DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011696/2020-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 07.190.695/0001-60 - PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA.
- ME. Objeto: Serviços comuns de engenharia para manutenção e conservação de elétrica,
com o objetivo de atender às necessidades do hospital de aeronáutica dos afonsos.
Fundamento Legal: . Vigência: 12/09/2022 a 09/02/2023. Valor Total: R$ 581.957,60. Data
de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.011696/2020-90.
Pregão Nº 14/2022. Contratante: BASE AEREA DOS AFONSOS.
Contratado: 07.190.695/0001-60 - PRADMA ENGENHARIA INSTALACOES E SERVICOS LTDA.
- ME. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para manutenção e
conservação de elétrica, com o objetivo de atender às necessidades do hospital de
aeronáutica dos afonsos..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/01/2023 a 07/04/2023. Valor
Total: R$ 312.012,00. Data de Assinatura: 07/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1036/2022
NUP: 64324.0011808/2021-85. Nº Processo: RFQ 0199/2021 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: Rafael Advanced
Defense Systems Ltd. Objeto: Treinamento para Mísseis Anticarro. Fundamento Legal:
Parágrafo Único do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 14/02/2023 a 31/12/2024. Valor
Total do Objeto: USD 750,000.00 Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho:
2022NE400888.
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160086
Nº Processo: 64536028811202223. Objeto: Aquisição de artigos de floricultura,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: 
Qgex 
Bloco 
a 
3 
Piso 
- 
Smu, 
Smu 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON CLEYTON DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160086-00001-2023NE800001
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160238
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: BASE DE APOIO LOGISTICO DO EXERCITO.
Contratado:
37.979.739/0001-05 -
MONEY TURISMO
LTDA.
Objeto: Serviço
de
agenciamento de viagens.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total: R$ 70.000,06. Data
de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64450.004108/2020-16.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Manutenção de equipamento fixo de rancho, câmaras frigoríficas e câmaras frias,
pertencentes ao rancho do 1° depósito de suprimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 11.378,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160321
Nº Processo: 64450.004108/2020-16.
Pregão Nº 5/2020. Contratante: ESTABELECIMENTO CENTRAL DE TRANSPORTE.
Contratado: 07.493.769/0001-38 - GELAR DA VILA REFRIGERACAO E SERVICOS LTDA - ME.
Objeto: Manutenção de equipamento fixo de rancho, câmaras frigoríficas e câmaras frias,
pertencentes ao rancho do 1° depósito de suprimento.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total: R$ 11.378,00. Data
de Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 160069
Número do Contrato: 87/2017.
Nº Processo: 64447.008555/2017-90.
Inexigibilidade. Nº 10/2017. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 48.090.120/0001-53 - SAFRAN HELICOPTER ENGINES INDUSTRIA E
COMERCIO DO BRASI. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 22/08/2022 a
24/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.500.000,00. Data de
Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 107/2020.
Nº Processo: 64447.001002/2020-10.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
24.972.979/0001-28 - CHARLIE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de
entrega e de vigência do contrato nr 107/2022-coex/dabst. Vigência: 02/03/2023 a
25/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.365.329,00. Data de Assinatura:
17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64279.006093/2022-12.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços
de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e emissão de passagem
rodoviária..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 23.931,01. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160348
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 64043.003803/2021-35.
Pregão. Nº 43/2021. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 26.917.005/0001-77 - DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato 007/2022 - período de 07/01/2023 a
06/01/2024. Vigência: 07/01/2023 a 06/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
423.833,50. Data de Assinatura: 07/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/01/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.001828/2022-85. Contratante: 5 BATALHAO DE ENGENHARIA DE
CONSTRUCAO. 
Contratado: 
08.666.201/0001-34 
- 
MADECON 
ENGENHARIA 
E
PARTICIPACOES LTDA. Objeto: Rescisão amigável do contrato n° 33/2022 em conformidade
com o art 79, inciso ii da lei 8666/93.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 26/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160008 - CE CMA
Nº Processo: 64203.005099/2021-75.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA .
Contratado: 35.013.623/0001-83 - N.FJ E D CONSTRUCAO DE EMBARCACOES LTDA. Objeto:
SERVIÇO DE REPOTENCIALIZAÇÃO DO EMPURRADOR. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 747.000,00. Data de Assinatura: 12/01/2022. Por
não ter sido publicado em momento oportuno.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160008
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64203.005099/2021-75.
Pregão. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA .
Contratado: 12.472.712/0001-92 - SUPER DIESEL SERVICOS E COMERCIO A VEREJO DE
PECAS E A. Objeto: serviço de readequação das balsas. Vigência: 12/01/2022 a 12/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 648.390,00. Data de Assinatura: 12/01/2022. Por
não ter sido publicado em momento oportuno.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 160008 - CE CMA
Nº Processo: 64203.004124/2021-01.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA .
Contratado: 05.204.780/0001-05 -
ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto:
Aquisição de
empurradores fluviais.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2022 a
18/01/2023. Valor Total: R$ 8.200.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2022. Por não ter
sido publicado em data oportuna.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 160008 - CE CMA
Nº Processo: 64203.004124/2021-01.
Pregão Nº 4/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA AMAZONIA .
Contratado: 05.204.780/0001-05 - ESTALEIRO BIBI EIRELI. Objeto: Aquisição de ferry boat
para transporte logístico.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/01/2022 a
18/01/2023. Valor Total: R$ 9.400.000,00. Data de Assinatura: 18/01/2022. Por não ter
sido publicado em data oportuna.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160008 - CE CMA
Nº Processo: 64203.005915/2022-21.
Pregão Nº 1/2021. Contratante: CENTRO DE EMBARCACOES DO COM.MIL.DA
AMAZONIA .
Contratado: 03.293.923/0001-77 - M. COMERCIO REPRESENTACOES. Objeto:
SERVIÇO DE REFORMA COMPLETA PARA EMBARCAÇÃO TIPO EMPURRADOR
QUERARI
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total: R$ 175.000,00. Data de Assinatura:
01/11/2022. Por não ter sido publicado em data oportuna.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).