO
TURISMO, representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUITEGI/PB, de nº 887357 / 2019 / MTUR/CAIXA. Valor estimado do Objeto: R$ 336.994,28 -
Trezentos e trinta e seis mil novecentos e noventa e quatro reais e vinte e oito centavos.
Demais esclarecimentos e Cópia do Edital poderão ser obtidos no endereço retro
mencionado, em dias úteis, no horário compreendido de 08h00min às 12h00min. sites:
www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br.
Cuitegi/PB, 17 de fevereiro de 2023.
DIEGO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB, através de sua CPL, comunica a
quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, que
fará realizar no dia 10.03.2023, às 10h00min, na Sala da CPL, Prédio Sede da Prefeitura
Municipal, Rua Nossa Senhora do Rosário, 35, Centro - Cuitegi, Licitação na modalidade
TOMADA DE PREÇOS, de n.º 03.2023, tipo MENOR PREÇO, REGIME DE EXECUÇÃO POR
PREÇO GLOBAL, destinada a contratação de empresa para conclusão dos serviços de 2ª
etapa da construção do Campo de Futebol no Barro Vermelho, conf. CONTRATO DE
REPASSE com a UNIÃO FEDERAL, por intermédio do MINISTÉRIO DA CIDADANIA,
representado pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL / PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEG I / P B,
de nº 895617 / 2019 / MC/CAIXA. Valor estimado do Objeto: R$ 81.708,16 - oitenta e um
mil setecentos e oito reais e dezesseis centavos. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital
poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, em dias úteis, no horário
compreendido de 08h00min às 12h00min. sites: www.cuitegi.pb.gov.br / tce.pb.gov.br.
Cuitegi/PB, 17 de fevereiro de 2023.
DIEGO SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
AVISO DE DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação,
Chamada Pública de Compra objetivando: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº
11.947/2009 e Resolução nº 006/2020 (alterada pela Resolução nº 21, de 16 de novembro
de 2021) do FNDE relativas ao PNAE.
Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva propositura até as 09h00min do dia 15 de Março de 2023, na sala da referida
comissão, sediada na Rua Antenor Navarro, 837 - Lírio Verde - Esperança - PB. Neste
mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo
envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
8.666/93; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas. Informações: no horário das 08h00min Às 13h00min dos dias úteis, no endereço
supracitado. Telefone: (83) 3361-3801. E-mail: esperanca.cpl2017@gmail.com
Esperança - PB, 17 de fevereiro de 2023.
JUVENCIO RODRIGUES NETO
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6.008/2023
CHAVE GGM: 80OY-98PD-AOC7-21SX
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO DA GUARDA CIVIL, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA -
SEMUSB, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS
ANEXOS.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15.740/2022
Data da sessão: 08/03/2023
Horário da Abertura das Propostas: 09hs00min (HORÁRIO LOCAL).
Local da Disputa: https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br
Edital:
https://seadlicitacao.joaopessoa.pb.gov.br
e
www.transparencia.joaopessoa.pb.gov.br/licitacoes.
João Pessoa, 22 de fevereiro de 2023.
DALPES SILVEIRA DE SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de implemento e equipamento para atender as necessidades desta
prefeitura municipal de Parari. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2023.
DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Parari: 02.040-SECRETARIA DE AG R I C U LT U R A
02040.20.606.0004.1057
-
AQUISICAO
DE
TRATOR
E
IMPLEMENTOS
AGRICOLAS
4.4.90.52.00.00
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
MDR/CONVENIO
Nº
907273/2020 - PROPOSTA Nº 026130/2020 MAPA/CONVENIO Nº 921527/2021 - PROPOSTA
Nº 050187/2021. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES
CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Parari e: CT Nº 10010/2023 - 27.01.23 - AGRO
SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 65.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2023, que objetiva:
AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTO E EQUIPAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA
PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARARI; HOMOLOGO o
correspondente procedimento
licitatório em favor de: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI - R$ 65.000,00.
Parari - PB, 26 de Janeiro de 2023
GENIVAL AIRES DE QUEIROZ FILHO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio
do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO DE
PARARI. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 08 de março de 2023. Início
da fase de lances: 10:15 horas do dia 08 de março de 2023. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: MS/FNS - PROPOSTA nº 13845.567000/1220-02 e próprios
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e
subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto
Federal nº 5.450/05; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail:
pmparari_cpl@hotmail.com. Edital:
Portal de transparência
da PM
de Parari;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br.
Parari - PB, 22 de fevereiro de 2023
MOISES DE FARIAS RAMOS
Presidente da Comissão