DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67613.004949/2022. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de
material Permanente para o ambulatório da Seção de Cães de Guerra (SçCG) do Esquadrão
de Segurança e Defesa de Curitiba (ESDCT).
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/02/2023) 120072-00001-2023NE000097
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613037075202222. Objeto: Registro de preços para Aquisição
de Material de Tarjetas e Distintivos de Organização Militar para atender ao CINDACTA II,
GSAUCT e PACT, a fim de atender o Segundo Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle
de Tráfego Aéreo (CINDACTA II) e Unidades Sediadas.. Total de Itens Licitados: 6. Edital:
24/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner,
1000 - Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/02/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 552/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106.003388/2022-15.
Inexigibilidade Nº 69/2022. Contratante: HOSPITAL CENTRAL DA AERONÁUTICA - HCA.
Contratado: 08.621.301/0001-44 - SAID-CARE SERVICOS DE ASSISTENCIA INTEG R A DA
DOMICILIAR. Objeto: Prestação de serviços de saúde que serão executados nas condições
estabelecidas no edital de credenciamento 001/cae-hca/2019, fundamentadas no projeto
básico nº 001/urca-hca/2019.
Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 25 . Vigência: Indeterminada. Valor Total: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 13/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 70/2017.
Nº Processo: 67600.015227/2017-18.
Inexigibilidade. Nº 53/2017. Contratante: Comissão de Implantação do Sistema de Controle
do Espaço Aéreo - CISCEA. Contratado: 11.262.624/0001-01 - ATECH - NEGOCIOS EM
TECNOLOGIAS S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 070/gapcea-
ciscea/2017, por 406 (quatrocentos e seis) dias corridos e a readequação dos eventos do
cronograma, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/06/2023 a 17/07/2024, nos
termos do inciso i do § 1º do art. 57 da lei n.º 8.666/93; prorrogar o prazo de execução
do objeto contratual, com fundamento no inciso i do § 1º do art. 57 da lei n.º 8.666/93,
por 406 (quatrocentos e seis) dias corridos e a readequação dos
eventos do cronograma, com início em 24/02/2023, encerrando-se em 04/04/2024.
Vigência: 08/06/2023 a 17/07/2024. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120195
Número do Contrato: 131/2021.
Nº Processo: 67106.009140/2019-54.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE
CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA. Contratado: 01.448.607/0001-00 - NBC SISTEMAS
DE ENERGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 131/cae-
ciscea/2021, por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
25/06/2021 a 22/10/2024, nos termos dos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei 8.666/93,
perfazendo o prazo global de 1.215 (mil e duzentos e quinze); prorrogar o prazo de
execução do objeto contratual, com fundamento nos incisos i e iv do § 1º do art. 57 da lei
no 8.666/93, por 120 (cento e vinte) dias corridos, com início em 25/06/2021, encerrando-
se em 09/06/2024, e seguindo o cronograma anexado, perfazendo o prazo global de 1.080
(mil e oitenta) dias corridos.. Vigência: 15/02/2023 a 22/10/2024. Valor Total do Termo
Aditivo: R$ 1.298.631,40. Data de Assinatura: 15/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023).
AV I S O
O CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS torna público que intenciona contratar
junto à empresa LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍSTICOS E LABORATORIAL
LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/21,
aquisição de Substâncias Químicas de Referência (SQR) da USP-NF (UNITED STAT ES
PHARMACOPEIA) de Iodeto de Potássio, conforme as condições estabelecidas no Projeto
Básico, do Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica - LAQFA, e processo nº
67106.000430/2023-19.
Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do
Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação, a qual deverá ser realizada junto
ao Centro de Aquisições Específicas - CAE, Divisão de Contratos, localizado na Estrada do
Galeão, nº 3.300 - Ilha do Governador - Rio de Janeiro - RJ - Brasil, CEP: 21.941-352, Tel:
55(21)2101-7952, Email: protocolo.cae@fab.mil.br.
Rio de Janeiro - RJ, 23 de fevereiro de 2023.
Cel Int MARCUS VINÍCIUS SILVA COUTINHO
Comandante do CAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106000119202370. Objeto: Aquisic–ão de reagentes, soluc–ões e
padrões para a análise dos insumos e do produto final de 4 (quatro) lotes do medicamento
Iodeto de Potássio 130mg.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às
11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ
ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00042-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003178202219. Objeto: Aquisição de material de consumo
(gases comprimidos e gases refrigerantes) para sistemas de climatização, para atender às
necessidades do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo
(CINDACTA IV), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00037-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 120195-00001-2023NE800848
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 - UASG 120195
Nº Processo: 67106003082202251. Objeto: Aquisição de equipamentos UPS
para Estações de apoio ao Centro de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA).. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00039-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 120195-00001-2023NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
14/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de aquisição, renovação e
mudança de categoria de CNH para capacitação dos militares do GAP-BE e Unidades
Apoiadas, 
conforme 
condições, 
quantidades 
e 
exigências 
estabelecidas 
neste
instrumento.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/02/2023) 120628-00001-2023NE000001
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 80/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, visando à
execução futura de serviços de instalações elétricas e hidráulicas para a Guarnição de
Aeronáutica de Belém, com fornecimento de material.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/02/2023) 120628-00001-2023NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
Processo nº 67215.003969/2022-10; Objeto: Contratação do serviço de ensaio
de teste de estanqueidade com aferição de régua de medição e bomba de combustível,
para atender as necessidades do GAP-BE e Unidades Apoiadas. Firma Vencedora:
36.902.042/0001-65- A J SILVA GUSMAO LTDA. Valor Total: R$ 22.557,5000.
ANTÔNIO CRISTIANO DE LIMA TEXEIRA CEL INT
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/02/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215000946202245. Objeto: O presente termo tem por objeto o
Registro de Preços para eventual aquisição de gás liquefeito de Petróleo (GLP), a fim de
atender as necessidades da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica - COMARA ,
conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h59. Endereço: Av Julio Cesar S/n , B. Souza, Souza - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/120628-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 120628-00001-2023NE800136
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
RUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO DE JULGAMENTO
PREGÃO 05/GAP-BR/2023
O GAP-BR, torna público o resultado de julgamento do Pregão nº
05/GAP-BR/2023, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios - Pescados,
tendo como
empresas vencedoras: UEDAMA COMERCIO
DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ 00.543.061/0001-03, MAM RIBEIRO COMERCIO DE
ALIMENTOS
CNPJ 11.020.389/0001-53,
N.S.S.
COMERCIAL &
CONSTRUTORA
LTDA CNPJ 28.634.818/0001-85, conforme ata do pregão disponibilizada no sítio
www.comprasgovernamentais.gov.br (UASG: 120006).
ASS MARCELLO PEREIRA CAMARGO Cel Int
CAR Ordenador de Despesas.