DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023022400018
18
Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.020353/2022-68.
Dispensa Nº 94/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 22.111.081/0001-30 - RMC SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço de lavanderia, com
objetivo de lavagem das roupas de cama, mesa, banho e uniformes deste órgão, de acordo
com as especificações: lavar, secar, passar, retirar (roupas sujas) e entregar (roupas
limpas), brancas (na maior parte), coloridas ou com estampas..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 11.538,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.020533/2022-40.
Dispensa Nº 92/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 32.021.790/0001-88 - ALVES & PARAGUASSU LTDA. Objeto: Serviço de limpeza
de caixa de gordura, fossa, esgoto e bocas de lobo, com retirada por sucção e raspagem
de todo barro, areia, dejetos e/ou substâncias gordurosas existentes. Ficando a cargo da
empresa a destinação correta dos dejetos..
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 10.560,00. Data
de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160147
Nº Processo: 64066.016533/2022-45.
Dispensa Nº 63/2022. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 17.631.196/0001-15 - MARCELO DE SOUZA LIMA. Objeto: Serviços de
manutenção de equipamentos odontológicos a fim de atender as demandas da divisão de
saúde do 47º bi.
Fundamento Legal: . Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$ 8.000,00. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160159
Nº Processo: 64553.000771/2023-28.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA.
Contratado: 03.099.157/0001-04 - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA E MATERNIDADE DE
RONDONÓPOLIS. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar..
Fundamento Legal: . Vigência: 10/02/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160159
Nº Processo: 6455300771202328 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inexistência de concorrência.
Declaração de
Inexigibilidade em 23/02/2023. ALAN SANDER DE OLIVEIRA JONES. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/02/2023. MARCELO DOMINGUES LEITE. Chefe do Estado Maior da 9ª
Rm. Valor Global: R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.099.157/0001-04 STA CASADE
MISERICORDIA E MATERNIDADE DE RONDONOPOLIS.
(SIDEC - 23/02/2023) 160159-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160159
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64553.000580/2021-02.
Inexigibilidade. Nº 40/2021. Contratante: 18 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 24.676.884/0009-14 - UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ..
Objeto: Alterar a vigência do contrato, em sua cláusula sétima.. Vigência: 10/02/2023 a
09/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura:
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399001454202231. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos
eletroeletrônicos, 
em
favor
das 
Organizações
Militares
Diretamente Subordinadas ao Comando de Operações Especiais.. Total de Itens
Licitados: 100. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00.
Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00045-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160098-00001-2023NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
22º BATALHÃO DE INFANTARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160547
Nº Processo: 64061000402202377. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
de uso odontológico para a seção de saúde do 22° Batalhão de Infantaria.. Total de Itens
Licitados: 80. Edital: 24/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Fazenda Brejo Comprido, Área 1, Zona Rural, Cx p 61, Plano Diretor Sul - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160547-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDMUR BENITES RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160547-00001-2023NE002061
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160101
Nº Processo: 64407000709202310 . Objeto: Contratação de Organização Civis de Saúde
(OCS) e de Profissionais de Saúde Autonomos (PSA) para prestação de serviços pré-
hospitalar com trasnportes terrestres em ambulancia e afins, com finalidade de atender as
necessidades da 23ª Companhia de Engenharia de Combate. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Tendo em vista o aproveitamento do Credenciamento 02/2019 desta UASG, podendo ainda
ser prorrogável. Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. MATHEUS ROD R I G U ES
SOUZA GONCALVES. Auxiliar Salc. Ratificação em 22/02/2023. RICARDO DE CASTRO
TROVIZO. Comandante da 11ª Rm. Valor Global: R$ 36.000,00. CNPJ CONTRATADA :
16.632.305/0001-56 CATALAO UTI MOVEL LTDA.
(SIDEC - 23/02/2023) 160101-00001-2023NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
A 23ª Cia E Cmb torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº
13/2022, tendo como objeto o registro de preços para eventual aquisiçãode materiais de
informática visando atender as demandas da 23ª Companhia de Engenharia de Combate,
conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas no Edital, para as seguintes
empresas vencedoras: 04.567.265/0001-27 - SCORPION INFORMATICA LTDA R$ 4.778,30;
05.462.543/0001-44
- EASYTECH
INFORMATICA E
SERVICOS
LTDA R$
7.956,01;
10.210.196/0001-00 - DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA R$ 12.617,00;
12.959.463/0001-64 - INFO DIRECT COMERCIAL LTDA R$ 1.425,00; 15.724.019/0001-58 -
QUALITY ATACADO LTDA R$ 14.230,88; 27.414.128/0001-58 - M&M IMPORTACAO E
ECOMMERCE DE INFORMATICA LTDA R$ 10.474,40; 28.055.727/0001-95 - PUBLITEK
TECNOLOGIA LTDA R$ 9.211,25;30.678.144/0001-62 - AR SERVICOS TECNICOS LTDA R$
47.859,37;
30.802.043/0001-51 
-
PROSPERAR
PRODUTOS
LTDA 
R$
52.955,00;
31.053.239/0001-53 - ERS SEGURANCA ELETRONICA LTDA R$ 1.395,00; 32.314.972/0001-47
- C KOZAR DOS SANTOS INFO ELETRO R$ 780,00; 33.529.762/0001-39 - CRISTIANE BISPO
SANTOS 65210565572 R$ 359,00; 36.336.388/0001-43 - REGINA CELIA CUNHA DE SOUSA
00641565755 R$ 1.360,00; 36.924.105/0001-84 - WS INFORTEC COMERCIO LTDA R$
7.964,55; 38.427.777/0001-00 - JP ARAUJO SERVICOS LTDA R$ 13.110,00; 39.619.837/0002-
30 - MINAS SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA R$ 8.985,00; 44.081.002/0001-28 - ABIDIAS
CANDIDO DE SOUZA 06039764686 R$ 4.600,00; 44.398.128/0001-20 - GABRIEL DE A R AU J O
AZARI-AS R$ 9.600,00; 45.388.161/0001-32 - ROSANGELA SOUSA E SILVA BRANDAO LTDA
R$ 3.705,00; 46.842.458/0001-99 - BCR SOLUCOES INTEGRADAS LTDA R$ 1.910,70;
48.963.415/0001-97
-
GIEDI
TECH COMER-CIO
ELETRONICO
LTDA
R$
29.550,00.
Responsável pelo
julgamento: 3º Sgt
MATHEUS RODRIGUES
SOUZA GONÇALVES,
Pregoeiro.
TARSSO DA CRUZ CASTRO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/02/2023) 160101-00001-2023NE800001
3º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 3º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, no uso de suas
atribuições que lhe confere o Parágrafo Único, do art. 37 da Portaria n° 107, de 13 de
fevereiro de 2012, do Comandante do Exército, notifica o Senhor MAYKON DOUGLAS DA
SILVA MENDONÇA. Venho, por meio deste, Notificar Vossa Senhoria sobre o fato a que se
refere a sindicância instaurada para apurar os fatos constantes da Portaria nº 042/22-Sect,
de 17 de novembro de 2022, razão pela qual lhe é facultado, a partir da publicação deste
documento, vista dos respectivos autos e da Solução da Sindicância, na sala do Fiscal
Administrativo do 3º Esqd C Mec, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por
intermédio de advogado constituído, no prazo de 10 (dez) dias corridos contados desta
data, oferecer recurso administrativo e requerer o que julgar de direito, no endereço
avenida Duque de Caxias, S/N, Setor Militar Urbano, Brasília - DF, CEP 70.630-100, no prazo
legal. O sindicado encontra-se em local incerto e não sabido.
Brasília, DF, 24 de fevereiro de 2023
Cap - GUSTAVO ALESSI DE CASTRO
Comandante do 3° Esquadrão de Cavalaria Mecanizado
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.012708/2022-71.
Dispensa 
Nº 
1/2023. 
Contratante:
36º 
BATALHAO 
DE 
INFANTARIA
M EC A N I Z A D O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Serviço de
provisão de acesso à internet em banda larga, modo fibra óptica comercial,
com velocidade de 1 gb não dedicado (algar telecom), para atender as
necessidades dos hóteis de trânsito desta organização militar..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/01/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$
4.198,80. Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).