DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 540/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582025018202217 . Objeto: Serviço de fisioterapia hospitalar (HMAPA) e
domiciliar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento para atender as necessidades
complementares do HMAPA conforme Edital de Credenciamento 01/2021 Declaração de
Inexigibilidade em 22/02/2023. CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas.
Ratificação em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Comandante da 3º
Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.793.134/0001-70
INSPIRE FISIOTERAPIA LTDA..
(SIDEC - 23/02/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 541/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582025024202274 . Objeto: Serviços médicos de quimioterapia Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento para atender as necessidades do HMAPA conforme edital de
credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.746.732/0001-74 E. L. KUNST SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 23/02/2023) 160399-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160399
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 64582.014008/2018-70.
Inexigibilidade. Nº 27/2018. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 31.428.521/0001-78 - INNOVA CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Serviço
de fisioterapia hospitalar e domiciliar. Vigência: 18/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SANTIAGO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595006026202215 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área médica em cirurgia geral, aos beneficiários dos sistemas
SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. SERGIO
EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CPF
CONTRATADA : 167.037.820-91 HERON SCHUTZ TEIXEIRA.
(SIDEC - 23/02/2023) 160423-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595006028202212 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área médica em cirurgia geral, endoscopia e colonoscopia, aos
beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por haver inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade
em 22/02/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$
800.000,00. CPF CONTRATADA : 904.648.500-53 JOSE LEONARDOMARCHIORI TEIXEIRA .
(SIDEC - 23/02/2023) 160423-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 38/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595006030202283 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de serviços laboratoriais, análise clinica e patologia, aos
beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por haver inviabilidade de competição entre os participantes. Declaração de Inexigibilidade
em 22/02/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 92.470.293/0001-99 LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS
SANTIAGO DO BOQUEIRAO LTDA..
(SIDEC - 23/02/2023) 160423-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595006031202228 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de natureza
contínua especializados na área de serviços laboratoriais, análise clinica e patologia, aos
beneficiários dos sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por haver inviabilidade de competição entre os participantes Declaração de Inexigibilidade
em 22/02/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$
500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.082.378/0008-46 LABORATORIO DE PATOLOGIA ROCHA
E GONZATTI LTDA.
(SIDEC - 23/02/2023) 160423-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41/2022 - UASG 160423
Nº Processo: 64595006032202272 . Objeto: Prestação de serviços de saúde de
natureza contínua especializados na área de psicologia, aos beneficiários dos
sistemas SAMMED/FUSEX/PASS/FUNSA e FUSMA
Total de Itens Licitados:
00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Por haver inviabilidade de competição entre os participantes.
Declaração de Inexigibilidade em 22/02/2023. SERGIO EDUARDO MESQUITA
ZANINI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 23/02/2023. MARCUS VINICIUS
FONTOURA DE MELO. Cmt da 3ª Rm. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 47.705.912/0001-22 THAIS GONZALES SANTI.
(SIDEC - 23/02/2023) 160423-00001-2023NE000001
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTO ÂNGELO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001484/2022-93.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de ração industrializada, sal e suplementos..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 32.566,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160426
Nº Processo: 64460.001484/2022-93.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: DEPOSITO DE SUBSISTENCIA SANTO ANGELO.
Contratado: 28.591.670/0001-49 - VETSUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de ração industrializada, sal e suplementos..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 32.566,00. Data
de Assinatura: 13/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 43/2021.
Nº Processo: 64183.007122/2021-41.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: 1.1. Alteração
subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa Algar
Soluções em TIC S/A. pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.
1.2. Inclusão da cláusula "da Incorporação". Vigência: 23/01/2023 a 03/09/2023. Valor
Total do Contrato Permanece Inalterado: R$ 47.754,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 32/2018.
Nº Processo: 64183.000536/2018-44.
Pregão. Nº 32/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração
da Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato 21/2018, inclusão cláusula resolutiva - UASG
160192. Vigência: 08/02/2023 a 09/05/2023. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 21/2018.
Nº Processo: 64183.000536/2018-44.
Pregão. Nº 21/2018. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Alteração
da Cláusula Segunda - Vigência, do Contrato 21/2018, inclusão Cláusula Resolutiva - UASG
160192. Vigência: 08/02/2023 a 09/05/2023. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160192
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 64183.009192/2022-15.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 5ª RM.
Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: 1.1. Alteração
subjetiva do instrumento de contrato original, em razão da incorporação da empresa Algar
Soluções em TIC S/A. pela empresa Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S.A.
1.2. Inclusão da cláusula "da Incorporação". Vigência: 23/01/2023 a 03/09/2023. Valor
Total do Contrato Permanece Inalterado: R$ 25.416,00. Data de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/01/2023).
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160222
Nº
Processo: 64154005999202226.
Objeto:
Eventual aquisição
de
materiais
de
consumo para
o
Laboratório
de
Inspeção de
Alimentos
e
Bromatologia.. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas,
- 
Curitiba/PR
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160222-5-00006-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
24/02/2023 
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/03/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS NUNES PACHECO NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160222-00001-2023NE000001