DOU 24/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 38, sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004000370202394. Objeto: Aquisição de passagem aérea
nacional e internacional. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 24/02/2023 das 10h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Monsenhor Manuel Gomes N. 563 - Caju, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160285-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160285-00001-2023NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 18/2021
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64613014422202170. Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de servidores para
modernização do parque computacional do IME
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 23/02/2023) 160327-00001-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 20/2021
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64613015237202101. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores
e
notebooks
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas por Delegação de Competência
(SIDEC - 23/02/2023) 160327-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
13/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo para as
demandas de manutenção do parque tecnológico do Colégio Militar de Juiz de Fora e das
Organizações Militares (GCALC) da Guarnição de Juiz de Fora.
CLAUDIO EDUARDO BOUCAS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 23/02/2023) 160110-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160084
Nº
Processo:
64257002160202288.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de adequação da acessibilidade das instalações
físicas do Complexo Desportivo do Colégio Militar do Recife.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 24/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av.visconde de
Sao
Leopoldo
,
198,
Engenho
do
Meio
-
Recife
-
Pe,
-
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160084-2-00002-2022.
Entrega
das
Propostas:
21/03/2023 às 09h00. Endereço: Av.visconde de Sao Leopoldo , 198, Engenho do Meio -
Recife - Pe, - Recife/PE.
EMERSON BEZERRA DE LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160084-00001-2023NE000001
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 515/2022 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.024060/2022-01.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 27.577.662/0001-85 - HCONTROLFILM PELICULAS E DECORACOES LTDA .
Objeto: Contratação de serviço comum de confecção de cortinas e instalação de insulfilme
para salas de aulas do cmrj que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência , anexo ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total: R$ 37.980,00. Data
de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/02/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 160531
Nº
Processo:
64496007145202211.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para os serviços de manutenção dos equipamentos e materiais do setor de
Aprovisionamento e serviços de dedetização.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 24/02/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Benjamin Constant, 1217 - Centro,
- Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160531-5-00038-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUBER LOBATO LORENZONI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160531-00001-2023NE000001
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160129
Nº Processo: 64511.021558/2022-65.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS.
Contratado: 03.849.500/0001-90 - A. CENTRAL TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de transporte de bagagem nacional da cidade de três corações/mg para a cidade
de são joão del rey/mg (maj eduardo erikson moraes santos).
Fundamento Legal: . Vigência: 22/02/2023 a 22/03/2023. Valor Total: R$ 6.600,00. Data de
Assinatura: 22/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Cumprindo o disposto nas Normas para a Apuração de Irregularidades
Administrativas, NOTIFICO, pelo presente edital, o interessado abaixo relacionado, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, tendo em vista que restou impossibilitada a
ciência por via postal, refere-se ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, na EsAO 1ª FASE
de 01/02/2021 a 01/10/2021 e ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais, na EsAO 2ª FASE
de 07/02/2022 a 22/02/2022, realizados, com ônus para a União pelo Ex-Cap MUR I LO
BONHOLO SCAPIN, CPF 357.206.608-52. A presente notificação tem como objetivo dar o
devido conhecimento sobre o valor do prejuízo ao Erário e proporcionar pronta
oportunidade de ressarcimento, se for do manifesto interesse de Vossa Senhoria. Fica,
desde já, Vossa Senhoria NOTIFICADA, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias, para recolher
aos cofres da União os valores correspondentes aos danos apurados. Caso ainda persistam
os danos apurados, serão tomadas as providências para inscrição do débito na Dívida Ativa
da União e a instauração de Tomada de Contas Especial, cujo processo será remetido ao
TCU para a competente análise e julgamento dos procedimentos adotados por Vossa
Senhoria. Para maiores esclarecimentos, solicito o comparecimento na Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais, na fiscalização administrativa, localizada à Av Duque de
Caxias, 2071, Deodoro, Rio de Janeiro - RJ ou entrar em contato por meio do tel: (21)
2450-8540. - Sr. MURILO BONHOLO SCAPIN - 357.206.608-52
Em 23 de fevereiro de 2023.
ANDRÉ LUÍS GINO NUNES - MAJ
Fiscal Administrativo da EsAO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notifico Vossa Senhoria, o Sr MURILO BONHOLO SCAPIN, para que no prazo de
5 (cinco) dias corridos apresente alegações finais (inclusive razões de defesa) por escrito,
ao Maj Marcos Lopes Barbosa de Lima Serbim (Sindicante encarregado de diligências
complementares, conforme Despacho Nº 01/2023, de NUP 64495.008527/2022-21), caso
queira. Informo, ainda, que os autos das diligências complementares da Sindicância se
encontram à sua disposição para vista na Seção de Coordenação Doutrinária da Escola de
Aperfeiçoamento de Oficiais, no período de 24 a 28 de fevereiro de 2023.
MARCOS LOPES BARBOSA DE LIMA SERBIM - MAJOR
Sindicante
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160085
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 64535.033103/2017-57.
Pregão.
Nº
1/2017.
Contratante:
ESTADO-MAIOR
DO
EXERCITO.
Contratado:
01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nr 01/2018-eme, por mais 02 ( dois) meses. Vigência: 08/02/2023 a
08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.045.628,00. Data de Assinatura:
08/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/02/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
Pregão
Eletrônico
nº
10/2022-160090-
Secretaria-Geral
do
Exército:
00.354.138/0003-50- FINO SABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, itens 19 e 73,valor total:
R$ 28.446,00; 00.543.061/0001-03- UEDAMA COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS
LTDA, itens 2, 3, 4, 7, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 25, 27, 29, 40, 41, 46,
47, 48,55, 58, 59, 60, 71, 74, 78, 79, 80 e 86, valor total: R$ 208.302,50; 11.020.389/0001-
53 - MAM RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS, itens: 6, 8, 14,16, 24, 28, 30, 31, 33, 34, 35,
36, 37, 38, 39,44, 45, 49, 50, 51, 54, 56, 61, 75 e 76, valor total: R$ 119.318,50;
19.408.662/0001-23- N3 DISTRIBUICAO DE SUPRIMENTOS LTDA, item: 53, valortotal R$
18.500,00; 28.634.818/0001-85- N.S.S.| COMERCIAL & CONSTRUTORA LTDA, itens: 5, 26,
52, 57 e 83, valor total: R$ 22.866,00; 32.972.023/0001-54 - MAYAS COMERCIAL DE
PRODUTOS E SERVICOS LTDA, itens: 62, 65, 68 e 69, valor total: R$ 29.353,00;
37.910.982/0001-69 - OLIVER COZINHA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 1 e 84,
valor total: R$ 33.400,00; 47.409.179/0001-07 -HT COMERCIO E SERVICOS LTDA, itens: 32,
42, 43 e 77, valor total: R$ 10.886,00; 48.987.254/0001-71 - J & S ALIMENTOS LTDA, itens
63, 64, 66,67, 70, 72, 81, 82 e 85, valor total: R$ 24.153,00; valor total da licitação: R$
495.225,00.
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JÚNIOR - CEL
Ordenador de Despesas da SGEx
(SIDEC - 23/02/2023) 160090-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160090
Nº Processo: 64691008379202261. Objeto: Aquisição de materiais de roupa
de cama, mesa, banho, uniformes e amenities (materiais de higiene pessoal), destinado
a atender as necessidades do Hotéis de Trânsito de Brasília (Hotel de Trânsito de
Oficiais - HTO e Hotel de Trânsito de Subtenentes e Sargentos - HTS) e seção de
garagem, destinado a atender as necessidades da Secretaria-Geral do Exército e
Entidades Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 62. Edital: 24/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco "a" 2º Andar, Smu - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/160090-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 24/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 23/02/2023) 160090-00001-2023NE000001
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