DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de
Anápolis homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 63/BAAN/2022 cujo objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
serviços comuns não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente
à Manutenção e Conservação de Bens Imóveis, a fim de atender as demandas da Base
Aérea de Anápolis. No valor total de R$ 3.459.835,42 (Três milhões e quatrocentos e
cinquenta e nove mil e oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Item adjudicado e valor: DIAMANTINA COMERCIO E SERVICOS EIRELI - 00.696.483/0001-
00, 02 itens, totalizando R$ 638.738,00 (Seiscentos e trinta e oito mil e setecentos e
trinta e oito reais), ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI - 01.465.093/0001-92, 03
itens, totalizando R$ 379.705,10 (Trezentos e setenta e nove mil e setecentos e cinco
reais e dez centavos), MATUSKELLA
COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E
REPRESENTACAO 
LTDA
- 
03.537.758/0001-51,
02 
itens,
totalizando 
R$
295.470,00(Duzentos e noventa e cinco mil e quatrocentos e setenta reais), W  & E
SERVICOS TECNICOS EIRELI - 05.283.260/0001-35, 02 itens, totalizando R$ 326.400,00
(Trezentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais), F. B. PERSIANAS INDUSTRIA E
COMERCIO EIRELI - 23.218.239/0001-38, 01 item, totalizando R$ 88.500,00 (Oitenta e
oito mil e quinhentos reais), ROBSON DOS SANTOS SILVA - 24.508.440/0001-12, 01
item, totalizando R$ 20.245,50 (Vinte mil e duzentos e quarenta e cinco reais e
cinquenta centavos), RR MENDES SERVICOS TECNICOS LTDA - 26.674.755/0001-65, 01
item, totalizando R$ 249.800,00 (Duzentos e quarenta e nove mil e oitocentos reais),
BELGA COMERCIO E SERVICOS LTDA - 27.736.151/0001-69, 01 item, totalizando R$
340.000,00 (Trezentos e quarenta mil reais), PROTECT SERVICES ADMINISTRACAO E
SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - 31.733.766/0001-09, 01 item, totalizando R$
100.000,00 (Cem mil reais), FABRICIO DOS SANTOS COELHO 02380921199 -
40.647.053/0001-13, 01 item, totalizando R$ 228.800,00 (Duzentos e vinte e oito mil
e oitocentos reais), DOMUM INCORPORACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
EIRELI - 41.234.069/0001-67, 19 item, totalizando R$ 792.176,82 (Setecentos e noventa
e dois mil e cento e setenta e seis reais e oitenta e dois centavos). A referida Ata tem
validade de 12 meses a contar de 19 de janeiro de 2023, data de sua homologação
e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do BAAN, sito à BR
414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-
7257, Fax (62) 3329-7001. Retifica-se a publicação realizada no dia 23 de janeiro de
2023, nº 16.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 63/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços comuns
não continuados, adotando o sistema de registro de preços, referente à Manutenção e
Conservação de Bens Imóveis, a fim de atender as demandas da Base Aérea de Anápolis.
No valor total de R$ 4.004.196,00 (Quatro milhões e quatro mil e cento e noventa e seis
reais). Item adjudicado e valor: MATUSKELLA COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO E
REPRESENTACAO LTDA - 03.537.758/0001-51, 26 itens, totalizando R$ 2.021.295,00 (Dois
milhões e vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais), CONSTRUTORA WQ LTDA -
07.445.807/0001-87, 02 itens, totalizando R$ 360.000,00 (Trezentos e sessenta mil reais),
CLENEX COMERCIO E SERVICOS EIRELI- 18.707.234/0001-39, 05 itens, totalizando R$
594.221,00 (Quinhentos e noventa e quatro mil e duzentos e vinte e um reais), MINAS
BRASILIA REVESTIMENTOS E DECORACOES LTDA - 21.347.527/0001-67, 01 item, totalizando
R$ 47.100,00 (Quarenta e sete mil e cem reais), JULIANO O. SANTOS COMERCIO E
SERVICOS LTDA - 28.682.286/0001-51, 02 itens, totalizando R$ 12.700,00 (Doze mil e
setecentos reais), FABRICIO DOS SANTOS COELHO 02380921199 - 40.647.053/0001-13, 05
itens, totalizando R$ 968.880,00 (Novecentos e sessenta e oito mil e oitocentos e oitenta
reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 12 de dezembro de 2022, data
de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio: Seção de Licitações do
BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás, Anápolis-GO. Telefone
(62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001. Retifica-se a publicação realizada no dia 23 de janeiro
de 2023, nº 16.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120624
Nº Processo: 67281004878202308. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de material permanente, Aparelhos de Medic–ão e Orientac–ão e Aparelhos e
Equipamentos de Comunicac–ão, a fim de atender às demandas da Base Aérea de Anápolis..
Total de Itens Licitados: 39. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 120624-00001-2023NE800263
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.011796/2022-40.
Pregão Nº 42/2022. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 03.405.948/0001-15 - BIOESTERIL - CENTRAL DE ESTERILIZACAO LTDA - EPP.
Objeto: A contratação de empresa para prestação de serviço de esterilização de materiais
médico hospitalares para o Grupo de Saúde da Base Aérea de Campo Grande.
Fundamento Legal: Parágrafo único do Art. 61 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 14/02/2023 a 14/02/2024. Valor Total: R$ 18.103,50. Data de Assinatura:
14/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1. A União, por intermédio da Base Aérea de Campo Grande, neste ato
representada pelo Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a Empresa FORÇA
EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ nº 17.177.844/0001-05, para pagamento da Guia de
Recolhimento da União (GRU) no valor de R$ 9.152,87 (nove mil e cento e cinquenta e dois
reais e oitenta e sete centavos), tendo em vista o transcurso do prazo de recurso.
A aplicação da Sanção se deu em virtude do não cumprimento do Edital de
Pregão Eletrônico no 42/GAP-CG/2019, no subitem 4.4 e o Edital de Pregão Eletrônico no
02/GAP-CG/2020, no subitem 4.5, ao que tange a entrega em 05 dias úteis dos materiais
requeridos, contados a partir do recebimento do e-mail das Notas de Empenho no
2020NE800870, no 2020NE801004, no 2020NE801086 e no 2020NE800305.
Assim, fica essa Empresa notificada para pagar a Guia de Recolhimento da
União, no prazo de 5 (cinco) dias úteis sob pena de inscrição em dívida ativa.
LEONARDO REDUCINO PIRES Cel Int
Ordenador de Despesas da BACG
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222003729202218. Objeto: Aquisic–ão de Material Permanente
de Transformadores e Distribuic–ão de Energia Elétrica. PAG: 67222.003729/2022-18. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús, Parnamirim/rn, - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 120631-00001-2023NE008000
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 15/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.001727/2022-81, referente ao Pregão Eletrônico nº 15/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 07/02/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a contratação
de empresa especializada em serviço de manutenção de extintores, como segue: FIRE -
RED COMERCIO DE MATERIAIS CONTRA INCENDIO LTDA, CNPJ: 10.859.198/0001-17, itens 1,
3, 5, 8, 10, 11, 13, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36,
37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62,
63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73 e 74 valor total registrado: R$ 421.749,81; SYC
SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA, CNPJ: 11.574.847/0001-04, itens 2, 4, 6, 7, 9,
12, 14, 29, 51 e 52, valor total registrado: R$ 160.923,00; ENINCENDIO SISTEMA DE
PROTECAO E COMBATE LTDA, CNPJ: 08.658.622/0001-13, itens 15 e 96, valor total
registrado: R$ 1.690,00; TIE TAPETES - EIRELI, CNPJ: 13.077.907/0001-09, item 15 e 20,
valor total registrado: R$ 38.350,00.
SILVIA VEIGA BRITO Cel Int
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273003586202249. Objeto: Republicação 2 Material de
Consumo Hospitalar. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00007-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005950202213. Objeto: Material de Consumo Agropecuário
- Republicação. Total de Itens Licitados: 43. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa
Maria/RS 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/120643-5-00001-2023.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 120643-00001-2023NE800001
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 120643
Nº Processo: 67273005953202249. Objeto: REPUBLICAÇÃO para
escolha
da
proposta mais
vantajosa
para
a
contratação de
empresa
de
engenharia especializada para execução Obra de Reforma do Grupo de Saúde
(GSAU).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240 - S/n Cx Pst 341, Camobi
- Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120643-2-00004-2022.
Entrega das Propostas: 13/03/2023 às 10h00. Endereço: Rod Rst - 287 Km 240
- S/n Cx Pst 341, Camobi - Santa Maria/RS.
ALEX MAGNAGO NOGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/02/2023) 120643-00001-2023NE800001