DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
11ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nr 006/2022
Contratante: CRO/11
Contratado: ADEILTON MACHADO
Função: Engenheiro Sênior
Objeto: contratação de PCTD para atender encargos temporários e excepcionais de obras
e serviços de engenharia relativos à implantação dos Projetos Estratégicos e Estruturantes
do Exército a cargo da CRO/11.
Escolaridade: Engenheiro Civil Sênior
Remuneração Mensal: 8.943,13
Aditivo de Prorrogação: Por mútuo acordo entre as partes, o CIT por Prazo Determinado Nr
006/2022-CRO/11, de 18 FEV 22, vinculado ao Edital nº 02/2021-PCTD/CRO11, de 18 OTU
21, e regido pela Lei nº 8.745, de 09 DEZ 93, que vence em 20 de fevereiro de 2023, fica
prorrogado por 03 (três) meses.
Vigência: 21 de fevereiro de 2023 a 21 de maio de 2023.
Data da Assinatura: 20 de fevereiro de 2023.
Signatários: Francisco Tharcio Gomes Costa - Tenente Coronel- Chefe da CRO/11 e Adeilton
Machado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 6433200329402022. Objeto: Aquisição de painéis fotovoltaicos,
inversores e estação solarimétrica com instalação na Usina Solar Fotovoltaica no Quartel
General do Exército (QGEx) em Brasília/DF, com fornecimento de materiais, equipamentos
e mão de obra. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Area de Garagens - Qgex / s m u, Smu - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160066-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023
às 09h45 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160066-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160088
Nº Processo: 64576051135202215. Objeto: Aquisição de Órteses, Próteses e
Materiais Especiais (OPME), Material Médico Hospitalar e Instrumentais Cirúrgicos para
atender às necessidades da Cirurgia Geral, Cirurgia Vascular, Pequenas Cirurgias
(Dermatologia) e a Clínica de Proctologia.. Total de Itens Licitados: 69. Edital: 24/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor
Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00020-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
24/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/03/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS MAGNO FERNANDES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160088-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00046/2022 publicado no D.O de 2022-10-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 203.946.393,00. Leia-se: Valor Total: R$ 2.039.463,93.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160518
Número do Contrato: 10293/2022.
Nº Processo: 64009.008451/2020-40.
Pregão. Nº 53/2020. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado:
45.183.787/0001-02 - SIMP-SISTEMAS, MAQUINAS E PAPEIS LTDA. Objeto: Prorrogação e
ajuste do contrato nº 10293/2022.. Vigência: 17/01/2023 a 16/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 389.765,02. Data de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160473
Nº Processo: 64538.00102420230. Objeto: Aquisição ou a prestação
do serviço de uniformes e utensílios de copa e cozinha.. Total de Itens
Licitados: 368. Edital: 24/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h15 às 16h30.
Endereço: Avenida Marechal Mallet, 01 - Forte - Praia Grande/sp, Canto do
Forte - Praia Grande/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160473-5-00002-
2023. Entrega
das Propostas: a
partir de
24/02/2023 às 09h00
no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL RODRIGUES LOBO VIANNA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160473-00001-2023NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
13º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União por intermédio do 13º Regimento de Cavalaria Mecanizado, NOTIFICA
o Sr ALISSON DANIEL SANTOS, para que no prazo de 15 (dez) dias úteis, apresente defesa
prévia, referente ao processo administrativo sancionador nº 64682.007701/2022-44 que
tem por objetivo esclarecer circunstâncias sobre envio a terceiro, de produto controlado
pelo Exército Brasileiro. Os autos do processo encontram-se à disposição para os
interessados no endereço Avenida Newton Prado, nº 2251 - Centro - 13º Regimento de
Cavalaria Mecanizado.
TERCEIRO SARGENTO MILENA MENDES REIS
Encarregado do PAS
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160386
Nº Processo: 64150.006188/2022. Objeto: Serviço de transporte de servidor .
Total de Itens Licitados: 24. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Correa
Lima
550
- 
Santa
Tereza,
-
Porto 
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160386-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/03/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME FLORES TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 23/02/2023) 160386-00001-2023NE012023
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160526
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64418.002525/2020-12.
Inexigibilidade. Nº 5/2020. Contratante: 3 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMB.
MECANIZADO. Contratado: 26.271.198/0001-31 - RZR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Acréscimo de vigencia de contrato na area de ecografia e ultrassonografia com reajuste de
valor global. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 64587.011215/2020-47.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
17.117.066/0001-69 - RH SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação de sv médicos -
exames. Vigência: 23/02/2023 a 22/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
95.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EDITAL DE NOTIFICACAO
A encarregada do processo administrativo sancionador, nomeada pela Portaria
nº 031/2021-SFPC/3, de 25 de junho de 2021, do Comandante da 3ª região Militar, solicita
que o Sr. ANDERSON JARDIM MATZEMBACHER, RG 8081587951, na condição de
processado, compareça às instalações do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados
da 3ª Região Militar (SFPC/3), cito a Rua dos Andradas, 551, Centro, Porto Alegre/RS, CEP
90020-001, telefone 51-3220-6290, no horário das 09h30min às 11:30hmin de segunda a
quinta-feira, e na sexta-feira das 08h30min às 11h00min, no prazo de 10 (dez) dias úteis,
contados desta publicação, com a finalidade de observância ao disposto no art. 44, da Lei
nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999. Tal notificação deve-se ao fato de o Sr. ANDERSON
JARDIM MATZEMBACHER estar em local incerto e não sabido durante a tentativa de
entrega de ofício por esta encarregada.
Porto Alegre/RS, 23 de fevereiro de 2023.
3º SGT KELLY DA SILVA MARTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160422
Nº 
Processo: 
64276030916202331. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
hortifrutigranjeiros e condimentos para atender o Cmdo da 1ª Bda C Mec e demais
Unidades Militares da Guarnição de Santiago-RS.. Total de Itens Licitados: 58. Edital:
24/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Avenida Julio de
Castilhos, 137 - Centro, - Santiago/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160422-5-
00002-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
24/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/03/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160422-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 538/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582021632202218 . Objeto: Serviços Médicos de: Consultas
Médicas, 
Realização
de 
Exames
Endoscópicos, 
Procedimentos
Cirúrgicos
Ambulatoriais, de Pequeno e Médio Portes com Anestesia nas Áreas de Clínica
Médica, Gastroenterologia, Coloproctologia, Endoscopia Digestiva, Cirurgia Geral
e Radiologia para Atender as Necessidades do HMAPA. Total de Itens Licitados:
00005. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa:
Credenciamento para
atender
as
necessidades do
HMAPA
conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em
22/02/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em
22/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região
Militar. Valor Global: R$ 300.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.017.206/0001-50
COLOPROCTO - CLINICA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA.
(SIDEC - 23/02/2023) 160399-00001-2023NE000001